Aproposta para diminuir o número de partidos no Brasil e as federações

Rodolfo Juarez

Desde as eleições gerais de 2018 que está se notando um esforço maior do Parlamento brasileiro para, primeiramente cessar o aumento do número de partidos políticos regularizados no Tribunal Superior Eleitoral para as disputas eleitorais brasileiras.

De lá para cá, entre outras demonstrações dessa vontade se notou o seguinte: o PSL e o DEM se fundiram e formaram o União Brasil; o PATRIOTA e o PTB também se fundiram e Partido da Renovação Democrática (PDR); o PMN mudou de nome para MOBILIZA; o PROS foi incorporado ao SOLIDARIEDADE; o PSC foi incorporado pelo PODEMOS.

Na contramão das fusões e incorporações, o TSE informou a regularização do partido político UP (Unidade Popular).

Outros partidos resolveram, buscando sobrevivência de uns e o fortalecimento de outros formando uma federação de partidos. Os primeiros ensaios dessa persona jurídica, contou com importantes partidos com regularidade declarada pelo TSE, como a que constituiu a Federação “Fé Brasil” formada pelo PT, PC do B e PV, que participou das eleições de 2022 e está habilitada para participar das eleições do próximo domingo.

Na mesma linha, se uniram, em federação, o PSDB e o CIDADANIA; o PSOL e a REDE Sustentabilidade.

Uma federação partidária pode ser formada por dois ou mais partidos políticos que se unem para atuar como um só por, pelo menos, quatro anos. São formadas por partidos que se juntam para disputar eleições, funcionando de maneira unificada, como se fossem um só.

Uma federação pode formar coligação com outros partidos para a disputa de cargos majoritários, como para prefeito. Porém, não é permitido se coligar a outros partidos em eleições proporcionais, como vereador. As federações de partidos políticos foram aprovadas em uma reforma eleitoral de iniciativa do Congresso Nacional

Caso ocorra o desligamento de um partido de uma federação, ela terá permissão de continuidade, desde que ao menos dois partidos permaneçam no grupo. O partido que optar por deixar uma federação antes de completar o prazo de quatro anos sofrerá algumas punições como: a) não fazer coligação nas próximas duas eleições; e b) ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

Todas as federações de partidos criadas para as disputas das eleições de 2022, estão disputando as eleições majoritárias de 2024, para prefeito de municípios no Estado do Amapá, coligadas ou não, em: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana e Serra do Navio. As federações, portanto, participam na disputa pela prefeitura municipal, em 11 das 16 prefeituras.

  

Diferente de 2020, em 2024, em Macapá, serão eleitos mais candidatos da mesma legenda

Rodolfo Juarez

Em tempos de queimadas por todo o território brasileiro onde tem floresta, mata ou cerrado, precisamos falar de eleição. Confesse que estava com o artigo referente às queimadas prontinho para esta edição do Jornal Aqui Amapá. Devido a urgência pela aproximação das eleições e um punhado de informações que me propus a dar para os eleitores e os candidatos, resolvi falar sobre as eleições em Macapá esta semana, no artigo que público, pelo menos, duas vezes a cada sete dias.

Mesmo assim vou deixar minha observação àqueles que têm a responsabilidade de cuidar dos rios, da flora e da fauna, seja na floresta amazônica, seja na mata atlântica, seja nos biomas do Centro Oeste. Observa-se que o descontrole, em relação às queimadas assumiu o seu maior grau, em todos os tempos.

Aliás, tudo o que está acontecendo é mais grave do que o acontecido em qualquer tempo.

Tem um motivo básico: quem quer ter, cuida.

É praxe os governos, de Município, de Estados e Federal, definirem, por lei, uma área de proteção e de qualquer outro título, para chamar de sua. Mas, não cuida, não zela, não trata.

O resultado é isso!

Ora, se cuidando já dá uma série de problemas, imaginem entregando para a natureza, fauna e flora ficando incumbida de cuidar e proteger.

