Se a espera era por cair, caiu! E agora?

O que estava para acontecer, aconteceu!
Hoje, tapando o grande buraco que ficou no muro de arrimo estão quatro tiras de plástico, amarelo e preto que, certamente, para a equipe de segurança do Parque do Forte chama menos a atenção dos curiosos, inclusive crianças, do que fazer uma vedação mais ostensiva.
Um lugar tão importante para a população e para a cidade de Macapá não devia ser tão desimportante para as autoridades que teriam a responsabilidade de zelar pelo local que pretendia emoldurar o grande rio que fica na frente de cada um dos que estão no Lugar Bonito!?!?!?

Gráficos resultantes da consolidação das duas pesquisas do Ibope para Prefeito de Macapá

Consolidação das pesquisas do Ibope para prefeito de Macapá

A sociedade controlando o governo

Rodolfo Juarez

Com dificuldades, mas com algumas conquistas, o controle social avança sobre o processo de gestão pública país a fora. Mais vagarosamente aqui pelo norte, como, por exemplo, no Estado do Amapá, do que nos ambientes urbanos do sudeste, do sul e do centro-oeste.

Os episódios da semana passada são a prova da importância dos esclarecimentos que trazem uma decisão ou a interpretação de um instante que experimenta toda a sociedade.

Os dois casos mais marcantes da semana passada foram a censura ao blog do jornalista do Jornal Estado de São Paulo, João Bosco Rabelo, mandando, judicialmente, a ser retirada da “rede” uma notícia sobre o candidato Roberto Góes que disputa a reeleição ao cargo de Prefeito do Município de Macapá; a outra foi a divulgação da segunda pesquisa feita em Macapá tendo como foco a preferência atual dos candidatos inscritos para disputar aquele cargo de prefeito.

O primeiro caso é uma luta de todos os jornalistas, donos de jornais e agora, os responsáveis pela utilização das redes sociais para repercutir fatos de interesse de todos e que, doutra forma, poderia deixar uma informação importante, sem ser do conhecimento do eleitor e sobre o candidato. Para a imprensa pouco interessa se vai prejudicar ou favorecer este ou aquele candidato, desde que a notícia seja acostada na verdade ou a expressão da própria verdade.

O segundo caso é o que vamos procurar analisar mais detidamente devido também ao que se pode chamar controle social à campanha eleitoral.

Qualquer coordenação de campanha que se preze conhece a posição do seu candidato na preferência instantânea do eleitorado. Se não fosse assim, para que ser veria uma coordenação?

Então, todas as seis coordenações de campanha, de cada uma das coligações que apresentaram candidatos ao cargo de prefeito de Macapá, já sabiam a posição do seu candidato. Não existe nenhuma possibilidade de desenvolver uma campanha sem saber isso, pelo menos. As coordenações sabem de tudo e com muito mais detalhes, pois se assim não fosse, não mudariam ou manteriam as estratégias de campanha.

A divulgação das pesquisas passa pelo crivo da legislação e da fiscalização do pleito eleitoral. Vai, segundo a regra, ao Tribunal Regional Eleitoral que examina se todos os itens previstos na legislação foram atendidos. Em tendo sido atendidos, o carimbo de “autorizo a divulgação” e a pesquisa divulgada.

E porque é importante prestar a atenção ao que é divulgado?

Ora, se não fosse feita a divulgação apenas os diretamente interessados, um grupo fechado, ficaria conhecendo a realidade de cada candidato e o eleitor, principal interessado, não.

Saber a aceitação e a rejeição é importante para o eleitor. Saber como estão se posicionando os candidatos, assim, a pouco menos de 15 dias das eleições, também pode ajudar o eleitor a decidir em quem vai votar.

Nesse momento fica fortalecida a força do amor própria de cada eleitor que começa a planejar a forma como vai desobedecer aquele que quer continuar lhe dando voz de comando, dizendo em quem vai ou em quem não vai votar.

Conhecendo o cenário o eleitor ganha mais confiança e passa a colocar em evidência outras referências, algumas bem diferentes daquelas que são destacadas nas propagandas eleitorais ou nas reuniões de promoção do candidato.

O controle social é isso: a sociedade controlando o governo e não o governo controlando a sociedade.

Sua excelência a eleição!

Rodolfo Juarez

As lutas são as mesas. As mudanças ficaram por conta dos lutadores.

Até mesmo os partido são os mesmos, os agrupamentos são os mesmos e a expectativa são as mesmas, por isso os candidatos a vereador acabaram sendo os grandes prejudicados da campanha.

Em Macapá, nem mesmo a proximidade aparente entre os concorrentes ao cargo de prefeito e o segundo turno iminente, foram suficientes para crescer o nível da campanha, preservando os candidatos e deixando portas abertas para os “aceites” do segundo turno.

Até hoje tem muita gente que ainda reclama do apoio que deu no segundo turno da eleição para Governador em 2010, por não ter recebido o reconhecimento pela decisão tomada e muito menos a recompensa que lhe fora prometida.

