DESCUIDADOS COM O PRESENTE, DESLEIXADOS COM O PASSADO.

Rodolfo Juarez

Afinal de contas o que é que as pessoas estão entendendo como cultura, conhecimento, cidadania, responsabilidade, conceito, respeito por aqueles que foram responsáveis por grande do que a sociedade dispõe hoje?

Tomara que os acessórios não estejam colocados, definitivamente, nos lugares do essencial, distorcendo tudo aquilo que é bom ficar registrado definitivamente na memória da população, que está vendo algumas das principais referências de outrora se transformarem em referência secundárias na formação das pessoas e, até mesmo, na estruturação do modo de vida.

Duas referências da história do Brasil não foram tratadas dessa forma por ninguém aqui pelo Amapá, que se mostra muito preocupado com a atualidade, como se ela fosse maravilhosa e não precisasse de comparação com aqueles que possibilitaram o Brasil chegar onde chegou e o Amapá vingar como vingou, mesmo que as condições ainda não sejam as desejadas.

Foram poucas, pouquíssimas as referências feitas à Proclamação da República, mesmo que tenhamos tido a oportunidade de comemorar ou refletir sobre aquele acontecimento no dia 15 de novembro.

Pois bem, nem nas escolas, públicas ou privadas, de ensino infantil ou ensino universitário, trataram do assunto, disseram o que representa para o Brasil de hoje o que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, quando alguns brasileiros decidiram romper com o sistema daquela época e proclamar uma república para o Brasil.

O Brasil de hoje, conforme delineado na Constituição Federal de 1988, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, sustentados por uma máxima que nos dá certeza de que temos condições de ser felizes, quando todos concordam, mesmo os mandatários, de que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos.

Essa condição foi uma conquista e para chegar até ela, nossos antepassados tiveram que ser corajosos, arrojados e visionários.

Dizer isso para as crianças, para os jovens que terão que assumir o Amapá e, de resto, o Brasil é a responsabilidade de todos, mas, principalmente, daqueles que, voluntariamente, se dispuseram a assumir cargos públicos, pagos pelo povo, para preparar os nossos futuros dirigentes – os educadores.

É preciso resgatar o bom sentimento de ser brasileiro e isso só é possível expondo as referências que a Nação tem sem deixar qualquer oportunidade passar, com essa do dia 15 de novembro.

Não é preciso esperar pela Copa do Mundo para gritar “Brasil”.

Não é preciso esperar pelas conquistas esportivas e como tal efêmeras, para que se enalteça o povo brasileiro. Esse povo tem as suas âncoras bem fincadas e que, nesse momento, parece que estão esquecidas pelos educadores que se mostram descuidados com o presente e desleixados com o passado.

Não é possível os estudantes de o Amapá saírem de suas respectivas escolas, independentemente do ano que estejam, e saibam apenas que o dia 15 de novembro é feriado, mas não sabe porque.

O que estão fazendo os professores responsáveis por dar essa informação aos alunos?

O que estão tratando em sala de aula, nos grupos de estudo, pois não é possível que não haja motivação ou conhecimento para informar os alunos o motivo pelo qual o dia 15 de novembro é feriado?

Já foi assim com o 7 de setembro, com o 13 de setembro, agora com o 15 e o 19 de dezembro, e, certamente, assim será com o 1º de dezembro.

Essas datas fazem parte do que era chamado Calendário Cívico, de obrigatório conhecimento de todos, mas que agora, nem os principais guias pelo calendário se interessam.

Uma vergonha!

Espectro da eleição

Rodolfo Juarez

As eleições do ano que vem desde agora já tem o seu espectro. Não é porque só terá o seu ponto máximo no dia 5 de outubro de 2014, dia da eleição, que as questões não apareçam agora e exigindo solução imediata.

Os candidatos mais certos se esforçam para dizer que “ainda não é hora de falar” em eleição e aqueles que ainda estão “cavando” uma vaga para disputa-la, se apressam em dizer que “apesar das dificuldades” vão para as disputas.

