Os deputados federais do Amapá estão indecisos

Rodolfo Juarez

Há uma lerdeza pública geral dos partidos políticos no Estado do Amapá, com as raras exceções para confirmar a regra.

Essa moleza não é comum, mas pode ser interpretada como uma indefinição dos políticos sobre como vão atuar na campanha para renovar os mandatos.

Onde mais se observa esse ronceirismo é entre os deputados federais, os que vão experimentar uma nova forma de conquistar os mandatos. Desta vez terão que contar com um partido capaz de eleger candidatos e não mais buscar os “bois de pinha” nas legendas que sempre alimentaram as ambições de filiados a outros partidos.

Não tendo coligação e ainda correndo o risco de ficar sem a fatia dos recursos do Fundo Partidário os partidos precisam se estruturar, organizar e praticar a democracia, acabando com os donos e enterrando as pretensões no nascedouro. Não havendo coligação, os passos serão dados conforme a capacidade eleitoral do partido e do candidato.

Os oito deputados federais que o eleitor amapaense escolheu para mandar para Brasília ainda estão “tontos” e sem encontrar uma saída segura para garantir a sua permanência como representante do povo amapaense no Câmara Federal.

Aliás, são poucos os eleitores que lembram de pronto ou não tão de pronto assim, dos nomes dos seus representantes em Brasília. Qualquer pergunta nesse sentido sempre causa embaraço, muito mais para os que são representantes do que aqueles que tinham a esperança de serem representados.

Os que foram eleitos em 2018 para representar os interesses dos amapaenses em Brasília são, pela ordem da votação obtida: Camilo Capiberibe (PSB), Acácio Favacho (PROS); Vinícius Gurgel, eleito pelo PR que desde 2019 voltou a se chamar Partido Liberal, sigla PL; Aline Gurgel eleita pelo PRB e que desde 2019 passou a se chamar Republicano, sem sigla; Marcivânia Flexa (PC do B) Luiz Carlos (PSDB) que preferiu assumir um cargo no primeiro escalão do Governo do Estado e abriu vaga para Pedro da Lua, do DEM; André Abdon (PP) e Leda Sadala eleita disputando pelo AVANTE, antigo PT do B.

Os 8 deputados federais eleitos obtiveram 36,13% do total de votos válidos dados a deputado federal. Os outros 63,87% foram dados aos candidatos não eleitos.

Nas eleições do dia 2 de outubro de 2022, sem a possibilidade de coligação entre partidos para a disputa das eleições para deputado federal, que permanece como eleição proporcional e com linha de corte de 10% sobre o quociente eleitoral apurado, as novidades podem estar afetando os desembaraços dos atuais deputados que, além de manter os seus nomes na convenção, ainda votam, alguns mais de uma vez, para definir os candidatos do partido.

A0roxima-se assim, uma eleição muito mais difícil para os cândidos por pequenos partidos, aqueles que não alcançam 10% do quociente eleitoral e que são eliminados da disputa.

O eleitor, pelo menos aquele que se interessa pela política, está confuso. Os demais ainda não pararam para entender como será o processo e esperam, pacientemente, para serem informados durante as reuniões dos candidatos com os eleitores durante a campanha eleitoral de 2022.

 

Eleições na OAB/AP

Rodolfo Juarez

Às vésperas de completar 68 anos, fundada que foi em 9 de dezembro de 1953, a Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para a realização de mais um pleito eleitoral a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, no período contínuo das 9:00 às 17:00 horas.

Serão eleitos os membros de seu Conselho Seccional e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Diretoria da Subseção de Santana.

O Edital de Convocação foi publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 1.º de outubro de 2021 e convoca, para votação obrigatória nas eleições para o triênio 2022/2024, todas as advogadas e todos os advogados inscritos na Seccional do Estado do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades.

Ainda o mesmo edital adianta que as chapas serão compostas de 30 (trinta) conselheiros seccionais, incluídos os 5 (cinco) titulares da Diretoria, 30 (trinta) conselheiros suplentes, 3 (três) conselheiros federais e 3(três) conselheiros federais suplentes. A chapa ainda precisa apresentar 5 (cinco) membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Amapá e 5 (cinco) suplentes e, ainda a chapa da Diretoria da Subseção de Santana composta por 5 (cinco) diretores e 5 (cinco) suplentes.

