O QUARTO ESTÁGIO

Rodolfo Juarez
O ano de 2012 tem tudo para ser um “divisor de águas” entre os estágios de desenvolvimento do Amapá.
Quando, em 13 de setembro de 1943, foi tomada a decisão de definir essa região como uma área estratégica para a segurança nacional e propícia para o desenvolvimento local, criando o Território Federal do Amapá, que os brasileiros e estrangeiros que aqui moram confirmam que a medida foi, não só acertada como oportuna.
Até 1988, no dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal vigente, as Administrações do Território, com altos e baixos, cumpriram o papel de preparação da Unidade para receber a sua autonomia.
Mesmo antes de 1979, mas principalmente depois de 1979, com a designação de Annibal Barcellos para governar o então Território Federal do Amapá, houve uma forte preparação da sociedade e das condições administrativas, para que o Amapá mudasse de Território Federal para Estado Federado.
Apesar das vantagens anunciadas, intelectuais, funcionários públicos e agentes empresários, com receio de queda na qualidade de vida e da capacidade de compra locais, não aceitaram pacificamente as medidas que vinham sendo implantadas pelo Governo do Território e chegaram a oferecer resistência social e jurídica a alguns dos projetos como a construção do prédio para a Assembléia Legislativa, do prédio para o Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Monumento do Marco Zero do Equador e, principalmente, do Teatro das Bacabeiras.
Mas a medida inexorável da transformação do Território Federal em Estado Federado, feita pelos deputados federais constituintes e mostrada na Constituição de 88, marcou o encerramento de mais um estágio e o início de um período de preparação, que não foi tão marcante, pois algumas das medidas, ou já estavam em andamento ou já haviam sido completadas.
Esse estágio terminou no dia 31 de dezembro de 1990, pois em 1991, com a posse do primeiro governador eleito pelos eleitores inscritos no agora Estado do Amapá, marcava o começo do terceiro etágio para o desenvolvimento do Estado.
A missão principal desse primeiro governo era a estrutura do Estado, com a instalação e funcionamento pleno da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e a regra que definia a função de cada um desses órgãos do Estado – a Constituição do Estado do Amapá.
Promulgada no dia 20 de dezembro de 1991, fechava a regra para a gestão estadual e defina as condições de desenvolvimento para o Amapá, na etapa que havia começado. Por isso é comum dizer-se que o terceiro etágio de desenvolvimento do Amapá começou no dia 1º de janeiro de 1992.
Até aqui foram 20 anos que se passaram e duas atualizações, com modificações profundas na Constituição Estadual, uma pela Emenda Constitucional 35 (21.06.2006) e outra pela Emenda Constitucional 36 (08.08.2006).
Nos últimos 20 anos o Estado do Amapá, formado por Governo, Povo e Território, passou por profundas modificações. Até mesmo o Território, parte aparentemente imutável, está modificado; o povo tem outras exigências e o Governo, divididos em partes, precisa de modificações.
Quando essas modificações forem operadas, poderemos dizer que estamos entrando no estágio 4 do desenvolvimento do Estado do Amapá, que tudo indica ser não apenas uma necessidade, mas uma exigência do próprio processo.