Desde agora, portanto, cada qual se vale da estratégia que entende que pode dar melhora resultado e que, além de aumentar as chances de vitória, ainda imagina uma colocação, no caso das eleições proporcionais, que lhe garanta não depender de outros para chegar aos objetivos que tem definido.

É por isso que os pré-candidatos se apresentam ao eleitor de forma diferente. É por isso que as chances de cada qual são vistas de forma diferente por aqueles que estão exercendo mandato e aqueles que não estão exercendo mandato, mas todos eles sabem que os fatos políticos estão atrelados diretamente aos fatos sociais.

Até agora, para as disputas do cargo de Governador do Estado, uma das eleições majoritárias do dia 5 de outubro de 2014, pelo menos oito candidatos já se apresentaram aos seus partidos e, certamente, apresentaram o desenho de suas campanhas, inclusive a forma como pretendem disputara os votos.

Camilo Capiberibe (PSB), Lucas Barreto (PSD), Waldez Góes (PDT), Aline Gurgel (PR), Gilvan Borges (PMDB), Jonas Pinheiro (PTC), Moisés Rivaldo (PRP), Jorge Amanajás, além de outros nomes que serão apresentados ao eleitor até as convenções de junho do ano que vem, estão com planos prontos e cronogramas adequados às situações que cada um vislumbra para a campanha e que, certamente, tem como foco a vitória.

Como se sabe, a eleição para Governador de Estado é realizada em dois turnos de votação: o primeiro turno, no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, no último domingo de outubro, e os atuais coordenadores dos trabalhos já discutem a melhor estratégia para estar no segundo turno, etapa da eleição que apenas é provável, pois, só ocorrerá em caso especial, e só se saberá, depois da apuração dos votos havidos no primeiro turno de votação.

Por enquanto equilibrar as declarações é o que melhor estão aconselhando os que estão analisando a atualidade, ou seja, os olhos estão voltados para o desempenho do governador Camilo e, conforme a maior ou menor a aceitação da população, maior ou menor será a chance da reeleição e, certamente, as chances dos outros candidatos.

Não é que a condição seja todos contra um, mas é de se compreender, que para a oposição são duas frentes, bem distintas e treinadas agora: uma para acompanhar a evolução do atual governo e outra para acompanhar o desempenho dos demais concorrentes.

Enquanto um tem a máquina, os outros contam com a insatisfação da população com os resultados que estão sendo apresentados pelo atual governo.

É por isso que é importante, demais, para os estrategistas que estão trabalhando a reeleição, apresentarem os melhores resultados e de uma forma bem dosada, para que não seja exagerada e, ao mesmo tempo, não ser simplificada demais, para que tudo não seja entendido como apenas o cumprimento de uma obrigação.

A população espera sempre que o seu governante faça algo extraordinários, inesperado e que, fundamentalmente, goste e lhe sirva para alguma coisa.

Vale lembrar que as eleições de outubro não são apenas para governador. Naquela oportunidade os eleitores estarão definindo os nomes de um senador, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais. Responsabilidade suficiente para que cada um desses eleitores procure conhecer as necessidades da população e as condições de cada candidato e, assim, minimizar a possibilidade de erro.

A aposentadoria de um mestre

Rodolfo Juarez

A aposentadoria é entendida como um justo prêmio para aquele que completa um ciclo pré-definido em um cargo ou uma função.

O entendimento de prêmio está deixando de prevalecer por uma série de razões e, em algumas situações, se transforma em ordem mesmo que a pessoa não aceite assim e a coletividade assim não queira.

No Judiciário, entretanto, existe a aposentadoria compulsória, aquela que independe da disposição e o querer do aposentando ou das necessidades que tem a sociedade. A pessoa tem que ir para casa e no entendimento da regra, lá ficar o mais tempo que puder, mesmo que seja importante a sua presença ativa para a sociedade.

Dôglas Evangelista Ramos está experimentando, nesse momento, essa a sensação que a Lei lhe impõe e como magistrado que foi por quase toda a vida profissional, compreende e segue o que a Lei manda.

A sociedade local, entretanto, está lamentando não poder contar com o talento, a competência e o desempenho de Dôglas Evangelista, pois a regra manda que ele vá para casa, sem ele ter a oportunidade de dizer se quer isso ou não.

