TEIMOSIA

Rodolfo Juarez

É preciso ficar claro que a obrigação e coletar, transportar e dar o destino final para o lixo doméstico de uma cidade é do prefeito do município dessa cidade. Para isso a população, que gera esse lixo doméstico, paga os tributos municipais nas suas diferentes formas.

Pretender transferir seja lá para quem for, a responsabilidade pela coleta, o transporte e a destinação final do lixo doméstico é uma decisão que está na lista de atribuições e iniciativas do gestor municipal.

Em Macapá, a capital do Estado do Amapá, o problema da coleta, transporte e destino final do lixo vem se constituindo em um embaraçado processo que desafia os prefeitos, a paciência e a saúde dos moradores, que já parecem cansados de reclamar e já não têm confiança naqueles que assumem a responsabilidade de resolver o problema.

Já faz mais de um ano que o setor da limpeza pública macapaense entrou em crise. Nesse tempo os contratos de emergência não asseguraram qualidade e continuidade para a realização daqueles serviços.

Ora, quando a atual administração municipal assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013 recebeu, com destaque, esse problema “no colo” já sabendo, desde a transição, que a situação era delicada e precisava ser enfrentada com urgência.

Pois bem, estamos nos meados do décimo primeiro mês do ano e, até agora, ainda não foi concluído o processo licitatório para escolha de uma empresa para realizar aqueles serviços. Enquanto isso, a prefeitura paga, mensalmente, para uma empresa realizar um serviço que não atende o padrão de qualidade mínimo e mantém uma insegurança permanente para a administração e a empresa.

E a administração segue sem ter condições de equipar-se para suprir as necessidades emergenciais, alegando que precisaria de pessoal qualificado e equipamento adequado que é caro para adquirir e manter.

Por tudo isso o desgaste avança e, daqui a pouco, começam a surgir as marcas que serão impossíveis de serem reparadas, uma vez que provocadas, principalmente, pelo grau de insatisfação da população que, por mais compreensiva que seja, não aceita esses erros, em sequencia, que dão margem para paralização do processo de escolha de empresa.

O assunto é demais sério para ser deixado pendente. Além disso, escancara as dificuldades que a administração municipal tem para elaborar um edital e realizar uma licitação onde não haja margem para que as decisões sejam atacadas pelos que se sentem prejudicados.

O lixo amontoado nas ruas continua sendo um problema da prefeitura. Não cabe a justificativa de que o processo foi parado pelo Judiciário. Afinal de contas esses erros não podem se repetir tanto, pois, pelo menos no casso da coleta de lixo domiciliar, se trata de um assunto que tem implicações na saúde da população, no aspecto da cidade e no grau de satisfação do povo.

O erro foi detectado e o único jeito é assumir a responsabilidade pela correção e logo, e rápido.

Quando mais tempo passar sem a definição da empresa que vai coletar o lixo da cidade, mas frágil fica a confiança da população nos administradores, uma situação que não é desejada por ninguém, pois, nesse clima, as soluções parecem mais complicadas e as ações mais propícias às dúvidas.

O erro faz parte da rotina de todos aqueles que agem, mas continuar errando indica que além do erro há viés de descuido, desleixo e pouco caso ou teimosia.

Não é por acaso.

Rodolfo Juarez

A recente avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho dos tribunais estaduais colocou o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá como um dos mais eficientes de todo o pais.

Uma situação que precisa ser destacada, não apenas pelo resultado apresentado pelo Conselho, mas pela maneira eficiência demonstrada pelos gestores e servidores do Tribunal aqui no Amapá.

Inovação, celeridade, capacitação, qualidade nas decisões e uma equipe de desembargadores, juízes e servidores que se mostra comprometida com a missão do Tribunal, age de forma afinada, colocando como parte dessa ação o próprio jurisdicionado.

E não é por acaso. A impressão que fica é que os desembargadores e juízes que estão atuando no Amapá e, através de seus despachos, sentenças e acórdãos, buscam a paz, oferecendo o direito ao cidadão, muito embora se entenda que se trata de uma lide onde apenas um é o vencedor.