PERSISTIR NO ERRO PODE SER BURRICE

Rodolfo Juarez
Desde quando o Governo do Estado decidiu acabar com a estrutura que dispunha para renovar e
aprimorar os modelos de navegação no Rio Amazonas e seus afluentes; nos rios Jari, Cajari, Oiapoque, Mazagão, Santana e tantos outros que banham ou irrigam os territórios do Estado, que a navegação fluvial deixou de receber a atenção dos dirigentes estaduais.
A decisão de melhorar a navegação fluvial na região de influência do Amapá, foi do governador e marinheiro, Annibal Barcellos.
Uma intriga por causa de uma balsa-hospital, que tinha a possibilidade de levar os agentes de saúde ao ribeirinho, começou tudo e ficou pelas cais de Calçoene, até ser vendida pelo Estado como ferro velho.
Junto com a balsa-hospital, embarcações de carga geral e especial; de passageiros e carga, também foram desativadas e algumas delas estão navegando longe de Macapá e Santana, fazendo o serviço para outras populações, bem distantes das daqui.
O plano dava continuidade às primeiras soluções encontradas para o setor e que vieram em balsas especiais, como a Uaçá, que serviu para transportar tantas riquezas e tantas pessoas, desde a década de 60, servindo como ponto de equilíbrio de preço para alguns produtos que hoje entregues às regras de particulares que os fazem crescer o preço toda vez que entendem ser necessário.
As justificativas que sustentaram o projeto estavam na vocação natural da região, mas também, no respeito aqueles que tinham morrido de forma violenta, no dia 6 de janeiro de 1981, nas águas do Rio Cajari, em uma viagem iniciada em Santana e que tinha como destino final, onde muitos nunca chegaram, o Beiradão, mais tarde, sede do Município de Laranjal do Jari.
As embarcações seguras foram projetadas e encomendadas. Comandante Idalino, Comandante Solon, Comandante Seabra, todos barcos de ferro e aço, para passageiro e carga, suficientemente seguros para garantir aos passageiros conforto e confiança durante as viagens.
Mas esses argumentos não evitaram o encerramento das atividades da Senava, que tinha prédio próprio, que hoje abriga uma escola pública na frente da cidade, de onde nasciam os projetos para a construção das embarcações e financiamento dessas embarcações.
Também era a Senava que estava preparando o Plano Diretor para o Transporte Fluvial na Região de Influencia da Economia do Amapá, no qual estavam contemplados terminais de carga e passageiros em Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Um programa precisa ser atualizado e reativado para atender as necessidades regionais e também para mostrar respeito àquele que morreram afogados, no dia 6 de janeiro de 1981 e que eles não morreram em vão.
As autoridades da Marinha do Brasil têm poucos registros sobre o acontecimento ocorrido há 31
anos, mesmo assim são suficientes, considerando o número de mortos em um único evento, para exigir a participação mais ativa das ações que hoje são desenvolvidas e que estão voltadas para a segurança das pessoas que viajam nas embarcações regionais.
O rio é uma estrada natural que está pronta, precisa apenas de veículos seguros, um mínimo de
sinalização e comandantes instruídos para atender tudo o que a população daqui precisa.
Não erremos mais, deixando o tempo passar.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

