Vinte e cinco anos

Rodolfo Juarez

Vinte e cinco anos é um bom período para analisar, não só a importância da Constituição Brasileiro promulgada no dia 5 de outubro de 1988, mas e também, a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, que veio no corpo da Carta Magna.

No caso do Amapá ainda há de se considerar o desconto dos 15 meses vividos pelo período chamado transição, no qual tivemos de tudo: um governador que não queria deixar o cargo, um governador de um “governo relâmpago” e um governador protempore.

A primeira parte dos 15 meses – os primeiros 8 meses -, foram de indefinição e de uma insistência do governador  Jorge Nova da Costa, atual suplente de senador de José Sarney, que entendia que havia ganho um mandato. Foi acertada a nomeação de Doly Mendes Boucinhas, que acabaria passando menos de um mês no comando do governo do Estado, até que o impasse levantado por Nova da Costa fosse resolvido.

Resolvido o impasse e defina da situação, o presidente Fernando Collor de Mello nomeou o seu afilhado político, Gilton Pinto Garcia que assumiu em maio de 1990 e ficou até a posse do primeiro governador eleito, Annibal Barcellos, em 1º de janeiro de 1991.

Os outros 23 anos e 9 meses tiveram a administração de Annibal Barcellos (um mandato de 4 anos, não era permitida a reeleição), João Alberto Rodrigues Capiberibe (dois mandatos de 4 anos cada, sendo que o segundo foi completado por Dalva Figueiredo, durante 9 meses), Waldez Góes (também dois mandatos de quatro anos cada, sendo que, o segundo mandato foi concluído por Pedro Paulo Dias de Carvalho, que exerceu o cargo por 9 meses) e, atualmente, o governador Camilo Capiberibe está com 2anos e 9 meses à frente do Governo do Amapá. O atual mandato dura até o dia 31 de dezembro de 2014.

É um período fértil para todas as áreas da ciência que pretenda analisar o desempenho dos governos que já comandaram o Estado, principalmente para as áreas administrativas, ambientais, econômicas e políticas.

Certamente que, com o desenho de desenvolvimento feito para ser executado por estado federado, não cabe especular como estaria o Amapá se continuasse na condição de território.

Aquele modelo, com os objetivos que justificaram a criação do território, estava esgotado em si mesmo. Apenas os funcionários públicos tinham expectativa com relação àquela forma de gerir os interesses da população daqui, a partir de ordens vindas do planalto central.

O modelo administrativo é o mesmo de outros estados da Federação e não poderia ser diferente; o enfoque ambiental, esse foi muito diverso, dependendo do gestor, cada um com um proposta ou mesmo sem proposta, esperando o tempo passar para ver no que ia dar; na economia não havia qualquer possibilidade de ficar pior, qualquer providência possibilitaria a melhoria do sistema, mesmo assim, até agora, o Estado ainda se recente de uma política econômica mais agressiva e com horizontes mais largos; no campo político as experiências foram férteis, mas até agora prevaleceu a identidade familiar sobre a identidade partidária.

O 5 de outubro é uma data para reflexão, avaliação e, principalmente, medição do que foi feito e o que foi deixado de fazer.

Com um orçamento de mais de 5 bilhões de reais para o ano que vem e uma população que já superou os 700 mil habitantes, o Amapá ainda não conseguiu fixar as suas prioridades nem para investimento e nem para os seus gastos.

Os analistas concluem que o Estado gasta mal os recursos que destina para sua manutenção e investe muito pouco do seu orçamento, muito menos do que poderia.

Os problemas administrativos estão cristalizados na saúde, na educação e na segurança e ocupa toda a equipe que se deixa envolver na rotina, sem vencer aqueles problemas.

Foram 25 anos de muito estudo dos problemas e pouquíssima assimilação dos procedimentos para resolvê-los.

Ainda há muito para ser feito!

Janela fechada

Rodolfo Juarez

A janela que permitia a mudança de partidos para aqueles que pretendem concorrer aos cargos oferecidos nas eleições de 2014 fechou.

As últimas movimentações públicas foram realizadas no dia 5 de outubro e, de agora em diante, os retardatários se valerão de artifícios, como datar documentos como se tivessem sido produzidos antes do dia 5, até que quando os partidos, agora em outubro, submeterem os nomes dos novos filiados aos registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Nesse momento, em outubro, tecnicamente, os partidos políticos terão que atualizar as sua lista de filiados, retirando dessa lista os que pediram desfiliação, por qualquer motivo, e colocando os que pediram filiação.

