As novas necessidades sociais no ambiente da segurança pública no Amapá

Rodolfo Juarez

Uma luz, ainda distante, começa a aparecer no fim do túnel. As autoridades, ao que parece, começam a se interessar pela realidade socioeducacional instalada no sistema, muito embora indesejada por todos.

Os recentes acontecimentos havidos em diversas localidades pelo Brasil e, pelo menos um desses acontecimentos abortados aqui em Macapá, quando jovens e não tão jovens, em ações suicidas ou sem explicação razoável, invadem escolas públicas e particulares, para assassinar alunos, alunas, professores e aqueles que estivessem à sua frente no momento.

Estarrecidos, na qualidade de telespectador, ouvinte de rádio, ou ativos em redes sociais, as pessoas acompanham as notícias, sofrem com o que recebem como informação e ficam sem saber o que fazer.

Esses mesmos telespectadores, ouvintes ou usuários das redes, se apercebendo da gravidade do assinto e querendo fazer alguma coisa, contribuindo, agindo, ou movimentando-se no sentido de definir de quem seria a responsabilidade para que, agindo preventivamente, pudesse intervir no planejamento dessas ações criminosas.

As pessoas usuárias das redes sociais já perceberam que, pelo menos os preparativos das últimas ações criminosas foram divulgados, se não diretamente, mas indiretamente, exigindo conhecimentos adicionais tecnológicos e interpretativos para ser eficaz na cessação do plano criminoso, ainda na fase de planejamento.

A evidência, o medo e o sentido de responsabilidade, já despertados até o ano passado, com o episódio de Blumenau (SC), quando 4 crianças foram mortas e outras 5 lesionadas por um maníaco de 25 anos de idade, colou um alerta no cérebro e no coração de cada pessoa.

A movimentação das autoridades, pelo Brasil e, também aqui no Amapá, no sentido de encontrar um meio de ser mais eficiente e ágil do que os criminosos, criando condições de conhecer os planos assassinos antes da sua consumação e intervir evitando a morte de inocentes, no mais puro sentido da palavra, e deixando famílias completamente destruídas para todo o tempo em que ainda viver.

É preciso que haja uma interpretação dos fatos e uma rápida intervenção na organização daqueles que estão responsáveis, não apenas pela segurança nas escolas e em todas as repartições e ambientes públicos, mas que tenham a capacidade de construir uma estratégia capaz de ser eficiente.

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Amapá, surgir por uma necessidade social, agora a sociedade amapaense precisa de um Batalhão de Operações Especiais para as redes sociais, onde se sabe, planos são divulgados e que permanecem publicados, sem chamar a atenção daqueles que são responsáveis pelo sistema de segurança pública do Amapá.

Seria um BOPE diferente, com mais tecnologia do que arma, mais análise do que ação, mais precaução do que mira. Seria um pelotão da Segurança Pública voltado para as redes sociais, acompanhando tudo, selecionando as ações que podem evitar os massacres que estão acontecendo.

É urgente e necessário! 

A Caixa Econômica deixa do lado de fora, sob sol ou chuva, seus clientes

Rodolfo Juarez

Algumas importantes questões, aquelas que influem diretamente no dia a dia de grande parte da população, principalmente aquela parte que tem mais dificuldades para ver suprida as suas necessidades e daqueles por quais tem responsabilidade direta de fazê-lo, como é o caso daqueles que se deslocam de distantes bairros da cidade para enfrentar filas, ao relento e, por isso, sujeitos ao sol ou a chuva, nas laterais dos bancos, sem qualquer proteção contra a intempérie da vez.

Os bancos públicos, exatamente aqueles entes que deveriam zelar pelos seus clientes e, no caso específico, também proprietários do banco que tem a preferência para receber o dinheiro dos contribuintes, guardá-lo em segurança, manter o seu valor de compra e, quando possível, render o suficiente para pagar funcionários do próprio banco, gerentes e presidente da instituição bancária.

Mas são eles, os que mais precisam e que menos condições têm para se deslocar com o objetivo de receber a ajuda, na forma de bolsa, financiada pelos tributos que os contribuintes pagam a cada colherada no feijão com arroz que comem, ou da calabresa, da linguiça, da ossada ou da carne ou peixe em conserva e, até mesmo, do chibé de farinha d’água, que têm que vir para ficar ao lado do banco, em uma situação ambiental reconhecidamente humilhante e hostil.

Dentro do prédio, do outro lado da parede, estão os funcionários e gerentes, em um ambiente com ar-condicionado, com direito aos intervalos regulamentares para descansar a mente, alimentar-se e, quando considerada restaurada as suas condições, outra vez sentar-se e char “a próxima senha”.