Os advogados, daqui e de outas seccionais, pouco ou nada reclamam das decisões, pois cada qual se sente muito tranquilo para apresentar os seus recursos ou requerimentos, sabendo que serão analisados à luz do direito e nos limites da Constituição Federal.

Administrativamente os desembargadores que têm tido a oportunidade de presidente o Tribunal de Justiça do Amapá, têm conseguido, apesar dos recursos serem sempre menores do que as necessidades acompanhar o avanço tecnológico e aproximar-se dos jurisdicionado, com programas de interiorização, melhoria dos ambientes de trabalho e a presença de juízes na jurisdição.

Manter o equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades tem sido o grande forte dos gestores do Tribunal de Justiça do Amapá, pois a população não percebe nem os erros administrativos, naturais na dimensão que tem o Tribunal do Amapá e, muito menos, notado uma reclamação sobre uma administração anterior.

Até mesmo aqueles embates ocorridos para conhecer os desembargadores que devem assumir as vagas surgidas pelas aposentadorias, apesar de muito fortes, têm sido mantido nos limites da discussão técnica e do comportamento ético que exige a administração.

Há de se entender que as substituições dos desembargadores experientes que deixaram a Corte não são fáceis de serem feitas. Edinardo Souza, Mario Gurtyev e, agora, Dôglas Evangelista, são detentores, não só do conhecimento técnico, mas também, da experiência própria dos homens de 70 anos. Mesmo assim não se observa solução de continuidade, não que elas não apareçam, mas são tratadas com a competência e a urgência necessárias.

Os novos desembargadores têm conseguido, através da dedicação e do compromisso, não substituir os que se aposentaram ou se aposentam, mas entender que, antes de qualquer outro sentido, o desembargo é um sacerdócio exigente e aquele que o jurisdiciona sempre conta.

 Agora, por exemplo, a administração do desembargador Luiz Carlos dos Santos, moço daqui, que fez todo o estudo inicial e médio em Macapá e o superior em Belém do Pará, mostrar a sua competência, entendendo, perfeitamente o sentido do Tribunal e a sua importância para que o Estado estabeleça o equilíbrio entre os pobres e os ricos; os que detêm o conhecimento e aqueles que não têm conhecimento algum, procurando distribuir, com justiça, o direito de cada qual, atento às leis e ao fiel cumprimento da Constituição Federal.

O excelente resultado atestado pelo CNJ é motivo de orgulho para todos os jurisdicionados e para o Brasil. 

O aumento no preço da gasolina

Rodolfo Juarez

Os brasileiros devem preparar o bolso para pagar a conta da Petrobrás.

O Governo agora não vai querer vender ações da empresa com promessas mirabolantes, mas vai aumentar o preço dos derivados de petróleo para forrar o caixa da empresa que precisa pagar 6 bilhões para o próprio governo.

Sim, seis bilhões, esse é o desembolso que terá que fazer para honrar o contrato que terá que assinar para exploração do petróleo da região do pré-sal que foi leiloada no mês passado.

Tentando desviar a atenção da população foi antecipado o lançamento de um projeto que aponta uma redução de 94,5% do enxofre na mistura que hoje é utilizada na gasolina de motores de automóveis, reduzindo de 800 partes por milhão, para menos de 50 partes por milhão.

A campanha já está nas ruas, nos jornais, nas revistas, no rádio e na televisão. Afinal teria que ser encontrado uma forma para equilibrar as já desequilibradas contas da estatal de petróleo brasileira.

Aliás, com relação ao leilão, ao contrário do que dizem as autoridades do Governo, os especialistas estão afirmando que esse primeiro, para exploração do pré-sal brasileiro, foi um fiasco.

Fiasco ou não, o que se sabe é que a Petrobrás acabou tendo que assumir boa parte dos riscos para a exploração do primeiro lote, uma vez que os esperados competidores internacionais recuaram depois de analisar a estabilidades das regras nacionais para o caso, que não são vistas pelos que deveriam investir na exploração.

