Relação agente público x contribuinte

Rodolfo Juarez

Não consigo imaginar a relação governantes x população depois da pandemia.

No momento - e isso já perdura por mais de um ano -, o cidadão que continuou pagando os seus impostos, esteja ou não prejudicado pelo momento do coronavírus, não consegue se aproximar das autoridades. Elas, as autoridades, mantêm o distanciamento recomendado pelo protocolo da OMS e pelas secretarias de saúde de forma rígida.

Nem mesmo tendo o conhecimento de que a parcela mais pobre da população fica completamente isolada, mesmo quando a comunicação entre o contribuinte e o agente público só pode ser realizada com utilização da internet, computadores atualizados e telefones com recursos sofisticados, todos aparelhos fora do alcance dos contribuintes mais pobres.

Estes ficam sem voz, sem pensamento, sem corpo e completamente isolados do processo de luta e longe da dignidade sonhada pela falta de emprego e das mínimas condições de sobrevivência. O contingente populacional que já vivia assim antes da pandemia aumentou, tanto em número quando no grau de dificuldades.

Quem quiser rememorar essas condições é só se imaginar vivendo, como vivia, no período pré-pandemia.

A questão mais difícil para se resolver a curto prazo está relacionado com a volta dos agentes públicos para suas atividades nos órgãos públicos, principalmente aqueles que defendem que o trabalho à distância vale para todos e que todos podem produzir o mesmo estando disponível, não para o chefe imediato, mas para o atendimento aos contribuintes que buscam solução de problemas diretamente relacionados com as suas necessidades.

Nem mesmo as repartições públicas que recebem os tributos dos contribuintes adotaram um procedimento que pudesse deixar o contribuinte confortável e em condições até de discutir a sua contribuição e o que lhe é cobrado.

A distância entre o contribuinte e os agentes prestadores do serviço público ao cidadão aumentou chegando ao ponto de se tornar inatingível ou suficientemente distante para não ser alcançado.

  

Crise de qualidade nas obras da Prefeitura de Macapá

 Rodolfo Juarez

As obras a céu aberto que estão sendo realizadas sob a fiscalização da Prefeitura Municipal de Macapá, como os serviços de lançamento ou reparos de linhas de esgoto, drenagem, linha d’água, meio fio e calçada, bem como sinalização horizontal, estão passando por uma crise de qualidade. Qualidade na execução, na programação e, principalmente, no respeito com os que já estão instalado ao longo das vias (ruas e avenidas)

 A qualidade na execução está relacionada ao tipo de equipamento utilizado, os materiais aplicados e a própria execução que deveria ter merecido uma discussão técnica para encontrar a melhor forma de realizar os serviços.

A programação deixa a impressão que não houve estudo para atender ao que está acontecendo na via, uma vez que quando o serviço é em área comercial, há um completo descuido com o respeito aos consumidores, aos lojistas e às empresas, quando, sem qualquer zelo, produz poeira ou fecha o trecho, inviabilizando a passagem ou a manutenção das portas abertas naquele local.

Não há respeito com o cenário geral, deixando a obra correr sem considerar o local em que estão trabalhando. Fecha-se a rua sem qualquer aviso, produz-se poeira da forma mais primária, não trabalha sábado à tarde e nem por todo o dia de domingo, como se isso fosse a regra independente dos transtornos que uma obra de via urbana causa para toda a população.

Se tem alguma programação de ação essa programação está muito mal feita.

Não há, em qualquer lugar às proximidades onde os serviços estão sendo feitos, a informação obrigatória, em placas ou outro tipo de comunicado local, do que está sendo feito, o prazo de execução e o valor, itens obrigatórios em toda obra pública para que o contribuinte saiba que aquele serviço está sendo feito com os tributos que paga.

Não custa nada para a Prefeitura de Macapá melhorar essa comunicação com o contribuinte. Aliás, a maioria dos executores de obras públicas cumpre essa obrigação, a Prefeitura de Macapá não pode ficar fora dessa conformidade.

VAcina precisa acelarar no Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Neste começo de segundo semestre de 2021 se renovam as expectativas da população brasileira e da população amapaense, depois do avanço da vacinação e da indicação de que a vida está entrando na fase de conquistas e deixando para traz a fase da defesa contra um vírus que mudou a vida das pessoas em todo o mundo.

As dificuldades serão minimizadas pelos otimistas e superavaliadas pelos pessimistas. Estes, aliás, fazem questão de remar imaginar que a popa e proa ou vice-versa. Estes estão confusos, mas querem notoriedade.

A mídia, especialmente aquela que têm definido uma direção comportamental, com objetivos inconfessáveis, vai continuar encontra formas e maneiras de se manifestar sempre alegando questões de pouco interesse para a população e, pior, justificando suas ações em nome de uma democracia que não praticam.

