Histórias que entristecem e aborrecem!

Rodolfo Juarez

Está terminando o mês de janeiro de 2025 e não se tem veiculação de notícia sobre acidente fluvial grave nos rios da Amazônia, inclusive naqueles rios pelos quais navegam as embarcações só com passageiros, ou com passageiros e cargas, que são utilizados pelos residentes em Macapá ou Santana para deslocamentos entre as diversas cidades localizadas na Amazônia.

O que aconteceu? Ou quais as melhorias havidas no sistema de transporte de passageiro, ou de passageiro e carga?

Depois de muitos acidentes, alguns que deixaram profundas marcas na história e na alma de pessoas que moram, ou moravam, em Macapá ou Santana, como: a do Barco Motor Novo Amapá, ocorrido na madrugada do dia 06 de janeiro de 1981, considerada a maior tragédia fluvial da Amazônia nos tempos modernos, quando morreram afogadas (oficialmente) 282 pessoas; como a do Barco Motor Cidade de Óbidos VI, ocorrida na madrugada do dia 26 de janeiro de 2002, quando morreram, afogadas, 7 pessoas; e, mais recentemente, no dia 29 de fevereiro de 2020, o naufrágio do navio Anna Karoline III, quando morreram afogados 39 pessoas.

As vítimas destes acidentes são de variadas idades: recém-nascidos, jovens, pessoas maduras e idosos, mas todos querendo viver e que tiveram sua vida encerrada precocemente e, certamente, com muito sofrimento para os que morreram e para os que os esperavam chegar.

Os inquéritos abertos pela Capitania dos Portos, pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público ou são inconclusos, ou não são divulgados.

Os terminais de passageiro, ou de passageiro e carga, não são construídos, muito embora anunciados por agentes públicos das mais diferentes esferas de governo. A comoção do “dia seguinte ao acidente”, a cada vez, impulsiona os mandatários a ter vontade de resolver uma questão, mandando construir os terminais e que atenderiam mais pessoas do que o aeroporto internacional em Macapá.

Os donos das empresas de transporte de passageiro, ou de passageiro e carga, melhoraram a qualidade e a segurança das embarcações, construindo unidades com condições de flutuação, manobrabilidade e autonomia, utilizando projetos adequados, inclusive com motores de reserva para atender previsíveis necessidades.

Agora cabe ao setor público, tanto aquele que precisa cuidar da infraestrutura, como aquele que precisa cuidar das regras de navegação e, junto com isso, um sistema de fiscalização adequado e do conhecimento de passageiros, donos de unidades de navegação e fiscais, além de definição de rotos com um sistema de comunicação monitorado a partir de uma central em terra que possa orientar os comandantes das embarcações.

Reinstalar uma unidade da Capitania dos Portos em Laranjal do Jari ou Vitória do Jari e sinalizar, nem que seja em cartas, as rotas obrigatórias de navegação.

Dois filhos, um cunhado e eu, somos sobreviventes do naufrágio do Navio Cidade de Óbidos VI ocorrido no final da madrugada do dia 26 de janeiro de 2002. Eu, meus dois filhos e meu cunhado, juntamente com os outros 90 passageiros, somos sobreviventes, entre estes estavam: deputados federais e deputados estaduais (pelo Estado do Amapá) e prefeitos e vereadores (de Macapá, Santana e Mazagão). 7 dos passageiros faleceram!

Essa história, como as histórias dos sobreviventes do Novo Amapá (1981) e do Ana Karolina (2020), me entristecem e me aborrecem!  

 

  

Os vereadores de Macapá e a população

Rodolfo Juarez

A expectativa política do momento, como acontece de dois em dois anos nestes tempos de normalidade institucional, são as escolhas, pelo voto direto, daqueles parlamentares que irão dirigir, como presidente das mesas diretoras respectivas, o Senado da República, a Câmara Federal, as Assembleias Legislativa dos Estados, a Assembleia Distrital do DF e as Câmaras Municipais.

Por decisões que compõe o regimento interno de cada um desses organismos públicos, muitas presidências de Mesa Diretora, como no caso de Macapá (perfeito exemplo) escolheram, logo no começo de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Macapá para presidente o vereador do União Brasil, Pedro Dalua.

Resolvida a questão da direção do Poder, cabe agora, a divulgação do que cabe aos vereadores no contexto social e suas funções e responsabilidades.

O vereador é, em essência, o representante legítimo da sua comunidade. Exerce o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.

A mais conhecida atribuição do vereador diz respeito à sua função legislativa. Ao vereador cabe, dessa forma, elaborar as leis municipais de acordo com os interesses e o bem-estar do povo, discutindo e votando matérias que envolvem as diversas esferas municipais, como tributos, educação, saneamento, saúde, entre outros temas  de relevância.