A partir desse momento, os filiados com pretensões de disputa em 2014, devem consultar os arquivos do TSE e verificar a sua condição de eleitor e de filiado, para evitar contratempos quando tiver que pedir o registro da candidatura, depois de vencer o período da convenção do partido, em junho.

É agora que o TSE e o eleitor vão saber o destino tomado pelos eleitores que saíram de um partido para filiar-se em outro ou que, simplesmente, se filiaram em um partido pela primeira vez.

É a janela aberta, que certa vez chegou a ser sugerida por uma parlamentar federal, propondo que houvesse um mês inteiro em cada ano, definido em lei, para que os políticos mudassem de partido, imaginando a mesma “janela” que tem o futebol.

Acontece que no futebol é o profissionalismos que prevalece; na política, não há compra e nem venda de passe ou propriedade de mandato. Aliás, os detentores de mandato têm encontrado dificuldade para entender que o mandato é do povo e sempre o usa como se propriedade particular fosse.

Pois bem, a tal “janela” que o deputado queria, na prática foi escancarada, não por um mês, mas por um tempo bem maior, desde que o partido seja novo.

Nessa condição – partido novo -, o detentor de mandato, sem consultar o eleitor, deixa o partido pelo qual foi eleito e se filia em outro, que, até, pode ficar mais importante, segundo o número de mandatos, do que o partido de origem cujos eleitores elegeram o janeleiro.

Uma desculpa arranjada, depois que perceberam as dificuldades que terias para romper as “cercas” da Lei da Fidelidade Partidária, incorporada ao sistema político brasileiro e que, de certa forma, dificulta o “voo dos mandatários”.

Em 2011 foram deferidos pelo TSE dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido da Pátria Livre. O primeiro – PSD -, inclusive, atraiu uma bancada que o deixou entre os partidos mais importantes do Congresso Nacional. O segundo, o PPL, nem tanto.

Em 2012 foi deferido o registro do Partido Ecológico Nacional, que nasceu nanico e permanece nanico. A sigla e PEN.

Agora em 2013, dois partidos tiveram os seus pedidos de registros deferidos e estão aptos à disputar a eleição em 2014: o Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e Solidariedade, isso mesmo, apenas solidariedade, tendo como sigla SDD.

Agora são 32 partidos aptos, segundo o TSE, para as disputas dos cargos em 2014. E a decisão passa para o eleitor. 

Troca-troca & Fica-fica

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de setembro de 2013 e o período dos conchavos, acertos e projeções políticas para o ano que vem, quando acontecem a eleição nacional e a eleição regional.

Para alguns o tempo está voando, para outros, o tempo “não passa” demonstrando o tamanho da expectativa que têm com relação ao futuro político de um candidato, de um partido ou de uma proposta.

Os partidos novos podem servir de contenção para avanço de alguns projetos, mas é, também, a abertura de novos rumos para aqueles antigos definidores de rotas. Alguns lutando pela sobrevivência, enquanto outros lutando apenas por uma oportunidade que entendem ter chegado.

O eleitor, aparentemente de longe, mas efetivamente de perto, acompanha todas as movimentações e espera o momento exato para dar a sua opinião, manifestar as suas preocupações e, até, dar a resposta para alguns que não fizeram bom juízo dele.

Alguns partidos experimentam mudanças no comando, algumas conduzidas democraticamente, outras, nem tanto. Mas já se tornou comum não haver clareza nas decisões políticas quando o foco é o eleitor. Os dirigentes, conforme o seu interesse, fazem questão de criar cortinas entre o eleitor e o partido, para que ele fique distante das decisões, ou tenha qualquer influência nelas.

O Partido Progressista foi um dos que viveu momentos de mudança no comando, aparentemente levado muito mais pelo instinto de “troco” do que por uma proposta que pudesse fortalecer o partido e garantir avanços nas etapas seguintes, principalmente naquela referente às eleições.

Outros são os partidos novos, aqueles que já conseguiram aprovação no Tribunal Superior Eleitoral de seus estatutos e estão atraindo lideranças para suas fileiras com chamamentos e garantias que são feitos e oferecidos pelos seus dirigentes, velhos militantes noutras agremiações partidárias.

Este cenário só terá a sua pintura concluída no próximo sábado, dia 5 de outubro, quando começa a ser contado o período de um ano para o dia da eleição de 2014, até lá algumas alterações ainda serão dadas a conhecer e que pode surpreender aqueles que não estão percebendo a movimentação que ativa os partidos e mexe com os políticos.

Por enquanto, apesar da concretizadas algumas “transferências” de políticos, com e sem mandato, de um partido para outro, ainda se vai ter oportunidade de registrar outras, algumas tão surpreendentes como surpreendente é o nível de fidelidade de um político pelo ideário que defendeu no partido em que era filiado.