Mas o assunto hoje são as eleições do dia 6 de outubro, sem ser esse domingo, no outro.

Ou seja, daqui a 10 dias, os mais de 310 mil eleitores, residentes em Macapá, irão aos seus respectivos locais de votação, para sufragar e eleger os dirigentes do município e especialmente da cidade e os que vão representar a população na Câmara Municipal de Macapá.

Segundo o TSE, são 310.818 apenas em Macapá, mas são 571.548 em todo o Estado do Amapá.

Macapá foi o único município onde houve diminuição no número de eleitores aptos a votar, caindo de 311.547 referência nas eleições regionais de 2022, para 310.818, em 2024.

Os outros 15 municípios aumentaram, pelo menos em quatro deles um aumento significativo: Cutias (37,23%), Ferreira Gomes (35,44%), Itaubal (34,66%) e Serra do Navio (25,13%). São números extraordinários que precisam passar por recontagem.

Os municípios de Cutias e Itaubal, têm população menor do que o n.º de eleitores aptos a votar em 2024, como se isso fosse possível.

Nas eleições de 2020, a Câmara Municipal de Macapá teve uma de suas distribuição de poder político-partidário, mas confortável. Nenhum partido elegeu mais que dois vereadores e as 23 cadeiras foram distribuídas assim: 5 partidos elegeram 2 representantes cada, 10 ao todo, e os outros 13 partidos elegeram cada um 1 vereador.

Este ano tudo indica que será diferente, Haverá partido com, pelo menos, 3 representantes escolhidos pelo eleitor.

 

Discursos e promessas não são sufientes para vencer uma eleição

Rodolfo Juarez

Os próximos 15 dias serão de extrema tensão e de muito trabalho para candidatos e apoiadores de candidatos que estão na disputa pelos votos dos eleitores e das eleitoras, visando um dos cargos públicos em disputa.

Por princípio, estabelecido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, os brasileiros são obrigados a se alistar como eleitor e a votar. As exceções são mesmo exceções uma vez que, na prática, nenhuma influência tem no resultado.

O Estado do Amapá, no cadastro do Tribunal Superior Eleitora (TSE) conta com 571.578 eleitores aptos a votar nas eleições deste anos de 2024.

Em todo o Brasil, no 6 de outubro, estão aptos a votar 155.912.680 eleitoras e eleitores. Assim como ocorreu na última eleição, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.

Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.

No Distrito Federal não ocorrem as eleições municipais. O distrito Federal é uma unidade da federação que possui competência legislativa simultânea de Estado e de Município, na qual está localizada a capital federal do Brasil, a cidade de Brasília, que também é a sede do governo do Distrito Federal.

Apesar da natureza hibrida da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 31, que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu sua divisão em Municípios.

O Distrito Federal tem uma estrutura política diferente das demais unidades da federação do país. Lá são eleitos um governador, um vice-governador e uma Câmara Legislativa com 24 deputados distritais. Não há prefeito. O território do Distrito Federal está dividido em 31 regiões administrativa.

Em Macapá, capital do Estado do Amapá, estão concentrados 54,38% do eleitorado e, por isso, é o colégio eleitoral que desperta maior atenção dos partidos e dos candidatos em todas as eleições, seja municipais, como agora, sejam regionais com a que vai acontecer em 2026. Entretanto, uma está intimamente colada na outra.

Por isso, o interesse especial que as eleições municipais, em Macapá, despertam nos partidos e nos que estão almejando disputar um dos cargos nas eleições regionais em 2026 (governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Já se observa que os três senadores, os oito deputados federais e o governador do estado já escolheram e assumiram os seus candidatos para as eleições de outubro de 2024. É evidente que se trata de um risco calculado que pode ser decisivo no próximo pleito, inclusive com relação à alianças. Isso, por outro lado, confirma a necessidade de participação direta de todos devido ao nível de esclarecimento e percepção que já tem o eleitorado local.