Outra importante atuação do representante do Legislativo Municipal é na fiscalização do Executivo, verificando o atendimento às normas legais, bem como às metas de governo.

Por ser a instância política mais próxima das pessoas e muitas vezes acessível, o vereador tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e votar esses pedidos na Câmara Municipal. Desse modo, através de instrumentos legais previstos pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, como as Indicações, o vereador pode exercer um assessoramento ao Executivo, sugerindo ações e soluções que constituem demandas reais da comunidade.

 

Comissões

Na Câmara Municipal, também chamada de Câmara de Vereadores, os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões para serem votados no Plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e virar lei. Se o prefeito vetar, a propositura retorna para a Câmara Municipal, e esta delibera, por meio de votação, pela manutenção ou derrubada do veto.

Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá constam as seguintes comissões permanentes: 1) Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 2) Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária; 3) Comissão de Vacinação e Transporte; 4) Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; 5) Comissão de Saúde e Assistência Sociai; 6) Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; 7) Comissão de Educação Cultura e Desporto; 8) Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; 9) Comissão de Assuntos internacionais; e 10) Comissão de Defesa do Meio Ambiente. 

 

Número de vereadores e a participação popular

A Câmara Municipal de Macapá conta com 23 vereadores e a participação popular e o controle social tornam-se imprescindíveis para a que a atuação do vereador corresponda aos interesses e anseios de sua comunidade. Por isso, verifique, busque informações e acompanhe se o trabalho do vereador eleito está sendo bem desenvolvido. 

Passagens de avião, mesmo com a alíquota de ICMS reduzida, continua cara

Rodolfo Juarez

No dia 26 de junho de 2024, o Governo do Amapá reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis de aviação. A medida, anunciada pelo governador Clécio Luís, visava facilitar o uso do transporte aéreo no estado. 

A alíquota do ICMS sobre combustíveis de aviação foi reduzida de 18% para 3%. A medida foi adotada com autorização do Confaz. A redução do ICMS sobre combustíveis de aviação no Amapá visava: a) aumentar a oferta de voos; b) diminuir as barreiras para quem tem dificuldade em chegar ao Amapá por via terrestre; c) impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.

A expectativa era de que houvesse, por parte das companhias de aviação, um aumento na oferta de voos, considerando a redução do ICMS (incentivado), pelo menos foi o que as autoridades apresentaram como justificativas para a tomada de decisão.

O encontro para assinatura do documento que reduziu a alíquota foi realizado no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.

A nota pública divulgada pelo governo do Amapá afirmava que o benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, possibilitaria um aumento na oferta de voos no estado. A empresa Latam teria, a partir de novembro, a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.

Sem acesso terrestre com o restante do país, o transporte aéreo é um dos principais meios utilizados pelos amapaenses que precisam se deslocar para outros estados. Segundo as autoridades do executivo estadual, o investimento, decorrente da redução da arrecadação, integra o Plano de Governo, e visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado.

O que se viu, entretanto, foi uma “banana” dada pelas empresas para a população que precisa sair ou chegar no estado por Macapá. Ao invés de baixar o preço da passagem, como esperado e divulgado, o que se viu foi uma escalada extraordinária e jamais visto, nos preços das passagens para Belém-PA.

Aquele que quisesse viajar para Belém teve que desembolsar até um pouco mais de R$ 7 mil reais. Um absurdo e um procedimento injustificável.

As empresas de aviação estão abastecendo pelo preço baixo em Macapá, e cobrando os preços mais altos, tanto para chegar, ou como para sair de Macapá.

Ninguém escapa, a solução dos que querem sair e chegar a Macapá virá com as melhorias que forem feitas nos terminais de carga e passageiros, da navegação fluvial, dos que precisam viajar, principalmente para Belém, mas, também, para as outras cidades da região.

 

Presidente do STJ afirma que o Estado do Amapá é "um verdadeiro Jardim do Edem

Rodolfo Juarez

O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, esteve no Amapá na semana passada e, em Macapá, cumpriu uma agenda pública que listava encontros com as autoridade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá (OAB/AP), do Justiça Federal da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP.

