quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Os 60 anos do desfile das escolas de sanba do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

O Carnaval volta a tomar conta da maioria das conversas em Macapá e, desta feita, estendendo a festa por mais de 10 dias consecutivos, começando hoje, dia 17, e se estendendo até o dia 25 deste fevereiro, oito dias consecutivos para caber a programação extensa que foi elaborada para recepcionar Momo.

Neste ano de 2023 se comemora 60 anos de desfile oficial no carnaval amapaense nas avenidas da Capital, com disputas e títulos. A primeira agremiação vencedora da disputa foi a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, em 1963 e, até hoje é a escola de samba que tem o maior número de títulos de “vencedor do carnaval amapaense”, são 17 ao todo.

Nestes 60 anos de Carnaval em Macapá, entre o ano do primeiro desfile oficial (1963) e este que começa hoje (2023), em 14 anos não foi realizada a competição por motivos os mais diversos, de 1969 a 1972; em 1981, 2005 e 2011; de 2016 a 2019; e em 2021 e 2022 (estes dois por causa da pandemia).

Das 47 disputas de título, a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho mantém a hegemonia vencendo, por 17 vezes, o carnaval amapaense. Segue a tradicionalíssima escola de samba do Laguinho, Piratas da Batucada com 16 títulos; Maracatu da Favela com 9, Cidade de Macapá com 2 e Império do Povo, Piratas Estilizados e Unidos do Buritizal com um título cada.

Até a inauguração do Sambódromo, em 1997, os desfiles das escolas de samba foram realizados na Praça Barrão do Rio Branco, depois veio o palanque para a Avenida FAB. Em 2020, o Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, constatando falta de segurança nas instalações do Sambódromo, não permitiu que a festa fosse realizada ali, por risco de desabamento, principalmente na parte das arquibancadas metálicas, corroídas pelo tempo. Neste ano, em 2020, a apresentação e disputa foi realizada aproveitando as vias do complexo do Estádio Zerão, que fica às proximidades do Sambódromo.

Conhecido como Carnaval do Meio do Mundo, o Carnaval de Macapá é um evento cultural que, pelo menos este ano, conseguiu criar uma grande expectativa na população em geral, devido os investimentos canalizados para essa grande festa popular, com a participação direta do Governo do Estado e da Bancada Parlamentar do Amapá, em Brasília.

A Liesap, que substituiu a Liesa no comando do Carnaval de Macapá, tem 10 escolas filiadas atualmente, sendo 6 do Grupo Especial e 4 do Grupo de Acesso. A definição de qual escola é do Grupo Especial, ou qual escola é do Grupo de Acesso, é feita conforme a colocação da escola por ocasião da apuração das notas dadas pelos jurados.

A criação da Central do Carnaval foi uma das definições importantes tomadas pelos dirigentes da Liesa, colocando em um só lugar todo o processo de comercialização de fantasias, adereços, ingressos e tudo o que ser refere ao desfile.

Este ano, visando aproveitar a disposição dos microempreendedores individuais e tornar o momento uma porta de entrada para o mundo dos negócios, o Sebrae/AP levou, para a Central do Carnaval, um estande com a proposta de orientar os prestadores de serviços no sentido de os formalizar como microempreendedor e, a partir dali, firmar-se no mercado prestando o serviço que sabe fazer. 

O município de Santana, com mais de 100 mil habitantes, com 94% dessa população vivendo na sede municipal, adotou um carnaval diferente, levando para a população o modelo baiano de fazer. A experiência deu certo e, hoje, mostra-se consolidada a fórmula adotada.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Mais de 58 milhões de reais para recuperar a Rodovia Estadual Josmar Pinto, no Amapá.

Rodolfo Juarez

No começo da semana o governador do Estado, Clécio Luis, e senador Davi Alcolumbre, anunciaram o início de uma obra de envergadura para os interesses sociais e econômicos de Macapá, Santana e Região e participaram da assinatura da Ordem de Serviço (OS) referente ao contrato de pavimentação, com restauração e modernizar, com modificações significativas em sua estrutura, da Rodovia Josmar Pinto e que tinha o nome de Rodovia Juscelino Kubitschek (Rodovia JK).

A rodovia Macapá/Fazendinha como fora chamada durante a sua implantação, fora construída e mantida nos seus primeiros anos, pelo Serviço Municipal de Estada de Rodagem – SMER, da Prefeitura Municipal de Macapá, com objetivo de integrar Fazendinha, como balneário, à cidade de Macapá, devido às suas características favoráveis e o pedido de parte da população da cidade.

