Meio ambiente: Lagoa dos Índios em perigo - Lado B

Rodolfo Juarez

A grande repercussão do artigo que publicamos, aqui neste espaço, na segunda-feira, dia 2 de junho, com o título “Lagoa dos Índios em Perigo”, nos indicou que precisamos continuar destacando o tema central que é o desrespeito ao meio ambiente, exatamente por aqueles que deveriam zelar pela integridade dele.

Esses problemas e outros poderiam ser evitados se os governantes e a população se conscientizassem da importância do uso correto e moderado dos nossos recursos naturais, especialmente não contribuindo para agredir sistemas virgens ou aqueles que precisam ser recuperados, em decorrência de erros anteriores.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, portanto há 45 anos, a Organização das Nações Unidas – ONU instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente que passou a ser comemorado todo dia 5 de junho. Essa data, que foi escolhida para coincidir com a data da realização daquela conferência, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

Vinte anos depois, em 1992, nos dias 3 e 4 de junho, foi realizada no Rio de Janeiro, a conferência internacional Eco-92, organizada pela ONU, e que contou com 172 países e resultou em medidas para conciliar crescimento econômico e social com a preservação do meio ambiente. No documento aprovado, Agenda 21, cada país definiu as bases para a preservação do meio ambiente em seu território, de tal forma que possibilitasse o desenvolvimento sustentável. O Brasil assinou por primeiro o documento.

Os temas fundamentais da Agenda 21 foram distribuídos em 41 capítulos, organizados em um preâmbulo e quatro seções, sendo que entre os principais temas estão destacados estão a sustentabilidade e o crescimento demográfico, e preservação dos recursos hídricos, principalmente as fontes de água doce.

A Constituição Federal Brasil de 1988 reserva o capítulo VI para tratar exclusivamente do meio ambiente e no art. 225, ordena que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

A Constituição do Estado do Amapá de 1991, atualizada em 2006 através de Emendas Constitucionais, também reservou um capítulo, o Capítulo IX, com 19 artigos, para orientar os cuidados com o meio ambiente natural.

O art. 312 da Constituição Estadual manda que “a execução de obras, atividades industriais, processos produtivos e empreendimentos e a exploração de recurso natural de qualquer espécie, quer pelo setor público, quer pelo setor privado, será admitida, se houver resguardo do meio ambiente ecologicamente equilibrado (...)”.

Sem analisar as outras leis estaduais em vigor, às resoluções federais e estaduais baixadas pelos órgãos ambientais, tanto do Estado como da União Federal, especialmente os conselhos municipais, estaduais e federal do meio ambiente, percebe-se o limite que as constituições federal e do estado impõe a todos, inclusive ao Poder Público, quando o assunto é o meio ambiente.

Por tudo isso é que os órgãos de controle social, especialmente os do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e o Conselho Estadual do Meio Ambiente precisam agir para que não seja perpetrada a agressão que está projeta pela Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Amapá, com a conivência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo do Amapá e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Macapá ao meio ambiente onde a Lagoa dos Índios é o principal módulo em perigo.

O assunto é urgente!

Meio ambiente: Lagoa dos Índios, em Macapá, em perigo.

Rodolfo Juarez

A Lagoa dos Índios, esse belo exemplar da diversidade amazônica está, mais uma vez, na alça de mira de um agressor. Diferentemente do que já aconteceu outras vezes, agora quem aponta é aquele que deveria protegê-la de qualquer ataque.

Com a desculpa de que precisa construir mais pistas de rolamento na Rodovia Duca Serra, o Governo prepara-se para aterrar uma área da Lagoa que jamais seria permitida houvesse qualquer explicação para tanto, pouco importando os resultados ou a necessidade. O que estaria em primeiro lugar seria a preservação das condições ambientais que ainda resistem.

Ao invés de preparar um plano de recuperação da área da Lagoa dos Índios, livrando-a do aterro que foi colocado há quase cinquenta anos, o Governo do Estado quer dobras o tamanho da área agredida, pouco se importando com as consequências e as leis de proteção instituídas pelos homens e as leis da própria natureza.

A Lagoa dos Índios tem resistido bravamente às agressões até agora sofridas sob os olhos daqueles que têm, por obrigação evitar, mas agora ninguém sabe como ela vai responder aos “golpes mortais” que sofrerá sob o patrocínio daquele que deveria protegê-la.