No interior do Estado, esteve na Ilha do Maracá, visitando a Estação Ecológica (ESEC) de Maracá-Jipioca, na costa do Amapá, além de uma visita de conhecimento à Aldeia Indígena Kumenê e ao Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque (AP). Durante todas as visitas, esteve o ministro presidente do STJ acompanhando do ministro Sérgio Kukina;

Por ocasião da palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), o ministro Herman destacou as preocupações que tem com a sociedade e a proteção ao meio ambiente na Amazônica. Se manifestando nos seguintes termos: “Escolhi o Amapá para iniciar as visitas que pretendo fazer a todos os estados brasileiros porque aqui é um verdadeiro 'Jardim do Éden', uma denominação que desejamos atribuir ao estado. Um local único, onde é fundamental atender as preocupações da sociedade com a proteção da floresta, das árvores e dos rios. O estado é a voz do Rio Amazonas, o maior rio do mundo, e possui uma característica singular: é o único estado brasileiro que faz fronteira com a França e com a União Europeia. Isso faz do Amapá a porta de entrada (física) do Brasil na Europa. Nós, integrantes do Poder Judiciário Nacional, temos o dever de marcar presença aqui, ao lado do judiciário amapaense”.

Adiante, reconheceu o ministros, que: “devemos criar mecanismos efetivos de aproximação com as regiões mais distantes, reconhecendo as suas especificidades e necessidades. O Amapá possui peculiaridades que demandam atenção especial, tanto em termos de estrutura judiciária quanto de acesso à justiça. Essa conexão é fundamental para fortalecer a presença do Judiciário e assegurar que os direitos da população sejam plenamente garantidos”.

Durante manifestações que foram publicadas pelas redes sociais o ministro Herman Benjamim ainda comentou que o poder político do Amapá, um pequeno estado, com menos de 1 milhão de habitantes, tem perante à República. Tem mais poder do que, por exemplo, São Paulo, devido ao peso dos políticos amapaenses na República.

A avaliação do ministro Herman Benjamim é correta, muito embora essas vantagens comparativas não sejam transformadas em conquistas para a população, a não ser pelo esforço permanente de alguns, mas enfrentando barreiras que foram construídas ao longo dos anos, amarradas por nós tão poderosos que, além de difíceis de serem desatados, alguns ninguém consegue, sequer, onde o nó está.

As “batalhas” internas têm atrasado o desenvolvimento e prejudicado os resultados que são medidos pela insatisfação da população ter que pagar a energia elétrica mais cara do País, enfrentar o menor índice de coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário entre todos os brasileiros, ver apenas 50% das residências com ligação de água potável, além de enfrentar uma coleta de lixo doméstico que ainda não atinge 50% do lixo gerado pela população.

Esta situação transforma a população do Amapá naquela que vice de espera. Espera o tempo melhorar, por promessas se cumprirem, por melhores dias, e por melhor qualidade de vida.

 

A liderança e o lider precisam estar na mesma pessoa

Rodolfo Juarez

Há mais de dois mil anos, as pessoas buscam inspiração no antigo clássico chinês, o Tao Te Ching. Escrito pelo venerável sábio Lao-tse, quando ele atravessou as fronteiras da civilização para adentrar ao que chamou de Paraiso Ocidental. Esse pequeno livro contendo 81 poemas, já foi mais traduzido que qualquer outro livro, com exceção da Bíblia.

Estas e outras reflexões estão no livro ‘O Tao da Liderança Pessoal’, a combinação da sabedoria do Tao Te Ching com lições de líderes bem-sucedidos e tem a autoria de Diana Dreher, com tradução de Roberto Raposo, do original The Tao of Personal Leadership, publicado inicialmente nos Estados Unidos. A publicação no Brasil é da Ediouro Publicações S.A., no Rio de Janeiro.

Os 81 poemas contidos no Tao The Ching tem servido de inspiração a líderes em campos diversos como filosofia, política, artes marciais, psicologia humanistas, entre outros campos igualmente importantes e atuais.

Hoje, teóricos e práticos, têm a certeza de que a liderança é uma necessidade em qualquer projeto, desde os mais simples aos mais complexos, tornando-a tão importante que, muitas vezes, torna-se indispensável.

As características de um bom líder, entretanto, são comuns a todas às necessidades na liderança e demostram que o líder precisa de competências e habilidades daqueles que ocupam - ou pretendem ocupar -, cargos de liderança, como coragem, entusiasmos, equilíbrio, flexibilidade, gratidão, habilidade para se comunicar, humildade, inteligência emocional, legitimidade, proatividade, sabedoria, união, visão e simplicidade, tudo juntado na personalidade firme e com propósito de boa-fé.

Tudo isso implica em sonhar e acreditar, sem deixar de contaminar os colaboradores em torno disso.

Um bom líder se impõe mediante exemplos e trabalho duro, com atitudes que o tornam um bom líder como: assumir responsabilidades, melhorar o ambiente organizacional, liderar pelo exemplo, reconhecer erros e méritos, oferecer feedbacks, respeitar limites, acreditar no trabalho coletivo, tomar decisões e agir com transparência gerando confiança.