Aos setenta anos o desembargador Dôglas, além de experimentar um espetacular momento de amadurecimento, demonstra equilíbrio para distribuir entre os seus pares e entre aqueles que, junto com ele, construíram o dia-a-dia do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Um baiano de Barreiras, no interior do Estado da Bahia, onde começou e concluiu o curso primário e de onde, aos dezoito anos foi levado por um dos seus 12 irmãos para Brasília, com o objetivo de melhorar de vida.

Na capital federal começou ganhando o equivalente ao salário mínimo da época e reservava a metade para pagar o alojamento e a outra metade para a alimentação, mesmo assim fez o segundo grau, no mesmo período em que começou a trabalhar de datilógrafo em um cartório de notas da Capital Federal.

Vestibular, Curso de Direito e concursos fizeram sequência de sua vida. Foi professor universitário. Já como juiz, trabalhou em Rondônia onde estava quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Circunscrição Judiciária de Macapá, isso em 1983.

Em Macapá começou a implantar o sistema que havia implantado com espetaculares resultados, em Rondônia. Mesmo sendo “substituto dele mesmo”, tinha a tempo para dedicação quase integral aos cuidados e exigências das eleições que eram realizadas em Macapá.

As sábias decisões que tomava, não só distribuía a paz entre os litigantes, mas também servia de exemplo para o comportamento das pessoas que estavam contribuindo para a construção socioadministrativa do Amapá.

Nos anos 80 as eleições tinham um sistema de apuração manual, conferindo um a um os votos, e o doutor Dôglas criava as equipes de apuração, constantes das regras da época, sabendo da dedicação a correção com que seriam realizados os trabalhos. Mas quando foi preciso guardar armado as urnas, ele mesmo assumia a guarda, para garantir a certeza da verdade.

Neste mês o desembargador Dôglas Evangelista Ramos completou 70 anos de idade e 30 anos de Amapá. Pelos 70 anos de idade teve que deixar a magistratura, mas sabe que pelos 30 anos de Amapá, terá o eterno agradecimento do povo que às vezes não sabe quem é o governador do Estado, mas sabe que é Dôglas Evangelista
Ramos, acima de tudo um humanista capaz de compreender o que pensam aqueles que não tiveram a oportunidade de exercer o potencial que Deus deu a cada um.

A população queria que ele continuasse no desembargo, pois sabia que seria um agente da Justiça e, principalmente, um humanista dedicado àqueles que confiam no poder da verdade e na qualidade do tratamento. O conforto é saber que deixou bons continuadores. 

Gol contra

GOL CONTRA

Rodolfo Juarez

São evidentes as dificuldades que os executivos públicos que atuam nesse momento, no Estado do Amapá, estão encontrando para convencer a população a acreditar no plano que dizem ter para melhora a condição de vida da população.

Ainda não dá afirmar os motivos que travam o avanço dos projetos e a aceitação do resultado dos projetos ditos findos. O que dá para dizer é que apenas uma pequena parcela da população consegue sentir, favoravelmente, os resultados.

As dificuldades se evidenciam quando se busca informações - sejam elas quais forem - que pretenda fazer a apuração do grau de satisfação atual da população. Sempre prevalece a reclamação. O que mais choca é que não se trata de uma insatisfação forçada é, sim, o resultado de um sentimento verdadeiro, sem qualquer exagero, que os populares expressam sem qualquer limite.

Esse tempo, passado da metade do período do sol, se tornara comum se ver a satisfação da população com ela mesma, embora pudesse até não estar satisfeita com os dirigentes do Estado ou representantes do povo.

Fica a impressão de que já não dá mais para apenas um, ou um grupo, assumir a responsabilidade por tudo. Já está clara a exigência social de que cada um precisa assumir a sua própria responsabilidade, aquela que faz parte do todo e que tem às mãos porque quis, isto é, recebeu a incumbência de forma voluntária.