É impressionante como os órgãos ambientais forneceram as licenças, como os órgãos de controle, tão ativos noutras circunstância, agora sabem de tudo e não agem.

O que pode estar acontecendo?

Até quando a falta do conhecimento ambiental vai continuar permitindo a destruição de um dos patrimônios desenhado e construído pela sabedoria do Pai de todos nós?

Há outras formas de atender às necessidades dos condutores de veículos que hoje usam a Rodovia Duca Serra como alternativa de deslocamento e de acesso às residências com endereços depois da Lagoa dos Índios.

Não há razoabilidade alguém apresentar justificativa pelo fato de o governador do estado morar do lado de lá da Lagoa e procurar eliminar algumas das dificuldades que vê de dentro da cabine dupla, com ar condicionado, do carro dirigido pelo motorista oficial.

O secretário de estado do transporte teria obrigação de informar da agressão indesejada e o secretário de estado do meio ambiente teria o dever de evitar que tal situação fosse, sequer, discutida.

Há outras formas de resolver o problema.

Um exemplo de outra forma de atender às necessidades alegadas para melhorar o trânsito na Rodovia Duca Serra seria um presente para os núcleos conurbantes de Macapá e Santana, uma demonstração de responsabilidade com a natureza e certamente a criação de mais um exemplar turístico para a região, caso fosse construída uma ponte pendente sobre a lagoa, mesmo com um ponto de apoio, diminuindo quase que completamente a agressão ao bem natural retirando a pedra, o aterro, a areia e o asfalto, e colocando beleza e singularidade para o local.

Tomara que os agentes públicos responsáveis pela agressão à Lagoa dos Índios tomem juízo e os órgãos controladores do bem comum e zeladores a integridade do patrimônio natural, não deixem que isso venha se perpetrar, com a irresponsável justificativa de melhorar o trânsito no local.

Duplicar as faixas de trânsito de veículos na Rodovia Duca Serra colocando mais terra na lagoa dos índios, não é apenas dobrar o risco de matar a Lagoa, é atuar de forma irresponsável, uma vez que sequer foi feito um estudo de impacto ambiental em decorrência da obra.

Ainda há tempo de lembrar o que foi permitido fazer com o principal rio genuinamente amapaense, o Araguari, onde nem o peixe pode viver. Na Lagoa dos Índios não só a fauna, mas a flora voltaria a ter vida.

Maio mês das flores

Rodolfo Juarez

Ainda haveremos de viver outros meses de maio, mas o deste ano de 2017 acabou. Acabou  mês o mês das flores.

Sim, mês das flores!

Ou mês das noivas, dos casamentos, dos grandes bailes de debutantes, em um tempo que não está distante de agora e que está, acreditamos, apenas adormecido, tantos são os motivos para que sejam reeditados.

É isso mesmo...

Até a década de 80 havia uma concentração de acontecimentos sociais que tornavam as agendas dos clubes, associações e assembleias completamente comprometidas com o quinto mês do ano.

Lembrar o baile das debutantes do Círculo Militar, da Assembleia Amapaense, do Esporte Clube Macapá, do Amapá Clube, da Associação dos Servidores Municipais é animar a saudade de um tempo bom, no qual as famílias faziam questão de apresentar à sociedade herdeiras que completavam 15 anos, naquele ano.

Quantas vezes artistas, de renome nacional, desembarcaram por aqui para dançar com as 15 debutantes que exibiam os vestidos, sapatos e penteados, ganhando elogios de todos e comparações para saber qual o mais lindo da festa.

Junto com as debutantes, rapazes selecionados, que ensaiavam meses para não errar o passo e pisar no pé da debutante.

A decoração dos salões a base de flores, as mais lindas, vindas de diversos lugares do Brasil, deixando os pais e a família com a sensação do dever cumprido.

Maio também era o mês das noivas. Mês em que os namorados se animavam e pediam a mão da namorada para os pais e, na maioria das vezes já deixavam marcado o casamento para dezembro, às proximidades do Natal.

O Mês das Flores era assim. Belo pela forma como as famílias o interpretavam e ameno conforme é hoje, mesmo sem as flores ou a sua utilização.

Aliás, as festas da época, especialmente durante todo o mês de maio, eram animadas, conforme a sua importância, por orquestras ou bandas de baile que faziam do momento o principal acontecimento social da cidade.