Rodolfo Juarez
As eleições municipais deste ano já têm data e hora definidas para começar – dia 7 de outubro, às 8 horas; e também data e hora para terminar – 17 horas daquele mesmo dia.
De todos os 16 municípios amapaenses, apenas o Município de Macapá, com mais de 200 mil eleitores inscritos, pode ter um segundo turno de votação, caso nenhum dos candidatos alcance, na sua votação nominal, a metade do total de votos válidos mais um voto.
Os eleitores, de um modo geral, ainda não estão discutindo a questão das eleições deste ano, muito embora nenhum deles negue que há uma indefinição completa com relação aos nomes que poderão disputar o pleito.
De acordo com a legislação eleitoral, o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), pode disputar a reeleição no cargo de prefeito e isso, para os observadores, tem vantagens e desvantagens, muito embora, no geral, as vantagens sejam maiores que as desvantagens o que exige dos concorrentes maior aplicação no processo de convencimento do eleitor.
O eleitor brasileiro tem uma disciplina que não tem o ponto forte na novidade. Os tempos têm mostrado que entre 10% e 15% dos eleitores de um município, a tendência é votar na situação, e essa vantagem é significativa e para ser superada precisa que, ou o desgaste daquele que disputa o cargo no cargo seja grande ou, a proposta do adversário seja suficientemente convincente par superar, de saída, essa diferença.
Outro aspecto são as campanhas dos candidatos. Apesar dessas campanhas, ao longo da história política recente do Amapá, não apresentarem nada de extraordinário, de vez em quando um deslize ou uma falha, pode ser decisivo na preferência ou convencimento do eleitor.
Mais uma vez o eleitor vai ver os interesses do partido do governador do Estado nas disputas municipais, seja com candidatura própria ou com candidatura de aliados. Isso vai depender dos ajustes políticos que serão definidos até o mês de junho, o mês das convenções partidárias, momento em que são definidos os aliados e os candidatos de cada partido.
A Assembléia Legislativa, eleita em 2010, com apenas 24 deputados, tem representantes de mais de 10 partidos, o que, pela força política que encerra, pode servir como equalizadora de todo o processo, isto é, exercer influencia direta, através dos deputados, sobre os votos para os candidatos a prefeitos, principalmente quando o colégio tem a importância que tem como é o caso do Município de Macapá, com mais da metade do total de eleitores do Estado.
Os partidos estão atentos e apresentando as suas forças!
Os candidatos estão procurando consolidar os nomes, mesmo considerando a renovação de eleitores e o ingresso de novos eleitores inscritos para votar este ano.
Além disso, é importante considerar as eleições para vereador, com mais 24 cadeiras em 6 diferentes Câmarasa, que ainda são questionados aqui e ali, mas que serão preenchidas conforme os interesses dos eleitores em qualquer circunstância em que se encontre.
É um concurso difícil, com 16 vagas para prefeito, 16 vagas para vice-prefeito e 176 vagas para vereador.
A “banca examinadora”, constituída por 16 grupos de eleitores, um de cada município do Estado, vai começar a observar os candidatos, para valer, desde os primeiros dias de julho e terão até o dia 7 de outubro para tomar a sua decisão e conferir aqueles que entenda merecer, a responsabilidade de governar as unidades administrativas municipais que formam o Estado do Amapá.

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALEAP

Rodolfo Juarez
A programação do lançamento do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que foi acertado para a segunda-feira, dia 2 de janeiro, pela parte de manhã, transformou-se em uma oportunidade para alfinetadas, nem tanto sutis, de parte a parte, entre os defensores do Portal do Governo e o Portal da Assembléia Legislativa.
Pouco se lembrou do motivo do convite para o senador João Aberto Rodrigues Capiberibe – ter sido ele o autor da do projeto de lei que viria a se transformar na Lei Complementar nº 131/2009, que passou a ser conhecida com a Lei da Transparência.
Até quem fazia as vezes de “mestre de cerimônia” ficou completamente atrapalhado e começou, na luta para colocar o microfone principal à disposição das autoridades, a confundir o nome dos deputados e das deputadas, principalmente destas, quando chegou a citar como presente, a deputada Meire Serrão, que desde o final de 2010 não é mais deputada.
Passadas essas primeiras confusões, vieram os pronunciamentos.
Para começar a deputada federal Dalva Figueiredo, apresentada como representante da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, “lembrou-se” que o primeiro portal da transparência havia sido implantado no Governo do Estado do Amapá em 2002.
Também fez um esforço para explicar como os deputados gastam a verba indenizatória de até cem mil reais, dando como exemplos: o gabinete itinerante da deputada Cristina Almeida e as diversificadas atividades da deputada Roseli Matos, no Município de Santana.
Os deputados estaduais ficaram espantados tanto com a informação dada pela deputada federal com relação a anterioridade do portal da transparência, como pela inesperada vontade de justificar o que os deputados estavam fazendo com a ver indenizatória.
Enquanto isso já havia acontecido a verificação, por parte do presidente Moisés, do senador João Capiberibe e pelos demais presentes (deputados estaduais, imprensa e outros convidados), do designe do Portal da Transparência na Assembléia.
Foi interessante ver, na internet o aspecto do Portal, pois os técnicos que se dispuseram a explicar o produto não conseguiram desempenhar a atribuição que lhes fora dada, transformando a sequência de palavras em um amontoado, sem sentido, de expressões, sentenças e períodos.
Quando o senador João Capiberibe começou a falar, se esperava referências ao cumprimento da Lei da Transparência. Que nada! Vieram mais surpresas.
O senador preferiu avisar que ia esperar um pouco mais para dar opinião, pois, segundo ele, tinha a expectativa de que lhe fosse apresentado as contas da AL que garantisse que se tratava mesmo do Portal da Transparência da Assembléia Legislativa.
Não economizou críticas ao projeto, mas declarou a sua esperança em que, em breve, depois de ter oportunidade de analisar os detalhes do Portal, se manifestar sobre a eficácia do instrumento apresentado pela Assembléia Legislativa.
O deputado Edinho Duarte, primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, apressou-se em usar da palavra para se posicionar ante as críticas recebidas pelo Projeto e pela Assembléia, argumentando que algumas autoridades do Governo insistiam em dividir o orçamento da AL pro 24, para avaliar a necessidade do Poder e garantiu, que nem por isso, os mais de 5 bilhões do Senado, não são divididos por 81 (número de senadores) para analisar se é muito ou é pouco para aquele Poder.
Fechou a solenidade o deputado, presidente da AL, Moisés Souza, que passeou pela Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, o Contrato Social, entre outras referências para posicionar-se ante a Democracia como ciência e como instrumento de governo e poder.