É bom lembrar que a maioria das decisões tomadas pelas lideranças, principalmente aquelas que tinham alcançado o objetivo, sendo eleito para o cargo que disputara, foi tomada de forma individual, sem considerar o pensamento médio do partido ao qual cada um pertencia.

Se aprenderem a lição, é possível que o encantador canto do candidato não envolva completamente o eleito e ele consulte os seus pares de partido para tomar a decisão de apoio a um dos dois candidatos a prefeito que continuam no páreo.

A quatorze dias do dia da eleição, os candidatos a vereador já reclamam muito dos partidos e das coligações. As alegações são as mais diversas, mas algumas delas são repetidas como: falta de apoio do partido; falta de apoio da liderança do partido; falta de apoio de outro candidato (até mesmo do concorrente é bem aceito).

Acontece que o fôlego de muitos candidatos já acabou. Ou falta de planejamento mesmo, ou falta do prometido; ou mesmo pelo cálculo feito e que contava com o apoio que não veio.

As reclamações tomam conta de tudo e de todos. Mesmo assim o levantamento aponta que tem candidato que fez bem o dever de casa – está á conferindo os dias da eleição, mas ainda, tem fôlego. Esse agiu certo e está pronto para chegar no dia da eleição inteiro e com disposição para enfrentar as emoções do dia da eleição.

É impressionante como são muitos os candidatos que preferem guardar os santinhos, os cartazes e as faixas para distribuir no dia da eleição ou próximo dele, diferente daqueles que usam todo o material de campanha, até sete dias antes das eleições são os que têm chances de obter melhor resultado.

De nada adianta pressionar os candidatos a prefeito. Em 2012 eles estão em outra e os candidatos a vereador, com raras exceções, não estão conseguido sensibilizar os candidatos a prefeito, mesmo de sua coligação ou partido. Se o santinho acabou, acabou mesmo! Se o combustível não deu, não deu mesmo!

Os problemas virão depois e os dirigentes partidários precisarão fazer uma engenharia e tanto para recompor o partido que dirigem, pois, em regra, as feridas da campanha serão sérias o suficiente para ocupar pelo menos o resto do ano para que quase tudo volte ao normal.

Mas o que interessa é agora. E, agora, o que os candidatos querem é o mandato e estão dispostos a fazer valer todo o prestígio que tem ou imaginam ter para alcançar os seus objetivos.

Ao eleitor cabe premiar aquele que foi mais coerente em suas propostas e que despertou os motivos que garantam que, entre todos é o melhor para o cargo.

No domingo, dia 7 outubro, serão eleitos todos os 168 vereadores das 16 câmaras municipais; dentre os 16 prefeitos, pelo menos 15 serão conhecidos até as 10 horas da noite. 

Caso CEA: quem está pisando na bola?

 Rodolfo Juarez

Os dirigentes da Companhia de Eletricidade do Amapá e os acionistas da empresa precisam equalizar os problemas que a CEA enfrenta atualmente com as soluções que são apontadas interna e externamente para resolvê-los.

De pouco adiantam os esforços para postergar o enfrentamento da questão em seu ponto mais nervoso – a dívida astronômica que acumula com a geradora de energia.

São urgentes todas as providências que precisam ser tomadas pelos dirigentes da empresa e do Governo do Estado sob pena de perder as oportunidades oferecidas e que ficarão cada vez mais raras conforme passar do tempo.

O Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, se valeu de um ofício, o de número 564/2012 /GM – MME, assinado no dia 17 de setembro de 2012, para informar aos deputados e senadores da Bancada Federal do Amapá, em Brasília, sobre “atual prestação dos serviços de energia elétrica no Estado”.

No documento avisa aos parlamentares amapaenses que “como é do conhecimento de Vossas Excelências a situação da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA é realmente preocupante, em função da sua permanente inadimplência e do não atendimento aos padrões requeridos pelas normas de regulação e fiscalização, inerentes à concessão do serviço público de concessão de distribuição de energia elétrica”.

Isso quer dizer que já não se trata unicamente da inadimplência, outros fatores importantes e inerentes à capacidade técnica a empresa amapaense não estão mais conforme os padrões para suprir as necessidades para continuar detendo a concessão como, por exemplo, o não atendimento aos padrões pelas normas aplicadas ao caso e que consta dos contratos.

A CEA teria que apresentar um plano de ação para recuperação técnica, econômica, financeira e para investimento, a ser aprovado pela Aneel, o que, segundo destaca o ministro Edson Lobão das Minas e Energia, no ofício enviado aos parlamentares amapaenses, “até o momento não aconteceu”.

Essa informação ganhou prioridade nas análises políticas e técnicas, pois a direção da CEA havia anunciado, ainda no primeiro semestre de 2012, que esse plano tinha sido apresentado e que os acenos indicavam que havia sido aprovado pela Agência Reguladora.

