Rodolfo Juarez
Desde as eleições
gerais de 2018 que está se notando um esforço maior do Parlamento brasileiro
para, primeiramente cessar o aumento do número de partidos políticos
regularizados no Tribunal Superior Eleitoral para as disputas eleitorais
brasileiras.
De lá para cá,
entre outras demonstrações dessa vontade se notou o seguinte: o PSL e o DEM se
fundiram e formaram o União Brasil; o PATRIOTA e o PTB também se fundiram e
Partido da Renovação Democrática (PDR); o PMN mudou de nome para MOBILIZA; o
PROS foi incorporado ao SOLIDARIEDADE; o PSC foi incorporado pelo PODEMOS.
Na contramão das
fusões e incorporações, o TSE informou a regularização do partido político UP
(Unidade Popular).
Outros partidos
resolveram, buscando sobrevivência de uns e o fortalecimento de outros formando
uma federação de partidos. Os primeiros ensaios dessa persona jurídica, contou
com importantes partidos com regularidade declarada pelo TSE, como a que constituiu
a Federação “Fé Brasil” formada pelo PT, PC do B e PV, que participou das
eleições de 2022 e está habilitada para participar das eleições do próximo
domingo.
Na mesma linha, se
uniram, em federação, o PSDB e o CIDADANIA; o PSOL e a REDE Sustentabilidade.
Uma federação
partidária pode ser formada por dois ou mais partidos políticos que se unem
para atuar como um só por, pelo menos, quatro anos. São formadas por partidos
que se juntam para disputar eleições, funcionando de maneira unificada, como se
fossem um só.
Uma federação pode
formar coligação com outros partidos para a disputa de cargos majoritários,
como para prefeito. Porém, não é permitido se coligar a outros partidos em
eleições proporcionais, como vereador. As federações de partidos políticos
foram aprovadas em uma reforma eleitoral de iniciativa do Congresso Nacional
Caso ocorra o
desligamento de um partido de uma federação, ela terá permissão de
continuidade, desde que ao menos dois partidos permaneçam no grupo. O partido
que optar por deixar uma federação antes de completar o prazo de quatro anos
sofrerá algumas punições como: a) não fazer coligação nas próximas duas
eleições; e b) ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data
prevista para o fim da federação.
Todas as
federações de partidos criadas para as disputas das eleições de 2022, estão
disputando as eleições majoritárias de 2024, para prefeito de municípios no
Estado do Amapá, coligadas ou não, em: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes,
Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana e Serra do
Navio. As federações, portanto, participam na disputa pela prefeitura
municipal, em 11 das 16 prefeituras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário