A eleição na OAB-Seccional do Amapá

Rodolfo Juarez

Esta semana está em pauta a eleição para membros Diretoria, do Conselho Federal (titulares e suplentes), do Conselho Seccional (titulares e suplentes) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá; membros da Diretoria Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá; e membros da Diretoria da Subseção de Santana.

Duas chapas concorrem neste pleito. A Chapa 1, “OAB FORTE”, que tem como candidato a presidente o advogado Auriney Uchoa de Brito e como candidata a vice presidente a advogada Patrícia de Almeida B. Aguiar. A Chapa 2, “ADVOGADOS, ADVOGADAS DE PALAVRA PARA UMA NOVA ORDEM”, que tem como candidato a presidente Charlles Sales Bordalo e como candidata a vice-presidente a advogada Eliane Dias Ferreira.

As chapas são admitidas para registro desde que apresente candidatos para todos os cargos previstos, isto é, a eleição é feita com lista fechada, não havendo, portando, a possibilidade de ser eleito um Conselho Seccional com candidatos de uma ou de outra tendência. O “pacote” é fechado.

A Comissão Eleitoral, responsável pela eleição de 2018, tem como presidente Francisco Aurélio Brito de Souza é quem tem a responsabilidade pela realização do pleito que acontece no dia 16 de novembro, sexta-feira.

A Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, é onde está disposto o Estatuto da Advocacia e da OAB, este como Regulamento Geral definido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para esta eleição ainda vale o que está disposto no art. 131-A do Regulamento Geral da OAB onde define a condição de elegibilidade como: a) ser o candidato advogado inscrito na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de 5 (cinco) anos; b) estar em dia com as anuidades na data do protocolo do pedido de registro de candidatura.

O art. 134 do Regulamento Geral da OAB define que “o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade (...)”.

Essa distorção não reflete a Democracia defendida pela OAB que se esforça para consertar a questão e já diminuiu o prazo de “carência” para três anos apenas para os cargos de presidente e conselheiro federal, mas apenas a partir da eleição de 2021.

A votação será com a utilização de urnas eletrônicas, muito embora o Regulamento tenha previsão para outra forma de votação. Para estas eleições estão asseguradas as urnas eletrônicas.

Espera-se que compareçam para votar 1.800 eleitores advogados o que deve exigir seis seções de votação, doutra forma, haverá filas como na eleição de 2016.

Esta eleição é importante considerando que o Conselho Federal, constituído pelos conselheiros eleitos por cada um dos Estados e pelo Distrito Federal, terá a incumbência adicional de cuidar de um assunto que a OAB vem se esquivando há bastante tempo: o controle externo.

Recente Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), n.º 2573/2018, de 7 de novembro, os ministros acordaram que: a) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por força do art. 71, II da Constituição Federal, submete-se à jurisdição do TCU; b) manda dar ciência que a fiscalização do TCU começa nas contas de 2020; c) manda que a Segecex adote as providência.

 Votar é obrigatório, para todos, na OAB. Ser votado, é que não.

Jaime Nunes, o enigma.

Rodolfo Juarez

Jaime Nunes acaba de ser eleito vice-governador do Estado do Amapá, como um filiado ao PROS e na chapa que teve Waldez Góes como candidato a governador. Jaime Nunes ainda é uma incógnita. Durante a campanha não apareceu nos programas de televisão e não participou dos programas de rádio, muito embora tivesse frequente aparição nas caminhadas e nas reuniões, sempre ao lado do candidato cabeça de chapa.

 Jaime Nunes é um dos maiores empresários do Amapá, com diversificadas atividades empreendedoras e um dos maiores empregadores privados do Estado. Presidente da Associação Comercial do Amapá por mais de uma vez, foi membro efetivo do Conselho Deliberativo do Sebrae/AP, e participa de outras instituições voltadas para o Comércio e para o Serviço.

Esta não foi a primeira vez que se candidatou ao mesmo cargo. Já havia colocado o seu nome noutra oportunidade, sem obter o sucesso de ser eleito como foi no pleito deste ano.

Durante a campanha Jaime Nunes foi um candidato inibido, não demonstrou ao eleitor e ao povo, por que queria ser vice-governador. Limitou-se a aplaudir as promessas, sem novidades, do candidato cabeça de chapa, dando a entender que pretende ser um ouvinte até o momento de uma eventual necessidade de substituir o titular na falta ou impedimento o titular.

O histórico dos vice-governadores eleitos com o governador Waldez Góes não recomenda uma boa relação. Bastam recordar os dois mandatos do vice-governador Pedro Paulo que encerraram a carreira política daquele médico, mesmo tendo assumindo o Governo do Estado durante nove meses, quando Waldez Góes se candidatava ao cargo de Senador da República, em 2010.