A rodovia de terra batida havia se tornado o principal acesso ao Seringal João Cleofas, um experimento patrocinado pelo Ministério da Agricultura com a participação do Governo do Território do Amapá.

Na década de 70 o seringal havia definido dois locais para realizar as experiências: o primeiro localizado na área onde hoje é a Expofeira e o segundo, na área invadida, em 2008, durante uma campanha eleitoral.

Na época, Santana era um distrito de Macapá, e só se tornou município em 1987, no dia 17 de dezembro, pela Lei Federal n.º 7.639. O limite das terras do município de Santana, por ocasião do desmembramento, veio até o Igarapé da Fortaleza.

A Industria de Comércio e Minérios S.A – Icomi, exploradora do manganês de Serra do Navio, detinha a propriedade (ou posse) de toda a orla, até o então Balneário do Araxá, hoje um bairro de Macapá.

Em 1970, com recursos do Governo Federal, o Governo do Amapá que tinha como governador Ivanhoé Martins, (1967 a 1972), através da Prefeitura de Macapá, teve a pista de rolamento da rodovia tratada com asfalto a frio. A Rodovia Macapá/Fazendinha, ainda sem canteiro central, não tinha iluminação em toda a sua extensão.

Em 1972, o Município de Macapá, cujos prefeitos eram nomeados pelo Governador do Território até 1985, recebeu a incumbência de realizar o prolongamento da Rodovia da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza, para integrar o município de Macapá com o recém-criado município de Santana. A incumbência fora para implantar e construir a rodovia Salvador Diniz, uma homenagem ao secretário-geral do Governo do Território, que havia morrido em um acidente automobilístico na BR-156.

Em 1996, como uma proposta inovadora de “lama asfáltica” o governo do Estado autorizou o asfaltamento da já denominada Rodovia Juscelino Kubistchek. A proposta não deu certo e o asfaltamento foi efetivado com areia-asfalto quente, com um canteiro central separando as duas pistas de rolamento. O contrato foi assinado com o empresário da Construção Civil, Josmar Pinto, que agora dá nome à Rodovia.

Trata-se de uma estrada que precisa ser recuperada desde a sub-base em com áreas permanentemente molhadas e com a construção de acostamentos que também servirão como áreas de fuga.

A articulação da verba necessária para a realização da obra foi articulada pelo senador Davi. São R$ 58,7 milhões destinados para a construção da rodovia, recurso da Codevasf, uma empresa do Ministério do Desenvolvimento Regional que tem como ministro do ex-governador do Amapá, Waldez Góes. 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

O Carnaval como diversão e agente econômico no Amapá

Rodolfo Juarez

Em manifestação expontânea, o governador do Amapá, Clécio Luis, disse que o carnaval é a maior expressão da cultura brasileira e a oportunidade de trabalhar em parceria é fundamental para o desenvolvimento do Amapá, por meio da economia criativa. A definição aconteceu durante a inauguração da Central do Carnaval, a propósito do ambiente composto por empreendedores, profissionais da costura, artesão entre outros.

A manifestação tem sentido pelo que se observa como retorno de eventos que atingem milhares de pessoas, mobiliza a economia forma ao incrementar o movimento de bares, restaurantes, lojas dos locais de ensaios e o setor de transporte formal e informal, com ocupação de ambulantes exercendo suas atividades.

O Carnaval já é considerado um patrimônio imaterial desde fevereiro de 2020, quando o Conselho do Patrimônio Histórico decidiu, por unanimidade, que “as práticas carnavalescas traduzem saberes, fazeres e uma identidade coletiva que estabelece relações de pertencimento”.

O Carnaval tem como mote a ideia de subversão da ordem, na qual as coisas deixam de ser como são para, temporariamente, assumirem seu inverso. É um período no qual as pessoas entregam-se às festas e aos prazeres carnais para, em seguida, iniciarem a Quaresma.

O Carnaval transfora carreiras, pessoalidades e representatividades que, por vezes e momentos, passam por incógnitas no universo reluzente de uma festa que gera renda e demanda o ano inteiro, principalmente nos ambientes de maior concentração e de maior apelo e tradição.

São costureiras, aderecistas, pintores, escultores e um contingente de pessoas, algumas vezes sem a formação tradicional que compõem a equipe e fazem do Carnaval acontecer na forma como é esperado e sempre surpreendendo, mesmo os mais experientes e costumeiros participantes.

O carnaval, assim, além de ser uma tradição cultural brasileira, passou a ser um lucrativo negócio do ramo do turismo e do entretenimento. Milhões de turistas vêm para o Brasil, na época da realização desta festa, inserindo bilhões de reais na movimentação da produção e do consumo dessa mercadoria cultural.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Carnaval de 2023 movimente R$ 8,18 bilhões em receita, valor 26,9% maior que em 2021.