É provável até que o modo imposto durante os últimos anos - isso falando de dez anos em diante - tenha contribuído para o desgaste da engrenagem que precisa funcionar automaticamente, sem ser alimentada por desculpas ou por troca de favores onde uma das unidades de troca é o voto.

É claro que os políticos precisam fazer política todos os dias, mas também está claro que fazer política não significa limitar-se a conversar ou dialogar apenas com os seus, quase sempre procurando a melhor forma de renovar os mandatos, de como vai ser conduzida a próxima campanha.

A população vem percebendo que todas as mexidas na “máquina administrativa” são feita no sentido de aumentar as chances no “próximo pleito eleitoral” e, nesse contexto, entram todos aqueles que estão com mandato e procuram uma forma de perpetuar-se nos cargos que lhes foram dados pelo eleitor para serem exercidos em nome da população e não em nome da família.

A situação é difícil para os que manipulam o processo, mas está muito mais difícil para a população, essa mesma população que vai mandar os seus eleitores às urnas em 2014, no dia 5 de outubro, para definir quem receber os diplomas para o exercício executivo ou para o exercício de representação.

A evolução da gestão pública é muito lenta na maioria dos rumos, mas para alguns daqueles rumos, chega a estar de marcha-a-ré, empreendendo um retrocesso que não é superado nem pelas realizações que são efetivadas no processo de gestão.

Pode ser até que algumas providências administrativas ou algumas condescendências administrativas estejam contribuindo para isso e fazendo com que a administração pública se movimente em círculos e não saia do lugar.

É preciso despertar para a realidade, descer das fantasias trazendo o de bom tiver por lá, dispensado os marqueteiros que insistem em desmoralizar a gestão, produzindo mídias irreais, colocando obstáculo para que os gestores pulem, fazendo gol contra e, quem sabe, se cansem também.

Ação e Responabilidade

Rodolfo Juarez

Apesar de não fazer parte de um plano onde o principal objetivo é seguir um rumo que possa melhorar a segurança dos passageiros, dos tripulantes, donos de embarcação e donos de cargas que usam o rio como via para deslocamento, a ação da Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Amapá, realizada na semana passada, pode ser considerada, se não um bom começo, pelo menos um começo para que haja mudanças no nível de risco para quem usa aquelas embarcações.

A sociedade esperava uma resposta mais firme, mais objetiva, mas não descartava a possibilidade de se ver ações tímidas, pouco construtivas e que não fizesse parte da rotina das autoridades da marinha que estão lotadas no Amapá, mais especificamente, no município de Santana.

É preciso mais e logo.

Apenas divulgar que foi alto o número de pessoas identificadas comandando as embarcações sem estar habilitada, só aumenta a desconfiança da população que precisar acreditar nas autoridades e ter a certeza de que, quando em viagem, está dentro de uma embarcação que conte com os requisitos mínimos que são exigidos para que a tranquilidade dos embarcados - passageiros e tripulantes - seja recuperada.

A blitz que apreendeu embarcações sem condições e deteve comandantes sem habilitação foi importante, mas confirma a insegurança que todos sabiam que havia no sistema e que não era atestado por quem de direito.

Ora, como deixar navegar uma embarcação que não tem qualquer referência técnica para ser conferida com os padrões de manobrabilidade e navegabilidade que estão disponíveis nos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Os donos de embarcação serão os primeiros interessados em saber se a embarcação que colocou n’água e pela qual assume responsabilidade, pode ou não navegar ou precisa saber em qual condição pode ou não navegar.

Será que é tão difícil trabalhar um meio para que as embarcações tenham de onde sair, ou seja, dispor de um terminal de carga e passageiros, onde além de embarcar a carga, se saiba que carga é e quanto essa carga pesa; quantos passageiros são e se a embarcação está com as suas revisões em dias?

Um alerta daqueles que têm a responsabilidade de fiscalizar, para aqueles que têm a responsabilidade de cuidar da população, certamente encaminharia soluções definitivas para cada um dos problemas e devolveria a coragem para que todos enfrentem as dificuldades que estão identificadas e os riscos desnecessários que precisam ser eliminados.