A Caixa Econômica Federal, que tem o slogan “banco do povo”, é a que mais desafia as autoridades e, principalmente, aquelas pessoas responsáveis por defender o direito do consumidor dos maus serviços que são prestados a esse consumidor. Mesmo assim, os dirigentes da CAIXA, não se toca e ainda se consideram “os donos da situação”, não aceitando reclamação daqueles que estão do lado de fora da agência bancária, sob sol escaldante ou debaixo de chuva torrencial.

A prefeitura do município, “dona” da cidade, ou pelo menos a responsável direta por não permitir mal tratos à população, se considera, ao que parece, impotente para intervir e mudar a situação à que é obrigada submeter-se a população.

Os vereadores, alguns com atendimento preferencial, não consegue enxergar os seus eleitores nas filas e nem percebem que a responsabilidade pelo que deixa pra lá, também é dele, como agente público escolhido para zelar pelos interesses de cada cidadão  do município.

Os próprios gestores da Caixa dão a impressão que não olham para o lado de fora da agência, ficam míopes, pouco ligando para as pessoas que estão na fila, algumas com filho no colo, humilhadas e cansadas, para receber o que lhe foi prometido pelo governo e suprido com o que o próprio governo arrecada, inclusive daqueles que estão ali, na fila, esperando a sua vez.

Que tal disponibilizar um espaço digno aos clientes que, mesmo sem querer, estão se vendo forçado a ficar como ficam, humilhados, desrespeitados e, até sem saber, agradecendo sem saber o que. 

Prefeitão ou prefeitinho?

Rodolfo Juarez

Em Macapá, esta semana, dois professores-doutores da Universidade Federal do Amapá, José Alberto Tostes, professor titular da Unifap, atuando no curso de Arquitetura e Urbanismo, nas áreas de Projeto, Projeto Urbano, Urbanismo, e Marco Antônio Augusto Chagas, atuando na coordenação do Curso de Ciências Ambientais, dedicando-se à pesquisa, se manifestaram sobre o tapume da Beira Rio, a obra que já deveria estar terminada e os prejuízos que a situação causa para a cidade e a população, sob as vistas do principal responsável, o prefeito de Macapá.

Os dois professores-doutores que estavam em passeio de bicicleta pela cidade, resolveram acessar à parte interna do canteiro da obra e foram surpreendidos pelo que viram.

Obra completamente paralisada, placa de obra informando que a obra já deveria, há bastante tempo, estar concluída e foram instados a avaliar os prejuízos que a população e a própria cidade estão tendo com aquela situação.

Os dois professores, com formação profissional em urbanismo e meio ambiente, se viram no compromisso de atestar a situação e denunciar a quem interessar, as condições como a obra, importante para a cidade, vem sendo cuidada pelo seu principal responsável, o prefeito de Macapá.

Depois de lamentar a situação e mostrar alguns dos prejuízos que estão afetando a vida da população macapaense, rebaixam a “patente” ou “nome político” do atual prefeito de Macapá, que se esforça para emplacar o aumentativo de “prefeitão” e que os professores-doutores, com toda autoridade que têm, preferem identificá-lo como “prefeitinho”.

Assim se manifestam no vídeo:

Dr. professor Marco Chagas: pessoal, estamos aqui na frente da Praça do Coco, entramos aqui no local da obra onde está o tapume, aqui atras a placa da obra, que já deveria ter encerrado, essa é uma obra da prefeitura, do prefeitão, mas aqui para a gente ele é um prefeitinho, não consegue terminar as obras. Então, prefeitinho, nós estamos aqui para mostrar para a população que as obras não estão andando. Então, botaram o tapume aqui, receberam a primeira parcela, a tal da instalação do canteiro da obra, e a obra não está tendo andamento.

Dr. professor Tostes: Bom, nos estamos aqui em frente à placa relativa a essa obra, ela deveria ter iniciado no dia 8 de abril de 2021 e encerrado em outubro do mesmo ano e nos já estamos em abril de 2023. O fato deste lugar estar tudo cercado gera um prejuízo enorme para a sociedade, pois, como se pode perceber não tem nenhuma movimentação de obra após dois anos de instalada a placa e fechada a área. Isso gera um prejuízo para todos os vendedores do entrono e da população que não tem acesso. Se a obra não está andando pelo menos a prefeitura tem, ao menos, que responsabilizar quem ganhou a licitação para executar esses serviços para tomar as providências. Como podemos mostrar nas imagens não tem nada, absolutamente nada, de movimentação de obra, de atividades durante todo esse período. Apenas, entulho, lixo e o prejuízo gerado para todos. Esse é o cenário do lado de dentro do tapume na Beira-Rio, ao lado do Trapiche.

