Canal da Mendonça Júnior, em Macapá/AP, precisa de um diagnóstico ambiental logo.

Rodolfo Juarez

Na quarta-feira, dia 16 de agosto, o canal de drenagem da parte central da cidade que fica ao longo da Avenida Mendonça Junior, recebendo contribuição das águas da galeria subterrânea sob a Rua Tiradentes, e que tem como destino o rio Amazonas através da galeria localizada no Parque do Forte, foi observado uma quantidade significativa de peixes mortos ao longo do canal.

Curiosos e jornalista se apressaram para saber o que estava acontecendo, pois, é de conhecimento comum que peixes que entram pelo canal durante a maré alta, exploram, durante um período de 4 a 6 horas toda  extensão do canal e retornam ao rio Amazonas logo depois da meia maré.

O que aconteceu, desta vez, para o aparecimento de peixes mortos, provavelmente tenha sido o teor alto de poluição por matéria orgânica na água e, com isso, a proliferação de bactérias aeróbias, devido lançamento, em excesso, de alimentos o que provoca proliferação descontrolada de bactérias que consomem muito o oxigênio dissolvido na água, faltando assim para os peixes, que acabam morrendo.

A água poluída costuma ser a principal causa de deterioração da saúde dos peixes. Por outro lado, o aumento do teor de amônia e nitratos, metais pesados na água, faz com que os animais morram rapidamente.

O peixe depende da qualidade da água para suas necessidades respiratórias (oxigênio dissolvido), alimentares e reprodutivas e sobrevivência. Uma mortandade pode ter causas naturais, ser resultante de atividade antrópica (humana) ou, ainda, ser causada por uma combinação de fatores naturais e antrópicos.

Entre os fatores naturais, estão alterações bruscas de temperatura, decomposição de matéria orgânica natural, alteração na salinidade, alta mortalidade de crias e eclosões de parasitas, bactérias, vírus e fungos.

Existem fatores que variam no meio aquático, como por exemplo, a temperatura, o pH, o oxigênio dissolvido, a salinidade e o material em suspensão, que são, de suma, importantes para a qualidade de vida dos peixes.

Esses fatores podem oscilar naturalmente ou em decorrência de modificações promovidas pelo homem, como erosão, acidificação, matéria orgânica de esgoto doméstico e industrial, nutrientes etc. A oscilação dessas condições, seja natural ou não, pode iniciar uma mortandade.

A temperatura da água é um dos fatores ecológicos mais importantes para os peixes, sendo que a tolerância a temperaturas extremas depende da espécie, do estágio de desenvolvimento e do período de aclimatação a que foram submetidos os organismos.

Em geral, para cada espécie existem faixas de temperatura ideais para o crescimento e alimentação, podendo estas ser diferentes nas fases adulta e jovem. É também notadamente conhecida a influência das mudanças de temperatura na reprodução ou na migração.

O fato é que poucas espécies resistem a temperaturas elevadas (acima de 35ºC), pois estão, geralmente, associadas à diminuição nos teores de oxigênio dissolvido no meio e, ao mesmo tempo, ao aumento na taxa respiratória, além de afetar o metabolismo dos peixes, pois diminuem a afinidade da hemoglobina (pigmento do sangue) pelo oxigênio. Qualquer uma dessas condições, de um modo geral, irá resultar na morte dos peixes por asfixia.

Estudar o que está acontecendo é tarefa para as secretarias de meio ambiente e de urbanismo da Prefeitura de Macapá e do Estado do Amapá. Apenas olhar e ver os peixes mortos, tapar o nariz com os dedos e reclamar, não vai resolver a situação. Um diagnóstico do acidente precisa ser feito com a devida urgência.

 

De onde vem tanto dinheiro?

Rodolfo Juarez

O programa de asfaltamento da cidade de Macapá, com recapeamento da maioria das vias do centro e primeiros asfalto em vias dos bairros que ainda não tiveram os serviços prestados pelo Poder Público, foi elaborado e aprovado em 2019 quando, através de convênios e recursos de emendas parlamentares, foi iniciado o fluxo de dinheiro para a Prefeitura de Macapá.

