A derrapada da Justiça Eleitoral cria confusão na eleição no Amapá

A DERRAPADA QUE CRIOU A CONFUSÃO

Rodolfo Juarez

Eis que finalmente terminou a apuração do primeiro turno de votação das eleições de 2018 e foram conhecidos aqueles que estarão na reta final do segundo turno de votação, no dia 28 de outubro.

Já é comum a máxima de que tudo no Amapá, para ser resolvido passa pela Justiça. Desta feita a própria Justiça, a Eleitoral, se encarregou de criar o ambiente para a confusão e ela mesma teve que enfrentar a ordem legal, contrariá-la, para poder devolver “aos trilhos” aquilo que o eleitor havia indicado.

Um erro que precisa ser lembrado sempre para que não se repita. Esteja ele onde estiver é preciso eliminá-lo para que não haja ferimento grave em um processo que precisa ser democrático, mas seguindo as regras.

No caso das eleições deste ano, no Amapá, os organizadores do pleito eleitoral precisam compreender que existe um problema e que esse problema precisa ser resolvido e, ainda, que é impossível deixar que um assunto dessa envergadura fique dependendo da decisão de um colegiado, encarregado apenas de interpretar a lei e não de “fazer” lei quando precisa tomar uma decisão ou dar uma resposta ao eleitor.

Todos estão conformados com a decisão, afinal não havia outra possibilidade que não ferisse a vontade soberana do eleitor. É ilegal contrariar a lei, mas é imoral contrariar a vontade expressada por aquele que tem a última palavra – o eleitor.

Por outro lado é preciso que os partidos políticos façam a correta leitura da situação daqueles que pretende chamar para com ele coligar. Não é razoável imaginar a má-fé de dirigentes partidários que, com o fito de angariar, por exemplo, tempo de televisão e rádio, se alie a um partido que, sabidamente, não esteja regular perante a justiça eleitoral.

No dia do julgamento da chapa PSB/PT, que travou a campanha eleitoral para o segundo turno de votação por nove dias, o representante do Ministério Público Eleitoral foi enfático quando, defendendo o que está previsto na regra, destacou o conhecimento do risco que os candidatos sabiam estar correndo.

Mas havia o conhecimento da qualificação, definida pelo eleitor, e que colocava o candidato em condições de seguir na disputa. Essa ordem poderosa do eleitor não devia ser desobedecida. O eleitor nada tinha a ver com a lambança que acabou tomando conta das discussões no próprio Plenário do TSE.

Claramente se tratava de uma derrapada da organização da eleição. E não apenas da equipe local, mas, também e principalmente, daqueles que têm a última palavra – o Tribunal Superior Eleitoral.

O paliativo foi aplicado. A eleição continua conforme desejo do eleitor, mas é preciso que esse assunto não se repita no Amapá ou em outro qualquer estado ou no Distrito Federal, dada a gravidade do problema que não pode ser elemento de outro descuido, teimosia ou intencionalidade de candidato por causa da premente necessidade de tempo de televisão e rádio.

Os legisladores que têm a possibilidade de aclarar essas inconsistências em leis corretivas precisam anotar o “Caso Amapá”, atuar no sentido de colocar luzes sobre o caminho percorrido, para que a escuridão não exija de um ministro a sua vertente legisladora e sua “sua” hermenêutica para apaziguar situações decorrentes de erros estruturais de um processo que não admite falhas, como o das eleições.

Há tempo.

A próxima eleição é daqui a dois anos!

Afinal, quais os votos que vão valer?

Rodolfo Juarez

Nesse tempo de política, ou melhor, de indecisão ou enrolação na política, as autoridades da Justiça Eleitoral do Amapá e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisam encontrar uma explicação convincente para que o eleitor não entre numa fase de desilusão ou de desimportância do seu papel no processo de escolha dos seus representantes ou dos administradores dos seus interesses.