Muito embora tenha passado, as lembranças ainda estão no coração das debutantes de maio, que guardam as fotografias para mostrar como foi a sua festa de 15 anos.

 Quem sabe um dia a moda volta.

Os três Poderes da República

Rodolfo Juarez

A população, a cada momento, está ouvindo - ou vendo e ouvindo -, os agentes públicos nacionais, regionais e locais dizerem que, apesar de tudo, as instituições públicas estão funcionando.

A questão é o “apesar de tudo”.

Não basta apenas funcionar as instituições públicas, elas precisam guardar os fundamentos que as levaram a compor a gestão pública, principalmente na sua estrutura básica onde a complementariedade é o objetivo da efetiva organização do Estado.

Quando esse equilíbrio é quebrado, nesse momento a vontade dos eventuais gestores se sobrepõe à finalidade permanente das instituições, nascendo ai o desacerto das gestões e a ilusão de que, cada um de per si, pode resolver os problemas de todos.

Os nomes que vão às placas dos interessados ou que falam pelos interessados, são os mais diversos e disfarçados de solução, com destaques para oportunistas, baderneiros e bandidos que se travestem de protestantes e avançam, cegamente, sobre símbolos comuns e patrimônios públicos e privados, dando vazão à sua mediocridade e falta de condições para agir conforme a regra que todos devem obedecer.

A República se sustenta em três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que se valem de órgãos de controle para que esses mesmos três poderes ajam no sentido de interpretar corretamente os interesses da população.

Quando os agentes que gerem qualquer um desses três poderes, por qualquer razão, começa a interpretar a situação sem considerar o outro, evidentemente que estão patrocinando o caos. A questão é saber o “tamanho” do caos.

Nesse momento o povo brasileiro está observando a República com os poderes desequilibrados ou, pelo menos, desarmonizados, onde o liame principal, nocivo sob todos os aspectos, é a corrupção.

A administração pública brasileira está em dificuldades.

Seus principais agentes estão completamente enrolados o que, de certa forma, explica as dificuldades que o Estado tem para cuidar dos interesses da população, seja na oferta de serviços ou na construção de estrutura do país para o seu desenvolvimento. O resultado é o empobrecimento da população e a piora da qualidade de vida daqueles que mais precisam.

A combinação nefasta entre agentes públicos, de qualquer dos poderes, com os empresários oportunistas e que pouco se interessam pelo povo brasileiro, proporcionou tanto prejuízo para os contribuintes que agora vêm os seus escolhidos como bandidos e xinga-os, sem piedade, em ambientes públicos.

Mas isso não basta!

O eleitor precisa avaliar melhor os candidatos para poder escolher melhor os mandatários para o Executivo, e os representantes para o Legislativo. Lembrando que o Judiciário é o detentor da autoridade que faz valer as regras, estas definidas pelos agentes do Executivo e do Legislativo.

E você pode perguntar: e o Ministério Público?

Pois é. O Ministério Público é descrita na Constituição Federal como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público está exercendo o seu papel constitucional? Não. Dão a impressão que não estão conformados apenas com o que lhes é atribuído. Demonstram que querem mais. Querem ser executivo e governar.

A imprensa no contexto geral exerce um papel fundamental, muito embora se ressinta de uma regra e, por isso, acaba sendo instrumento utilizado pelo “poder” que estiver mais em evidência, facilitando e, por isso, contribuindo para ações não democráticas e incursões de acordo com o ânimo do “ídolo” do momento.

Mesmo com todo esse embaraço e essa monumental confusão, no Brasil a palavra ainda continua com o eleitor.

Posição firme dos conselheiros federais da OAB/AP

Rodolfo Juarez

A Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil, através dos seus conselheiros federais, quando participavam de uma reunião extraordinária do Conselho Federal da OAB, em Brasília, usaram a representação que democraticamente conquistaram para se posicionar durante o encontro.

A relevância do objeto da convocação exigia, além do conhecimento, a percepção de agir no presente e projetar um futuro melhor para o Brasil, sem as interferências ocasionais, independente da relevância ou urgência.

No correr das discussões, a representação do Amapá no Conselho Federal da OAB teve oportunidade de conhecer os detalhes do assunto que motivaram a convocação extraordinária: pedido de impedimento do presidente da República em exercício.

Naturalmente que se trata de um tema de extrema gravidade, onde variados interesses são despertados diante da possibilidade de uma alteração que pode dar um caminho diferente para a administração pública brasileira, que experimenta crises repetidas e que leva o povo a mostrar carência e dificuldade para perceber um caminho que possa garantir o seu próprio futuro.