Pelo menos um vertente já está perfeitamente identificada: discurso e promessa, apenas promessa e discurso, não são mais suficientes para vencer uma eleição.   

Afinal, quando a data magna do Estado do Amapá vai ser magna?!

Rodolfo Juarez

Os deputados estaduais constituintes, eleitos em 1990 para a primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá discutiram, aprovaram e promulgaram, em 20 de dezembro de 1991, a Constituição do Estado do Amapá trazendo, em suas Disposições Constitucionais Gerais, no artigo 355, que se refere à data magna do Amapá, com o seguinte texto: “Art. 355. O dia 13 Setembro, data magana do Amapá, é feriado em todo o Estado”.

Os dicionários definem magna como um adjetivo que significa muito grande; de grande importância ou relevância. Com maior relevância que qualquer outra coisa de mesmo aspecto, natureza e tipo. Magno é grandioso extraordinário, magnifico!

Para os brasileiros Carta Magna é a Constituição Federal onde estão dirimidos todos os direitos do cidadão, dignidade humana, direito de ir e vir, liberdade, direito ao trabalho, à saúde, afinal todos os direitos e deveres, além de todas as orientações para os cidadãos brasileiros ou que moram no Brasil.

Então, 13 de setembro é a data magana do Amapá e, por isso, é feriado em todo o Estado.

Mesmo já estando caminhando para completar 33 anos da definição de que o dia 13 de setembro é a data magna do Amapá, é comum os residentes no Amapá, se perguntarem: por que hoje, dia 13 de setembro, é feriado? Não era para ser assim!

Essa data era para ser considerada a mais importante para todo o povo amapaense e, em consequência, para todos os escolhidos, por esse mesmo povo, para cuidar dos seus interesses, bem como aqueles escolhidos para representa-los nas definições legislativas que organizam e disciplinam a convivência da população do Estado do Amapá.

Hoje era para ser um dia de grandes eventos, de inaugurações, melhorias nas atividades públicas ou particulares, de anúncios de mudanças que implicassem em melhoria na qualidade de vida da população residente no Estado do Amapá.

Dia de comemorar!

Afinal, desde os mais primitivos, os seres humanos sempre celebraram fatos e datas, suas conquistas e vitórias. Do ponto de vista antropológico, celebra e comemorar é fundamental para a vida em sociedade, uma vez que cria o engajamento das pessoas e eleva a autoestima do grupo social.

Hoje era para governador do Estado, prefeitos de cada um dos municípios do Amapá, membros do legislativos de todas as esferas escolhidos pelos eleitores do Amapá, membros do judiciário local e dos demais poderes públicos auxiliares, estarem mostrando à população amapaense a que vieram e porque precisam ficar.

É bom manter a confiança e a esperança de que um dia vai ser assim!

Por enquanto, a importância da data magna do Amapá ainda não foi avaliada, como precisa ser, pelos poderes do Estado e órgãos auxiliares e, também, pela população.

Se já tivesse assim sido avaliada, a data magna não competiria com as festividades recentes havidas na 53.ª Expofeira do Amapá, ou mesmo com os eventos do Macapá Verão 2024 e, hoje, dia da Data Magana do Amapá, todos os municípios estariam comemorando, inaugurando, anunciando resultados, apresentando novidades e, também, fazendo festas.

A amapalidade, o engajamento social, o desempenho dos dirigentes públicos e o comprometimento dos grupos privados com o conhecimento e a participação de todos precisam se compor as motivações para que a data magana seja, realmente, magna.

Por enquanto a data não é magna, é mignon, ou seja, de tamanho reduzido, mas simultaneamente refinada, elegante, delicado, mesmo contra vontade. 