Quem nunca usou o transporte coletivo urbano ou entre cidades, ou um automóvel ou moto de transporte individual, por uma vias esburacada e com problemas que prejudicam a mobilidade. As autoridades dos governos do Estado e dos municípios no Amapá entenderam que era preciso acabar com o programa “tapa buraco” que havia ser tornado uma constante há, pelo menos 15 anos, em Macapá principalmente.

A pavimentação asfáltica, utilizada com preferência nas ruas, avenidas e travessas de Macapá, nas cidades do interior e na ligação entre essas cidades na construção da malha rodoviária estadual, é um composto nominado CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), que tem um custo, variando de R$ 50,00 a R$ 60,00 por metro quadrado, dependendo da base onde se está lançando o asfalto e a infraestrutura que precisa ser construída antes da pavimentação (última etapa antes do lançamento do asfalto).

O asfalto seria a última etapa da construção de uma via urbana ou de uma rodovia classificada, o que raramente acontece, devido os custos que são dispensados para a construção do sistema de coleta e transporte de esgoto, de drenagem pluvial, água tratada, dutos para cabos elétricos de distribuição de energia e outros elementos necessários que poderiam evitar escavações em asfalto recentemente lançado.

Com tudo isso, ainda é preciso orçar a construção de linha d’água, meio fio e calçada, além da sinalização horizontal, vertical e luminosa, que são necessário para que uma via urbana esteja completa.

Em Macapá se vê escavações sendo feitas para lançamento de elemento de infraestrutura, ou mesmo para conserto daquele que não foi reparado antes do lançamento do asfalto. Aí vai embora a sinalização e a regularidade do pavimento.

O preço de cada via depende da largura dessa via. Se sete, dez ou 14 metros e se tem área para escape ou mesmo para atender as exigências da moderna acessibilidade, com pistas exclusivas seja para as bicicletas e as motocicletas. Em Macapá nenhuma via ou rodovia, ainda reservou espaço para pista exclusiva de motocicletas, mesmo com a quantidade de motos circulando na cidade.

Uma via padrão, de 14 metros, como a avenida FAB, e com a carga de trânsito que suporta todos os dias, tem o metro quadrado, no mínimo em R$ 60,00. Com esta base de preço se chega que a faixa de 1,00 m x 14,00m custa R$ 840,00/m (14m x R$ 60,00) e daí o valor do Km a R$ 840.000,00.

Na estrada ou a carga e a velocidade dos veículos são maiores, o preço do Km se aproxima, para uma estrada de 2.ª classe (classe das estradas estaduais e municipais, em regra) o preço chega a R$ 900.000,00 e para as estradas de 1.º classe, com todos os elementos técnicos, inclusive sistema de drenagem superficial, além do profundo e a distância da usina de asfalto, pode chegar a R$ 1.500.000,00 por km.

Instalar um novo pavimento não é algo tão simples. O processo costuma ser um pouco mais complexo. Por isso que, muitos de nós não imaginam o quão trabalhoso é esse tipo de obra. Porém, existem métodos de construção adequados que, se forem seguidos, podem fazer com que o pavimento dure por muitos anos, outro parâmetro que depende do momento da construção da via.

Cinco etapas são envolvidas na remoção e substituição de uma estrutura de pavimento: 1) Planejamento e Design; 2) preparação da base e sub-base; 3) mistura asfáltica e lançamento; 4) articulação e transição; e 5) compressão final.

E o dinheiro para tudo isso vem de órgãos do governo federal, emendas parlamentares, de bancada e individual, orçamento do Governo Estado e orçamento de contrapartida das prefeituras municipais que têm condições e previsão orçamentária. O orçamento da Prefeitura de Macapá, próximo de R$ 1,4 bilhão, destina em torno de 60% para pessoal. O restante (40%) fica a manutenção da máquina administrativa e para atender as contrapartidas que puder.

