AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

Rodolfo Juarez
As eleições municipais deste ano já têm data e hora definidas para começar – dia 7 de outubro, às 8 horas; e também data e hora para terminar – 17 horas daquele mesmo dia.
De todos os 16 municípios amapaenses, apenas o Município de Macapá, com mais de 200 mil eleitores inscritos, pode ter um segundo turno de votação, caso nenhum dos candidatos alcance, na sua votação nominal, a metade do total de votos válidos mais um voto.
Os eleitores, de um modo geral, ainda não estão discutindo a questão das eleições deste ano, muito embora nenhum deles negue que há uma indefinição completa com relação aos nomes que poderão disputar o pleito.
De acordo com a legislação eleitoral, o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), pode disputar a reeleição no cargo de prefeito e isso, para os observadores, tem vantagens e desvantagens, muito embora, no geral, as vantagens sejam maiores que as desvantagens o que exige dos concorrentes maior aplicação no processo de convencimento do eleitor.
O eleitor brasileiro tem uma disciplina que não tem o ponto forte na novidade. Os tempos têm mostrado que entre 10% e 15% dos eleitores de um município, a tendência é votar na situação, e essa vantagem é significativa e para ser superada precisa que, ou o desgaste daquele que disputa o cargo no cargo seja grande ou, a proposta do adversário seja suficientemente convincente par superar, de saída, essa diferença.
Outro aspecto são as campanhas dos candidatos. Apesar dessas campanhas, ao longo da história política recente do Amapá, não apresentarem nada de extraordinário, de vez em quando um deslize ou uma falha, pode ser decisivo na preferência ou convencimento do eleitor.
Mais uma vez o eleitor vai ver os interesses do partido do governador do Estado nas disputas municipais, seja com candidatura própria ou com candidatura de aliados. Isso vai depender dos ajustes políticos que serão definidos até o mês de junho, o mês das convenções partidárias, momento em que são definidos os aliados e os candidatos de cada partido.
A Assembléia Legislativa, eleita em 2010, com apenas 24 deputados, tem representantes de mais de 10 partidos, o que, pela força política que encerra, pode servir como equalizadora de todo o processo, isto é, exercer influencia direta, através dos deputados, sobre os votos para os candidatos a prefeitos, principalmente quando o colégio tem a importância que tem como é o caso do Município de Macapá, com mais da metade do total de eleitores do Estado.
Os partidos estão atentos e apresentando as suas forças!
Os candidatos estão procurando consolidar os nomes, mesmo considerando a renovação de eleitores e o ingresso de novos eleitores inscritos para votar este ano.
Além disso, é importante considerar as eleições para vereador, com mais 24 cadeiras em 6 diferentes Câmarasa, que ainda são questionados aqui e ali, mas que serão preenchidas conforme os interesses dos eleitores em qualquer circunstância em que se encontre.
É um concurso difícil, com 16 vagas para prefeito, 16 vagas para vice-prefeito e 176 vagas para vereador.
A “banca examinadora”, constituída por 16 grupos de eleitores, um de cada município do Estado, vai começar a observar os candidatos, para valer, desde os primeiros dias de julho e terão até o dia 7 de outubro para tomar a sua decisão e conferir aqueles que entenda merecer, a responsabilidade de governar as unidades administrativas municipais que formam o Estado do Amapá.