A indústria do carnaval, nome dado ao conjunto de atividades para a produção de fantasias, adereços e materiais para carros alegóricos, entre outros, movimenta R$ 6,25 bilhões em todo o País e ainda gera, mais de 20 mil empregos.

A demanda dos serviços turísticos, devido ao evento Carnaval, deve acumular 24,6 mil vagas temporárias voltadas para o carnaval de 2023.

Já, há muito, que o Carnaval se tornou um grande negócio. A transformação da comemoração em algo rentável, mudou o patamar do evento e só aqueles que têm dinheiro, grana, bufunfa, conseguem participar. Como uma resposta a esse fenômeno, os blocos crescem, agigantam-se sendo um jeito bem mais barato para você brincar.

O samba e as marchinhas carnavalescas foram grandes impulsionadores dessa festa popular entre os brasileiros. Algumas pessoas consideram que Paris tenha sido a cidade responsável por ter exportado o Carnaval para o resto do mundo.

Em Macapá, o desfile das escolas de samba vem desde a época em que a cidade era a capital do Território Federal do Amapá, é conhecido como Carnaval do Meio do Mundo, é um evento que faz parte do calendário cultural. O desfile das escolas de samba ocorre no Sambódromo de Macapá e dez escolas de samba participam do evento, sendo 6 do grupo especial e 4 do grupo de Acesso.

Macapá, também, tem forte desfile de blocos de animação, além do Bloco A Banda, que sai na terça-feira de carnaval.

Apenas a guisa de exemplo, o Carnaval também traz desvantagem: o glitter presente nas maquiagens, ao ser retirado no banho, vai direto para o rio, contaminando cadeias alimentares com toneladas de microplásticos.  

domingo, 5 de fevereiro de 2023

Os motores da gestão precisam estar em linha

Rodolfo Juarez

Depois da definição do quadro de executivos do Governo do Estado, sob o comando do governador Clécio Luis, a população passou a compreender a mudança não tão sutil que houve, buscando uma composição política importante, mas exercida por técnicos, grande parte deles com a experiência suficiente para dar as respostas que o Governo espera.

A recente mudança de comando do Poder Legislativo entregue, pelos seus pares deputados, à deputada Alliny Serrão, na forma como foi, é um dos primeiros reflexos do pensamento que predomina na política local, onde a renovação e a juventude estão recebendo a incumbência de ser o motor dessa nova gestão.

Há um consenso de que os resultados positivos, quando comparados com os resultados negativos, na avaliação do desempenho de um executivo eleito, são decorrentes da própria reeleição, um instituto que não foram previsto pelos Constituintes da Carta Magna de 1988, mas que a conveniência e a comparação acabou indicando que mais um mandato não prejudica.

A maioria dos maus resultados de um mandato, obtido por reeleição para um mesmo cargo no Executivo, seja de prefeito, governador ou presidente da República, são devidos às diferenças de como o gestor programa o mandato, com tantas obrigações assumidas.

Isso ocorre tanto no término do primeiro mandato, quando o gestor avalia que tem possibilidade de continuar no comando daquele cargo, ou quando vai terminar o segundo mandato e, em muitos casos, ainda não atendeu as promessas do primeiro.

A regra institucional amapaense disponibiliza um ambiente de análise e avaliação de desempenho para os chefes dos três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, como também do chefe do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

Esses cinco dirigentes, representando o comando de cada um dos Poderes e Órgãos Auxiliares, além de avaliarem o exercício em andamento, tem a prerrogativa de organizar o desempenho dos exercícios futuros.

O desempenho desses órgãos executivos representa o desempenho da gestão pública estadual. O equilíbrio alcançado no resultado de cada proposta é o medidor da eficiência da gestão pública do Estado.

A eficiência, um dos princípios constitucionais previsto na Carta Máxima, é a forma que se tem para medir o andamento ou a finalização da grande proposta da Administração Pública brasileira. Os outros são meios: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Para alcançar a eficiência os motores administrativos precisam estar alinhados, rendendo o máximo, perfeitamente lubrificados e seguindo, todos, o objetivo de maximizar os resultados sem o desperdício de recursos. 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Os 265 anos de Macapá, capital do Amapá

Rodolfo Juarez

Amanhã, dia 4 de fevereiro, Macapá completa 265 anos. Faz tempo que venho testando a melhor forma de agradecer o acolhimento e as primeiras oportunidades profissionais que tive nesta cidade.