As autoridades de saúde do Estado do Amapá e a atenção aos pacientes renais crônicos

Rodolfo Juarez

Volto a falar das dificuldades que um paciente renal crônico, em hemodiálise no Estado do Amapá, tem para ser atendido em seu direito de entrar na fila de transplante do SUS, um dos mecanismos que pretende ser o mais democrático e elaborado para  depender apenas e tão somente, da condição clínica do próprio paciente e da eventual compatibilidade do doador da hora, vivo ou morto.

O direito à saúde no Brasil é um direito fundamental e está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 196. 

O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, que deve ser garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Logo no artigo seguinte, o artigo 197 da Constituição Federal de 1988, está estabelecido que os serviços e ações de saúde são de relevância pública. O Poder Público é responsável por regular, fiscalizar e controlar esses serviços e ações, de acordo com a lei. A execução desses serviços pode ser feita diretamente pelo Poder Público, por terceiros, ou por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

O Governo do Estado do Amapá adapta suas lei às condições, no Sistema de Saúde local, partindo do estágio em que se situa: um dos dois estados brasileiros nos quais não se realiza transplante. Para suprir essa indesejável situação médico-administrativa, dispõe em sua estrutura de mecanismos que, apesar da peculiaridade, ainda não se adaptou às necessidades dos pacientes.

Dispõe, o Estado do Amapá, de um mecanismo que tem o objetivo de suprir a ordem constitucional que cada amapaense e cada brasileiro residente no Amapá, tem como direito de todos e dever do estado.

Um instrumento é a Lei Estadual n.º 1.748, de 21 de maio de 2013, que estabelece normas, critérios, rotinas e fluxos para Tratamento Fora de Domicilio – TFD, para usuários do SUS-Amapá. Esta Lei (n.º 1.748/2013) está regulamentada pelo Decreto n.º 2804 de 21 de abril de 2013, e pelo Decreto 1815 de 29 de maio de 2017, ambos os Decretos, assinados pelo Governador do Estado.

Ao que nos é apresentado, mesmo sem qualquer citação aos Decretos referidos é uma Cartilha Explicativa do Programa de Tratamento Fora de Domicílio com perguntas do tipo: Você sabe o que é TFD? E como funciona? Ao chegar o processo no PTFD o que acontece? O paciente tem direito a acompanhante quando realiza tratamento fora de domicílio? Entre outras.

Mesmo com a aparente proposta de esclarecer, a Cartilha tem algumas orientações que não estão nos decretos regulamentadores, principalmente quando se busca fundamento no Decreto n.º 2804/2013.

Para se ter uma ideia, a ajuda de custos iniciais (oito dias), para paciente e acompanhante, prevista na Lei e no Decreto que regulamenta a Lei, é de R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), pelo que se entende, é pago pelo SUS. Segundo o orçamento do PTFD, esse valor é para transporte, alimentação e pernoite do paciente ou da paciente e do acompanhante ou da acompanhante.

O valor de uma diária não dá para o pagamento de um Uber ou Taxi, de ida e volta do Hospital Ophir Loyola, em Belém, onde me foi oportunizado os exames pré-transplante.

Os que não podem bancar a permanência na cidade onde lhe foi oportunizado os exames de pré-transplante estão sentindo deles serem retirados, indevidamente, um direito que lhe é garantido na Constituição, pelas decisões das autoridades das unidades de saúde do Estado.

São mais de 900 pacientes que se submetem à hemodiálise três vezes por semana, quatro horas por vez, aqui no Estado do Amapá e que, mesmo classificados em “estágio final” não são lhe dado a oportunidade de tentar. Os que tentam são a minoria, na qual me incluo.

 

A Semana da Pátria já foi melhor entendida no Amapá

Rodolfo Juarez

Vou ser saudosista no artigo de hoje, 6 de setembro de 2024, entendendo que tenho motivos mais que suficientes para tal.

É bom a juventude de hoje saber e os maiores de 50 anos lembrar, de como era a preparação e a realização do que ficou convencionado chamar de “A Semana da Pátria”.