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALEAP

Rodolfo Juarez
A programação do lançamento do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que foi acertado para a segunda-feira, dia 2 de janeiro, pela parte de manhã, transformou-se em uma oportunidade para alfinetadas, nem tanto sutis, de parte a parte, entre os defensores do Portal do Governo e o Portal da Assembléia Legislativa.
Pouco se lembrou do motivo do convite para o senador João Aberto Rodrigues Capiberibe – ter sido ele o autor da do projeto de lei que viria a se transformar na Lei Complementar nº 131/2009, que passou a ser conhecida com a Lei da Transparência.
Até quem fazia as vezes de “mestre de cerimônia” ficou completamente atrapalhado e começou, na luta para colocar o microfone principal à disposição das autoridades, a confundir o nome dos deputados e das deputadas, principalmente destas, quando chegou a citar como presente, a deputada Meire Serrão, que desde o final de 2010 não é mais deputada.
Passadas essas primeiras confusões, vieram os pronunciamentos.
Para começar a deputada federal Dalva Figueiredo, apresentada como representante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, “lembrou-se” que o primeiro portal da transparência havia sido implantado no Governo do Estado do Amapá em 2002.
Também fez um esforço para explicar como os deputados gastam a verba indenizatória de até cem mil reais, dando como exemplos: o gabinete itinerante da deputada Cristina Almeida e as diversificadas atividades da deputada Roseli Matos, no Município de Santana.
Os deputados estaduais ficaram espantados tanto com a informação dada pela deputada federal com relação a anterioridade do portal da transparência, como pela inesperada vontade de justificar o que os deputados estavam fazendo com a ver indenizatória.
Enquanto isso já havia acontecido a verificação, por parte do presidente Moisés, do senador João Capiberibe e pelos demais presentes (deputados estaduais, imprensa e outros convidados), do designe do Portal da Transparência na Assembléia.
Foi interessante ver, na internet o aspecto do Portal, pois os técnicos que se dispuseram a explicar o produto não conseguiram desempenhar a atribuição que lhes fora dada, transformando a sequência de palavras em um amontoado, sem sentido, de expressões, sentenças e períodos.
Quando o senador João Capiberibe começou a falar, se esperava referências ao cumprimento da Lei da Transparência. Que nada! Vieram mais surpresas.
O senador preferiu avisar que ia esperar um pouco mais para dar opinião, pois, segundo ele, tinha a expectativa de que lhe fosse apresentado as contas da AL que garantisse que se tratava mesmo do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa.
Não economizou críticas ao projeto, mas declarou a sua esperança em que, em breve, depois de ter oportunidade de analisar os detalhes do Portal, se manifestar sobre a eficácia do instrumento apresentado pela Assembléia Legislativa.
O deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, apressou-se em usar da palavra para se posicionar ante as críticas recebidas pelo Projeto e pela Assembléia, argumentando que algumas autoridades do Governo insistiam em dividir o orçamento da AL pro 24, para avaliar a necessidade do Poder e garantiu, que nem por isso, os mais de 5 bilhões do Senado, não são divididos por 81 (número de senadores) para analisar se é muito ou é pouco para aquele Poder.
Fechou a solenidade o deputado, presidente da AL, Moisés Souza, que passeou pela Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, o Contrato Social, entre outras referências para posicionar-se ante a Democracia como ciência e como instrumento de governo e poder.