Com mais de 107,6 milhões de pessoas vacinadas (79,5 milhões - primeira dose e 27,1 milhões – primeira, segunda dose e dose única), até o dia 6 de julho, o Brasil é o 4.º pais que mais vacinou no mundo, ficando depois da China (723,4 milhões de doses), Estados Unidos (297,7 milhões de doses) e Índia (218,3 milhões de doses) e, antes do Reino Unido (Inglaterra, Escócia e País de Gales com 66,7 milhões de doses).

Considerando o ranking da vacinação por cada 100 pessoas, o Brasil ocupa o 66.º lugar. No primeiro lugar estão as Ilhas Seychelles com 136,7/cada 100 habitantes, seguido por Emirados Árabes (133,7), San Marino (126,51), Malta (122,5) e Israel (122,3).

Para o Amapá, até os somatórios do dia 6/07/21, foram aplicadas 205.804 como 1.ª doses (23,88% da população) e 72.157 segunda dose mais dose única (8,37% da população). Com esses números o Estado do Amapá é o estado brasileiro que menos vacinou.

Um estudo que modifica a estratégia adotada pelas autoridades de saúde e que pretende acelerar o processo de vacinação, já está pronto para ser aplicado e, assim, melhorar o atendimento daqueles que ainda não estão vacinados no estado e que constituem a maioria da população.

 

Vacinado e com suspeita.

Rodolfo Juarez

Desde o dia 19 de março deste ano que comecei a me relacionar pessoalmente com as coisas do novo coronavírus e da covid-19. Naquele dia, como pertencente ao grupo prioritário formado por aqueles que têm 74 anos de idade, tomei a primeira dose da vacina Coronavac.

Reações mínimas (leve febre e pouco tempo de dor de cabeça) em decorrência da aplicação e entusiasmo máximo pela satisfação de ter tomado a primeira dose imunizante.

Voltei, 22 dias depois, para tomar a segunda dose, isto no dia 10 de abril deste ano. Completada a imunização na forma prevista pelos cientistas, pelos médicos e os paramédicos, imaginei que, finalmente, estava pronto para continuar a vida sem a ameaça que vinha me cercando desde o começo do ano passado.

Qual nada!

No dia 16 de abril, sexta-feira, dia de hemodiálise na Uninefro, em Macapá, fui o centro de uma ocorrência inusitada. Desde a primeira hora da sessão de diálise (faço diálise 3 vezes por semana: segunda, quarta e sexta-feira, das 13h às 17h) tive apurada pressão alta (19 x 7) com tendência de subida. Ás 16 horas marcou 22 x 8. Recorrido ao médico de plantão naquela hora, o nefrologista JEF, achou por bem enfrentar a pressão alta com medicamentos.

O médico selecionou dois medicamentos e mandou ministrar: Captopril de 50mg e Atenolol de 50mg simultaneamente. São duas doses consideradas muito altas. Uns 100 mg de água foi o suficiente para ingerir os dois medicamentos de uma só vez.

A reação foi imediata. A pressão caiu a 13 x 6 em 5 minutos, mas deixou, na parte frontal do meu tórax uma dor intensa que se concentrava nos músculos que cobrem o estômago. A dor veio acompanhada de falta de ar, provocando sintomas parecidos àqueles da covid-19 naquela região do corpo.

A primeira providência foi a realização imediata de uma tomografia computadorizada do tórax.

Com a tomografia veio a confirmação de que eu tenho um pulmão comprometido em 20% dos campos pulmonares, derrame pleural bilateral com espessura líquida posterior à direita de 3.0 cm e à esquerda de 2,4 cm, aorta ectasiada e ateromatosa, um padrão radiológico compatível com CO-RADS 5 – achados típicos de covid-19.

O circuito para testagem confirmatória é longo, não tem em um só lugar e a peregrinação é incerta por causa da falta de elementos analíticos para quem já tomou a segunda dose da vacina imunizante para o coronavírus.

O grave é que o tempo que passa entre a descoberta e o atendimento é suficiente para uma pessoa piorar, ser entubado em uma unidade de saúde e, morrer...

Exames específicos e que não podem esperar são feitos em clínicas particulares (o sistema local de saúde não dispõe dos kits de teste, a não ser aquele que menos dá garantia).

Recorrido ao sistema particular para realizar os exames, especialmente aquele das narinas, me foi exigido um prazo de 10 dias para ter-se o resultado se “sim” ou se “não”.

Vacinado (duas doses da Coronavac), com 74 anos, um pulmão com 20% comprometido, 97% de saturação, estou tomando Amoxacilina + Clavulanato 875/125; Acetilcisteína 600mg (20 saches); e Colchicina 0,5 mg.