O certo é que o brasileiro deve preparar o bolso para o aumento da gasolina, do óleo diesel, do querosene e de todos os demais derivados, inclusive o asfalto.

O preço da gasolina mexe com todos os brasileiros!

Os taxistas já estão analisando a questão, pois sabem que terão muitas dificuldades para, com a tarifa atual, rodar e manter o tanque cheio. Eles já imaginam que terão dificuldades pela frente com o tal aumento.

Também os passageiros de avião, que não têm qualquer certeza com relação ao preço das passagens, também já sabem que terão mais um ponto para aumentar os preços, apesar de todos reconhecerem que está muito caro viajar de avião, dentro do Brasil.

Então, preparem-se os donos de carros para o aumento da gasolina e dos demais derivados como pneus e óleo lubrificante; que se prepare o contribuinte para pagar a contar do aumento do asfalto que tanto Macapá precisa.

Além de tudo isso o Governo Central vem avisando que uma das estratégias que estão sendo estudadas para equilibrar o caixa da Petrobrás será a o que o ministro da pasta passou a chamar de equilíbrio no preço.

Estão divulgando intensamente que o preço da gasolina vendida no Brasil está defasado em torno de 30%, isto é, o preço do litro na bomba precisaria ser aumentado em 30% para equilibrar o balanço da Petrobrás, muito embora a empresa tenham anunciado, há poucos dias, um lucro no terceiro trimestre superior a 3 bilhões de reais.

A impressão que fica e que os gestores da área do petróleo estão sabendo que têm a necessidade de aumentar o preço da gasolina e o que estão buscando é uma forma de fazer o anúncio e ainda obter os aplausos da população.

Tradicionalmente esses aumentos são deixados para depois da eleição, mas a situação da estatal brasileira é tão crítica, no olhar dos seus acionistas, principalmente os externos, que vai ser antecipado e para logo, no dia primeiro de janeiro de 2014.

Estão sendo feitos vários “ensaios” com a população para, então, decidir qual o modelo que será adotado para o aumento. Até agora dois testes foram feitos: o aumento de acordo com o preço internacional do barril do petróleo em dólares; ou o tal projeto de diminuição de enxofre na gasolina.

Nos dois quem paga a conta é o consumidor!

Um balanço nada favorável

UM BALANÇO NADA FAVORÁVEL

Rodolfo Juarez

Das situações mais difíceis é possível tirar lições decisivas.

O mês de outubro deste ano foi impiedoso e registrou acontecimentos que acarretaram em situações difíceis para as famílias e para a administração pública local e ainda projeta continuar acarretando por um bom tempo.

Além dos acontecimentos graves que, infelizmente, já fazem parte da rotina das famílias da cidade e dos distritos, o macapaense foi abalado por três eventos, não tão comuns, e com graves consequências que afetaram, diretamente, o dia-a-dia das pessoas.

As 18 mortes nas águas do rio Amazonas, ocorridos em um dia de festas, durante o Círio Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré, quando o barco motor Reis I naufragou com 64 pessoas a bordo; as explosões em série que destruiu três embarcações, na região do Delta, no rio Matapi-Mirim, e deixaram feridos e dois mortos; o incêndio que destruiu 250 casas e deixou outras sem condições de habitação, no bairro do Igarapé das Mulheres, em Macapá, se tornaram motivos para reflexão sobre a atualidade dessa sociedade que foi surpreendida por aqueles problemas.

Isso não pode ser colocado na lista de acontecimentos do ano, como fatos inevitáveis e debitados na conta do acaso ou das ocorrências acidentais.

É certo que o que aconteceu, aconteceu. Não dá para voltar no tempo e fugir das circunstâncias que levaram ao que está registrado – mas não foi fatalidade.

O que aconteceu precisa ser considerado como motivo para reflexão das autoridades públicas e estas autoridades públicas entenderem que lhes cabe esse papel. Também os que puderem colaborar, ou porque têm prática ou porque detêm o conhecimento, também não podem deixar de contribuir para a construção dos elementos que possam resguardar a comunidade de novos acontecimentos como aqueles.