ANO BISSEXTO

Rodolfo Juarez
Começa 2012 e uma das primeiras novidades notadas é que o mês de fevereiro tem 29 dias, isto é, 2012 é um ano bissexto.
Apesar de hoje ser apenas uma questão de calendário, por longos anos foi um grande problema para a humanidade e foi preciso muito estudo e desenvolvimento do conhecimento para que hoje se tenha uma regra geral que pacifica todas as contradições entre as pessoas, seus dirigentes e os interesses de todos.
Na virada do ano Samoa, um estado independente da Polinésia, com pouco mais de 180 mil habitantes, retirou a sexta-feira (dia 30 de dezembro) do calendário e passou direto para o sábado (dia 31 de dezembro), fazendo uma correção considerada história para o país e para as relações com os seus parceiros comerciais.
São correções necessárias decorrentes do aprimoramento do conhecimento e que levam a procedimentos para ajustar com os novos dados descobertos e disponíveis. Foi o que fez o Papa Gregório XIII.
Em 1582, para corrigir o atraso acumulado, Gregório XIII modificou e ajustou o calendário, que ficou conhecido como Calendário Gregoriano.
Definiu-se que o ajuste deveria ser feito de forma que o equinócio de março caísse no dia 21 daquele mês, o que estava em conformidade com o primeiro Concílio de Niceia, realizado no ano 323 depois de Cristo.
Para isso o Papa Gregório encomendou estudos que permitissem corrigir os erros dos calendários passados buscando definir os ajustes de acordo com a Páscoa cristã, atrelada ao equinócio de março. Buscou também uma regra muito mais precisa para os anos bissextos.
Entre 325 e 1582 passaram-se 1257 anos. Como no sistema juliano a cada 128 anos haveria a necessidade retirar 1 dia do calendário, acumularam-se, depois de 1257 anos, aproximadamente 10 dias (9,82 dias).
Portanto, em 1582, na transição entre os Calendários Juliano e Gregoriano, o dia 4 de outubro foi seguido pelo dia 15 de outubro. Os 10 dias entre eles foram retirados do calendário e não existem na sequência cronológica de contagem do tempo.
Feitas as correções de calendário definiu-se a nova regra para o cálculo dos anos bissextos: de 4 em 4 anos é ano bissexto; de 100 em 100 anos não é ano bissexto; de 400 em 400 anos é ano bissexto. E que prvaleceriam as últimas regras sobre as primeiras.
Para melhor entender: a) são bissextos todos os anos múltiplos de 400, p.ex: 1600, 2000, 2400, 2800...; b) são bissextos todos os múltiplos de 4 e não múltiplos de 100, p.ex: 1996, 2004, 2008, 2012, 2016…; e, não são bissextos todos os demais anos.
Essa regra aproxima o ano trópico pelo valor de 365,2425 dias.
Em função da nossa longevidade média, é comum e compreensível que nos lembremos apenas da primeira regra, a de quatro em quatro anos, embora a correção dos anos bissextos seja mais complexa.
Como curiosidade, o ano de 2000 foi o segundo ano em que a terceira regra foi aplicada. Contudo, como foi ano bissexto, o ano de 1900 foi a última vez que a regra da divisão por 100 foi aplicada até os dias atuais; a próxima ocorrerá apenas em 2100.
Hoje quase todo o mundo segue a regra e o ano de 2012, múltimplo de 4, portanto, é bissexto.

AS PERNAS TUIRAS DE MACAPÁ

Rodolfo Juarez
Este ano a Cidade de Macapá não se preparou como nos outros, para receber o Dia de Natal. E dava para ter uma bela preparação! Porque não?
Acidade escondeu-se dela mesma. Deixou que a timidez tomasse conta e, encabulada, não soube exigir dos seus responsáveis o respeito que eles lhe devem e merece desde muito tempo.
Ficou como se o desleixo lhes deixasse descabelada, sem as suas longas e maravilhosas tranças a encantar os visitante e encher de orgulho os seus “súditos” que sempre a adoraram.
Desta vez nem o banho tradicional da véspera do Natal, em água perfumada pelas pétalas de rosas não lhe foi preparado e ela teve que se contentar com a água barrenta e mal tratada da parte do rio que reclama, chocando-se contra o cais de uma das orlas mais bonitas da Amazônia.
Esqueceram da nécessaire que sempre carrega consigo abarrotada de todos os seus cremes, seus batons, suas serras, seus lápis, afinal os complementos que lhes torna faceira e jovial para todas as grandes festas, dando exemplo de fino trato e sempre sendo um bela estampa.
Deu para perceber a sua tristeza nos ombros caídos. Parecida fatigada, triste, abatida e desalentada. Diferente daquela cidade jovial, que responde a todas as perguntas e que sempre está disposta a repartir o seu perfume com quem quiser, pois sabe que não tem concorrência na disputa das belezas.
Mas o ombro caído transmitia a sua raiva em seus dirigentes e, até, em seus queridos filhos, aos quais sempre agradeceu o zelo, mas que agora pode ver que o egoísmo, o personalismo e a falta de cooperação deixaram marcas que vão custar a desaparecer.
Olha que Macapá sempre gostou de mostrar-se no Dia de Natal com decotes ousados, pois sempre soube a valorização que o seu busto empresta para o conjunto e a deixa apetitosa, desejada e gostosa.
Até a cintura, sempre bem formada, desta vez ficou descuidada, não parecendo aquela morena de cintura fina, que prefere as saias rodadas, pois lhe permite que seja arejada, desde a ponta do pé até onde a cintura do vestido permite.
O bumbum, sempre exuberante, não mostrava a força de outros natais. Estava encolhido, sem movimento e até passado despercebido, não fazendo o conjunto que acostumara fazer.
As belas pernas estavam lá. Coxas grossas, mas visivelmente sem cuidado, não deixando que os joelhos, outrora muito bonitos, fizessem os movimentos esperados para balançar, de forma lânguida o tórax e os predicados que só Macapá tem.
As pernas, todas de fora e sem o brilho que sempre teve, mostrando que não havia sido cuidado há algum tempo e lembrando os oleiros, quando em atividade com o barro, com as pernas tuiras.
Os pés cheios de calos davam a impressão que tinham caminhado muito, andando atrás daqueles que deviam prepará-la para esse dia. Mostrava que em alguns momentos preferiu andar descalço para fazer menos barulho e não despertar os seus filhos, aqueles mesmos filhos que sempre quis muito bem.
Está ai nossa cidade, abatida por uma incompreensão, em pleno Dia de Natal com aspecto triste, mas, sobretudo sofrida por não ter conseguido despertar os seus dirigentes para a sua realidade, que miseravelmente continua desconhecida.
Não consegue esquecer que já foi melhor. Muito melhor. Muito embora mais pobre, mais sempre morena, sempre bonita e sempre acolhedora.