São 86 (oitenta e seis) os integrantes de uma única chapa, um número exagerado que elimina os grupos menores que se vêm na obrigação de aderir aos grandes grupos sob pena de ficar de fora, como candidato, da eleição. E tem mais, a chapa que não estiver completa, não pode ser registrada.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ser a entidade representativa da classe dos Advogados brasileiros, é historicamente uma das mais ativas defensoras da ordem jurídica e guardiãs da Democracia. A Ordem dos Advogados e seus integrantes sempre estiveram na proa das batalhas pelos valores e direitos da sociedade de forma incontestável. A OAB foi e é instituição que auxilia na construção e consolidação dos valores sociais brasileiros.

Entretanto, no momento de distribuir o poder interno, não encontra, uma diretriz que permita construir um exemplo que possar influir no modo como a política partidária se desenvolve no Brasil, ao contrário, há uma aproximação dos conchavos e das promessas, criando dificuldades para que a OAB, mesmo em um Estado como o Amapá, possa atuar como exemplo, inclusive no processo eleitoral partidário.

O pleito objeto desta convocação já esteve em discussão na Justiça, não sei se para marcar presença ou porque não há possibilidade de alcançar fatias do poder sem ter que pleitear, como pleiteou, a votação dos inadimplentes, contrariando uma obrigação valida que, para alguns casos específicos, seja válida uma análise cuidadosa, social, respeitosa e democrática.

 

Os perigos da navegação fluvial na Amazônia.

Rodolfo Juarez

Mais um acidente que entra para a estatística dos acidentes fluviais na região Amazônica que, lamentavelmente, não consegue despertar nas autoridades locais, regionais e nacionais o sentimento de que é de suas responsabilidades conter essa onda, considerando as características de cada um dos acidentes e os horários em que acontecem.

Os “rigorosos inquéritos” que são abertos pela Marinha do Brasil, além de darem resposta tardia para a sociedade, não refletem qualquer mudança nos elementos constitutivos da navegação fluvial como porto de embarque e desembarque de carga e passageiros, definição de faixas de navegação, de sistema de comunicação e, principalmente horários de alto risco.

A maioria dos acidentes ocorre pela parte noturna, principalmente entre uma e 5 horas da manhã.

A prática indica que nesses horários o comandante da embarcação chama um auxiliar para comandar enquanto descansa. Essa é uma regra, infelizmente, nesse horário acontecem os acidentes, com embarcações tendo choques frontais ou laterais.

Os frontais por negligência ou irresponsabilidade absoluta de um dos comandantes de, pelo menos, uma das embarcações, e os laterais por impossibilidade de manobra devido ao tamanho das embarcações, principalmente aquelas que estão carregadas de contêineres e as chamadas “cabeças” de caminhões.

Ou se define um horário para a navegação ou os acidentes continuam acontecendo e, lamentavelmente, gente que nada tem a ver com isso, a não ser a decisão de usar esse meio de transporte, morrendo no meio do caminho de forma cruel: ou esmagado na ocasião do choque, ou afogado quando a embarcação em que estava afunda, ou dela é cuspido.

Lamentavelmente, no sábado, dia 06, antes das duas horas da madrugada, uma embarcação que pertence a uma empresa amapaense, a Nortelog, se viu envolvida em um acidente fluvial com resultado morte.

Uma balsa de passageiros, pertencente a uma empresa paraense, e uma balsa de carga, pertencente a uma empresa amapaense, na Baia do Marapatá, próximo à Ponta Negra, se chocaram, com a balsa de carga atingindo a lateral da balsa de passageiros onde, a maioria dormia.

O pânico é suficiente para que cada um dos passageiros nunca mais esqueça daquele momento e da dor, o suficiente para maldizer um sistema de transporte que é eficiente, usado pela população mais pobre da região, que não tem mais nenhuma alternativa para se deslocar de uma cidade para outra.

Os demorados inquéritos das autoridades responsáveis pela navegação na Amazônia, acabam por desiludir completamente os usuários que, sem ter alternativa, nem melhoria na comunicação ou sinalização, passados pouco tempo, lá estão na mesma embarcação, com os mesmos riscos e com as mesmas ambições.

Vejo governadores, em reuniões para beber sucos regionais, “tratando da Amazônia” como se não houvesse a navegação fluvial.