O novo partido, ou o partido novo, cria uma espécie de janela onde o detentor de mandato não ofende a regra, pouco se importando se ofende o seus eleitores, que imagina que continuam sendo apenas importante que ele vote no dia da eleição, preferencialmente, nele.

Os políticos, de um modo geral, não estão com índice de aprovação em alta na visão do eleitorado, mas, mesmo assim, continuam sem ter a consideração com o eleitor, muito embora lhe tenha dito que “lutaria para mudar”.

Mudar o que? Mudar quando? Se o tempo passa nada muda, nem mesmo a consideração que se deveriam ter pelos eleitores.

Ah! Sim. Outra coisa igualmente surpreendente!

Os gestores continuam sendo as principais vítimas dos seus assessores. É impressionante como eles mesmos – os assessores – cobram do seu “chefe” mudança de atitude, quando alguma coisa não dá certo.

O governador do Estado, depois do episódio ocorrido na abertura da Expofeira, na Fazendinha, foi cobrado por alguns dos seus auxiliares, para que reagisse aos protestos que lhe foram feitos.

E não pediram de forma direta, mas “a boca pequena”.

Uma atitude que retrata o descompromisso dos assessores.

Meio ambiente ameaçado

MEIO AMBIENTE AMEAÇADO

Rodolfo Juarez

O tempo está passando e enfoque sobre meio ambiente está mudando. Os indícios é que, de um modo geral, as mudanças estão ocorrendo para pior no meio local com reflexo no aumento de dificuldades para controlar as mutações ambientais.

Por muito tempo prevaleceu o lema de que o Amapá era o estado da Federação mais preservado do país.

Esse conceito levou as autoridades responsáveis pela utilização do meio natural a não presar atenção na onda que avançava sobre o meio ambiente com poder de modifica-lo. A tarefa daquelas autoridades era garantir que aquela onda não devastaria, de forma irreversível, nada do que fosse importante.

O Estado do Amapá, assim conceituado a partir da Constituição de 88, nasceu sobre forte influência da Agenda 21, definida durante a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, com fortes vertentes que defendiam, a qualquer custo, a preservação do meio ambiente.

Aa discussão sobre os procedimentos econômicos a serem adotados para o desenvolvimento regional e estadual, caminhava no sentido obedecer a cada orientação, mesmo as subliminares, que estavam propostas na Agenda 21.

Foi nesse ambiente que os deputados constituintes, formadores da primeira legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, elaboram o projeto que foi discutido e aprovado pelos deputados, sendo a Constituição Estadual promulgado dia 20 de dezembro de 1991.

Os deputados reservaram todo o Capítulo IX daquela Constituição para trata do meio ambiente de uma forma tão detalhada que nenhum dos 19 artigos que definem o assunto, sofreu qualquer alteração durante as atualizações efetivadas pelas Emendas Constitucionais 35, promulgada em 21 de março de 2006 e 36, promulgada no dia 8 de agosto de 2006.

Tanta confiança na regra fez com que houvesse desatendimento aos mandos constitucionais, desde a organização administrativa, até aos conceitos ambientais que norteavam a utilização daqueles meios naturais.

Provavelmente as decepções com algumas decisões tomadas pelo Governo Federal podem ter contribuído para o descuido.

Até agora ninguém, por aqui, aceita a forma como foi criado o Parque do Tumucumaque, diretamente pela Presidência da República, sem seguir as orientações, principalmente com relação às pessoas que tinham na área, referências para a própria sobrevivência.

A decisão tomada de cima para baixo acabou por ofender, profundamente, a regra local e, certamente por isso, ou com a contribuição daquela decisão, foi dexiado de colocar obstáculos em questões com menores agressões ao processo do que a criação, sem qualquer consulta, do parque.

O sentimento de preservação foi ofendido profundamente e criado dois discursos: um para defender às necessidades do Estado e outro para ser ouvido pela população que ainda acreditava na preservação conforme anunciado pelos organismos públicos.

O Conselho Estadual do Meio Ambiente perdeu sua importância apesar de continuar a sua missão insubstituível de discutir as questões de interesse ambiental para o Estado e para a população.

Passou a funcionar como um organismo legalizador de procedimentos, muito embora os reflexos desse procedimento já sejam registrados nos últimas comunicações do IBGE que já mostram a devastação ambiental com dois dígitos.

Para que os prejuízos ambientais não se tornem apenas registros, é importante que seja retomado o efetivo acompanhamento das intervenções ambientais que são feitas no Amapá, de outra forma, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.