QUARENTA ANOS DEPOIS

Rodolfo Juarez
No dia 17 de dezembro de 1971, às 17 horas e 30 minutos, lá estava eu, no Teatro da Paz, recebendo a outorga de grau de Engenheiro Civil, pela Universidade Federal do Pará, tendo ao meu lado minha mãe, dona Raimunda Pureza Juarez, pronta para entregar, à frente de mais 70 outros formandos, o anel com a pedra safira azul.
De lá para cá se passaram 40 anos. A maioria dos colegas está em forma. Alguns trabalhando, outros aposentados, mas todos respeitando os que tombaram na caminhada, sabendo que participaram de um momento importante da Amazônia e do Brasil. E, para hoje, tem programação especial na Estação das Docas, em Belém.
Naquele dia 17 de dezembro todos os recém formados estavam sendo entregues à sociedade para aplicar os conhecimentos adquiridos conforme a exigência do momento. Era a oportunidade de compensar todo o conhecimento adquirido. Naqueles tempos e naquela região, não havia um processo natural de oferta, tinha cada um que buscar, com muito esforço, a possibilidade de alcançar a conclusão de um curso de 3º grau.
Já no Natal de 1971 deixava Belém, onde havia morado durante os 5 anos que cursei a Faculdade de Engenharia, e me apresentava em Macapá, disposto a empregar o conhecimento que havia adquirido.
Por aqui os engenheiros eram poucos. No Governo: Joaquim Vilhena Neto, na Divisão de Estradas; Douglas Lobato, na Divisão de Obras, Lindoval Peres, na Prefeitura de Macapá e outros, como Clark Charles Platon, na iniciativa privada.
Chegávamos Manoel Dias e eu para contribuir. Manoel Dias ficou no Governo. Eu fui para a iniciativa privada. Fundamos, eu e meu pai, Heráclito Juarez Filho, a empresa Construtora Brasileira Engenharia e Comércio Ltda.
Também, Manoel e eu, éramos professores e dividíamos o tempo entre as atividades profissionais de engenharia e a missão de ensinar Matemática e Física, principalmente, em um tempo em que o Colégio Amapaense assumia a obrigação de mandar os seus alunos para “passar direto” nas Faculdades de Belém.
Em 1975, por indicação da Prefeitura Municipal de Macapá e depois de seleção regional, fui para o Rio de Janeiro cursar a Escola Nacional de Serviços Urbanos, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, participando do Curso de Engenharia de Sistemas Urbanos, em nível de pós-graduação. No dia 12 de dezembro de 1975, depois de 976 horas aula teóricas e práticas, recebia o Certificado de Conclusão do Curso.
Em 2 de agosto de 1981, concluía o curso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sã Paulo, em Sistemas de Transportes Hidroviário Urbano. Em fevereiro de 1984, participava da 4ª fase do Doutorado em Infraestrutura Urbana – Necessidades de Compatibilização, defendendo a tese em Recife/PE.
Os conhecimentos adquiridos fora do Amapá todos foram trazidos para o Amapá onde os apliquei no Governo do Estado, participando de diversos projetos em diversas ocasiões; no Município de Macapá, onde fui um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá e Santana e do Plano de Desenvolvimento Urbano de Porto Grande (Porto Grande também teve o seu plano); no Município de Santana, onde conduzi o projeto, desde o começo até o final, de municipalização do Porto de Macapá.
Na iniciativa privada aproveitei o conhecimento para fortalecer a organização social da Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, sendo presidente por dois mandatos; a criação dos sindicatos que fundaram a Federação das Indústrias do Amapá e a regionalização do SESI e do SENAI, além de devolver à iniciativa privada o Sebrae/AP.
Mas tudo começou no dia 17 de dezembro de 1971, há 40 anos. Se tivesse que começar de novo, não hesitaria e partia daqui, sozinho, mais uma vez, para enfrentar o vestibular, em 4 provas: Matemática, Física, Química e Desenho, todas eliminatórias e uma a cada dia.