Logo, em seguida, tive oportunidade de conhecer todas as outras sedes municipais dos outros 15 municípios do Estado, distribuídas por todas as regiões, cada uma com seu problema específico, mas todas com a certeza que a comparação com Macapá lhe serviria de paradigma no sentido de melhorar oferta das condições de vida por aquelas urbes menores, mas no tamanho equivalente aos desejos e às aspirações da população.

Ainda como capital do Território Federal do Amapá, Macapá teve momentos próprio para despertar o desenvolvimento prometido, mas um pouco sonolento, como também, momentos de satisfação que orgulhou a todos e a população retribuía com os reconhecimentos dos qualificativos que serviam para apresentar a cidade.

“Cidade Joia da Amazônia”, lá pelos anos 70, foi o que mais identificou um momento de sucesso e desenvolvimento da cidade. Naquele tempo os meios de comunicação, especialmente rádio e televisão, começavam a impor a sua força. Essa foi uma força bem aproveitada e que chegou a ser protegida pela população enquanto pôde.

Mas nem a força da população foi suficiente para proteger o codinome. A “Cidade Joia da Amazônia” acabou sendo uma referência que não motivava tanto, como antes, a população, e a expressão caiu em desuso, inclusive pela própria imprensa local que, em um momento de extrema visão e de oportunismo, emplacou uma das referências mais poderosas.

Esse impulso, movimentado principalmente pela emoção, não aguentou as evidências e foi sendo esquecido pelos seus divulgadores, ao ponto de se tornar raro, mesmo sem perder a importância.

Depois que virou capital do Estado, teorias se confundiram com ideologias, em um processo de ação que recebia reação e que permitiu que as cores azul e amarelo, além de representar um específica ideologia, fossem predominante em todos os mastros e vias da cidade, dependendo de quem ocupava o Palácio do Setentrião.

Agora Macapá está com mais tempo de cidade, mas não consegue se impor ao ponto de os seus prefeitos se concentrarem na solução dos problemas que se acumulam e desafiam cada um.

Não adianta listar. Entendo que, de todos os problemas urbanos possíveis, neste momento a Capital do Estado carece de muito afago, aquele afago feito com realizações permanentes, muito embora, pelo que se vê, ainda este ano vai prevalecer a festa, pela festa, nas celebrações do aniversário de Macapá.

Nenhuma inauguração, nem uma mostra que possa fazer a população entender que avança para encontrar a melhoria no seu modo de viver e disponibilidade para o lazer, que precisa, e muito.

O último momento de grande alegria por um bem que fica para a população, ocorreu em 2006, quando da inauguração das obras realizadas no Parque do Forte que, em seguida, foi nominado, pela população, de Lugar Bonito.

domingo, 29 de janeiro de 2023

As terras do lado daqui do rio Amazonas

Rodolfo Juarez

São muitas as necessidades e muitos os interesses que têm uma sociedade que cresce a níveis acima daquele que cresce a população brasileira e que tem, como base, uma origem simples, com poucas atenções e com claras dificuldades de interpretar o que está acontecendo agora e o que aconteceu ao longo do tempo, desde o começo.

Com mais de 800 mil habitantes, o Estado do Amapá, queiram ou não, é formado por uma população de sacrificados, tanto na oferta de oportunidade, como no atendimento às suas mais primárias prioridades, contribuindo com mesmos, ou maiores, índices de impostos cobrado de todos os brasileiros.

Depois de mais de três décadas envolvida em uma disputa ideológica, que se sustentava em primícias que pouco, ou nada, tinham a ver com o desenvolvimento da Estado ou da população, o Amapá tem a oportunidade de escolher um caminho para recuperar o tempo perdido e crescer, contando com os impulsos que os seus dirigentes podem dar e oferecer outras condições para a população, onde se crie um ambiente que se possa acreditar na “virada do jogo”.

Vimos de um tempo em que o vocábulo “harmonia” passou a ser identificação de grupos que não tinham interesse em questões que fossem importantes para o Estado e seu povo, distorcendo, para os daqui aquilo que os de fora procuravam a todo custo.

A dose é dupla, para não dizer cavalar, e que a todos precisa ser administrada, para compreenderem que não se está em condição favorável ou de perder qualquer tipo de tempo.

Chega de ter tanta paciência, esperança ou acreditar de que as coisas possam ser resolvidas sem a aplicação daqueles que receberam a incumbência de resolvê-las.

Não adianta reclamar da sabedoria do povo!

Aquele que se prontifica a tratar dos interesses da população precisa entender o que essa população quer e não apenas o que seu grupo de interesses quer.