Dr. professor Marco Chagas: se toca aí prefeitinho.

(Encerra o vídeo).

Nesse momento, várias áreas estão cercadas, por tapume, na cidade de Macapá, ao que parece, escondendo ou não querendo que ninguém veja, que nada ou pouquíssima coisa ali está se fazendo.

Pertinente, sobre todos os aspectos, a manifestação e a consciente revolta daqueles que esperam a melhoria da cidade, em velocidade adequada à necessidade que tem a população.

O desequilíbrio na inovação entre os três poderes do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

Não são poucas as vezes que nossas próprias conquistas são deixadas de lado por nós mesmos, na medida em que são entregues para terceiros aquilo que foi, cuidadosamente projeto e tecnicamente executado para visando o bem de todos.

Afinal, tudo o que se executa em uma cidade, desde uma simples calçada, até um importante viaduto, precisa ser projetado com zelo e conhecimento e, executado, com a técnicas mais apurada existe no momento.

Uma cidade é assim: o contribuinte paga os tributos, para que os governantes criem as melhores condições que possam melhorar o prazer, a satisfação e a qualidade de vida de cada um dos que moram na cidade.

Além de todo o serviço executados nas cidades, ainda o contribuinte sabe que é preciso reserva de verbas para que sejam minoradas as dificuldades que, uma pessoa, ou muitas pessoas, possam para ir e vir de uma cidade para a outra.

Os impulsos e as oportunidades devem ficar na reserva e serem utilizados no momento mais adequado e mais oportuno. Precisa haver um equilíbrio entre as condições de vida entre as cidades de um memo Estado.

O oferta dos serviço de saúde, educação, segurança e todos os outros de competência de uma unidade federativa deve ser equalizada. Todos os moradores têm o mesmo direito e, por isso, não é justo que uma localidade ou uma cidade receba tratamento diferente de outra, uma vez que todos contribuem com o mesmo objetivo: melhorar a qualidade de vida.

Nesse momento, nem mesmo a principal urbe do Estado do Amapa satisfaz seus moradores com a oferta de serviços básicos. Combater esses diferença de atendimento têm se tornado um desafio para todos os dirigentes públicos.

No próprio Estado há uma desuniformidade de oferta de qualidade de vida entre os entes classificados como Poderes do Estado. No Amapá a própria população sente a diferença na qualidade de vida quando se analisa cada um dos Poderes. Não dá para considerar que o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário têm equivalência, mesmo temporária, entre o que oferece aos seus formadores.

O Poder Executivo, que administrar a maior parte da Despesas decorrentes dos recursos que o Estado recebe como Receita, é o que tem mais problema e que se encontra em uma situação e permanente busca de uma perspectiva para encaminhar a solução.

Ocorre que, os Poderes Legislativos e Judiciário só prestam serviço e o Poder Executivo, além do serviço, projeta e executa obras.

Obras em muitas áreas: esporte, cultura, lazer, saúde, educação, segurança, obras diversas e, ainda, busca a inovação. Aliás, considerando o aspecto inovação, é o Poder Executivo que está mais atrasado quando comparado com os demais Poderes do estado amapaense

Ainda há aqueles que começam o trabalho atacando aquele que deixou o cargo ou a função. Perda de tempo. Busca de justificativa.

A construção de uma praça, de uma escola, de um canal, de uma UBS, de um quartel, de uma estação de turismo, entre tantas outras obras concluídas ou serviços realizados, precisa ser celebrado com entusiasmo e agradecimento. Nem todos orientam os seus esforços melhorar, mas aqueles que se esforçam para isso, que sejam aplaudidos. 

A jornada pode ser a recompensa já dizia Steve Jobs

Rodolfo Juarez

As dificuldades que as cidades, vilas e vilarejos amapaenses enfrentam e que os coloca na rabeira da lista das cidades com melhores e piores ofertas de qualidade de vida para a população residente, só serão superadas com ações diferentes, audaciosas e inovadoras.

Só recursos financeiros e a prática contumaz administrativa não serão suficientes para modificar esse quadro. É preciso de audácia, gestão diferenciada e pessoal qualificado e comprometido com um programa, que não precisa ser de longo prazo, para recuperar o tempo perdido e deixar para traz as propostas gerenciais que não deram ou não estão dando certo.

Os gestores das cidades e mesmo os do estado, precisam enfrentar a rotina e deixá-la alojado no passado. É preciso que os gestores escolhidos honrem a confiança que foi-lhes dada pela população, quando das eleições que os escolheram para assumir o papel de revolucionários administrativos, largando ao passado as prática adotadas até o momento.