Senhores governadores, as pessoas na Amazônia viajam e a única alternativa que têm é a viajem fluvial, nas embarcações de passageiros que, de vez em quando, estão sendo abalroadas pelas embarcações de cargas, sempre maiores, mais pesadas e em comboio.

Ora, no episódio de sábado quando uma pessoa morreu e outros estão hospitalizados, o proprietário da embarcação de carga é um alto dirigente do Amapá, o vice-governador do Estado.

O que esperar o futuro?

O mesmo que os familiares dos mortos do Novo Amapá esperam até agora?

Ou os do Cidade de Óbidos VI?

Ou de outros que trazem tristes recordações do acidente, do resultado dos inquéritos, ou da inação dos governantes para., pelo menos diminuir o risco da viagem fluvial.

Saibam todos que há, nisso tudo, negligência, de muitos, mas especialmente, das autoridades. 

A roda gira do mesmo jeito

Rodolfo Juarez

Noutros tempos o Amapá, durante o período de Território Federal, os meses de novembro e dezembro estavam reservados para: o de novembro, conclusão dos serviços que haviam sido executados pela administração, e o de dezembro, para os pagamentos correspondentes àqueles serviços para, em seguida, ser elaborado o relatório anual das unidades administrativas, com a obrigação de ser apresentados àqueles que governavam o Território.

A avaliação do trabalho era feita e o “arejamento” da administração era procedido com as trocas de comandos, especialmente naqueles setores que não tinham conseguidos os resultados planejados.

Essa era a regra, entretanto, nem sempre executada à risca devido às avaliações em que se embrenhavam questões políticas e de confiança.

Depois, no começo de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, veio a ordem para que o Território Federal do Amapá fosse transformado em Estado do Amapá, ganhando o resto do ano de 1988 e os anos de 1989 e 1990 para sua preparação e, no primeiro dia de 1991 empossar os eleitos: assembléia constituinte com 24 deputados estaduais, o governador e o vice-governador do Estado, três senadores e oito deputados federais.

O ano de transição de território federal para estado foi de ocupações especiais, muito embora, já houvesse um trabalho de preparação para essa nova condição institucional, com construções de ambientes para abrigar as novas necessidades administrativas.

A tão desejada e mal explicada transformação do Amapá de território para estado trouxe a Justiça Estadual, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. O Tribunal de Justiça compondo com a Assembleia Legislativa e o Executivo, os três poderes do Estado. O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado como órgão auxiliares dos que faziam o Poder do Estado.

Desde 1991 até agora, foram 8 mandatos, exercidos por 7 governadores, sendo que o atual governador ainda tem um pouco menos de 14 meses no comando do Estado.

A regra de avaliação foi entregue ao eleitor para que observasse o desempenho da gestão onde houvesse e fosse obrigação de avaliar, ou seja, no Poder Executivo e no Poder Legislativo, uma vez que não tem qualquer influência a avaliação do eleitor no Poder Judiciário e nos órgãos auxiliares do Estado, o MP e o TCE.

As avaliações técnicas, durante estes 31 anos, não têm sido feitas com o rigor necessário e, por isso, chegam até não serem feitas, deixando tudo para o final do mandato quando não tem mais qualquer influência, no resultado, as avaliações feitas.

Pode ser por isso que todo final de ano, a população olhe para trás e veja a quantidade de obras inacabadas, a quantidade de promessas feitas não cumpridas e, quando se trata da qualidade de vida, vêm os nossos índices ocuparem posições na rabeira da lista nacional e, ainda, recebem as notícias de que as dívidas públicas cresceram no período e a capacidade de investimento do Estado minguaram.

A roda gira do mesmo jeito por todos esses 31 anos.    

 

Petição de miséria

Rodolfo Juarez

O trânsito de Macapá ganhou mais um binário viário, o das avenidas Padre Júlio Maria Lombaerd e Cora de Carvalho, que se junta aos outros três bem delineados na cidade: o formado pelas ruas Candido Mendes e São José; o formado pelas ruas Hildemar Maria e Santos Dumont e o formado pelas ruas Leopoldo Machado e Hildemar Maia.

A principal diferença entre os quatro binários instalados na cidade está na sinalização. Neste momento, o da colocação em prática o plano do Fundação João Pinheiro, entregue à Prefeitura Municipal de Macapá em 1974, em relação ao binário Cora/ Padre Júlio, onde a sinalização está bem chamativa para o condutor.