As intervenções naquele plenário especializado precisavam ser cirúrgicas para serem entendidas e aproveitadas na tomada de decisão que o povo brasileiro sempre espera através da Ordem dos Advogados do Brasil.

O impedimento de um presidente da República está previsto na Constituição Federal de forma clara, apresentando os instrumentos jurídicos mínimos que o agente pode dispor para perpetrar tão grave pedido.

A delegação do Amapá, mais uma vez, deu prova, naquele exato momento, que está comprometida com a Democracia e com a Ordem Jurídica conforme define o inciso I do art. 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB e que manda que a Ordem tenha por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.”

Foi exatamente o que os conselheiros, representantes da advocacia amapaense e da OAB/AP, fizeram de forma soberana e altiva, mostrando os seus argumentos e, mesmo sabendo que a tese que defendiam não seria a preferida da maioria, não recuaram, mantiveram-na por ter certeza de que, pelo menos para eles, era o que deveria ser feito naquele momento.

Ser vencido em uma votação em plenária, ao contrário do que foi tentado imputar aos representantes da advocacia e dos advogados amapaenses, faz parte de qualquer tema em discussão, pouco importando o placar.

Fizeram bem os legítimos conselheiros federais indicados pelo Amapá quando foram didáticos na defesa de sua tese e absolutamente correto na negação à tese binária proposta, mostrando os argumentos compatíveis e oportunos, colocando-se como intervenção a ser sempre lembrada nos registros das decisões recentes da OAB.

Um conselho federal como da Ordem dos Advogados do Brasil precisa ter as suas decisões debatidas para adquirirem condições de eficácia e, exatamente neste ponto reside o mérito da delegação do Amapá, que soube se posicionar, foi técnica, não se esqueceu da política, mas foi coerente com as leis vigentes e a democracia.

Os amapaenses não podem se submeter a nenhuma tese externa que não lhe interesse, e mesmo ficando só e muito melhor do que acompanhado de conceitos que não interessam a ninguém daqui.

Confiar em quem?

Rodolfo Juarez

O brasileiro está fazendo um grande esforço para tentar compreender o que está sendo apresentado pela mídia atual e os motivos que levaram os dirigentes de empresas e servidores públicos a agirem de forma tão em desconectado com o que dizem e propagam.

As últimas semanas e especialmente a semana passada, deram oportunidade para que todos os especialistas em análise social se debruçassem sobre o que lhes chegava como informação para poder entender e opinar na busca de interpretar a realidade.

A conclusão mais comum foi a de que estamos conhecendo uma relação absolutamente fora da lei e distante dos interesses do povo brasileiro.

O envolvimento de pessoas até pouco tempo consideradas como exemplo de dignidade para qualquer um dos brasileiros está desmontando uma das maiores farsas que o mundo moderno já conheceu, envolvendo os interesses de uma população tão confiante e tão interessada no desenvolvimento do Brasil.

Os fatos demonstram a condição cristalina da verdade que cada um de nós não queria conviver ou simplesmente ver, mesmo que fosse para esclarecer tantos problemas e tantas dificuldades vividas pela parte da população brasileira que mais precisa de orientação, apoio e referência.

Um povo que trabalha mais de um terço do ano apenas para pagar impostos, que não via equilíbrio social, não vislumbrava repartição econômica e que vê os serviços públicos cada vez mais sem condições de atender às necessidades da população.

Confiar em quem ou em que?

“Quem” poderiam ser os representantes do povo, eleitos por eleição direta e os dirigentes dos interesses desse mesmo povo, também escolhidos em eleições diretas; o “que” poderia ser representado pelos empregos gerados no país pelas grandes empresas, tudo isso contando com um sistema de controle social e público efetivo e que, preventivamente, se antecipassem a problemas como corrupção, roubalheira e improbidade.

Todos falharam, infelizmente!

Estamos conhecendo um sistema apodrecido, constituídos por corruptos e corruptores, que sangraram o Brasil sob os olhos dos controladores (que nada controlaram), dos representantes (que não representaram) e dos dirigentes (que dirigiram os interesses da população completamente fora das regras).

Até mesmo a Carta Magna Nacional é colocada em cheque, tantos são os interesses escusos que os malfeitores estão tentando esconder para não serem punidos como merecem, e afastados definitivamente, pela força das regras, da chamada vida pública.