 

Aos pais que são meus filhos e meus netos, genros, irmãos, amigos, cunhados, colegas e conhecidos.

Rodolfo Juarez

Domingo que vem, dia 13 de agosto, Dia dos Pais, é um daqueles dias que tenho oportunidade de tratar, aqui neste espaço, de momentos experimentados como pai, como avô e como bisavô.

É isso mesmo. Tenho quatro filhos e dois netos que são pais. Esses filhos netos e bisnetos são um dos motivos que me ajudam a justificar a necessidade de viver e da forma como me interno no trabalho, sempre buscando condições para distribuir com a família, inclusive bisnetos, netos e filhos, alegria e prazer.

Eles constituem o suporte emocional que preciso, a justificativa para enfrentar todas as dificuldades que eventualmente enfrento. A família tem sido a garantia de que ainda vale a pena estar lutando a luta necessária, buscando condições para que não haja falta daquilo que cada um precisa para manter-se contribuindo com os demais e construindo o seu próprio suporte.

O Dia dos Pais é para mim a referência que permite compreender como é importante repartir respeito, amor e compreensão, mesmo não sendo tão fácil como pode parecer em análise de capa. É uma conquista da experimentação, da prática e do dia a dia.

Mesmo com a expectativa que gera para os pais, basta imaginar como fica a cabeça do bisneto que tem que celebrar com o pai, com avô e com o bisavô.

Por isso, no próximo domingo, Dia dos Pais, vou preferir que os meus filhos e os meus netos, aqueles que são pais, usufruam das celebrações, tenham oportunidade de alegra-se como tantas vezes já a mim alegraram

Há 54 anos tenho tido a oportunidade de celebrar o Dia dos Pais na condição de pai. Espaço de tempo no qual experimentei novas alegrias, diferentes responsabilidades, compromissos especial, adquiridos quando precisei agir como pai, decidir como pai e, olhando para traz, aplicar o que aprendi com meu pai.

Meu pai foi um sábio. Os exemplos que a mim mostrou foram, e são, os pilares da minha criação e da minha vida. Toda vez que contrariei o seu exemplo, tive problemas extra para resolver.

Até hoje guardo cartas (naquela época se escrevia cartas) que se constituíam manuais de comportamento, de procedimento de vida. Não precisa nem atualizar os termos e os textos para se ter noção perfeita do melhor caminho que se deve percorrer para alcançar o resultado esperado.

Por isso, nesta data, reverencio o meu pai e faço um paralelo com os ensinamentos recebidos e a oportunidade de exercitá-los na orientação aos  meus filhos e dos meus netos.

Não houve momento ou decisão, praticado com meu pai ou os meus filhos e netos, do qual possa dizer que não faria isso outra vez. De cada um desses momentos tirei ensinamento sempre permitindo a mão dupla, aliás como até hoje procuro fazer.

Tenho certeza de que as dificuldades para compreender o mundo de hoje é maior para os meus filhos e os netos, principalmente por parte dos meus netos que nasceram no mesmo tempo da internet. Os meus filhos tiveram a oportunidade de lidar com o computador, mesmo sendo com sistema operacional tipo Windows 3. Os  meus bisnetos vão conviver, certamente, com a inteligência artificial.

Saúdo a todos os pais que são meus filhos e meus netos, meus genros, meus irmãos, meus amigos, meus cunhados, meus colegas e meus conhecidos.

A notícia falsa que levou os condutores amapaenses aos postos de abastecimento

Rodolfo Juarez

Depois das investigações extraoficiais e oficiais já há um veredicto preliminar sobre o propalado desabastecimento de gasolina em Macapá nos primeiros dias de agosto: tudo não passou de notícia falsa que circulou nas redes sociais.