Na intimidade Pedro Paulo reclamava muito da falta de espaço que tinha na Administração Estadual tendo que se conformar com um projeto social de atendimentos aos idosos, o mesmo que já desenvolvia antes mesmo de ser vice de Waldez.

O vice-governador do atual mandato e que está se encerrando foi o também médico, ex-senador da República, Papaleo Paes.

Este preferiu renunciar ao cargo, protagonizando uma crise dentro de outra crise, que foi diluída sem qualquer explicação ao eleitor, muito embora tenha saído insatisfeito com membros da equipe do governador, alguns os chamando “menudos” e recomendando aos órgãos de controle uma investigação.

O governador fez-se com “ouvido de marcador” e não mandou apurar nada e ainda aceitou, tacitamente, uma “nota de repúdio” publicada pelos auxiliares diretos do governador que se consideraram ofendidos pelo vice-governador e isso tudo sem qualquer manifestação de apoio ao seu vice que renunciava, ou reprimenda ao auxiliar impertinente.

Jaime Nunes entra sujeito a tudo isso. Conhece perfeitamente como é o comportamento do governador nas relações com o vice-governador. A regra é não dar espaço e acha que está agradando com um gabinete sem expressão administrativa que possa auxiliar o titular na definição dos rumos do Estado.

Tomara que ambição pelos nove meses de mandato de governador a partir de abril de 2022 não frustre Jaime Nunes e não lhe transforme em mais um desiludido com a política local.

Dele depende a forma como vai se comportar na gestão, sabendo engolir os gigantescos sapos, ou deixando-se como o outro sapo, cozido em água morna.

O gigantismo administrativo do Governo do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Terminadas as eleições de 2018, a população ao voltar à rotina percebe que os candidatos, os partidos políticos e as coligações, em regra, desenvolveram as mesmas técnicas e estratégias utilizadas noutras campanhas, se sustentando em promessas que sabem que não vão cumprir e em afirmações que terão dificuldades em confirmar.

Nesse formato o eleitor reelegeu o governador, um dos senadores da República, três dos deputados federais e treze dos deputados estaduais, ou seja, dos 35 que detinham o mandato eletivo, 18 foram reeleitos, o que equivale a 51,42%, em número absoluto, ou relativamente propenso a manter a situação atual começada em 2015, quando extrapolada para as perspectivas do que vai ocorrer em 2019.

As chances de o Governo do Estado diminuir o seu gigantismo administrativo são pequenas, mesmo considerando as dificuldades que deverão ser experimentadas pelos administradores a partir do exercício de 2019, quando todas as despesas com pessoal e corrente precisarão de reforço e só dispondo o Tesouro, e do total que está reservado para investimento.

A partir de 2019 termina o prazo, já ampliado, para gastar os recursos do empréstimo junto ao BNDES e que tinha a finalidade de ser a fonte de pagamento do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI) que, por estimativa já consumiu próximo de 70% do valor do financiamento, mas que ainda não alcançou nem a metade das metas.

Faz tempo que o Governo do Estado não investe na construção de suas próprias instalações, preferindo locar prédios e adaptá-los para o funcionamento de secretarias, coordenadorias e até mesmo da Procuradoria Geral do Estado.

O prejuízo é dobrado para a população. Primeiro porque concentra renda nas mãos dos proprietários daqueles imóveis e, doutro lado, não abre frente de trabalho para construção de obras públicas, sempre um dos melhores meios para criação de postos de trabalho e ocupação, além do que movimenta o comércio de material de construção, qualifica os profissionais e abre janelas de empregos.

As obras públicas que estão completamente paradas em todos os municípios do Estado têm orçamento para conclusão daquelas obras estimado em valor superior a um bilhão de reais e o orçamento público certamente, não estará contemplando nem 10% desse montante, conforme se tem notícia conhecendo o projeto de orçamento anual do Estado que os deputados estaduais terão que aprovar até o recesso regulamentar programado para começar no dia 20 de dezembro.

O preço descontrolado e fora da realidade da energia elétrica é outro fator inibidor do desenvolvimento do Estado do Amapá, que na situação em que se encontra precisa ter esse problema resolvido, especialmente pela precariedade da empresa responsável pela distribuição de energia, a CEA, que não tem capacidade de negociar aquisição em melhores bases com as geradoras e compra caro, e a população paga caro.