ESCONDERIJO DE APROVEITADORES

Rodolfo Juarez
Se as autoridades que governam as unidades federadas da Amazônia não tomarem cuidado e deixarem as decisões ambientais ficarem por conta da União, através dos seus ministérios técnicos, poderão ser surpreendidos por decisões que não atendem os interesses da Região, principalmente da população que por aqui está instalada.
Cada dia é uma novidade e a cada dia se percebe que menos os governantes têm oportunidade de participar das decisões.
É claro que nesse momento os apelos pelo desenvolvimento e, principalmente, pelas chamadas medidas estruturantes que poderão permitir esse desenvolvimento, além de se constituírem em esconderijo de aproveitadores, são verdadeiras armadilhas para aqueles que não estão atentos, devido às ocupações outras que lhes toma quase todo o tempo.
Também as equipes técnicas que poderiam fazer o contraponto e levantar as prováveis ocorrências indesejadas, inexistem devido não serem listadas entre as prioridades que sempre, e por muito tempo, vão ser a saúde, a educação e a segurança pública.
Não se trata de desleixo ou de maldade dos dirigentes é uma questão de conhecimento que não está, do lado do setor público, muito mais distante do que do lado do setor privado, aquele que não têm limites para estender as esteiras coloridas do desenvolvimento, sem se preocupar com o que vai ficar por baixo delas, mesmo que seja a impossibilidade de condições de sobrevivência das comunidades diretamente afetadas.
O que se observou esta semana, no evento que mobilizou para o Município de Laranjal do Jari, autoridades e a imprensa, foi o desconhecimento técnico da proposta transformada em projeto, por parte do setor público e, com isso, a imprensa ficou sem os dados necessários para consolidar a informação, uma vez que a empresa não facilitou essa troca de informação.
Os gestores regionais, que já vêm permitindo a instalação de projetos duvidosos e sem os detalhamentos necessários, que passam pelo poder que tem a União de defender os seus pontos de vista nos tribunais, permitem, de forma desleixada culposa, que outros projetos menores, mas igualmente agressivos ao meio ambiente, sejam distribuídos pela Amazônia, sem regras e critérios.
Inicialmente muitos acreditavam que os investimentos de risco, como são esses investimentos atuais, fossem inibidos pelos próprios riscos no resultado o que poderia comprometer o patrimônio das empresas. Mas, agora, com financiamento total pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a relação de risco mudou. O dinheiro necessário para as obras são dos próprios brasileiros contribuintes.
Sob o pano da especialidade e apoiado em Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental com poucos fundamentos dos efeitos localizados, mas com conteúdo teórico desenvolvido por especialistas de renome, acabam sendo as peças decisivas para a realização das operações de risco ambiental.
Em uma relação paritária, bastaria ser classificadas como de risco ambiental para precisar de explicações adicionais para a população e os governos, mas não, o pano de fundo do desenvolvimento e a oferta de empregos, mesmo temporários, acabam sendo os argumentos vitoriosos e que encobrem os riscos e, até, a desconhecimento específico que os governos não detêm para acompanhar esses grandes e perigosos projetos.