Então, a fack news tupiniquim acabou por despertar nos condutores e proprietários de veículos, cujos motores consomem gasolina, o sentimento do “pelo sim, pelo não” o que os levou (quase todos), ao mesmo tempo, aos postos de abastecimento e, simplesmente, pelo menos aqueles que ainda tinham saldo no cartão, encher o tanque, mesmo sem poder ou estar no planejamento.

Foi grande a corrida aos postos de abastecimento de combustível, gente que experimentou de todas as formas descobrir qual a melhor hora para abastecer, quando tinha menos carros na fila, e haja paciência e, até alguns desentendimentos com aqueles que, além de encher o tanque, ainda levava carotes cheios de gasolina, com o objetivo de ter uma reserva especial e “estratégica” mais perto de casa ou em casa.

A primeira fiscalização foi do Procon. Mas, afinal, o que é o Procon?

O Procon é um órgão público de defesa do consumidor que, entre outras funções, recebe reclamações para mediar soluções de conflitos entre consumidor, empresas e prestadores de serviços de forma extrajudicial.

O órgão também se dedica a fornecer orientações sobre questões de consumo, além de atuar com medidas administrativas para cessar práticas abusivas de empresas. Existem unidades do Procon em todos os Estados brasileiros, além de alguns municipais também.

As reclamações sobre a falta do produto começaram a pipocar exatamente no Procon local. Faram tantas que o órgão resolveu tirar a prova e sair para as ruas e checar nos postos de combustíveis. Lá os frentistas e os responsáveis pelo posto respondam que não tinham qualquer informação de que haveria desabastecimento.

Os técnicos da proteção do consumidor seguiram então para os escritórios das distribuidoras. Os dois endereços são em Santana, onde está o terminal que recebe o derivado do petróleo de Belém, via balsa, e lá foram informados de que uma delas estava atrasada, mas só isso, entretanto havia combustível suficiente para abastecer todos os 240 mil veículos que circulam no Estado.

Então o que estava acontecendo?

Mas uma vez as culpas caíram sobre as redes sociais e que, possivelmente um dos operadores havia postado que uma balsa estava atrasada. O que era verdade, mas não significava que esse atraso provocaria desabastecimento.

O assunto ganhou ares de Estado e chegou ao Palácio do Setentrião, onde o alto escalão do governo esteve presente para ouvir donos de postos e responsáveis pelas distribuidoras que não havia motivo para a corrida pelo abastecimento.

Vieram também as explicações dos agentes do Governo que corroboraram com o que haviam dito os empresários, restou então, e mais uma vez, a possibilidade de ser uma notícia falsa, uma fack news, postada nas redes sociais.

Então a Polícia Civil ficou com a incumbência de descobrir quem foi que postou a notícia de que uma balsa estava atrasada e quem foi que espalhou a notícia interpretativa de que, em consequência do atraso da balsa, haveria falta de combustível nas bombas e os carros correriam o risco de parar.

Esperar, então, pelo término das investigações da Polícia Civil para voltar ao assunto que, de verdade, movimentou as cidades amapaenses.

A revisão impossivel (???) do sistema de transporte coletivo de Macapá

Rodolfo Juarez

Mesmo depois de ter acompanhado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diminuir a população de Macapá em 15,20%, passado de 522.357 habitantes (estimativa do IBGE divulgado em julho de 2021) para 422.933 habitantes (censo do IBGE/2022 divulgado em junho de 2023), com o “desaparecimento” de 79.424 habitantes, o transporte coletivo não teve qualquer modificação no seu uso, muito embora, nos bastidores, seja travada um luta feroz pelo aumento da tarifa.

O tempo passa e o transporte coletivo não apresenta nada de novo para a população, a não ser novas dificuldades que o Poder Público e os empresários, detentores das precárias licenças para explorar as linhas (roteiros) selecionadas, têm de fazer com que as empresas de transporte coletivo cumpram com as obrigações que assumem quando recebem a concessão, mesmo em condição de precariedade.