Quaisquer desses predicados são indispensáveis e precisam ser exercitados a cada tomada de decisão, a cada definição de metas, a cada responsabilização para colaboradores de um mesmo projeto, seja com relação à uma orientação ou o comando de uma País, de um Estado da Federação, de um Município de um Estado, de uma grande ou de uma pequena empresa.

Um projeto, por exemplo, que se sustenta em gerir interesses de terceiros, como é o caso de, no Brasil, do presidente da República, de um governador de Estado ou de um prefeito de um município com milhões de habitantes ou com poucos residentes, precisa de um lider.

Nessa seara, a do governança pública, quando o gestor escolhido pelo povo não gere, satisfatoriamente, os interesses do contribuinte, o líder precisa de outros predicados, como o da boa escolha dos colaboradores e ser lider dos líderes convidados.

Atualmente, devido às necessidades alegadas de composição, a escolha, que não é feita direta pelo gestor pode, em pouco tempo, se revelar problemática e desalinho com a expectativa do lider. Nesse ambiente, as falhas na escolha têm se mostrado como empecilho decisivo para o fortalecimento da liderança.

Rever os pontos de vista, reavaliar procedimentos, refazer a escolha tem se tornando uma constante necessidade, decepcionando o lider ou mostrando, claramente, os erros.

Mas o lider também pode mudar de comportamento principalmente quando os projetos atuais estão prejudicando os projetos futuros. Se não pensar assim, está perdido e sua carreira de lider, interrompida precocemente.  

 

 

Meio ambiente: as exigências que superal os resultados

Rodolfo Juarez

Neste primeiro final de semana de 2025 estive acompanhando, em televisão aberta, uma interessante reportagem conduzida pelo jornalista Roberto Gato, no programa Isto é Amazônia, levada ao ar no sábado.

O tema desenvolvido pelo jornalista, além de importante para o desenvolvimento local, tratou de uma realidade que provoca reflexões necessárias entre aqueles que querem ver o Estado do Amapá se aproximar dos objetivos que fizeram com que houvesse um movimento social, local e quase compacto, para que o Amapá deixasse de ser Território Federal e assumisse a condição de mais um estado da Federação.

As justificavas, utilizadas pelos representantes amapaenses, para que o Território do Amapá fosse transformado em Estado, já na Constituição Federal de 1988, estavam ancoradas em uma sustentação com o desenvolvimento do agronegócio e da exploração das minas de ferro, manganês e outros minerais, propondo, com isso, que o Amapá deixaria de depender das verbas federais que, durante todo o período de Território Federal, sustentava as necessidades financeiras do Amapá.

Os quatro deputados constituintes, Annibal Barcellos, Eraldo Trindade, Geovani Borges e Raquel Capiberibe, conseguiram, ao final, que a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, mantidos os seus limites geográficos, constasse do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias  e, ainda, que a instalação do estado aconteceria com a posse do governador eleito em 1990.

Uma ressalva consta do parágrafo quarto do citado artigo 14 da Constituição Federal de 1988, destacando que enquanto não concretizada a transformação do Território Federal do Amapá em Estado, o Amapá seria beneficiado pela transferência de recurso previstas nos artigos 159, I, “a” da Constituição, e 34, § 2.º, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Na entrevista, o empresário Gilberto Laurindo, militante patronal, já tendo sido eleito e empossado como presidente do Conselho Superior da Associação Comercial e Industrial do Amapá – ACIA, sustentado pelo slogan de que “quem não luta pelos seus direitos não é digno de tê-los”, sendo, também, escolhido, pelo governo do estado para ser o presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá – Jucap, no governo do atual ministro Waldez Góes.

Em 2022, Gilberto Laurindo é eleito presidente do partido político Patriotas, pelo qual se candidatou ao cargo eletivo de senador da República, não sendo eleito. O baixo desempenho nacional do Patriotas levou à fusão do partido como PTB resultando no atual Partido da Renovação Democrática (PRD).

O resultado ruim da eleição para o candidato Gilberto Laurindo, isolou os interesses do empresário Gilberto Laurindo, proprietário da marca Arroz Tia Nice, cultivado e beneficiado no município de Itaubal, distrito de Curicaca, onde também chegou a plantar milho, soja e outras culturas.

Segundo o empresário, as dificuldades com o Governo do Estado, desembocaram em um série de problemas. Segundo o empresário, que disse ter o empreendimento há 30 anos, com campos tratados, equipamentos instalados e pronto para funcionar e que não conseguiu fazê-lo pelas exigências ambientais lhes foram impostas.