A sinalização do binário caçula não está exagerada, tinha que ser assim mesmo, bem ilustrada, atendendo ao que orienta o Código Nacional de Trânsito e, certamente, contribuindo para a minimização dos acidentes na Capital.

Os outros três estão passando por “petição de miséria”: mal sinalizados, inclusive onde tem a ciclofaixa; mal iluminado, como de resto toda a cidade; sem calçadas para pedestre, como se por ali não passem pessoa a pé; sem abrigo para usuários de transporte coletivo ou individual, como se a chuva ou o sol não fosse implacáveis; e mesmo, a oferta de transporte coletivo, que está em um dilema depois da severidade da pandemia: os ônibus são poucos porque falta passageiros, e falta passageiros por que os ônibus são poucos.

Isso é para dizer que não bastam essas intervenções pontuais no trânsito de Macapá que resolve. O trânsito na Capital se manterá com muitos problemas e exigindo atenção de técnicos do município, principalmente os lotados na CTMac, para estudar e entender o que se passa com o trânsito em Macapá.

A presença de “educadores” e fiscalizadores do trânsito são eventuais, como no caso da implantação e funcionamento do binário das avenidas Padre Júlio/Cora de Carvalho. Não basta só isso, esses “educadores” e fiscalizadores precisam estar convenientemente treinados para assumirem essas funções que representam tranquilidade para os condutores dos veículos de 2, 4 e mais rodas.

Outra questão a registrar é a cessação da efetivação da proposta para fazer os ônibus urbanos, de transporte coletivo, voltarem a trafegar pela Rua Cândido Mendes. Seria uma insensatez e uma grande irresponsabilidade se colocasse veículos não leves para trafegar na Rua Cândido Mendes, que já está sobrecarregada apenas com os veículos de passeio, taxis, úberes, motos e similares.

Mais uma vez está disparado o alerta para que, antes de tomar qualquer decisão que leve os ônibus para a Cândido Mendes, é necessário fazer uma inspeção na estrutura da ponte sobre o Canal da Mendonça Junior, como, de resto, em toda a tubulação de água e esgoto que está lançada sob a estrutura, o pavimento e a capa asfáltica da via.

As inspeções vão necessitar de informações técnicas desde o começo do ano de 1969

  

Os "bandeirantes" da próxima campanha.

Rodolfo Juarez

Por todo o Brasil os dirigentes estaduais e municipais estão procurando alternativas para enfrenar o preço da energia elétrica que, em média, supera os 30% de aumento em plena pandemia, com a economia patinando, o a qualidade do serviço ficando cada vez mais precário, especialmente em Macapá.

Não há política pública para impulsionar pesquisas locais que possam garantir condições técnicas e informações sociais capazes de incentivar o aproveitamento da energia solar, como já vem sendo feito em médios centros do nordeste brasileiro e, de resto, naqueles estados que buscam enfrentar, com tecnologia e inovação, o problema do preço da energia elétrica.

Estamos próximos do Equador, marcando o limite dos hemisférios norte e sul e indicando incidência de raios solares, por bom período, de forma ortogonal que permite, na prática a eliminação do desperdício.

Profissionais em engenharia o Governo do Estado do Amapá tem em seus quadros. E são profissionais muito bons, mas que permanecem “encostados”, sem um laboratório para desenvolver experimentos e a engenharia local. Bastaria prepara-los para o desenvolvimento de propostas para fontes alternativas de energia, que colocaria o Amapá em outro patamar.

Aqui no Amapá já existem experiências exitosas, uma delas buscadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e aplicada no prédio da 10.ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá. Como já tem um tempo razoável de geração de energia, certamente é um polo de observação técnica que serviria para aqueles que viessem a cuidar dessa tecnologia no Amapá.

Outro viés é o da energia eólica que é obtida através do aproveitamento do vento, que é o movimento das massas de ar. Para transformar a energia dos ventos em energia elétrica são usados, atualmente, aerogeradores, que possuem imensas hélices que se movimentam de acordo com a quantidade de vento no local.

Estando, por exemplo, Macapá do lado esquerdo do Rio Amazonas, recebendo o vento de frente, naturalmente essa fonte precisa ser estudada a partir da aplicação em Macapá.