O último acidente (que já não é mais o último) ocorrido no dia 12 de outubro deste ano, envolvendo embarcações com passageiros, durante o Círio Fluvial 2013, ainda está vivo na memória de cada um e não vai dissipar enquanto pelo menos um plano não for anunciado indicando que esse problema está sendo analisado, dando a esperança de que está sendo encaminhada uma solução.

Não é possível continuar ‘enrolando’ desse jeito. Afinal de contas os usuários das embarcações estão vendo o mês de dezembro se aproximar e, com ele, se aproxima a necessidade de viajar, seja para visitar pessoas no final do ano, ou simplesmente para voltar para as suas casas que só têm acesso pelo rio.

E por que desprezar o rio?

Porque deixar que essa dádiva divina não seja adequada para ser usada pela população com segurança e confiança?

Agir é a palavra! Responsabilizar-se o comportamento!

UMA QUESTÃO DE ESTRATÉGIA

Rodolfo Juarez

No próximo dia 29 de novembro, uma sexta-feira, termina o prazo para que o eleitor já inscrito e aqueles que, têm condições de fazer a inscrição eleitoral, mas que ainda não a fez, realize o seu cadastramento através do registro biométrico.

As autoridades que estão coordenando o trabalho de cadastramento biométrico e do recadastramento eleitoral dizem-se preocupadas com a ausência de significativa parcela do eleitorado potencial, que ainda não compareceu para realizar a sua inscrição que vai deixa-lo apto a votar.

Algumas considerações precisam ser feitas para que, a partir dai se busque uma forma de atrair os eleitores para que compareçam nos últimos quinze dias da revisão e faça a sua inscrição eleitoral biométrica.

Entre as considerações vale lembrar que, em torno de 15% dos eleitores aptos a votar nas eleições, sejam municipais, regionais ou nacionais, não comparecem para exercer o direito e a obrigação de votar.

Então é razoável esperar que essa seja uma marca que terá grande chance de ser registrada no final dos trabalhos. Ora, se 15% dos leitores não comparecem para votar é provável que esse mesmo percentual de eleitores não compareça para fazer a revisão ou o cadastramento biométrico.

Em nenhum momento a campanha que visava motivar os eleitores foi destinada àqueles que se acostumaram, por uma razão que só diz respeito a ele, a justificar o não comparecimento à seção eleitoral no dia da eleição ou que prefere pagar a multa a ter que votar.

Claro que faltar a uma eleição em um país como o Brasil é um equívoco de cidadania, mesmo assim tem-se observado que esse equívoco sempre esteve na mira para ser combatido, através do bom combate, mas nunca assim foi. Os resultados apurados, a cada pleito, com relação ao não comparecimento, nunca foram tidos como prejuízo eleitoral, considerando a vertente da cidadania.

Mesmo agora, quando da campanha de chamamento para o comparecimento, as falhas na estratégia adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, se foram identificadas, elas não foram eliminadas, uma vez que os problemas continuaram.

Uma dessas falhas foi destacar as punições para aqueles já inscritos como eleitor, que não comparecessem para o recadastramento e a inscrição biométrica. Afinal de contas, as eleições servem para eleger os dirigentes nacionais, estaduais e municipais e as pesquisas mostram a decepção daquele eleitor. Esse dado, se bem analisado, poderia mudar o rumo da campanha.

A insistência na mesma linha punitiva foi um erro grave, pois, o percentual daqueles que precisam do título eleitoral para levar a sua vida e não estão dispostos a comparecer é muito pequeno. O maior contingente de eleitores que não comparece para votar e não vai comparecer para recadastrar-se é de eleitores insatisfeitos com os resultados que vê serem anunciados todos os dias pelos meios de comunicação social.

Outro importante elemento pode ser debitado para aqueles que estão com mandato que também deixaram para os últimos dias fazerem o que poderia ter sido feito logo no começo da campanha. Mas não, só agora e, por absoluta necessidade!

A Justiça Eleitoral, não só a daqui do Amapá, mas de qualquer parte do Brasil, pode se preparar para ter dificuldades para alcançar as suas metas e ter o eleitorado com os menos números biométricos de quando o cadastramento eleitoral não precisava conferir as digitais.