Tomara que dê certo!

 

Planejar é a melhora decisão que se toma

Rodolfo Juarez

A esta altura do ano, final de abril, chega o momento para que os responsáveis pelas secretarias de infraestrutura do estado e dos municípios centrem a sua atenção para os projetos de engenharia, obras e serviços, a serem executados durante o verão amazônico que começa em junho e vai até novembro.

Tem muito que fazer essas unidades técnicas-administrativas do Estado e dos municípios.

Folhear o Orçamento Público do Estado para 2021, organizar as previsões orçamentárias conforme os planos, programas e projetos avaliados, por prioridade, durante os levantamentos técnicos feitos desde o início do ano, apresentar a sugestão de prioridades à população e aos administradores eleitos no sentido de definir as prioridades de todos e, sempre, se valendo de consultas públicas para alcançar o desejo da população.

Nessa altura do ano certamente surgiram outras necessidades administrativas na área de obras e serviços, que não foram detectadas durante a feitura do Orçamento Anual para 2021, especialmente para as administrações municipais que começaram as suas atividades no começo deste ano.

São variados os modos de gerenciar a disponibilidade orçamentária frente às necessidades administrativas ou sociais. Mas a coerência, principalmente nestes tempos de pandemia, precisa ser de qualidade e dentro da realidade.

O Estado do Amapá não é diferente de nenhum estado da Federação neste aspecto. Se, por aqui, as exigências são menores e os objetivos são alcançados com menor valor, por lá tudo é bem maior para um atendimento de mais pessoas que no Amapá.

Sabemos que precisamos ter atenção com as obras inacabadas. Daqui a pouco, em dezembro de 2022, acaba a gestão do atual governador do estado e seus auxiliares, assim, no ano que vem, salvo as condições especiais, as obras e os serviços não devem ser contratados em condições que ultrapasse o fim da gestão.

Observando esse ponto, muitos problemas serão evitados e haverá condições favoráveis para as administrações que sempre estão em dificuldades pelas emergências a que são submetidas e, de forma direta, se não houver planejamento, podem inviabilizar todo o programa e complicar as metas que estavam esperando para serem cumpridas.

É tempo de plano de obras e serviços!

É sabido que os municípios sempre têm maiores dificuldades do que o Estado e se não houver rigoroso controle nenhum plano será cumprido ou, pelo menos, experimentado.

O fundamental é que se organize, tecnicamente, cada ação. Dessa forma a possibilidade de dar certo é muito maior do que qualquer bom improviso.

Quem sabe assim veríamos terminadas as obras do Canal da Avenida Mendonça Júnior, as do Píer do Bairro Santa Inez, os serviços de iluminação pública, um avanço na acessibilidade das ressacas, a continuidade dos serviços de asfaltamento e drenagem das vias das cidades de Macapá e Santana, das Rodovias Estaduais e Federais, e de tantas outras obras que precisam terminar como aquelas da área do Hospital de Especialidade Alberto Lima.

São muitas, mais precisa começar... De forma planejada.

A população quer transparência como o ministro

Rodolfo Juarez

A população amapaense, a segunda menor população de um estado brasileiro, tem tido muito mais esperança do que atenção por parte de governantes, salvadas as honrosas exceções para confirmar a regra.

Ao que tudo indica, já perdeu a esperança de receber um tratamento diferenciado ou pelo menos igual àquele observado em outros estados, que apresentam resultados melhores em menor tempo, para maior população e com um custo menor.

Alguma coisa está errada!

Com menos de um milhão de habitantes, são exatos 861.773 habitantes, informados pelo IBGE por aproximação censitária, sendo que a maior ocupação está na faixa etária entre 10 a 14 anos, com um pouco mais de 100 mil habitantes do Amapá naquela faixa.

A impressão que dá, devido às dificuldades para dividir a população do estado em faixas etárias, mesmo dispondo de números recentes o IBGE, mesmo que por aproximação, que possibilitam chegar a um número bem próximo.

São exatamente essas providências preliminares que devem ser tomadas para que haja a aproximação maior entre o projetado e a realizado e seja minimizado os erros nas projeções entre o número de vacinas disponível e o número de pessoas.

Uma vez definido o número de pessoas por faixa etária, e estando próximo da realidade esse número, os erros se aproximam de zero e, assim, a insatisfação também, deixando a população mais confiante no serviço prestado, tendo certo que não está havendo privilégio ou outra qualquer possibilidade de fraude.

O poder que os governadores e prefeitos ganharam para, por decreto, inventar situações com a desculpa de que está havendo problemas no número de leitos disponíveis para os pacientes graves acometidos de covid-19.