ANO BISSEXTO

Rodolfo Juarez
Começa 2012 e uma das primeiras novidades notadas é que o mês de fevereiro tem 29 dias, isto é, 2012 é um ano bissexto.
Apesar de hoje ser apenas uma questão de calendário, por longos anos foi um grande problema para a humanidade e foi preciso muito estudo e desenvolvimento do conhecimento para que hoje se tenha uma regra geral que pacifica todas as contradições entre as pessoas, seus dirigentes e os interesses de todos.
Na virada do ano Samoa, um estado independente da Polinésia, com pouco mais de 180 mil habitantes, retirou a sexta-feira (dia 30 de dezembro) do calendário e passou direto para o sábado (dia 31 de dezembro), fazendo uma correção considerada história para o país e para as relações com os seus parceiros comerciais.
São correções necessárias decorrentes do aprimoramento do conhecimento e que levam a procedimentos para ajustar com os novos dados descobertos e disponíveis. Foi o que fez o Papa Gregório XIII.
Em 1582, para corrigir o atraso acumulado, Gregório XIII modificou e ajustou o calendário, que ficou conhecido como Calendário Gregoriano.
Definiu-se que o ajuste deveria ser feito de forma que o equinócio de março caísse no dia 21 daquele mês, o que estava em conformidade com o primeiro Concílio de Niceia, realizado no ano 323 depois de Cristo.
Para isso o Papa Gregório encomendou estudos que permitissem corrigir os erros dos calendários passados buscando definir os ajustes de acordo com a Páscoa cristã, atrelada ao equinócio de março. Buscou também uma regra muito mais precisa para os anos bissextos.
Entre 325 e 1582 passaram-se 1257 anos. Como no sistema juliano a cada 128 anos haveria a necessidade retirar 1 dia do calendário, acumularam-se, depois de 1257 anos, aproximadamente 10 dias (9,82 dias).
Portanto, em 1582, na transição entre os Calendários Juliano e Gregoriano, o dia 4 de outubro foi seguido pelo dia 15 de outubro. Os 10 dias entre eles foram retirados do calendário e não existem na sequência cronológica de contagem do tempo.
Feitas as correções de calendário definiu-se a nova regra para o cálculo dos anos bissextos: de 4 em 4 anos é ano bissexto; de 100 em 100 anos não é ano bissexto; de 400 em 400 anos é ano bissexto. E que prvaleceriam as últimas regras sobre as primeiras.
Para melhor entender: a) são bissextos todos os anos múltiplos de 400, p.ex: 1600, 2000, 2400, 2800...; b) são bissextos todos os múltiplos de 4 e não múltiplos de 100, p.ex: 1996, 2004, 2008, 2012, 2016…; e, não são bissextos todos os demais anos.
Essa regra aproxima o ano trópico pelo valor de 365,2425 dias.
Em função da nossa longevidade média, é comum e compreensível que nos lembremos apenas da primeira regra, a de quatro em quatro anos, embora a correção dos anos bissextos seja mais complexa.
Como curiosidade, o ano de 2000 foi o segundo ano em que a terceira regra foi aplicada. Contudo, como foi ano bissexto, o ano de 1900 foi a última vez que a regra da divisão por 100 foi aplicada até os dias atuais; a próxima ocorrerá apenas em 2100.
Hoje quase todo o mundo segue a regra e o ano de 2012, múltimplo de 4, portanto, é bissexto.