O episódio que implicou na modificação de parte do processo eleitoral, com a suspensão do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, por ordem de um ministro do TSE, abalou o ânimo e o interesse do eleitor que está com a responsabilidade de escolher, em segundo turno de votação, quem vai governar o Estado do Amapá a partir do dia 1.º de janeiro de 2019.

Claro que isso é um assunto muito importante e nenhum político, ou qualquer das autoridades da organização da eleição, tem motivo que possa justificar estrago feito no ânimo do eleitor que é obrigado a votar e que já viu parte dos votos jogados no lixo, como anulados e que está na expectativa para saber quais das centenas de milhares de votos terão o mesmo destino.

Quais os votos que vão valer?

Os 119.500 dados ao candidato João Capiberibe da coligação “Com o Povo pra Avançar”, PSB/PT, ou os 94.278 dados para o candidato Davi Alcolumbre da coligação “Trabalho e União pelo Amapá”, DEM/REDE e mais 9 partidos?

Quaisquer dos dois montantes de votos foram dados, de boa-fé, por eleitores habilitados que foram às suas respectivas seções eleitorais aprovar uma proposta e sem qualquer risco de ter suas escolhas jogadas no lixo ou ignoradas por quem quer que seja.

As pesquisas eleitorais, registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e em conformidade com a legislação vigente e obediente à metodologia prevista na Resolução do TSE, quando questionando esses mesmos eleitores, receberam resposta que indicam a possibilidade de vitória, em segundo turno de votação, do candidato que enfrentar o atual governador.

É mais um ingrediente que intriga!

O assunto não deve e não pode ser tratado apenas como uma displicência ou irresponsabilidade de um partido político, precisa ser colocado como parte integrante do processo e comprovado de que não houve favorecimento a quaisquer dos candidatos ao cargo de governador do Amapá.

A situação precisa ser muito bem conduzida para que o resultado não respingue manchas sobre que nada tem a ver com os acontecimentos que levaram a esta situação.

Mesmo com alegação de que as coligações concorrentes sabiam das suas responsabilidades e que, cada uma tinha um representante exatamente para resolver este assunto, era papel dos organizadores da eleição destacarem os pontos frágeis do processo, mesmo que implicasse em perda do tempo de TV e rádio.

O assunto está entregue à interpretação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que estarão analisando aspectos legais, pouco se atendo aos fatos, exatamente aqueles que levaram ao problema e ao impasse.

É preciso pensar na segurança jurídica da decisão. É indispensável que se avalie todas as possibilidades.

O assunto é complexo e transcende à eleição, abalando todo o processo que tem no Amapá, faz tempo, um laboratório de experiências, desde quando aqui foi escolhido para a realização do cadastro biométrico do eleitor.

O assunto é muito sério e requer cuidados especiais.

As falhas do processo eleitoral

Rodolfo Juarez

As eleições de 2018 estão marcadas pelas interpretações jurídicas que não são entendidas pelos eleitores. Mais uma vez as autoridades da Justiça Eleitoral, apesar de toda a sua imperialidade, estão encontrando dificuldades para explicar para o eleitor, que deveria ser o protagonista de todo o processo, as medidas tomadas e que foram modificadas induzindo esse eleitor a erro.

O eleitor não tem que estar lendo o manual mutante da eleição para poder votar. Tendo dificuldades para separar as propostas dos candidatos, algumas contrárias aos seus interesses ou com nenhuma chance de prosperar, ainda ter que, no momento do voto saber se o seu voto via para a “geladeira” ou vai ser contado e totalizado.

Pois isso aconteceu nas eleições de 2018, quando na véspera do dia da eleição, o órgão responsável pela organização, soltou “nota de esclarecimento” que nada esclareceu e ainda confundiu o eleitor que saiu de casa, enfrentou a fila, votou nos seus candidatos e não teve o seu voto contado.

Essa é uma grande decepção para o eleitor que é convocado, com ameaça de pena, para comparecer à seção eleitoral e votar, não tendo o seu voto apurado ou, se apurado, não contado e, pior, considerado nulo.

Que culpa tem o eleitor dessa confusão toda que foi criada? Quem é o responsável por essa mesma confusão?

Até agora todo mundo alega que é vítima, que foi prejudicado, mas isso é impossível. Em todo fato tem, no mínimo, as duas faces e, até agora apenas uma – a dos prejudicados – está conhecida.

Onde está a outra face desse fato? Esse fato é jurídico ou está nos limites dos administradores do processo?

Apesar do Amapá se constituir em um colégio eleitoral pequeno, para o eleitor amapaense é o mais importante. É a partir dele que pretende escolher os seus representantes e dirigentes e, mesmo com toda essa esperança aflorada ninguém explica a decisão tomada de colocar milhares de votos em um “saco” e jogar no lixo, se perpetuando na historio das eleições no Amapá.

O elevado índice de abstenção nas eleições de 2018, que informou o total de 85.442 eleitores que deixaram de comparecer para votar, mesmo estando habilitado, precisa ser considerado e estudado, sem partir da costumeira marca da punição, mas de uma análise sociológica e que possa modificar, para melhor esse resultado.

85.442 eleitores corresponderia a um segundo (e fictício) colégio eleitoral do Estado do Amapá, menor apenas daquele do município de Macapá e sendo maior que os colégios eleitorais, somados, de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tatarugalzinho e Vitória do Jari. Esses onze colégios eleitorais amapaenses, somados, totalizam 77.488 eleitores aptos a votar.

Parte do total desta abstenção de 16,69% que é a maior dos últimos tempos no Estado do Amapá, tem muito das decisões tomadas pelos organizadores, desde as aquelas tomadas cautelarmente, até aquelas decisões “definitivas” modificadas liminarmente por ministros do TSE.

O eleitor precisa ser tratado melhor para que considere a obrigação de votar, um dever prioritário. 

Chega de erros e de punições apenas para os eleitores. Os organizadores estão acumulando muitas falhas.

Decisões que afrontam as regras das eleições

Rodolfo Juarez

Domingo, dia 7 de outubro, foi um dia especial para toda a população brasileira que encarregou os eleitores de representá-la votando nas seções eleitorais espalhadas por todo o país. Vamos nos ater às questões do Amapá.

O Tribunal Superior Eleitoral informou que, no Estado do Amapá estavam aptos a votar 511.824 eleitores numero que, quando comparado com aqueles de 2014 corresponde a um aumento de 12,33%.

Problemas registrados às vésperas das eleições podem ter contribuído para que alguns muitos eleitores não se deslocassem até às suas respectivas seções eleitorais e, assim, não exercesse o direito e o dever que têm de votar. A abstenção, número de eleitores que não compareceram para votar chegou a 16,69% do total, correspondendo a 85.442 votos.

Essa ocorrência precisa ser analisada pelos organizadores, principalmente a parte que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral, para ver o que aconteceu ou onde está acontecendo a falha que deu chance para que a ausência, em 2018, fosse desse tamanho, num tempo de grande comunicação e de declarada  vontade de participar do eleitor.

Além disso, ainda se notou a questão dos votos nulos que ultrapassaram todas as referências numéricas e devem fazer parte, em destaque, do processo de avaliação dos organizadores da eleição.

A apuração mostrou números surpreendentes, como sejam: na eleição para deputado federal o índice de votos nulos chegou a 11,83% (50.422 votos); para deputado estadual 8,76% (37.337 votos); para senador 13,37% (113.978 votos) e para governador 5,34% (27.757 votos).

Anular voto por erros de terceiros, especialmente dirigentes partidários ou candidatos desatentos é um desafio à inteligência do eleitor, provocando um efeito desalentador ao mais eufórico dos eleitores.

O empenho da Justiça Eleitoral pode, perfeitamente, evitar essas ocorrências e prejudicar a expressão da vontade do eleitor.

Se observarmos cada um desses números e analisar os motivos certamente que estaremos abrindo uma porta para evitar situações parecidas e prevalecer a vontade soberana dos eleitores.

Como está sempre será um jogo com possibilidade de criar climas indesejados para o solene e soberano exercício do voto.

Além disso, há episódios esporádicos que desafiam a inteligência do eleitor como o registrado às vésperas da eleição quando foi declarada inexistente uma das chapas que concorria ao cargo de governador. Na mesma linha e pelo mesmo motivo foi declarada inexistente uma das chapas que concorria ao cargo de senador da República.

Durante os procedimentos para desfazer o que havia sido feito, as duas chapas sofreram duros golpes deixando em dúvida o eleitor e abrindo flanco para ataques certeiros dos adversários.

O resultado foi o embaralhamento do processo e a contabilização dos prejuízos que afetaram, de forma mortal, todas as chapas e prejudicaram o andamento normal da campanha. Quando a normalidade foi reposta cautelarmente o estrado já estava feito prejudicando os concorrentes, os eleitores e o sistema.

Essas situações precisam ser evitadas.

De nada adianta tanta tecnologia e tanta discussão sobre ela se permanecem a complacência e o descuido que permitem afrontar as regas da eleição.

Eleições 2018: o eleitor está com a palavra

Rodolfo Juarez

Está chegando a hora para que os 512.110 eleitores habilitados a votar, decidirem, democraticamente, quais serão as pessoas que, durante os próximos quatro anos, de janeiro de 2019 a dezembro de dezembro de 2022, estarão representando o povo ou administrando os interesses desse povo.

As eleições de 2 senadores, 8 deputados federais, 24 deputados estaduais definem os 34 representantes do povo do Amapá nos parlamentos local e nacional, com a incumbência de tornar conhecidas as nossas peculiaridades e abrir espaços legais para que haja a solução dos problemas da população local.

A eleição do presidente da República tomou aspecto diferente por se tratar de um processo que acumulou o passado de estripulias de governantes que iludiram a população e escamotearam os resultados, deixando à vista apenas a parte do que parecia honesta, da busca da igualdade e do desenvolvimento social, escondendo verdades que agrediram violentamente a população afetada e que, até agora, ainda não compreendeu a irresponsabilidade como assuntos tão importantes para o povo brasileiro foram assim tratados por dirigentes democraticamente eleitos.

A eleição do governador do Estado do Amapá é muito importante e por vários e diferentes motivos, entre esses motivos está o atraso social em que nos encontramos e as dificuldades que vêm aumentando a cada ano, com o crescimento do número de desempregados, a queda dos serviços públicos prestados, a incapacidade de melhoria demonstrada e em um cenário onde a dívida pública do Estado cresce com o tamanho dos problemas.

Entre os serviços públicos de responsabilidade do Governo do Estado, a qualidade da prestação cai a olhos vistos e de forma sistemática e indiscutível.

No sistema público de saúde são vistos pacientes pelos corredores dos hospitais públicos estaduais, demora na realização de exames e procedimentos cirúrgicos, falta de material, desde os mais simples até os mais complexos, aparelhos de exames indispensáveis quebrados ou sem funcionar deixando o sistema estadual sem condições de atender a população mais carente e que, em tese, teria direito naquele atendimento.

O sistema público de educação passa por males equivalentes com atraso nos calendários, evasão escolar, além de índices, apurados pelo Ministério da Educação que deixa o Amapá no fim da fila entre os outros estados brasileiros quando o assunto é o nível da aprendizagem.

Outros sistemas públicos importantes padecem de problemas que não são resolvidos ou que demoram demais para encontrar a solução e, quando encontra, não dá mais para consertar.

Até mesmo a parte mais elementar administração dos interesses do estado está contaminada por procedimentos inadequados, tanto que, por exemplo, o IMAP e o IEF têm sido alvo frequente de operação policial que, além de prejudicar as pessoas envolvidas direta e indiretamente, ainda cria uma desconfiança social indisfarçável.

Programas de grande envergadura também estão sendo mal gerenciado pelo governo, entre esses programas, o Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado – PDRI, financiado com dinheiro emprestado do BNDES, mais de um bilhão de reais, com mais de cem milhões de recursos do Tesouro Estadual, que está na mira dos órgãos de controle.

Este cenário precisa mudar e o eleitor tem a grande chance de autorizar a mudança de verdade, elegendo um governador que não esteja também contaminado pelo vício ou que tenha participado, mesmo que indiretamente, do descaso ou descuido perpetrado.

As pesquisas indicam que haverá segundo tuno no Amapá para governador

Rodolfo Juarez

As pesquisas de intenção de votos ou pesquisas eleitorais realizadas por diferentes institutos de pesquisas, registradas no Tribunal Regional Eleitoral e divulgadas por diferentes órgãos de comunicação, refletem o comportamento contemporâneo do eleitor que tem a responsabilidade de votar no próximo domingo, dia 7 de outubro.

Por ser a que chama mais a atenção do eleitor, neste artigo estaremos tratando das pesquisas de intenção de votos para o cargo de Governador do Estado, inegavelmente a que prende mais a atenção dos observadores, dos apoiadores, dos candidatos e dos eleitores.

Considerando as quatro pesquisas que foram divulgadas: duas do Ibope, uma do Instituto Guimarães e uma do Instituto Mentor, uma análise atenta chega a conclusões aparentemente obvias, mas que devem ser tratadas como avaliações de eventos sociais mutáveis por circunstâncias também sociais e que refletem o momento da pesquisa, entretanto, dá indicações para tendências com grandes chances de confirmação.

Então fica entendido que vamos falar de tendência.

Desde antes da escolha dos candidatos pelos seus respectivos partidos e a estruturação das coligações em convenção partidária, já se dispunha de indicativos captados do histórico das eleições regionais anteriores.

Depois de definidas as candidaturas pelos partidos coligados o eleitor já pode observar o potencial de cada candidato que depende do seu histórico político, de sua aceitação ou de sua rejeição, qualificativos acumulados na história recente das disputas ou participação nas disputas eleitorais.

A pré-campanha mostrou os primeiro passos e a campanha direcionou para apoiamento imediato, aqueles que, por ideologia, partidarismo ou simpatia se identificava com um dos candidatos apresentados pelos partidos e pelas coligações.

Do grupo de cinco candidatos, três se destacaram dos demais, por isso vamos centrar as análises nestes três candidatos: Davi Alcolumbre (coligação Trabalho e União Pelo Amapá), n.º 25; João Capiberibe (coligação Com o povo pra Avançar), n.º 40; e Waldez Góes (coligação Com a força do povo por mais conquistas), n.º 12.

Davi Alcolumbre (DEM), senador da República; João Capiberibe (PSB), senador da República; e Waldez Góes (PDT), no exercício do Governo do Estado, buscando a reeleição.

Dentre os três o candidatos, Davi Alcolumbre é o mais jovem e ainda não assumiu um cargo executivo. João Capiberibe é o mais velho e já foi prefeito da capital e governou o estado por dois mandatos consecutivos. Waldez Góes fica entre os dois em idade e está exercendo o seu terceiro mandato como governador do Estado.

Quando se analisa a rejeição acumulada pelos três candidatos, o candidato Waldez Góes é que acumula a maior rejeição, seguido por João Capiberibe. Davi Alcolumbre, entre os três é o menos rejeitado. Para se ter uma ideia o candidato Waldez Góes tem mais do que o dobro da rejeição do candidato Davi Alcolumbre.