Os entraves provocados por comportamentos inadequados na gestão do interesse público, principalmente na área de terras e da floresta, com sucessivas operações policiais que afastam dirigentes do Imap e do IEF, órgão que precisam recuperar a confiança do investidor, são fortemente nocivos ao desenvolvimento de uma política fiscal atraente e adequada para aquele setor.

Há necessidade de uma virada no método adotado até agora, no tratamento das questões socioeconômicas que sob o encargo e responsabilidade do Governo do Estado do Amapá.

O Governador do Amapá e os conflitos da realidade

Rodolfo Juarez

A reeleição de Waldez Góes e a eleição de Jair Bolsonaro colocam o Governo do Estado do Amapá, a parte mais vulnerável do conjunto, em um cenário difícil e que precisa ser muito bem cuidado para que o Estado não se transforme em um “tacho de desculpas” dos administradores enquanto o tempo passa e é perdido.

Os últimos quatro anos, apesar da propagando do Governo dizer outra coisa, foi de retrocessos em áreas que precisavam ganhar espaço no mercado e dar oportunidade de emprego para a crescente população do Estado do Amapá.

O atual governador tem razão quando reclama de áreas que foram prejudicadas pelo modo de administrar adotado pela cúpula do Governo no quadriênio 2011/2014, mas não tem razão quando justifica o fraco desempenho em áreas como a saúde, a segurança e o meio ambiente.

O chefe do governo que assumiu em 2015 e que foi reeleito em 2018 para mais quatro anos de mandato tinha como principal objetivo a renovação do mandato e, para que isso fosse possível, “negociou” com pessoas, partidos e grupos que impuseram gestores com o objetivo de fazer renda, pouco importando o resultado final obtido.

Negociou a Caesa, a CEA, a Secretaria de Transporte, a Secretaria da Fazenda, todo o sistema de licenciamento ambiental estadual, para manter densidade de eleitores que pudessem configurar margem de votos que tivesse possibilidade de garantir a renovação do mandato. O resultado esperado era esse!

Manteve um alto nível de funcionários públicos com contratos precários por precisar deles para fazer as bandeiradas, pouco importando com o sinal de alerta aceso pelos controladores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Alcançou o objetivo elegendo-se, pela quarta vez e pela segunda vez consecutivamente, para o cargo do Governador do Amapá, desta feita tendo a “lona protetora” do empresário Jaime Nunes, vice-governador.

Acontece que, para comandar o Brasil, o eleitor elegeu um político radical, de forte tendência conservadora, próximo da extrema direita, exatamente o oposto da experiência do governador do Amapá.

Por causa disso, algumas perguntas se impõem:

Saberá o governador Waldez administrar essa diferença de linguagem?

Terá pique e paciência para percorrer desde a extrema esquerda, espaço que conhece, para alcançar a extrema direita?

É preciso ter e confiar nos filiados nos diversos partidos que tenham mandato, que estejam dispostos a trabalhar em conjunto com o Governo e, se bem organizados, poderão servir de caminho para a jornada que precisa fazer e garantir resultados bons para a população do Amapá, exatamente como prometeu durante a campanha.

O eleitor aprovou o método usado para gerenciar, não importa se bem ou mal, e quer que se repita o que aconteceu entre 2015 e 2018, inclusive aceitando as desculpas que determinaram o parcelamento do salário dos funcionários.

Entretanto essa gerência conta com alguns membros que estão bitolados e prontos para continuar como era antes, sem mudar nada, o que, aparentemente, não serve para a proposta que será experimentada a partir de janeiro de 2019.

Outra questão é a presença física da oposição. O mandato anterior via de longe os adversários (senadores e deputados federais), mas agora eles estão na Cidade, examinando tudo e sendo porta-voz dos que ficarão amontoados nos corredores de hospital e convivendo com estatísticas que dimensionam a insegurança e a precariedade da educação e do nível de emprego.

No Amapá: placar apertado e vitória suada!

Rodolfo Juarez

Tanta disputa, tantos discursos para não mudar nada. Tanto discurso e tantas promessas para permanecer como está. A reeleição de Waldez Góes tem apenas uma novidade – o vice.

Jaime Nunes tem o compromisso de fazer diferente. De estabelecer relações mais republicanas entre os poderes, especialmente entre a Assembleia Legislativa e o Palácio do Setentrião.

A população ainda não esqueceu o que falou e escreveu o vice-governador eleito em 2014, e que renunciou em 7 de agosto de 2018, 3 anos e 7 meses depois da posse. Na Carta-Renúncia dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa, Papaleo Paes disse: “a sociedade não quer só discurso, quer sem dúvida ação, na esperança de ser esse um país mais justo, solidário, compromissado com as ideias de Justiça, do Direito, da Democracia, da Liberdade e da Cidadania”.