Pela natureza precária do serviço público de transporte coletivo, a autorização, dada pelo Poder Público para executar o serviço,  pode ser revogada a qualquer momento, nos casos em que o contrato não detém prazo definido, sem a necessidade de pagamento de indenização prévia ou a posterior. Como característica, a autorização de serviço público é dada no interesse exclusivo do particular que a obtém.

Da lista de obrigações combinada entre o poder público concedente (município) e as concessionárias (as empresas) contam todos os itens que, minimamente, têm que ser colocados para o atendimento mínimo aos passageiros.

Veículos limpos e em condições de tráfego (nem precisam ser novos), profissionais condutores treinados para a função, linhas definidas pelos concedentes e respeitadas pelos concessionários, pontos de parada sinalizados e com um mínimo de proteção contra os efeitos do sol e da chuva, vias em condições de tráfego, preço calculado no sentido de garantir a economicidade da responsabilidade das empresas concessionários e o bolso dos usuários, entre tantos outros compromissos firmados na ocasião de receber a concessão.

Mas o que se vê como usuário, como observador e da parte dos concessionários são dificuldades para cumprir o que está acordado e assinado no termo de concessão pública.

O tempo passa e os ônibus urbanos aqui de Macapá continuam, em sua maioria (não minoria como divulgado) sem oferecer as condições prometidas para os concedentes (que fazem de conta que fiscalizam) e, principalmente, para os usuários que pagam caro por um serviço não satisfatório oferecido pelo sistema de transporte coletivo de Macapá.

Para “coroar” as dificuldades dos usuários, aqui, principalmente dos estudantes, o caça-níquel da elaboração dos cadastros e as taxas que são diferenciadas para recadastro e cadastro.

Até quando tudo isso tudo?

  

Os terminais fluviais de Macapá e Santana são improvisados

Rodolfo Juarez

Há muito que os planos de desenvolvimento urbano, planos de acessibilidade, planos diretor, planos de aproveitamento da orla, entre outros, vêm apontando a necessidade de ser construído terminais de embarque e desembarque, de cargas e passageiros, em Macapá e Santana.

As pesquisas utilizadas para justificar a necessidade de construção dos terminais fluviais nas duas maiores cidades do estado, apontam que, além do atendimento ao direito de acessibilidade para todos, ainda se nota a dificuldade enfrentadas pela segurança pública na seu mister de fiscalizar a saída e chegada de passageiros e cargas nos precários portos das duas cidades.

Traficantes, fugitivos da justiça e drogas, as mais diversas, podem estar entrando na área de responsabilidade fiscalizadora do estado, através dos portos improvisados e de fiscalização dificultada, localizados em Macapá e Santana, em decorrência das condições para serem exercitadas as ações de fiscalização, como aquelas efetivadas no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá.

Esta semana, a propósito das férias escolares e de dois festivais, o Festival do Vaqueiro, em Chaves, e o Festival do Camarão, em Afuá, escancararam as dificuldades para o embarque e desembarque de passageiros e cargas, inclusive esses passageiros e proprietários de embarcação, se valendo da inconclusa obra do Píer II da Orla do Santa Inês em Macapá e do Porto do Grego, liberado pelas autoridades que cuidam da segurança dos passageiros principalmente, de forma precária.

Com relação aos passageiros, as dificuldades para embarque e desembarque impedem que aqueles que têm dificuldades em locomover-se, ou cadeirantes sendo um deles, de exercer o seu direito constitucional de ir, vir e ficar, pela falta de condições de acesso, por exemplo, às embarcações.

Com relação às cargas, tanto as acompanhadas como as que são envidadas para os locais de destino das embarcações ou de retorno, estas não são, em geral, fiscalizadas ficando, tanto os passageiros como os tripulantes sujeitos aos ricos decorrentes do transporte de cargas não inspecionadas.

Além disso, a população do Amapá é um dos maiores consumidores de Açaí e está e importante exportador desse fruto, muito comum na região Amazônica e que é conhecido no mundo todo. O açaí é considerado um superalimento e possui propriedades muito benéficas para a saúde. No Brasil, o fruto é consumido em diversos pratos doces, salgados e na forma de suco, como no Amapá.