Colégio Amapaense - CA, Ginásio de Macapá - GM (antes Escola Industrial), Instituto de Educação - IETA (antes Escola Normal) e Escola Gabriel de Almeida Café (antes Colégio Comercial do Amapá – CCA), entre outras escolas, comandavam um processo que despertava o civismo e a amapalidade em um tempo de dificuldades de comunicação, mas de grande aplicação de dirigentes escolares, professores e alunos.

Um dia como o de ontem, 5 de setembro, era o dia da “abertura” das festividades cívicas, indo para a principal avenida da cidade, a Avenida FAB, as crianças dos jardins de infância e das escolas de 1.º grau, apresentar-se com mensagens diversas, inclusive pedidos de melhoria e manifestação de agradecimento, às autoridades do então Território Federal do Amapá, acomodadas em rústicas arquibancadas precariamente cobertas, mas nominadas de “palanque oficial”.

As bandas musicais do GM, do Exército e as bandas marciais de alguns dos colégios ficavam encarregadas de dar o “passo certo” para os pequeninos que, desde os primeiros anos na escola já eram estimulados a despertar o sentimento de respeito aos invioláveis símbolos da Patria, em um momento que ser tornava significativo e emblemático.

Nesse período do mês, as bicicletas já estavam enfeitas de verde e amarelo, com bandeirinhas nas antenas próprias ou improvisadas e fitas coloridas nos ráios, e os veículos de duas, quatro ou mais rodas, além da bandeirinha nas antenas, símbolos nacionais, como lenços, faixas e adesivos já davam o tom de que todos estavam integrados a um só objetivo: render homenagem à Patria e ao rincão onde residiam.

No dia 7 de setembro, Dia da Patria, as forças apresentavam seus efetivos em desfile, homenageando a Independência do Brasil. Os passos certos, fortes e cadenciados faziam bater acelerado o coração dos brasileiros que estavam aqui, cientes de que cooperavam para a consolidação das conquista de outrora e desenvolviam papel importante do outro lado do rio Amazonas.

No dia 13 de setembro, Dia do Território, dia que marcava aniversário de criação do Território Federal do Amapá. Nesse dia, desde muito sedo, os alunos dos educandários sabiam que tinham o tempo até meio dia, uma hora da tarde, para apresentar os resultados dos seus experimentos científicos e as suas reivindicações, inclusive políticas, diretamente às autoridades que estavam no palanque oficial, sem medo e sem restrição.

Hoje, em 2024, isso já vem desde algum tempo, além de se ter perdido o caminho desenhado naquele tempo, se observa que os alunos sem entusiasmo cívico, sem compromisso com a educação, e sem praticar o direito que tem de reivindicar por uma sociedade melhor e mais comprometida com a qualidade de vida.

Fico triste quando recordo o período de preparação para a Semana da Pátria, que começava nos primeiros dias de agosto para os alunos, incentivados a participar de feira de ciências e a programação de inaugurações de ambientes socioculturais, administrativos e escolares, por parte do Executivo do Território, tudo com muita disciplina, civismo e respeito.

Diferentes dos tempos de hoje!

O "muro" que não deixa o setor saúde pública avançar no Amapá

Rodolfo Juarez

Depois de 20 dias fora de Macapá estou de retorno à base para continuar o meus ofícios e as minhas rotinas. Embora haja, nos tempos atuais, a possibilidade do trabalho à distância com a mesma eficiência e no mesmo tempo, não tenho dúvidas que o ambiente laboral, em permanente contato com companheiros de trabalho e a rotina social, as atividades ficam mais fácil e a interpretação mais objetiva.

O deslocamento para fora do Estado é uma necessidade de momento, muito embora pretenda eu contribuir para manter acesa uma luz no fim do túnel para que as autoridades que assumem a reponsabilidade de conduzir, mesmo por pouco tempo, a estrutura da saúde no estado, seu funcionamento e sua objetividade, entenda que o atual estágio precisa de modificações urgentes.