Mesmo funcionando há 30 anos, os órgãos ambientais do estado exigiram que, para plantar, necessitaria da licença prévia (LP), da licença de instalação (LI) e da licença de operação (LO). O empresário não entendeu como obter a LP se a empresa já funciona há 30 anos. O mesmo ocorreu com relação à LI, se a empresa já está instalada. Também a LO, se a empresa já opera há anos.

Segundo a reportagem, a empresa está parada, com os funcionais (chegou a ter 30) dispensados e, consequentemente, produção e renda zero. 

Quando novembro chegar a COP30 vem junto.

Rodolfo Juarez

O atual governo do Amapá terminou o ano com a realização da boa programação do Réveillon do Amapá, uma proposta interessante que atingiu os objetivos da programação com a valorização do turismo, do entretenimento, da ocupação ocasional e da geração de renda, em um período em que muitos estavam dispostos e com possibilidade de gastar.

Entretanto, fica distante da realidade dizer que a economia é conduzida pelos gastos dos consumidores. O que conduz a economia é a produção. O consumo, por definição, só pode vir depois da produção, ou seja, a produção deve necessariamente vir antes do consumo, uma vez que se pode consumir algo, se tem antes a produção. A lógica aponta que: se não há produção de um bem que tenha valor no mercado, não há renda e, consequentemente, com demanda será zero.

O mal-estar é nacional e global. Há quem avalie que o ano de 2024 foi perdido para o Brasil e se teme que 2025 seja semelhante.

O país, há dois anos, patina preso na letargia sem a definição de um programa de desenvolvimento e dividido por promessas que já tinham sido ouvidas, ou seja, picanha e cerveja acessíveis a todos em um país que seria “feliz” novamente.

Isso era pouco para um programa de governo, mas foi o suficientes para vencer uma eleição. 

No palco internacional, o Brasil enfraqueceu sua reputação na Europa ao se aproximar mais do Brics, hoje dominado por autocratas e ditadores. É provável que tenha marcado pontos com aquele grupo econômico, independentemente do que isso possa trazer de bom ou ruim para o Brasil.

Embora alguns dados econômicos sejam muito positivos - crescimento estável do PIB e queda no índice de desemprego - esses números positivos não se refletem no humor da população. De acordo com pesquisa de opinião fartamente divulgada, 40% dos brasileiros acreditam que a economia se deteriorou nos últimos 12 meses.

Além disso, 68% dos entrevistados afirmaram que seu poder de compra caiu em comparação com o ano anterior. É claro que isso se deve à alta inflação dos últimos anos. Portanto e por enquanto, a picanha para todos, prometida pelo presidente, não se concretizará.

Há dois anos o presidente da República vem pressionando, em vão, por uma redução da taxa de juros Selic, que está alta e deve aumentar ainda mais em 2025. Isso não é bom para as famílias e para as pequenas e médias empresas, mas é ótimo para os endinheirados, que podem seguir aumentando sua riqueza sem esforço. A desigualdade no Brasil, que sempre foi um dos principais males, fica assim mais escancarada

Também é provável que o real se desvalorize ainda mais, com uma taxa de câmbio acima dos R$ 6,00 por dólar americano em 2025. Outro ponto que enfrentou e venceu as promessas dos atuais dirigentes nacionais foi de o déficit  primário que em setembro de 2024, considerando os últimos 12 meses, já alcançava o total de R$ 227,5 bilhões, razão pela qual os investidores estão cautelosos com o Brasil.

Mas é claro que não são apenas os dados econômicos contraditórios e o mau humor da população que fazem de 2024 um ano difícil para o Brasil, e que, até agora, não apontam necessariamente para melhoras em 2025.

E ainda precisa ser considerado os bloqueios políticos, que obriga o país andar obedecendo as marcas de uma circunferência, a violência urbana, as catástrofes climáticas, as quedas de pontes como o ocorrido naquela que liga Estreito/MA e Aguiarnópolis/TO, o marco do saneamento básico, entre outros, aliados a uma falta de visão positiva do Brasil

Tudo isso tem reflexo no Amapá, que cultiva a esperança da conclusão dos estudos da Petrobrás na costa do Amapá e que sofre forte pressão do Ministério do Meio Ambiente, sustentado em teorias ideológicas que prejudicam, ainda mais, o que poderia ser a aceleração do desenvolvimento local.

Mas vem ai a COP30! O Brasil já respira os ares da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), no coração da Amazônia, o mesmo coração em que Macapá, a capital mais próxima de Belém.