Esta é a atualidade nacional que precisa ser modificada.

Um caminho seria começar tudo pelos entes federados menores, que também estão contaminados e precisando de assepsia, depois os médios (Estados e o Distrito Federal) para, então, mudar tudo o que precisa ser mudado na União.

Não é possível admitir a corrupção nas decisões, qualquer uma delas, nos pequenos entes federados, para depois cuidar das administrações estaduais, do Distrito Federal, e nacional.

Todos os brasileiros devem firmar um pacto de consigo mesmo de combater a corrupção para que os “ladrões sociais” não se tornem em disseminadores da roubalheira que agora se apura e se confirma no Brasil.

O contribuinte merece respeito e o Brasil servidores verdadeiramente públicos! 

Operação Caranguejo

Rodolfo Juarez

O povo brasileiro está vivendo mais um desafio e sabe que dele tem que sair com todas as honras e sem ter exemplos para seguir.

Quase tudo já estava de cabeça para baixo nas diversas administrações públicas no Brasil e com mais o vendaval da semana que terminou, o que restava na posição normal ficou de ponta cabeça, com os brasileiros tendo que enfrentar todos os invisíveis adversários que se disfarçam de políticos e de empresários para explorar um povo que nunca deixou de dar crédito a quem para ele dissesse que merecia esse crédito.

Afinal na disputa do sanduiche de mortadela com os coxinhas, os dois conseguiram mostrar a seus respectivos descaramento e a suas incríveis capacidades de criar embaraços para a população brasileira, que só esperava que os seus escolhidos fossem os homens dignos que se esforçavam tanto para dizer isso.

Todos contribuíram com essa grande e virada para o mal! Afinal todos estão mostrando que nunca perderam a vontade de se dar bem, pouco se importando de como isso aconteceria ou quanto isso custaria para a população que paga os tributos que lhes são cobrados, mesmo que muitos dos dirigentes não tenham outro sentimento se não o se apropriar do erário e transformá-lo em formas de gozo pessoal ou familiar.

Nesse momento é importante rever o significado que, pelo menos até agora, foi empregado para definir empresário nas relações dessa pessoa com os governos, principalmente aqueles que cresceram de forma exponencial em um curto espaço de tempo como a JBS, e as empreiteiras que estavam construindo um país sem alicerce numa economia sem futuro e uma linha de emprego de alto risco.

A relação estabelecida pelos homens que têm mandato popular com os homens que se intitulam empresários é escandalosamente perniciosa para o povo brasileiro que arca com a responsabilidade da estrutura pública.

O sistema de controle que está instalado é absolutamente falho e não se trata de questões pontuais, mas de forma generalizada, deixando para as ações especiais e eventuais a identificação dos escândalos, cada vez maiores e mais comprometedores.

O caso específico que foi narrado, sob a forma de delação, é a mais desavergonhada situação para aqueles que querem negociar no mercado internacional e dizer que estão contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do povo.

Dessa forma é impossível contabilizar qualquer tipo de desenvolvimento, principalmente o econômico e o social. Os população demora à acreditar no que está acontecendo, de tão surreal que é a forma como são mostrados os fatos, muito embora já saibam que é uma praga bem maior do que qualquer outra doença que tome conta do Brasil.

Os sistemas de controle, bem pagos pela população, são ineficientes, não fosse isso ninguém levaria tantas vantagens como levam e que para desencapar é preciso operação policial, a mais sigilosa possível, mas que sempre escapa para um Jardim como a desta semana.

O sistema está apodrecido e precisa ser recuperado. Encontrar os elementos de recuperação deverá ser a tarefa do povo. Por enquanto os mesmos maus acostumados se apresentam para continuar tudo do jeito que lhes interessa.

Por enquanto, de acordo com a lábia do malfeitor, a escolha é para saber quem é o mau ladrão (aquele de delata) e o ladrão ruim (aquele que é delatado) e, entre esses, ainda escolher quem vai para casa sua própria casa ou quem não vai. Ou então embaralhar tudo para que ninguém compreenda nada.

Não subestime os políticos. A maioria deles ainda não se apresentou formando na linha de frente. Poucos são aqueles que querem consertar a situação. Boa parte deles quer mesmo é desenvolver a “operação caranguejo” – todos na lama! Lá eles se dão bem.