Esta situação e este poder estão sendo objeto de pedido de explicação aos governadores de 7 estado (Amapá, Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí) sobre as mais recentes decisões dessas autoridades. Os pedidos, com prazo para resposta de 10 dias, estão sendo feitos pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.

Que violam direitos, disso ninguém tem qualquer dúvida, o fato é que, esse direito deveria ser garantido e preservado por aquelass autoridades (prefeitos e governadores) que gostaram de baixar decretos para inovar e, depois, mandar as forças de segurança cobrar o cumprimento da medida infraconstitucional e que enfrenta a Constituição Federal.

Então o resultado tem sido assim: planos mal feitos, população desconfiada e descontente, atraso no processo de vacinação, a medida mais importante e esperada por todos, aqueles que estão tomando a vacina.

Se a transparência do governo e da prefeitura priorizasse este assunto, não haveria dúvida, se minimizaram os erros e, principalmente, a confiança seria devolvida para a população que, mesmo procurando não acha os registros que precisa e muito menos consegue alcançar motivação para ajustar a sua confiança aos procedimentos.

O destaque que se vem dando às falcatruas pode ter como causa a fragilidade do processo especialmente no caso da transparência, não só com relação às aplicações da vacina, mas e também a aplicação dos recursos extras que entraram nos cofres do Estado e que estão sendo usados pelos gestores.

Assim como Gilmar Mendes, ministro do STF, está querendo informações, a população também está querendo essas mesmas informações e outras...

A "cereja" de cada decisão

Rodolfo Juarez

Os brasileiros que assumiram posições estratégicas para conduzir os interesses do país estão passando impressão para a população e se mostrando, todos eles, com as exceções de praxe, completamente perdidos nesse tempo diferente quando a população é vítima de uma pandemia recrudescida por cepas, mutações e variações do vírus.

As autoridades não têm perdido a oportunidade para alinhamento, sem razão explicita, em grupos de contra, a favor e ainda os que estão na espreita aguardando o “circo” pegar fogo.

No momento em que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário não se entendem e se agarram nos artigos da Constituição Federal e das Leis Vigentes para ordenar, apresentar, recomendar aos Poderes que se equivalem, comportamentos que não estão adequados à Democracia, estremecendo a cada decisão, os alicerces da República sem avaliar as prováveis reações e a possibilidade de confronto dentre os Poderes.

Até agora o Judiciário vem levando vantagem uma vez que os seus membros conhecem a saída do intricando labirinto das leis e, especialmente da Constituição Federal. Afinal os seus membros tiveram a vida toda nesse rumo, encontrando saídas, primeiramente quando estiveram no 1.º grau da justiça como juízes, depois como desembargadores, ministros de tribunal ou do Superior, para, finalmente ser escolhido por um presidente da República para compor o Plenário do STF.

O conhecimento político entrou de forma voraz no Supremo sob a alegação de que se multiplicavam as necessidades de decisões jurídicas, primeiro finalizada com sutil cobertura polícia e, depois, com a política sendo a “cereja” da decisão.

Ao longo do tempo o Poder Legislativo foi sendo deteriorado na figura dos seus componentes, principalmente os deputados federais e senadores, depois alcançando os deputados estaduais e os vereadores. Essa fragilização e operações policiais fizeram com que a população também participasse do linchamento aos políticos. Não fosse as eleições para renovação a cada quatro anos, provavelmente o Legislativo já teria desaparecido ou completamente desmoralizado esse Poder e a Democracia no Brasil.

Faz algum tempo que o Poder Executivo, comandado pelo presidente da República, pelos governadores e prefeitos são levados à comportamentos que não condizem com a importância dos cargos que ocupam, com condutas irregulares, ou acusados delas, por órgãos de controle que têm dificuldade para controlar a gestão.

Foi assim que os Poderes se entrelaçaram.

As interpretações simplórias e inconvenientes para a população levaram o Poder Judiciário a tomar medidas que a CF não permite, arrebentando com cláusulas pétreas previstas na CF e que precisam ser recuperadas urgentemente e não oportunamente como acontece em repetidas vezes, iluminando o caminho não constitucional e deixando às trevas o caminho da regra vigente e sujeito a outros estrondos que assuntam a todos.

O pior de tudo isso cada um dos chefes dos três Poderes se defendem como podem e flagrante desvantagem uma vez que o Legislativo e Executivo submete aos eleitores todos os seus principais membros a cada 4 anos. A corte mais alta do Judiciário não. Só deixam quando alcançarem a compulsória ou por outras causas de especial vontade do magistrado.

A ordem para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, por exemplo, veio do STF, uma clara interferência de um Poder no outro o que é rechaçado pela Democracia.