Alap: Os prejuízos da interinidade

Rodolfo Juarez

A proposta constitucional, onde a União, os Estado e os Municípios funcionam de forma complementar na administração dos interesses da população, indica que o sucesso administrativo do todo depende do sucesso de cada uma de suas partes.

Da mesma forma, qualquer um dos 26 estados e o Distrito Federal, que forma a Federação, só poderá ser eficiente em sua administração, quando todos dos órgãos do Estado estão em permanente sintonia, seguindo um mesmo plano e indo num mesmo rumo.

A fragilidade a que foi levada a Assembleia Legislativa, com o afastamento dos deputados titulares dos cargos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deixando-os, naqueles cargos, de forma interina, dois outros deputados, além de fragilizar a administração do Poder, o coloca em defesa permanente contra os ataques frequentes e de toda ordem.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, formada por 24 deputados que representam a população de todo o Estado, eleitos, democraticamente, em eleições regulares e por escolha do eleitor, considerado cidadão em condições de representar todos, sem exceção.

Já houve tempo para que as avaliações administrativas de comportamento estivessem concluídas e as pendencias gerenciais, terminadas. Mesmo considerando as questões judiciais em andamento.

Como está não pode continuar. Nenhum deputado estadual tem suficiente autonomia e pleno exercício administrativo, quando sabe que pode ter que devolver o cargo ao titular a qualquer momento em que ele seja considerado apto a retomá-lo.

Responder interinamente nada tem a ver com permanentemente, no pleno exercício de suas funções.

Para as decisões com repercussão imediata, até que é possível compreender, entretanto, nada tem a ver isso com decisões de médio prazo ou de longo prazo. E a significação de médio prazo ou de longo prazo para o poder legislativo é limitado a um ano, exatamente o tamanho do período legislativo.

Então, já está ou não, demorando a decisão que acabe com a substituição no caso dos “impedimentos eventuais” atribuídos ao presidente e ao primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Até para os que estão afastados do cargo de dirigentes da Mesa, mas que permanecem no pleno exercício do cargo de deputado estadual, essa é uma situação que não os deixa em condições de exercer, no limite de sua capacidade, o próprio cargo de deputado estadual, demais importante para a população representada na Casa de Leis.

Doutra parte, os substitutos eventuais, não têm a segurança que precisa ter o dirigente de um poder tão importante quando o Poder Legislativo.

Já passou da hora da própria Assembleia Legislativa dar uma resposta para a população, voltando a normalidade administrativa, para que possa exercer o poder em sua plenitude.

Vale dizer que a força do povo é correspondente à força dos seus representantes políticos e que, por isso, a força do povo amapaense está prejudicada pela indefinição administrativa na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Se essa situação é boa para algum setor da administração, se pode garantir que é péssima para a população, que não se vê representada, mas observa o esforço muito grande de alguns deputados para manter os motores da assembleia funcionando, pelo menos, a meia-força.

Mas não basta só isso, pois qualquer dos poderes do Estado precisa estar não só funcionando a toda a força, mas rendendo de forma eficiente para que o tempo e o orçamento público não sejam desperdiçados em aplicações que não corresponda aos interesses da população.

Já passou da hora de ser resolvida, de forma definitiva, a pendencia do comando da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, há quase dois anos sendo administrada por deputados exercendo as principais funções de gestão de forma interina.  

Carnaval 2014

CARNAVAL 2014

Os desfiles das escolas de samba do Amapá em 2014 acontecerão nos dias 28 de fevereiro, sexta-feira, e 1º de março, sábado, no Sambódromo, em Macapá. As datas já foram definidas pela Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap). Também foram acertadas a ordem de apresentação das escolas e os eventos de pré-carnaval.

ORDEM DO DESFILE

No dia 28 de fevereiro, sexta-feira, desfilam: Emissários da Cegonha, Embaixada de Samba Cidade de Macapá, Solidariedade, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados. No dia 1º de março (sábado) entram na passarela do samba: Unidos do Buritizal, Império do Povo, Império da Zona Norte, Boêmios do Laguinho e Maracatu da Favela.

SAMBAS DE ENREDO

O primeiro evento do carnaval acontecerá em 29 de setembro na Cidade do Samba, será o pré-lançamento dos Sambas de Enredo. Oportunidade onde as 10 agremiações apresentarão para ao público os sambas que marcarão os desfiles. O festival oficial de Samba de Enredo está marcado para o dia 8 de fevereiro de 2014 em local ainda não definido.

MUSA DO CARNAVAL

No dia 30 de novembro acontecerá na Cidade do Samba, o concurso da musa do carnaval amapaense, que vai escolher a mais bela rainha de bateria entre as 10 agremiações. Ao contrário dos anos anteriores, apenas integrantes das escolas concorrerão ao posto de musa.