Reconhecer os erros, a falta de preparo das equipes e a falta de equipamentos de combate e socorro, é o dever de cada um. Independente do cargo que ocupe na administração e a função social que exerça no momento.

É preciso proteger a população. É preciso dar segurança para aqueles que confiam (não confiam) nos gestores que escolheram para desempenhar o papel de gerente dos interesses comuns.

Ficar preocupado com a avaliação futura, com a eleição futura, não é para esse especial momento. Deixar de considerar aqueles acontecimentos como motivos para ação no sentido de evitar a repetição, pode ser considerado irresponsabilidade.

Continuar cuidado daqueles que precisam e e que são resultados dos fatos, seja nos abrigos improvisados, seja na alimentação diária ou cuidando para que, na medida do possível, as pessoas voltem à sua rotina, é a obrigação primária. Mas é preciso que sejam tomadas as medidas necessárias para evitar a repetição de qualquer daqueles fatos.

Três perguntas devem ser fundamentais àqueles que têm a obrigação de agir:

E o que eu já fiz ou estou  fazendo para que sejam evitados acontecimentos como do barco motor Reis I?

O que eu já fiz ou estou fazendo para evitar os fatos como o do Delta, no Rio Matapi-Mirim?

Afinal o que esta se fazendo para evitar o que aconteceu no bairro do Igarapé das Mulheres, em outras áreas de igual risco pelas cidades amapaenses?

Até agora nenhum anúncio de modificação, nenhuma notícia de melhoria, nada que tenha a ver com a prevenção.

Muito embora todos saibam que precisa ser evitado, a qualquer custo, o repetido comportamento de “deixar como está para ver como é que fica”.

O rumo é outro

Rodolfo Juarez

As manifestações de solidariedade que foram protagonizadas pela população amapaense, principalmente a mais pobre, foram destacadas por algumas pessoas, admiradas com a forma como respondiam ao chamado para atender àqueles que haviam sido vítimas do incêndio no bairro Igarapé das Mulheres na semana que passou.

O povo do Amapá é assim: solidário, companheiro, responsável e justo. Todas as vezes que um fato ou uma ocorrência é registrado, esses sentimentos afloram de forma espontânea e na dimensão que precisa atuar.

São manifestações que contagiam a todos.

O que não pode é utilizarem desses atributos da população para esconder as falhas que são cometidas seguidamente e que se essas falhas gerenciais não houvesse provavelmente fatos como o incêndio da quarta-feira não teria acontecido.

É difícil fazer entender aqueles que acostumados a não valorizar os riscos, a não antecipar-se aos fatos, a não reconhecer o valor da prevenção, da importância das gestões terem metas claras e afinadas com a possibilidade da administração e às necessidades do povo.

Seguir os conselhos daqueles que não têm a responsabilidade com a vida local é péssimo para quem precisa resolver os problemas locais com foco na valorização na vida e no patrimônio das pessoas. Patrimônio das pessoas humildes, resumidas em uma habitação e em poucos utensílios e aparelhos.

Não dá para compreender a avaliação que alguns técnicos fazem para se chegar às responsabilidades sobre o resultado conhecidos de todos. Muito embora os gestores tenham necessidade de dar uma resposta à população.

O que se observou, durante aqueles momentos de desespero, foi falta completa de uma ação de emergência. Não aquela tomada pelo Corpo de Bombeiros Militar, mas aquelas onde os principais atores já deveriam ter a informação sobre o papel que desempenharia em uma ocasião como aquela.

Chega de continuara “torcendo” para que o pior não aconteça, para que alguma força sobrenatural segure as ocorrências que, embora esperada, não são sequer avaliadas e muito menos dimensionadas.

Os momentos de desespero da população, como aquele de quarta-feira, ainda são o foco de disse-me-disse, querendo botar a culpa neste e naquela pessoa sobre o fato ocorrido, ou querendo tirar a culpa deste ou daquele como se isso interessasse a quem quer que seja.

A escolha de um administrador público pelo eleitor, principalmente, é para que trabalhe em planos que, nestas horas, sejam acionados com eficiência e que, mesmo não evitando os prejuízos, a população perceba que o seu representante se preparou para um momento indesejado como aquele, mas possível naquele local e na forma que aconteceu.