O Amapá é um estado novo, com potencial anunciado e não explorado, conhecido por toda a população como sendo o “estado do já teve”, e quando analisado com isenção, se passa compreender o porquê dessa classificação que funciona como um desabafo das pessoas que moram em cidades que não atendem, como já deviam, as populações.

A solução para os grandes problemas das 16 sedes municipais, das vilas e dos vilarejos espalhados por todo o Estado, não pode seguir o mesmo script já adotados em passado recente.

O fornecimento de água tratada para apenas 35% da população, coleta de esgoto sanitário de menos de 10%, drenagem das águas da chuva sem qualquer perspectiva de ser resolvido, as vias precariamente asfaltadas, sem calçada, meio fio, linha d’água são exemplos decisões que  não deram certo.

Houve vontade, mas não houve continuidade nos projetos desenhados, discutidos e debatidos levados à população como o “água para todos em 2010”. Esse projeto, por exemplo, tinha realmente essa proposta, mas ficou nas gavetas dos executivos, abandonados na primeira dificuldade, ou quando “perderam a primeira chave” ou identificaram a primeira dificuldade.

Por que isso?

Não há explicação para Macapá, por exemplo, ter ficado muito para trás, quando comparado com Boa Vista, capital de Roraima, inclusive no Ranking do Saneamento 2022 lançado recentemente pelo Instituto Trata Brasil.

A União tem um débito grandioso para com a população do Amapá. Cobrar isso é preciso, querer isso exige mudança de comportamento e dedicação de todos aqueles que disseram que lutariam para que a melhoria fosse para todos.

Mudar o foco da administração é necessário. Um dos homens mais referidos pelos outros de todo o mundo, Steve Jobs, na revolução que empreendeu para o desenvolvimento tecnológico no Vale do Silício, certa vez disse que, naquelas circunstâncias “é melhor ser um pirata do que se juntar à Marinha”.

Ele também disse que para mudar o que parece imutável é preciso “pensar diferente” e reconhecer que “a jornada é a recompensa”.

Ser o “pirata”, “pensar diferente” e entender que “a jornada é a recompensa” pode seja que a população do Amapá espera dos seus escolhidos, os eleitos ou aqueles que ela paga para frequentar, gratuitamente, as universidades públicas. 

A repercussão da divulgação do Ranking do Saneamento 2022, em Macapá

Rodolfo Juarez

Esta semana a imprensa local divulgou notícia, sem análise, do Ranking do Saneamento 2022, lançado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, analisando os indicadores das capitais brasileiras e que mostra Macapá, tanto o município como a cidade, na última posição do ranking de 2022, repetindo a colocação de 2021.

Segundo o Instituto Trata Brasil, o objetivo da divulgação do ranking é apresentar os desafios que o país enfrenta para atender a população com saneamento básico. O relatório procura fazer uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2020.

Dos dados analisados pelo menos 9 capitais possuem 99% do abastecimento total de água, para uma média de 94,49%. A situação no país, entretanto, é muito diversa, uma vez que foi constatado que, na Região Norte, o abastecimento de água tratada para a população das capitais, os indicadores estão próximos ou abaixo de 50%, como Rio Branco, no Acre; com 53,16%, Macapá, no Amapá, com 37,56%; e Porto Velho, em Rondônia, com 32,87%.

O Ranking do Saneamento de 2022 traz um alerta para os municípios que se encontram na parte debaixo da tabela, pois observa-se que eles estão se distanciando dos municípios que estão no meio da tabela.

Em relação à coleta total de esgoto, apenas sete capitais têm o índice com mais de 90% de atendimento, entre elas, Boa Vista, capital do Estado de Roraima, muito embora as outras capitais do Norte do Brasil não tenham seguido o desempenho de Roraima. Outra vez, Macapá fica em penúltimo lugar, por coletar apenas 10,78% do esgoto.

Com relação ao tratamento do esgoto, os problemas são maiores. Apenas Curitiba (95,09%) e Brasília (90,03%) tratam, ao menos, 90% do esgoto produzido. Por outro lado, as capitais brasileiras avançaram, em média, 9,41 pontos percentuais, merecendo destaque o avanço ocorrido em Roraima (RR), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e Rio de Janeiro (RJ), que aumentaram em mais de 20% o tratamento de esgoto.

Macapá é um caso que precisa ser cuidado agora!

A equipe da área de saneamento e saúde do governador Clécio Luis precisa encontrar o caminho para melhorar, não apenas a colocação de Macapá na tabela do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, mas para dar a população mostra de que não está satisfeita com a situação constatada e informada a toda a nação.