CENTRAL DO CARNAVAL

Ainda em 2013 será instalada no Mercado Central de Macapá, a Central do Carnaval, onde ocorrerão shows e eventos organizados pelas escolas, todos os domingos, até a data dos desfiles. No mesmo local acontecerá o Réveillon do Samba, que receberá 2014 ao som dos tamborins.

ESTIMATIVA DE CUSTO

O carnaval de 2014 está estimado em R$ 8,3 milhões segundo o presidente da Liesap, Luiz Mota. Os organizadores contam o Governo do Estado como o seu maior parceiro. No ano passado o governo gastou R$ 3 milhões e para este ano o pedido vai ser 33% maior, R$ 4 milhões. Segundo o próprio presidente da Liga as negociações ainda não começaram, mas o pedido já está definido.

O SAMBÓDROMO

A liga quer construção de mais banheiros no sambódromo e evitar o uso dos banheiros químicos. Pretende que reformas sejam feitas logo para que o local consiga com antecedência o laudo de liberação do Corpo de Bombeiros para realizar algumas atividades pré-carnavalesca no Sambódromo. Em 2013, a demora do laudo atrasou o desfile do primeiro dia em 2 horas.

Nem do parceiro nem do passado

Rodolfo Juarez

Os gestores municipais, nesse momento, passam a impressão que se perderam e estão sem saber o que fazer, no sentido de atender aos milhares de pedidos e cobranças que lhes são feitos, todos os dias das mais diferentes partes ou setores da cidade e do interior.

Não dá para saber se estão presos no emaranhado de promessas feitas, quando da campanha eleitoral, ou se se debatem com as modificações do humor de alguns aliados, efetivos ou imaginários, que nem sempre se valem de comportamentos democráticos para orientar os seus sonhos.

O clima nunca esteve bom entre a população e os gestores municipais, mas agora, também começa a fazer água a relação entre os gestores e os aliados que, de aliados, já não têm nada ou têm pouquíssima coisa do que já tiveram.

A administração tem colocado os gestores, pelo menos é o que parece, em dificuldades para responder perguntas importantes e que exigem respostas urgentes, inadiáveis, como é o caso da coleta de lixo domiciliar, que está esbarrando em problemas que nada tem a ver com o passado e muito menos com o valor. Tem sido travado por erros de pessoas que, ou não dão a orientação certa ou entrega a providência para quem não está habilitado a desenvolver o processo que culminaria com a contratação da empresa concessionária do serviço.

Isso quer dizer que o setor operacional, para o qual está entregue a tarefa, não pode agir, pois, não lhes são dados os instrumentos. Mesmo assim precisa haver a compreensão de que essa tarefa tem que ser executada e, nesse caso, a executora é a própria Prefeitura, não cabendo culpa para parceiros ou para o passado.

Mas a coleta de lixo domiciliar é apenas um ponto, importante, mas um ponto, e por isso, devem os gestores permanecer atentos a tudo que se refere ao assunto, mas lembrando de que outras tarefas aguardam por medidas igualmente importantes, pois, afinal de contas, em se tratando de administração municipal, as atribuições dos administradores são relevantes e importantes, todas elas.

Mesmo que tenha que desfazer a teia fio a fio, mesmo que a concentração exigida seja total, é preciso que as ações sejam continuadas, sem interrupção, pois, só dessa maneira os munícipes poderão compreender os atrasos e, até, os malfeitos ou a falta de tentativa.

Há 100 dias do término deste ano, há quem ainda lembre do prometido para ser realizado nos primeiros 100 dias deste mesmo ano, eleito pela própria administração municipal como o período em que, o que não pudesse ser feito, seria colocado no trilho para que a viagem administrativa começasses e os resultados prometidos aparecessem.

A população, além de não acreditar mais em promessas, está desconfiando de tudo, inclusive daquilo que entende ser possível realizar, mesmo que seja fruto de uma promessa.

Todos já têm tempo necessário para entender a administração municipal, mesmo para aqueles que nada sabiam sobre o assunto. Já passou da hora de pedir as ajudas, principalmente daqueles que podem e querem ajudar. Já passou o tempo de carência que a população dá para todos aqueles que demonstram boa vontade com o serviço público.

O tempo que passou, passou. De nada adiantam as lamentações, as desculpas ou as alegações de dificuldades. Afinal o eleitor confiou e a população concordou que o programa apresentado era o melhor para o município de Macapá.

Não deixar que a decepção tome conta da equipe precisa ser um projeto e cumprir, pelo menos parte do prometido, o compromisso.