Na conversa com a imprensa acusou secretários do Governo do Estado e que, curiosamente, estavam sob a sua tutela ou sob a tutela do Gabinete do Governador, do governo que integrava e responsável pela nomeação e exoneração de cada um e de todos. Houve pedidos de apuração, nota de repúdio e desafios, isso na cabine de comando do Governo do Estado, para depois tudo ser jogado para “debaixo do tapete”.

Esses episódios acabaram marcando e dando motivos para que fosse exigido um controle mais efetivo no processo de gestão do Governo do Estado o que, provavelmente não foi acionado porque se entrava no período reservado para a campanha eleitoral e, como havia busca da reeleição pelo atual governador, esses assuntos faziam parte daqueles considerados proibidos tratar no período.

A definição do primeiro turno no Amapá não foi fácil. Um imbróglio sem tamanho foi criado depois que o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do candidato João Capiberibe, do PSB, e o recurso especial interposto no Tribunal Superior Eleitoral que acabou originando decisão inédita e “legislativa” alterando o caput art. 91 do Código Eleitoral que está em vigor.

Depois do primeiro turno, quando foram definidos os adversários que disputariam o Governo do Estado em segundo turno, a campanha eleitoral se encarregou doutros problemas: primeiro com a espera por nove dias da definição de quem disputaria o segundo turno com o pleiteante à reeleição e, depois, com as medidas emergenciais das duas coordenações de campanha que não agradaram nem mesmo os próprios candidatos.

Quando os dois perceberam já estavam na última semana da eleição e os 11 (onze) dias de campanha foram levados no sentimento e na raça pelos dois disputantes.

O reflexo mais significativo foi o recorde de 22.88% apurados na coluna da abstenção, deixando que apenas 77,12% do eleitorado decidissem. Foram 117.123 eleitores que deixaram de comparecer para votar, tal a falta de interesse que alimentou a campanha no segundo turno. O número de eleitores que não votaram no segundo turno (117.123) é quase igual ao número de eleitores do segundo colocado no primeiro turno (119.500). Se somar com brancos e nulos, então...

A diferença de menos de 20 mil votos entre o primeiro colocado e o segundo colocado demonstra quão apertado foi o “placar”.

São mais quatro anos do mesmo time que precisa de reforço e de objetivos definidos e uma chance de tirar a crise do conjunto de desculpas.

Dia do Engenheiro Civil

Rodolfo Juarez

Mesmo às vésperas da eleição para os cargos de Presidente da República e de Governador do Estado, não posso deixar de escrever sobre o simbolismo do dia de hoje, 25 de outubro – Dia do Engenheiro Civil, minha segunda formação profissional, uma vez que a profissão inicial foi da de Professor de Matemática.

Na decisão que tomei tive que escolher o rumo que daria a minha vida acadêmica. Sabia que, necessariamente implicaria na colocação, no catalogadas das dificuldades, o afastamento familiar e o desconhecido da metrópole estranha, mas que traria junto o sonho de ser um engenheiro civil em condições de servir a comunidade que me dera as condições iniciais e que implicavam em, de forma decisiva, responsabilidade socioprofissional. 

Quando tomei decisão de fazer o vestibular para ingressar na Escola de Engenharia da Universidade Federal do Pará, tinha a convicção de que juntava os requisitos para vencer o desafio e avançar no objetivo. Era o ano de 1966, terminando o Curso Científico (assim denominado na época) na área de Ciências Exatas.

O vestibular no começo de janeiro de 1967 se transformou no grande objetivo a ser alcançado, para depois, durante o curso, vencer os cinco anos seriados, onde havia a possibilidade de, em não passando em uma matéria, repetir todas as matérias daquele ano.

Em 1971 terminei o Curso de Engenharia, no dia 17 de dezembro, e comecei minha vida profissional, primeiro como empresário da construção civil, depois funcionário público municipal, do município de Macapá, mais tarde funcionário federal, com exercício funcional em órgãos do Governo do Território Federal do Amapá.

Muitas das obras que hoje constituem o patrimônio do Estado do Amapá tiveram minha orientação técnica na sua construção, tanto na área civil, como na área do urbanismo (para onde ampliei meus conhecimentos) e de infraestrutura, além da engenharia naval.

Fui - e ainda sou -, um engenheiro de campo, quando atuei como profissional em empresas privadas, como responsável técnico, por exemplo, da empresa Leite Construções Ltda, quando, na qualidade de integrante de um consórcio, tive a oportunidade de ser o responsável civil pelas obras de construção da terceira turbina da Usina Coaracy Nunes.