Ainda no oficio o ministro comenta que “a manifestação formulada em março do corrente ano, pelo Governo do Estado do Amapá, de captação de recursos para a realização de investimentos e pagamento de dívidas da CEA foi imediatamente analisada tanto pelas áreas do Ministério, como pela Eletrobrás e pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN”.

O teor dessa manifestação governamental não foi tratado publicamente, sendo que os itens destacados sempre se referiram a um “encontro de contas” entre o Governo do Estado e da CEA, o que teria resultado em um considerável rebate na dívida levantada de responsabilidade da concessionária. Parece que isso não satisfazia os credores da Companhia.

Agora em agosto de 2012, a Secretaria de Energia Elétrica do Ministério realizou reunião com participação da Eletrobrás-Eletronorte e da CEA. “Não compareceu o representante legal do Estado como havíamos encarecido”, diz o ministro no Oficio referido, “razão pela qual o equacionamento do tema não pode prosperar.” Lamentou o ministro.

A gravidade da questão e a urgência em se encontrar uma solução não combinam com o comportamento adotado pelo controlador da CEA, o Governo do Estado. Em decorrência disso o ministro encaminhou um aviso ao Governador do Amapá “recomendando adoção imediata de medidas visando solucionar a questão de vital importância para o abastecimento de energia elétrica do Estado do Amapá.”

Por isso, está de volta o fantasma da caducidade aplicada sobre o contrato da concessão, reforçando a tese de que há apenas uma saída – a federalização da gestão da Empresa.

Esta observação é feita considerando que todas as concessionárias de serviço público de energia elétrica estão submetidas ao estabelecido na Medida Provisória nº 577, de 29 de agosto de 2012, que dispões sobre a concessão, a prestação temporária de serviço e a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica.

O certo é que qualquer problema, para ser resolvido, exige comprometimento, capacidade para a solução e vontade para resolvê-lo. Então, todos ao trabalho!

A fila anda (e as surpresas aparecem)

Rodolfo Juarez

Apesar do Estado do Amapá ainda ser considerado um estado da Federação com menos problemas que alguns outros do País, principalmente do Nordeste brasileiro, essa avaliação dá claros sinais de que precisa ser refeita.

Já faz algum tempo que a população daqui assiste disputas pelos cargos públicos entre famílias – e não são apenas duas.

Todos se lembram dos enfrentamentos entre os Barcellos e os Borges; entre os Barcellos e os Capiberibes; entre os Borges e os Capiberibes e, agora mais recentemente, entre os Capiberibes e os Góes.

As lutas se tornam mais agudas quando foram motivos mais particulares como: mandatos, cargos majoritários e principalmente a possibilidade de assumir o comando da política local, tendo como foco a vontade de mandar em tudo ou comandar tudo.

Essa ambição desmedida trouxe para baixo o nível de avaliação e o trabalho permanente para que não aparecessem novas lideranças capazes de refazer o caminho da ordem de mando no Amapá.

Nas eleições nacionais e regionais de 2010 o eleitor amapaense deu a pista e claramente mandou o recado de que estava à cata de novos líderes. Os mais votados foram os candidatos mais jovens para o Senado da República, Câmara Federal, para o Governo do Estado e para a Assembléia Legislativa. Os mais experientes, todos eles, ficaram surpresos quando os resultados foram definidos.

Foi um banho dos candidatos mais jovens naqueles que já vêm apresentando desgastes ao longo da caminhada.

Mesmo assim, ao que parece os dirigentes partidários os as lideranças políticas não assimilaram o recado ou não fizeram uma boa leitura e têm encontrado dificuldades para emplacar aqueles que já estão parcialmente “queimados” na avaliação do eleitor.

Tanto que, a eleição para Prefeito de Macapá tem levado às “raposas da política” a tomar decisões equivocadas que são consideradas um desafio a inteligência dos eleitores, colocando em risco o sucesso dos seus candidatos de agora e criando uma dificuldade adicional para as eleições regionais de 2014.

Três grupos ainda se acham com fôlego para continuar dando as cartas: dois mais acentuadamente e um terceiro abanando as últimas brasas na esperança para que o fogo reacenda e dê para, pelo menos, fazer o café do ocaso.

Os grupos que ainda estão se debatendo em uma mistura de céu e inferno, um do lado e outro do outro, tem como protagonistas os Capiberibes e os Góes, com os Borges na expectativa de uma falha qualquer para retomar o seu caminho. Afinal de contas na história de todos eles existe muito sucesso, mas também existe muito rancor e muitas perdas.

Na luta pela sobrevivência e a fuga das vaias estão esquecendo que a vida continua e que a fila anda. Os novos estão na batalha buscando o melhor momento para ocupar os espaços que já entendem serem seus.

As eleições para Prefeito de Macapá, município que tem mais de 56% da concentração eleitoral do Estado, também se pode estar definindo as eleições de 2014, em um espaço só comparado a um octógono da luta da moda, mas sem seguir todas as regras, colocando em risco a sobrevivência eleitoral de um dos grupos, seguindo o caminho de outros que o eleitor já esqueceu.