O NERVOSISMO DA POPULAÇÃO

Rodolfo Juarez
Tive a oportunidade de participar de uma entrevista, pelo rádio, com o secretário de Estado da Saúde, Edilson Pereira, quando ele esteve nos estúdios da Rádio Forte FM, no Programa Rádio Comunidade.
Se esforçando para transmitir tranquilidade e não errar na maneira de informar a população, principalmente quando era questionado pela população, deu para perceber o cuidado que o secretário leva para as entrevistas, principalmente protegendo a retaguarda e não se detendo nas questões pontuais.
Depois de 4 meses e 13 dias à frente da Secretaria da Saúde é razoável permitir-lhe os espaços de erros, entretanto, o que não é razoável, é insistir em questões que são mantidas com informações incompletas e que são importantes para a população.
Aliás, o que mais preocupa o sistema de saúde local é o nervosismo que a população apresenta quando o assunto e saúde pública. Percebe-se claramente, a insatisfação da população quando o assunto é o atendimento no pronto socorro e nos hospitais públicos locais.
Há, até, uma predisposição em não acreditar em nada que se fale sobre as providências que estão sendo tomadas. Falta confiança da população no sistema e, mesmo assim, os gestores do sistema de saúde não concordam com essas interpretações da população, acreditando que se trata de exagero ou de informações distorcidas.
Entretanto, ao longo dos meses os problemas se avolumaram e tiveram, recentemente, maior questionamento e preocupação com as mortes que ficaram sem a informação da “causa mortis” de forma cabal e suficientemente convincente.
O secretário, durante a entrevista, garantiu que até meados do ano que vem as principais questões estarão resolvidas e ele confia na recuperação do prestígio do setor de saúde do Estado, muito embora se mantenha cauteloso, devido a uma série de vícios que ainda se mantêm por dentro do sistema.
Está, inclusive, na expectativa de uma audiência pública que será realizada, ainda esta semana, pela Justiça Federal onde terá oportunidade de discutir o problema juntamente com os outros órgãos que, também, são responsáveis pelo sistema de saúde de Estado – a União, o Estado e os Municípios.
Mas os problemas do dia a dia continuam recorrentes. Dá a impressão que houve desistência de enfrentá-los individualmente e deposita todas as fichas no enfrentamento através da remodelação estrutural que afirma está implantando na Secretária da Saúde.
No momento questões como disponibilidade de equipamentos, marcação de consultas, atendimento médico e plantões, além de tratamento fora de domicílio, ainda não têm respostas, nem para o secretário e muito menos para a população.
Garante, entretanto o secretário, que os concursos públicos que planeja realizar no começo de 2012 e a aquisição de aparelhos, poderão diminuir a pressão que sente atualmente e que haverá uma trégua por parte da população.
Mesmo sem falar publicamente, garantiu o secretário, que muitos problemas estão diretamente relacionados com a compreensão dos profissionais médicos, que não se mostram dispostos a remontar o quadro e, disse claramente, que é uma questão política e que esses vícios são difíceis de serem eliminados.
A entrevista serviu para mostrar que ainda está distante o momento em que será oferecido à população os serviços que ela precisa e conta para resolver os problemas do dia a dia e aqueles que estão enquadrados como de alta complexidade médica.
O secretário: Edilson Afonso Mendes Pereira é fisioterapeuta com especialização em Planejamento em Saúde pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Gestão de Unidade Hospitalar e Reabilitação Integrada em Neurologia e mestre em Planejamento de Políticas Públicas. No serviço público, Edilson Pereira assumiu até o ano de 2002, a direção geral do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (Creap). Posteriormente, até o ano de 2008, esteve como assessor técnico do Fundap da Universidade Federal do Amapá. Foi diretor geral do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior, no período de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2011, data que assumiu a função de secretário adjunto de Gestão, pela Secretaria de Estado da Saúde. Desde 2 de agosto é o secretário de saúde do Estado do Amapá.