AS PERNAS TUIRAS DE MACAPÁ

Rodolfo Juarez
Este ano a Cidade de Macapá não se preparou como nos outros, para receber o Dia de Natal. E dava para ter uma bela preparação! Porque não?
Acidade escondeu-se dela mesma. Deixou que a timidez tomasse conta e, encabulada, não soube exigir dos seus responsáveis o respeito que eles lhe devem e merece desde muito tempo.
Ficou como se o desleixo lhes deixasse descabelada, sem as suas longas e maravilhosas tranças a encantar os visitante e encher de orgulho os seus “súditos” que sempre a adoraram.
Desta vez nem o banho tradicional da véspera do Natal, em água perfumada pelas pétalas de rosas não lhe foi preparado e ela teve que se contentar com a água barrenta e mal tratada da parte do rio que reclama, chocando-se contra o cais de uma das orlas mais bonitas da Amazônia.
Esqueceram da nécessaire que sempre carrega consigo abarrotada de todos os seus cremes, seus batons, suas serras, seus lápis, afinal os complementos que lhes torna faceira e jovial para todas as grandes festas, dando exemplo de fino trato e sempre sendo um bela estampa.
Deu para perceber a sua tristeza nos ombros caídos. Parecida fatigada, triste, abatida e desalentada. Diferente daquela cidade jovial, que responde a todas as perguntas e que sempre está disposta a repartir o seu perfume com quem quiser, pois sabe que não tem concorrência na disputa das belezas.
Mas o ombro caído transmitia a sua raiva em seus dirigentes e, até, em seus queridos filhos, aos quais sempre agradeceu o zelo, mas que agora pode ver que o egoísmo, o personalismo e a falta de cooperação deixaram marcas que vão custar a desaparecer.
Olha que Macapá sempre gostou de mostrar-se no Dia de Natal com decotes ousados, pois sempre soube a valorização que o seu busto empresta para o conjunto e a deixa apetitosa, desejada e gostosa.
Até a cintura, sempre bem formada, desta vez ficou descuidada, não parecendo aquela morena de cintura fina, que prefere as saias rodadas, pois lhe permite que seja arejada, desde a ponta do pé até onde a cintura do vestido permite.
O bumbum, sempre exuberante, não mostrava a força de outros natais. Estava encolhido, sem movimento e até passado despercebido, não fazendo o conjunto que acostumara fazer.
As belas pernas estavam lá. Coxas grossas, mas visivelmente sem cuidado, não deixando que os joelhos, outrora muito bonitos, fizessem os movimentos esperados para balançar, de forma lânguida o tórax e os predicados que só Macapá tem.
As pernas, todas de fora e sem o brilho que sempre teve, mostrando que não havia sido cuidado há algum tempo e lembrando os oleiros, quando em atividade com o barro, com as pernas tuiras.
Os pés cheios de calos davam a impressão que tinham caminhado muito, andando atrás daqueles que deviam prepará-la para esse dia. Mostrava que em alguns momentos preferiu andar descalço para fazer menos barulho e não despertar os seus filhos, aqueles mesmos filhos que sempre quis muito bem.
Está ai nossa cidade, abatida por uma incompreensão, em pleno Dia de Natal com aspecto triste, mas, sobretudo sofrida por não ter conseguido despertar os seus dirigentes para a sua realidade, que miseravelmente continua desconhecida.
Não consegue esquecer que já foi melhor. Muito melhor. Muito embora mais pobre, mais sempre morena, sempre bonita e sempre acolhedora.