Sinto-me honrado de poder ter servido aos amapaenses como engenheiro civil e, por isso, reverencio esse dia e saúdo todos os engenheiros civis que trabalham no Amapá, aplicando os seus conhecimentos e devolvendo para a população aquilo que teve a oportunidade de aprender.

Desde o ano 2000 os profissionais da área tecnológica comemoram a data de 25 de outubro como o Dia da Construção Civil. Por extensão, a partir de 2007 a data foi instituída como o Dia dos Profissionais da Construção Civil, sendo, mais recentemente, oficializada como o Dia do Engenheiro Civil.

Em virtude da polivalência de sua modalidade no âmbito das profissões da área tecnológica e da formação considerada uma das mais abrangentes do meio acadêmico, os engenheiros do setor em geral são associados às funções de comando dentro da cadeia produtiva da construção civil e, cartesianos ou não, não fazem outra coisa a não ser dar conta da missão para a qual foram historicamente designados pela sociedade.

Mas, também, é importante falar de eleição, pois, parece que essa intromissão eventual da Engenharia Civil, lembrando o seu dia, parece com vontade de alertar a importância desse conhecimento no ambiente de qualquer gestão, inclusive a pública.

O eleitor, os marqueteiros e os candidatos.

Rodolfo Juarez

Estamos a cindo dias das eleições nacional e regional, em segundo turno de votação, e o eleitor faz questão de esquecer a ideologia dos partidos e saírem para mostrar o que pensam dos candidatos e suas histórias.

Fazia tempo que o eleitor brasileiro não se importava e pouco ligava para o partido e os seus representantes que estavam no Poder ocupando os principais cargos da República. Desta feita o eleitor, desincumbindo-se da missão que a legislação lhe entrega para cumprir, mostra-se disposto a ignorar tudo, declarar a política sem líderes e procurar um caminho novo, pelo menos no âmbito nacional.

A política oferece essas oportunidades circunstanciais que movem uma nação inteira no rumo que entendem ser melhor e que possa representar o que pensa a maioria do povo. Muitas vezes, como parece ser agora, a preferência vem para negar um modelo de gerencia, encerrar um período com tantos problemas, fechar uma etapa da administração pública nacional.

Nem mesmo os instrumentos modernos disponíveis e que podem ser usados diversificando as oportunidades, têm suportado a vontade popular de participar  observadas as convicções que assumem e que estão mostrando as dificuldades e facilidades de um pleito e revelando que a “máquina gerencial eleitoral” precisa de reparos urgentes e de medidas que possam reconquistar a confiança de todos.

É uma campanha onde o jovem se mostra nas ruas, embrulhados em bandeiras ou tremulando-as com orgulho e sabendo o que pretende com esse ato. Os motivos estão dentro de casa ou chegam dentro da casa pelos meios de comunicação, agora ampliados pela disponibilidade das redes sociais.

Os pontos fracos e completamente inadequados vêm daqueles que têm obrigação de serem éticos e profissionais - os marqueteiros.

São eles que recebem os recados desesperados dos coordenadores de campanha para fazer isso ou aquilo; mas são eles que vasculham os porões da imoralidade para tentar iludir o eleitor, apresentando peças publicitárias que são verdadeiros atos irresponsáveis porque conduzem o eleitor a erro.

As eleições de 2018 mostram um grupo de auxiliares de publicidade ou de programa político ou de inserções para serem veiculados nos horários “gratuitos” colocados à disposição, pela Justiça Eleitoral, aos partidos e candidatos e que irritam e envergonham o telespectador, mesmo sem qualquer resultado prático, a não ser o da desmoralização do processo.

Os candidatos se valem disso para ocupar os horários e não apresentam as suas propostas e os seus argumentos, e quando apresentam são vazios, inviáveis, muito mais próximos da mentira do que das expectativas desenhadas pelo eleitor.

Temas nacionais como desenvolvimento e crescimento, qualidade de vida e ambiente para o trabalho, profissionalismo e desemprego, pobreza e riqueza, administração e corrupção, impunidade e desafio, transparência e conhecimento, entre tantos são deixados para a maresia interpretativa do eleitor, que fica duvidando até da sua real importância como definidor da escolha.

Por aqui, no Amapá, restou a estrofe de uma mesma música, que há 24 anos vem sendo cantada sem qualquer afinação e deixando a canção sem qualquer sucesso e a população no aperto, vendo um Estado sem rumo, engolido pela crise que faz questão de ampliar, ou se valendo de projetos amadores e exageradamente pessoais.