O atual governador, logo que assumiu o Executivo Estadual, mostrou que estava disposto a revirar o setor saúde, aquele que estava - e está - sob a responsabilidade do Governo, de tal maneira que o poria de “cabaça para cima”.

Passados 19 meses, já demonstra que cansou da luta. Diminuindo a intensidade do enfretamento aos problemas recuando, como todos os outros governadores fizeram, em frente ao “muro” erguido por aqueles interessados em que o sistema de saúde no Estado do Amapá, permaneça como está: com muitas dificuldades para o setor público e muitas facilidades para o setor privado que tomou conta de todos as passagens para o desenvolvimento do Estado no setor saúde.

Não dá para compreender o modelo adotado e praticado pela gestão estadual observando o funcionamento dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - e dos órgãos que auxiliam, aqui representado pelo Ministério Público Estadual.

Enquanto o Legislativo, o Judiciário e o próprio Ministério Público “nadam de braçada” na modernidade, o Executivo, o Poder que mais precisa estar estruturado e modernizado, por ser ele o que cuida diretamente dos cidadãos, é o que tem mais dificuldades para cumprir os objetivos para o qual existe.

O setor saúde, por seu turno, é o que serve de amostra quando se quer fazer comparação, em situação de desvantagem, com as outras unidades da Federação.

O setor da saúde pública está sem fôlego, dominado por interesses econômicos de um grupo.

As dificuldades que pacientes, com direito a atendimento, passam quando buscam esse atendimento na rede pública estadual, são imensas, mas, nem mesmo reconhecendo essa situação, nada muda, mesmo sabendo que, na maioria das vezes, seja a linha decisiva entre continuar vivo ou morrer!

Mas estou convicto de que, um dia, quem sabe nem tão distante, isso pode mudar e o Governo do Amapá, oferecer tratamento de saúde aos seus cidadãos de acordo com a necessidade dos pacientes e esquecendo que, um dia, o Tratamento Fora de Domicílio existiu como esperança de atendimento do povo amapaense.

A reengenharia na política

Rodolfo Juarez

Na próxima semana já estarei em Macapá se Deus quiser para acompanhar, de perto, o desenrolar do pleito eleitoral de 2024.

Sempre considerei que a eleição do prefeito e dos vereadores é de dupla importância: dela saem os novos líderes e dela também dependem a nova política. Aquela política que inova, que apresenta lógica moderna e que remoça a democracia e a coloca nos moldes dos novos tempos.

O político mais antigo tem dificuldades para interpretar o desenvolvimento da sociedade, suas novas necessidades e suas novas propostas. Não que tenham perdido o rumo da boa política, mas que se acostumara com os seus métodos. E quando os métodos não são ajustados aos procedimentos democráticos, cada vez mais se distanciam da vontade popular e de suas necessidades atuais.

Os exemplos estão por aí, em cada estado da Federação, em cada partido político e em cada maneira de desenvolver os seus métodos.

O Estado do Amapá passa, no momento, por distensão política que tende a voltar à concentração de antes, com os partidos tradicionais perdendo força e aqueles que não renovaram as suas lideranças estão fadados à grandes dificuldades para permanecer na memória até dos seus fiéis eleitores.

A força que tem hoje o União Brasil no Amapá tem muito a ver com a reformulação ideológica e organizacional a que foi recentemente submetido. A fusão do DEM com o PSL foi oportuna, pois, redirecionou um grupo político forte que atendia por DEM e que esqueceu a sigla e ganhando outras referências políticas e, até mesmo, ideológicas.

Aliás, tudo na vida funciona com reengenharia, rearrumação, reorganização, procurando sempre entender o que pode ser melhor para o grupo.

O fato é o seguinte: quem não se reinventar na política e na vida, não terá chance de vida longa e de contribuir com o seu povo e sua comunidade.