A situação chegou a ser politizada, confirmando que não há preparo das equipes para se comportar adequadamente nesses momentos.

Ninguém imagina que alguém possa se valer de situações de tragédia para pretender tirar dividendos políticos; não pode ser permitido que alguém possa querer entender que agindo assim ou assado vai conquistar a confiança deste ou daquele eleitor. Mesmo assim isso foi posto à mostra durante os dias de maior tensão.

Mas o tempo seguiu e todos acreditam que tudo não passou de uma vontade de agir e não saber como. Mesmo aqueles preocupados em montar barreiras de defesa deste ou daquele, contra ataque de outros, acabaram cansando, pois, perceberam que estavam utilizando uma estratégia errada.

Para os que insistem em continuar errando já está na hora de compreender que não adianta fazer nada nesse rumo. O rumo é outro podendo ser até diametralmente oposto àquele que estão seguindo, e onde podem gastar todas as energias que ainda lhe restarem.

O papel do prefeito

O PAPEL DO PREFEITO

Rodolfo Juarez

Os agentes públicos do município de Macapá estão precisando tratar melhor a sua gente. E tratar melhor, não significa fazer tudo o que é pedido.

Considerar tudo como uma questão a ser analisada, é natural e demonstra respeito por aqueles que pagam a conta e ainda selecionam, pelo voto, o seu dirigente.

Tratar pode ser, também, dizer um “não” com eloquência, mostrando objetivamente os motivos e assumindo a responsabilidade pela resposta. Dizer um “sim” apenas para agradar, ou para enganar, pode ser mais cruel do que o “não” com a certeza de que está escolhendo o melhor caminho.

Um desses “nãos” pode ser dado para aquele parlamentar, que mesmo cheio de boa vontade, oferece recursos para “resolver” problema dele, de uma promessa ou do que entende ser oportuno ou que esteja “engatilhado” em Brasília.

Os exemplos das obras, por menores que sejam, e que implicam na manutenção de sua funcionalidade à custa do município, precisam ser bem analisados para, ao invés de se tornar uma solução, se torne em um problema.

Para quem acompanha a questão da saúde do Brasil, o que se vê é o Ministério da Saúde, cada vez mais querendo que os municípios assumam a responsabilidade que, se não é do Ministério, é de todo o sistema de saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde, que se especializa em mandar construir, com recursos de programas especiais, como os PAC’s, postos de saúde, de unidades básicas de saúde e, até hospitais, e depois pular fora na ocasião de equipar e contratar pessoal e comprar medicamentos.

Dessa forma, um município como Macapá, onde a população cresce em proporções acima da média nacional, significa comprometer o orçamento que já é curto e no qual não cabe, nem a compra de equipamentos, nem a compra de medicamentos e muito menos, a contratação de pessoal.

Os municípios e, nesse caso, Macapá entre eles, estão recebendo uma carga de responsabilidade muito maior do que aquela que dá conta, a não ser que torne cada vez mais as outras ações, própria do município, mais precárias ou cancele-as, com o prefeito assumindo as responsabilidades pelas consequências.

Não se trata de fugir de qualquer responsabilidade, se trata isso sim, de encontrar a medida certa para assumir as responsabilidades novas, às vezes patrocinadas por um aliado ou por um adversário, que tem interesse em tirar a culpa dele e colocar no colo de outro, seja esse outro, preferencialmente, um adversário.

Como fazer para poder dar as respostas?

Planejar, de forma segura, todas as suas ações de tal forma que torne claro o gasto possível, sem ter que estar assumindo responsabilidades que não possa assumir.

É assim na vida e é assim na política.

Ninguém dever “pegar a rodilha se não aguenta o peso do pote”. Este adágio serve para tudo e para todos, inclusive para o administrador bem intencionado, que todos os dias, busca solução para os problemas que já tem.

O prefeito de Macapá já sabe, perfeitamente, que os problemas que tem superam a capacidade de resolver a todos. Então, porque aceitar novas responsabilidades? Novas atribuições?