Mesmo entre aqueles que acreditaram, durante todo esse tempo, há os que entenderam que o caminho estava errado, torto, sem chegada e, principalmente, sem futuro. Com isso, deixaram para traz as ações que não rendiam resultados e não inspiravam confiança, apesar explicados ao ponto de convencer totalmente.

O resultado alcançado foi indesejado: dificuldades a educação púbica, dificuldades na saúde pública, dificuldade no desenvolvimento do turismo, dificuldade em reconhecer a importância do povo amapaense na preservação desse patrimônio natural representado pela Amazônia do lado daqui do rio Amazonas.

Os dirigentes brasileiros precisam ser informados de que são os amapaenses, há anos, preservam as condições ambientais de todo essas terras que ficam do lado daqui do rio Amazonas.

Parece, até que não percebiam isso!

A população daqui foi deixada com o menor índice de coleta de esgoto do Brasil e com menos da metade dessa mesma população com atendimento de água tratada. Isso todos sabiam de muito tempo.

Foram lutas que começaram recentemente, criaram densidade e reconhecimento e, a pouco tempo, construíram as condições para que houvesse a esperada mudança de conceitos e, consequentemente, de resultados.

Os dirigentes de agora não podem errar, não podem decepcionar, não podem tentar iludir. A população está aprendendo ficar atenta e, certamente, não vai mais permitir os erros grosseiros, prejudiciais e continuados.  

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Estimuo ao empreendedorismo na Terceira Idade

Rodolfo Juarez

O governador Clécio Luiz sancionou no terça-feira que passou, dia 24 de janeiro de 2023, a Lei n.º 2.813/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no âmbito do Estado do Amapá e que dá outras providências .

Trata-se de uma proposta do deputado Jack JK, apresentada em 21/06/2022, aprovado em 03/01/2023, tendo como ementa a mesma que conta da Lei. A política é destina aos micros e pequenos empreendedores, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Segundo esta Lei o Poder Público pode atuar de forma coordenada, para apoiar o idoso empreendedor, por meio de 4 (quatro) eixos: a) educação empreendedora; b) capacitação técnica; c) acesso ao crédito; e d) difusão de tecnologia.

Os princípios estabelecidos para implantação da política de desenvolvimento do previsto na nova Lei são os seguintes: 01 – capacitação e a formação do idoso a fim de torná-los empreendedores;

02 – desenvolvimento do empreendedorismo em relação aos idosos e suas especificidades; 03 – respeito às diversidades regionais e locais; 04 – cooperação entre as diferentes esferas do Poder Público, o setor empresarial, o sistema Sebrae e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas dos idosos que empreendem ou buscam empreender; 05 – promoção do acesso dos idosos empreendedores ao crédito; 06 – promoção da inclusão social e econômica dos idosos; 07 – transversalidade com as demais políticas de assistência técnica.

Como está descrito na Lei, a política tem por objetivo incentivar os idosos a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área empreendedorismo, a fim de permitir abrir e gerir seu próprio negócio, gerar emprego e ser promotor do desenvolvimento econômico e social.

O Estatuo do Idoso foi um grande avanço para a proteção e promoção das pessoas com mais de 60 anos de idade, dentre as diversas preocupações do Estatuto estão os direitos fundamentais, o acesso à Justiça e as medidas protecionistas, sendo uma delas a defesa da atividade profissional.

A análise de conteúdo dos relatórios do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), dos Anuários Estatísticos Previdenciários, e dos censos demográficos do IBGE, servem de base para se traçar um perfil do empreendedorismo brasileiro na Terceira Idade.

Além disso, uma análise dos atuais dados da Previdência Social é necessária, buscando estabelecer uma reflexão dos impactos desse empreendedorismo na economia nacional. Os dados revelaram que o Brasil investe pouco nesse tipo de empreendedorismo, estando em 38º lugar entre os países da América Latina.

As análises também demonstram que a aposentadoria é um dos obstáculos ao empreendedorismo, contudo não é o mais importante. Torna-se necessária a elaboração de políticas públicas que subsidiem esse empreendedorismo, podendo se tornar uma das alternativas à crise da Previdência Social e à questão do endividamento dos idosos pelos empréstimos consignados.

Daí, ser importante a inclusão do incentivo ao Empreendedorismo, através de Lei Ordinária, fortalecendo as preocupações do Estatuto do Idoso. Essa nova

Essa nova lógica tem muitas chances de alterar o paradigma de que o envelhecimento da população brasileira traria graves consequências negativas à economia, transformando esse envelhecimento em uma fonte de oportunidades.