Não pelas digitais, mas porque o momento o percentual de decepcionados com os seus líderes é maior do que o histórico teto de 15% de eleitores que preferem a coluna da abstenção no dia da eleição.

Maldade e Irresponsabilidade

MALDADE E IRRESPONSABILIDADE

Rodolfo Juarez

O homem público, verdadeiramente comprometido com as atribuições que voluntariamente assumiu, sempre está desafiado para resolver problemas que aparecem quando saem debaixo do tapete ou quando ele é puxado para aparecer, seja lá por quem for e nas circunstâncias que ocorrer.

Cabe ao homem que exerce uma função pública, por ter sido eleito para aquela função, escolhido para exercê-la eventualmente ou por conquista através de concurso conforme a regra que orienta essas admissões, todas as iniciativas ou adesões a elas.

Depois de empossado no cargo, cabe àquele que assumiu a responsabilidade pelas atribuições decorrentes do cargo, independentemente do tamanho, da origem, ou do histórico que a novidade trás, encontrar a solução que não existe ainda.

Desde quando o Batalhão Ambiental, braço da Polícia Militar do Governo do Amapá, com incumbência específica de combate aos crimes listados nas leis que protegem o setor, que começaram a haver necessidade de adaptação e de compreensão para o assunto que faz parte do cotidiano do batalhão e, ao mesmo tempo, acumular informações que precisam ser analisadas, no sentido de distinguir que o crime ambiental e muito mais abrangente que um dos crimes concentrados no Código Penal ou nas leis penais extravagantes.

O caso, por exemplo, do transporte de combustível para as regiões ribeirinhas não pode ser simplesmente um caso de polícia, pois, claramente, também é um caso de política pública, onde a sociedade, através de seus órgãos de representação e execução, precisa agir para que aquela faceta da rede criada pelas necessidades primárias do homem e da mulher chegue ao ponto de ser interrompida ao ponto de leva-lo a piorar as condições de vida que desfrutou até agora.

Existe uma regra bem clara definindo as condições e a forma como se pode transportar o combustível. Uma regra que levou em consideração o homem e a mulher ribeirinhos que moram na Amazônia. Porque se assim fosse, teria definido as condições para que, sem risco para ninguém, os motores dos barcos pudessem abastecer sem os riscos que têm que enfrenar agora, aos quais acrescentaram a implacável fiscalização dos homens de farda verde, que estão prontos a dizer o que não pode, imaginando que a sobra e o que não é obrigação do ribeirinho, está perfeito.

O maior erro é daqueles que definiram a regra sem conhecer uma parte das necessidades do homem da Amazônia. Se tivesse o conhecimento de que as catraias e as pequenas embarcações não têm autonomia para ir para os pontos que precisam, isto é, os tanques dos motores, tecnicamente calculados, têm um tamanho definido e que aguenta uma quantidade de combustível que se a embarcação for apenas com aquele volume de combustível, não terá como voltar, pela simples condição de que o combustível, seja a gasolina, seja o óleo diesel, acaba.

Então, o que fazer? Não ir?

Claro que não. Os fornecedores do combustível têm que encontrar uma solução para a questão e os responsáveis pela fiscalização têm que conhecer essa responsabilidade.

O fluxo entre a cidade e o campo, feito pelas pequenas embarcações, é responsável por boa parte do abastecimento da cidade, como também pelo sustento da totalidade da população que se vale desse meio de transporte para trazer os produtos e levar o que precisa.

As autoridades não podem ser incoerentes ao ponto de entender que deve apenas resolver o “lado delas” e os ribeirinhos, donos de pequenas embarcações, que se virem.

Quem tem a responsabilidade de eliminar todos os riscos desse tipo de transporte são os agentes públicos e não aqueles que são parte do processo, isso quer dizer que cada apreensão de material poderia implicar em punição para os que gerem errado.

As soluções estão ai para serem tomadas, as forma são do conhecimento de muitos, basta apenas enfrentar o problema com a confiança para resolvê-lo.

Mandar que os que precisam “se virem” além e ser uma maldade é uma irresponsabilidade.