Fazendo assim, não vai adiantar de nada, daqui a pouco não vai ter recursos para asfaltar um palmo de rua, ou melhorar qualquer das praças da cidade. O que sobra é o sonho da parceria, aquela que é boa para o parceiro da Prefeitura e nunca boa para a população do município.

Prometer o que sabe que não pode cumprir, mesmo que tenha muito vontade de fazer, não é coerente e está fora de qualquer condição razoável para motivação de desempenho satisfatório e conforme a população quer papel do prefeito.

Os riscos de incêndio continuam

Rodolfo Juarez

Os fortes ventos, o tipo de construção, o tempo quente, a falta de chuva, as dificuldades de acesso, os equipamentos e instrumentos inadequados ou a falta deles, a esperança de que isso “nuca vai acontecer”, acabam sendo os elementos que formam a grande coivara em que se tornam alguns aglomerados urbanos em Macapá.

Os incêndios, durante esse tempo seco, é o desafio que precisa ser enfrentado pelo município, na linha de frente, e pelo estado, na imediata retaguarda.

O histórico dessas ocorrências indica isso como uma dura realidade local que necessita ser enfrentada por uma equipe treinada, equipada e que tenha a confiança, a colaboração e a participação da população.

Mais uma vez a frente da cidade tem suas edificações destruídas, mais uma vez o bairro do Igarapé das Mulheres enfrenta o fogo e vê os resultados da luta de muitos de seus moradores, conquistas de muitos anos, serem consumidos em poucas horas ou alguns minutos.

Isso precisa ser evitado! Esses acontecimentos não podem continuar fazendo parte da preocupação da população. É preciso que seja dado mais atenção para essa história e não dar oportunidade para que o fato seja mais forte que a prevenção de que deva contar a cidade para combatê-lo.

Quem conhece o bairro do Igarapé das Mulheres sabe que o risco desse tipo de ocorrência como o de quarta-feira, dia 23 de outubro, é alto e também que as dificuldades de acesso de veículos de socorro, como os que dispõem as organizações que podem ser acionadas pela Defesa Civil, são muito grandes e, em alguns pontos, com acesso impossível de ser feito.

Reconhecido essa situação caberia, também, aos representantes que o povo elege para a Assembleia, para a Câmara e o Senado Federal, agirem no sentido de dotar as equipes executivas, treinadas para os momentos de emergência, como o corpo de bombeiros, de todas as condições e equipamentos para, com eficiência e cooperação popular, diminuir os riscos e aumentar a capacidade de reação contra os incidentes.

O que se pode perceber durante o combate ao fogo, na quarta-feira, foi a reclamação de muitos “soldados do fogo” que não tinham as máscaras para enfrentar a fumaça, capacete para garantir-lhes a segurança, as luvas para evitar as queimaduras e veículos que tivesse capacidade para lançar os jatos d’água no foco do incêndio.

Cenas de heroísmos dos bombeiros que participavam do combate ao fogo foram constantes. Solidariedade, além da função profissional, sempre estive presente em cada palavra dos soldados vermelhos, mas também os soldados tinham, no coração, o sentimento de revolta por não poder fazer mais, pois lhes faltavam os equipamentos básicos para agir com mais profissionalismo, eficiência e confiança.

Não é momento para avaliação de desempenho, seja de quem for, mas é momento para avaliar a preparação do pessoal e a disponibilidade de equipamentos necessários para que a ação se torne eficaz e não apenas de rescaldo.

O incêndio de quarta-feira está debelado, mas o risco de outros não, permanece como antes. É hora de prevenir, se acautelar, não acreditar no acaso e empenhar-se para que, a ação melhore a eficiência e recupere a confiança popular.

Uma campanha pelo rádio, pela televisão e pelo jornal impresso deve ganhar prioridade, nesse momento, pois o tempo quente ainda não terminou e os cuidados precisam ser redobrados para que outras tragédias não se somem a essas que abatem o ânimo da população e colocam em xeque o trabalho dos administradores.