QUARENTA ANOS DEPOIS

Rodolfo Juarez
No dia 17 de dezembro de 1971, às 17 horas e 30 minutos, lá estava eu, no Teatro da Paz, recebendo a outorga de grau de Engenheiro Civil, pela Universidade Federal do Pará, tendo ao meu lado minha mãe, dona Raimunda Pureza Juarez, pronta para entregar, à frente de mais 70 outros formandos, o anel com a pedra safira azul.
De lá para cá se passaram 40 anos. A maioria dos colegas está em forma. Alguns trabalhando, outros aposentados, mas todos respeitando os que tombaram na caminhada, sabendo que participaram de um momento importante da Amazônia e do Brasil. E, para hoje, tem programação especial na Estação das Docas, em Belém.
Naquele dia 17 de dezembro todos os recém formados estavam sendo entregues à sociedade para aplicar os conhecimentos adquiridos conforme a exigência do momento. Era a oportunidade de compensar todo o conhecimento adquirido. Naqueles tempos e naquela região, não havia um processo natural de oferta, tinha cada um que buscar, com muito esforço, a possibilidade de alcançar a conclusão de um curso de 3º grau.
Já no Natal de 1971 deixava Belém, onde havia morado durante os 5 anos que cursei a Faculdade de Engenharia, e me apresentava em Macapá, disposto a empregar o conhecimento que havia adquirido.
Por aqui os engenheiros eram poucos. No Governo: Joaquim Vilhena Neto, na Divisão de Estradas; Douglas Lobato, na Divisão de Obras, Lindoval Peres, na Prefeitura de Macapá e outros, como Clark Charles Platon, na iniciativa privada.
Chegávamos Manoel Dias e eu para contribuir. Manoel Dias ficou no Governo. Eu fui para a iniciativa privada. Fundamos, eu e meu pai, Heráclito Juarez Filho, a empresa Construtora Brasileira Engenharia e Comércio Ltda.
Também, Manoel e eu, éramos professores e dividíamos o tempo entre as atividades profissionais de engenharia e a missão de ensinar Matemática e Física, principalmente, em um tempo em que o Colégio Amapaense assumia a obrigação de mandar os seus alunos para “passar direto” nas Faculdades de Belém.
Em 1975, por indicação da Prefeitura Municipal de Macapá e depois de seleção regional, fui para o Rio de Janeiro cursar a Escola Nacional de Serviços Urbanos, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, participando do Curso de Engenharia de Sistemas Urbanos, em nível de pós-graduação. No dia 12 de dezembro de 1975, depois de 976 horas aula teóricas e práticas, recebia o Certificado de Conclusão do Curso.
Em 2 de agosto de 1981, concluía o curso do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de Sã Paulo, em Sistemas de Transportes Hidroviário Urbano. Em fevereiro de 1984, participava da 4ª fase do Doutorado em Infraestrutura Urbana – Necessidades de Compatibilização, defendendo a tese em Recife/PE.
Os conhecimentos adquiridos fora do Amapá todos foram trazidos para o Amapá onde os apliquei no Governo do Estado, participando de diversos projetos em diversas ocasiões; no Município de Macapá, onde fui um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá e Santana e do Plano de Desenvolvimento Urbano de Porto Grande (Porto Grande também teve o seu plano); no Município de Santana, onde conduzi o projeto, desde o começo até o final, de municipalização do Porto de Macapá.
Na iniciativa privada aproveitei o conhecimento para fortalecer a organização social da Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, sendo presidente por dois mandatos; a criação dos sindicatos que fundaram a Federação das Indústrias do Amapá e a regionalização do SESI e do SENAI, além de devolver à iniciativa privada o Sebrae/AP.
Mas tudo começou no dia 17 de dezembro de 1971, há 40 anos. Se tivesse que começar de novo, não hesitaria e partia daqui, sozinho, mais uma vez, para enfrentar o vestibular, em 4 provas: Matemática, Física, Química e Desenho, todas eliminatórias e uma a cada dia.