O empoderamento dos profissionais da engenharia que estão lotados nas secretarias do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, não se escusariam a preparar-se nos centros que já funcionam no Brasil, como em São José dos Campos, em São Paulo e em outros estados, e iniciar uma cruzada para aproveitar tanto a energia solar como a energia eólica.

Claro que uma iniciativa desse porte poderia acabar com os programas eleitoreiros, como aquele que paga energia elétrica para que consome até um total de Kilowatts, assim como outros programas que pretende deixar os jovens submisso e se acostumando a ganhar pouco, sem reclamar e sem se posicionar, desde que sejam “os bandeirantes” da próxima campanha.

Esse procedimento, certamente, é levado em consideração na hora de buscar evidências como um estudo que possibilite o uso da energia solar e da energia eólica e está arraigado no Governo do Estado e na Prefeitura de Macapá, faz tempo, e que recebe investimentos públicos catados lá dos tributos pagos por todos, isso sem explicar nada para os eleitores que elegem os deputados e vereadores a cada eleição.

As mudanças no trânsito de veículos em Macapá

Rodolfo Juarez

Estão preparando dois momentos para modificar o trânsito na cidade de Macapá: um representa evolução; outro, representa retrocesso.

Não adianta, depois, os técnicos do município, no caso engenheiros de trânsito e tráfego, apresentarem desculpas pelos erros cometidos, pois, alguns desses erros, como o que está bem próximo de ser consumado, não tem perdão.

Não adianta, depois, culpar o gestor pela sua imprudência ou exigência. Neste caso, a última palavra é do engenheiro, do técnico.

Pois bem, as duas propostas que logo se tornarão realidade são: fazer funcionar o binário viário das avenidas Padre Júlio Maria Lombaerd e Cora de Carvalho e voltar a trafegar ônibus pela Rua Candido Mendes.

A primeira proposta vem deste 1974 quando a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, apresentou o Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá, Santana e Porto Grande, ao então prefeito Cleiton Figueiredo de Azevedo, nomeado pelo governador do Território Federal do Amapá.

Naquele momento a Avenida Cora de Carvalho era alagada e tinha partes de ponte, necessitaria ser construída, com um sistema de drenagem de águas pluviais adequado para que não ocorressem os alagamentos que, até recentemente era constantes durante o período das chuvas, tendo repercussão do problema, inclusive, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.

No final do segundo mandato do prefeito Clécio Luís, no ano de 2020, finalmente a população foi informado que a drenagem fora concluída, depois de 46 anos de comprovada necessidade.

Segundo as informações da própria Prefeitura de Macapá aquela via, a Cora de Carvalho, estava em condições de receber o asfalto que recebeu e com o sistema de águas pluviais funcionando, o que precisava e precisa ainda é de um “teste in loco”, com as chuvas do período 2021/2022.

A segunda proposta, segundo informações da própria Prefeitura de Macapá, é uma reivindicação da Federação do Comércio que, na qualidade de porta voz dos comerciantes cujas lojas têm frente para a via reivindicaram autorização da prefeitura, através do seu órgão técnico, a CTMac, que autorizassem os ônibus urbanos voltar a trafegar pela Rua Cândido Mendes, pois, assim, entendem, haveria maior fluxo de pedestres e consequentemente, de clientes, com possibilidade de provocar aumento nas vendas nas lojas localizadas na Avenida Candido Mendes.

Destaque-se que a Rua Cândido Mendes é uma via de caixa estreita, com testada média de 20 metros, o que permite o planejamento de apenas duas pistas de rolamento, considerando que tem estacionamento dos dois lados, não tem acostamento e a calçada precisa ter, no mínimo, três metros livres para a circulação de pessoa.

Outra situação que precisa ser observada é a condição atual da estrutura da ponte sobre o Canal da Mendonça Júnior que, seguramente, não está com laudo técnico recente que garanta que a estrutura da ponte tenha condições de receber carga de ônibus urbano lotado.

A ponte tem mais de 50 anos, foi construída antes do Canal da Mendonça Júnior.

Tomara que os técnicos da Prefeitura de Macapá e da CTMac tenham certeza no que estão fazendo, liberando circulação de ônibus na Rua Cândido Mendes, onde também tem um sistema de drenagem antigo, mas que ainda funciona.

Será que aguenta a carga?