Considerando que o açaí possui propriedades que auxiliam nas funções de memória, reposição energética, prevenção de doenças cardiovasculares e no bom funcionamento do intestino, sendo um alimento rico em proteínas, gordura vegetal, minerais, fibras, vitaminas B1, C e E, entre outros, investir nas melhorias do manejo durante a comercialização, se torna uma questão de saúde, economia e garantia de emprego.

Então, cuidar da infraestrutura portuária fluvial de Macapá e Santana é um dos mais importantes projetos a ser desenvolvido e executado no Estado, com potencial para redirecionar o modo econômico adotado até agora, visando a melhoria da qualidade de vida de tantas outras pessoas que têm condições se juntar àqueles que já mudaram a sua condição de vida para melhor e estão buscando outros participar do crescimento e desenvolvimento da região, sem qualquer possibilidade de se tornar um predador da floresta, mas sim, um agente inteligente que planta e colhe o que a floresta pode dar.

Transplante? Só fora do Amapá!

Rodolfo Juarez

Esta semana quem esteve comigo foi meu colega de turma, anos 60, no Colégio Amapaense, Raimundo Ubiratan Picanço e Silva, para falar sobre a conveniência de buscar um transplante, exatamente o que estou buscando agora.

Desde o começo de março deste ano, quando foi tomada a decisão de que devo buscar fazer o transplante do rim, que tenho recebido incentivo para seguir nesse rumo que, para os especialistas médicos que me assistem e familiares, o mais indicado é o transplante.

A decisão foi tomada e as providências iniciais tomadas.

O setor médico do Estado do Amapá não oferece, até este momento, condições para que transplantes sejam realizados aqui mesmo e, por isso, os pacientes são encaminhados para outros unidades da federação que onde a população conta com hospitais habilitados a fazer transplantes de órgãos. O processo já se tornou prática há tempo. O Amapá é um dos três estados que não faz cirurgias de transplante.

O Brasil, à guisa de informação, é um país referência mundial em transplante. É o 2.º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O morador do Estado do Amapá para passar pelo procedimento precisa ser encaminhado para outro estado onde haja vagas para a cirurgia e doadores de órgãos.

Há dois tipos de doador. O doador vivo: aquele que concorda com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. Neste caso pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. Já os doadores falecidos são pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, com traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral).

Mas, afinal, o que é um transplante? A literatura médica define transplante como um procedimento cirúrgico que é realizado com o objetivo de repor, trocar e substituir algum órgão do corpo que estava apresentando problemas e impedindo o paciente de ter uma determinada qualidade de vida.

Geralmente, o transplante resulta de uma decisão tomada depois que o paciente já passou por diferentes tratamentos e não obteve sucesso, sendo a solução a única saída para aumentar a expectativa de vida. Esse tipo de procedimento médico é de alta complexidade e só pode ser realizado com o auxílio de um segundo paciente, que faz a doação do órgão ou tecido para que o enfermo se recupere. 

Os órgãos e tecidos doados são encaminhados para pacientes que aguardam a oportunidade em uma fila única, organizada por estado ou região e monitorada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O Brasil conta com uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes. O SNT inclui 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados.

Perceba, o Estado do Amapá conta, no organograma da Secretaria de Saúde com uma Central Estadual de Transplante (CET) que não tem para onde encaminhar os pacientes (doadores ou receptores) aqui mesmo no Amapá e, por isso, um processo longo e de muita paciência, que envolve o direito do pacientes à saúde, como está definido na Constituição Federal de 1988, no art. 196 e seguintes, com o comando: “Art.196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Dentre tantos os desafios que tenho encarado, colecionar este, é mais um. Haverei de ter ânimo pata tal e depois, prometo, contarei a história, mas contínuo esperançoso de outros pacientes renais crônicos contem com a estrutura médica aqui.