O resultado apresentado é decorrência do pouco investimento feito. Nos dois últimos anos, segundo o ranking apresentado, o Governo do Estado do Amapá investiu, nos últimos 5 anos, R$ 28,84 milhões, o que corresponde, em média, R$ 5,76 milhões por ano.

Desde julho de 2022 a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) começou administrada pelo Consórcio Marco Zero com a denominação de Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA). O serviço foi arrematado em leilão para a iniciativa privada pelos próximos 35 anos e contempla os 16 municípios do Estado.

A manifestação, a propósito da divulgação do Ranking do Saneamento de 2022, foi simplória do representante da CSA. Limitou-se a declarar os investimentos para recuperar o sistema de coleta de água bruta, muito distante do que a população esperava ouvir.

A concessionária precisa apresentar melhores resultados à população ou, pelo menos, perspectivas e estudos, mesmo que tenha que se espelhar na gestão adotada para Boa Vista, em Roraima, aqui do Norte, com menor população, com menor orçamento, mas com resultado efetivo.

A drenagem que leva o dinheiro público para o "ralo".

Rodolfo Juarez

Fico impressionado com o tratamento, não-técnico, que vem sendo dado à infraestrutura de drenagem pluvial da cidade de Macapá.

Este é um dos pontos da Administração Pública Municipal que precisa ser tratado, primordialmente, com técnica e por profissionais que tenham a competência suficientes para desenvolver os módulos necessários no sentido de elaborar um projeto que recupere o passado, atendo o presente e possa servir para um futuro visando deixar a população tranquila.

A parte política da gestão para esse tipo de serviço será importante para outros projetos urbanos, uma vez que, resolvido o problema da infraestrutura de drenagem, poderá ser feita a pavimentação das vias, o asfaltamento dessas vias, com definição de linha d’água, meio fio e calçada, com instalar um sistema de acessibilidade adequado, durável e que seja refletido na observação daqueles que hoje clamam por providências.

Estando assim, as vias e as áreas ocupadas propensa aos alagamentos (que irritam os moradores), à impossibilidade da circulação de veículos motorizados ou não (que prejudica o funcionamento da cidade) e, ainda,  a proliferação de doença (que leva parte da população para as casas de saúde) a cidade entre no que se chama “estado de atenção”.

Como disse no outro artigo, o sítio urbano de Macapá tem propostas naturais que precisam ser observadas.

O sítio urbano de Macapá tem a Oeste a Lagoa dos Índios e a Leste o rio Amazonas, proteção de dois elementos da natureza, predestinados à receber as precipitações através dos canais naturais, mas que precisam de maior ou menor calado, dependendo da posição em que se encontra na altimetria urbana, cujas medidas precisam ser fixadas em pontos da cidade, com o objetivo de definir em qual direção as águas da chuva vão se movimentar.

A altura mínima definida para a cidade e a altura máxima estuda para as marés máximas são os dois patamares primários que se estabelece indicando para onde as águas da chuva vão correr, se para o rio Amazonas ou se para a Lagoa dos Índios.

A partir dessa altura máxima que precisa ser fixada no ponto mais avançado da superestrutura da cidade é que se vai definindo o nível das partes baixas do sistema de drenagem principal, aquele que se comunica com os canis de drenagem, até o limite com possibilidade de se adotar apenas a queda da água por gravidade.

Já está definida, desde muito, a Cota 2 como cota máxima para as águas do rio Amazonas, então se inverte o processo até atingir a lâmina máxima de água na Lagoa dos Índios que funcionará, como sempre funcionou, como lagoa de estabilização, capaz de absorver toda a água vinda dos coletores de águas da chuva caídas sobre o sítio urbano.

Daí em diante são os projetistas que definem a altura da colocação dos coletores que levarão as águas para os canais e, por conseguinte para a lagoa ou o rio.

Os homens, principalmente os mais imediatistas, servidores públicos municipais, se conforma com os improvisos, com as gambiarras e, na prática, enganando a população, na esperança de transferir para o próximo prefeito a solução do problema.

Os exemplos catalogados e usados para a solução do sistema de drenagem de uma cidade, não alcançaram sucesso com ações como ir para a chuva com água pelo meio da canela, ou acionar retroescavadeiras e caçambas ou, ainda, anunciar solução definitiva do problema, são apenas ofertas de solução política para o problema que, sabidamente, não funciona. A solução é eminentemente técnica.

Mesmo assim, o prefeito atual mantém a ordem geral de efetivar “quebra-galhos” que direcionam dinheiro público ao “ralo” mais próximo.