Usando como ponto de partida a primeira pesquisa divulgada (Ibope/Rede Amazônica, em 17 de agosto) e como ponto de chegada a última pesquisa divulgada (Instituto Guimarães/Jornal do Dia, em 30 de setembro) percebe-se, claramente a tendências de crescimento acelerado do candidato Davi Alcolumbre (avançou de 20% para 27,2%); a tendência de queda moderada tanto de João Capiberibe (caiu de 33% para 26,1%) como de Waldez Góes (caiu de 26% para 24,7%).

Os números indicam que haverá segundo turno de votação para governador no dia 28 de outubro entre os candidatos Davi Alcolumbre (DEM) e João Capiberibe (PSB).

Eleitores preparados para o assédio

Rodolfo Juarez

De agora em diante os eleitores precisam estar atentos a tudo o que diz repeito ao seu compromisso do dia 7 de outubro.

Sabem que esse é um momento delicado quando pessoas lhes assediarão com propostas que passam longe do processo democrático e que demonstram falta de preparo para estar disputando um pleito eleitoral.

Os modos de aproximação são os mais diversos, desde o assédio pessoal até às mensagens inverídicas expressadas durante os programas do horário eleitoral gratuito, de responsabilidade dos partidos políticos, veiculados pelo rádio e pela televisão.

Você tem percebido candidatos fazendo o que jamais fizeram, dançando, pulando, desafiando a sua própria condição física, muito embora alguns deles tenham idade para ser pai de mais da metade do eleitorado amapaense.

Mas essas estripulias de candidatos também podem ser notadas, vendo e ouvindo através das redes sociais e dos demais meios de comunicação, especialmente durante os programas eleitorais, que deixaram de ser um instrumento informativo e passaram a ser considerado como oportunidade para contar mentira ou desenvolver propostas que não lhes cabe ou, quando lhes cabe, é completamente inviável.

Não é raro, aliás, é bastante comum, durante os programas de exibição obrigatória pelo rádio e pela televisão, candidatos aparecerem fazendo promessas que jamais cumprirão pelo simples fato de não lhes caber tomar qualquer medida para cumprir a proposta que apresentam com veemência costumeira dos que mentem.

Um exemplo é o caso da energia elétrica. Os que estão dizendo que vão baixar a tarifa da energia mentem descaradamente e conscientemente, pois sabem bem eles que este assunto não é para uma pessoa, ou para um governante ou parlamentar. É um assunto nacional, muito distante das atribuições de qualquer um dos afobados promesseiros.

A mesma coisa se pode dizer das propostas do candidato à reeleição que está anunciando ações que implicam em gastos do governo. Assunto que depende de disponibilidade de dinheiro e autorização da Assembleia Legislativa, mesmo sabendo que não dispõe de recurso, sequer para pagar, de uma só vez, o salário dos funcionários do Estado.

Mesmo assim segue prometendo gastos que não pode prometer pelo fato de não ter tido a capacidade de gerenciar, eficazmente, um orçamento público que está beirando o montante de 6 bilhões de reais.

A população do Estado precisa que o próximo governante organize os seus gastos, gerencie os seus projetos, garanta programas sustentáveis dentro da matriz econômica, ative estruturas que precisem de novos postos de trabalho, atue no desenvolvimento tecnológico, garanta melhoria na qualidade de ensino, na prestação do serviço de saúde, entre tantas outras obrigações próprias do Estado.

O candidato à reeleição prefere dançar, pular, mostrar que está muito feliz esquecendo, completamente, das condições do serviço de educação, que não avança na escala de avaliação do ministério, dos serviços de saúde pública que padecem com o enfraquecimento sistemático do processo no Amapá, além de saber que a população vive um momento de insegurança devido às assassinatos e outros crimes que estão no cotidiano das pessoas, mas que repudiam essa situação.

Ele não trata disso, como não diz o que vai fazer para resolver o problema das estatais como Cea, Caesa e Gasap. Problemas reais do Estado e que não são tratados, nem de longe, pelo candidato à reeleição.