O cobertor curto

Rodolfo Juarez

Esta semana tive oportunidade de conversar, em entrevista pública, com o secretário de estado do Planejamento do Governo do Amapá economista Teles Jr.

Bem mais confiante no que conhece e muito mais desconfiado do que não conhece, o secretário foi enfático em vários pontos, mesmo sem desligar do seu sentimento desafiador, próprio daqueles que têm conhecimento suficiente para garantir que o que está fazendo tem grandes chances de dar certo.

Ainda mais quando começa a lançar mão de experiências que deram certo, pouco importando o tempo em que a experiência foi testada, valorizando o resultado que sabe que foi obtido e que funcionou integrando o sistema e contribuindo para o desenvolvimento do Estado e aprimoramento da equipe.

Os técnicos da secretaria de estado do Planejamento são em regra experimentados e, tirando o vício próprio de quem participou de decisões importantes, reconhecer pontos positivos na equipe é uma necessidade além do que, pode ser o encurtamento da distância entre o problema e a solução desses problemas.

Disposição para explicar o que está fazendo pode ser um bom caminho, muito embora esteja sujeito a erros, mas é assim mesmo: quem não faz não erra e quem prefere fazer e assimilar os erros, esse pode ser suficientemente respeitado pelo arrojo e pela disciplina e conhecimento do melhor caminho.

Tenho dito sempre que os administradores estão sujeitos aos erros e que só não erra quem não tenta o inusitado. Mas é muito melhor erra tentando do que errar reclamando por não ter feito.

O Governo do Amapá está gigante e precisa diminuir de tamanho para, por mais paradoxal que possa parecer, melhorar a sua eficiência.

Reconhecer isso é um passo importante para todos, principalmente para o chefe do Executivo Estadual que não pode ignorar nesse tempo de dificuldades, as saídas possíveis.

Desde quando a gestão, em 2005 consolidou uma proposta administrativa com agrupamento em secretarias especiais dos eixos de desenvolvimento do Estado que o caminho foi definido. A intromissão inadequada - e sem estudo -, feita durante os primeiros dias do Governo Camilo agora começa a identificar os péssimos resultados decorrentes.

Ninguém mexe impunemente em uma regra em nome da economia ou por não ter capacidade suficiente para operar o sistema que é foge do lugar comum ou que ainda está em fase de testes.

Foi um desastre o tratamento dado a Administração Pública Estadual, mas que agora, não adianta colocar isso como justificativa pelo que aconteceu ou que pode acontecer. Resta agora trabalhar para melhorar, afinal de contas a população pouco teve a ver com os problemas e sempre quis usufruir das soluções.

O contingenciamento orçamentário tem muito a ver com a falta de confiança nos próprios auxiliares que começaram a gerenciar as suas respectivas pastas. Faltou acreditar que os auxiliares seguiriam a orientação geral e, dessa forma, retirar deles a chance de administrar os seus recursos, mesmo com a orientação geral, poderia falhar.

O problema é que o punido da história foi o povo que está esperando pelas decisões que não favoreçam apenas os servidores públicos, mas que possa atender também os que mais precisam, pelo menos de um crédito para continuar a luta por algum tempo mais.

O cobertor curto tem suas desvantagens físicas: quando cobre a cabeça, descobre os pés. A regra agora de todos é correr, arriscar, tentar, inovar, inventar e manter a confiança da população em alta, pois, o prazo de carência dos dirigentes está se esgotando e todos sabem disso.

A população quer novidades

Rodolfo Juarez

Alguns gestores do primeiro time do Governo ainda não compreenderam que estão trabalhando em um Estado com dificuldades especiais, algumas delas geradas pela situação do país, mas a grande maioria gerada pela falta de compromisso daqueles que gostam de receber o pagamento no final do mês, mas que não gostam de assumir as responsabilidades que disseram que assumiram.

A eleição acabou, faz tempo, o compromisso assumido não precisaria de carência para ser transformado em atitudes que modificariam, para melhor, o estágio em que foi encontrado cada repartição do Governo Estadual.

O compromisso principal de cada um e de todos, independentemente de estar ou não ruim a situação da repartição, é melhorar para, inclusive, justificar o que parecia estar estampado no semblante de cada escolhido, devido ao que declarava como vontade de colaborar.

Mesmo assim, com todas as promessas e as chamadas de atenção, a maioria ainda não compreendeu a mensagem do comando geral – cuidar bem das cidades e das pessoas.

Não dá para compreender a permanência da situação de dificuldades, para os pacientes, que são anotadas, todos os dias, nos hospitais e casas de saúde pública do Estado. Se estivesse ruim para todos. Tudo bem!

Mas não está ruim para todos.

Os agentes públicos, das diversas especialidades, inclusive médicos, continuam sorrindo como antes, com pagamento em dia; ou um pouco com raiva, quando não conseguem receber plantão ou têm que ir ao local de trabalho para atender uma emergência quando está de sobreaviso.

Os profissionais da administração parece não acreditar neles mesmos, que são eles que podem mudar a situação atual e dar melhor atendimento à população. Parece que seria preciso o Governador ir aos hospitais para comandar a mudança.

Claro que isso não é preciso, mas, para isso, é necessário que o dirigente de cada órgão assuma, de verdade, a responsabilidade pelo que acontece no ambiente que disse que tinha capacidade para administrar.

Não é possível aceitar o fato de retirar os doentes do corredor como se isso fosse o máximo e deixa-los em lugar inapropriado devido ao desleixo ou a falta de atenção ou, mesmo, o entendimento do que está fazendo ali.

Um exemplo disso é o que está acontecendo em um  hospital público local onde os pacientes foram colocados em uma sala onde deveriam funcionar três centrais de ar condicionado e nenhuma delas está funcionando por falta de manutenção.

É desleixo, pouco caso e irresponsabilidade.

É preciso que o próprio secretário de saúde tome conhecimento da situação no sentido de não ter a avaliação do seu trabalho distorcida pela situação de uma unidade de atendimento, mas onde os pacientes estão sofrendo muito mais pelo calor do que pela eventual quadro que o levou à unidade de saúde.

Uma experiência que sempre dá certo em qualquer administração é a criação de condições de comprometimento sem que o mais comprometido seja explorado exatamente porque é comprometido. Essa condição pode ser evidenciada por grupos de trabalhos voluntários com integrantes da repartição, com a criação das patrulhas.

Experimente senhor secretário, é pode ser surpreendido, pelo menos uma vez pelo lado positivo.

A população espera por novidades!

Custo Amapá

Rodolfo Juarez

Em épocas de “vacas-magras”, conforme alegam os responsáveis pela execução das despesas próprias do Governo do Estado, não há coerência entre o tamanho das dificuldades alegadas e o tamanho do próprio governo, que, apesar de contingenciar 40% dos recursos destinados a aquisição de material e serviços e a execução do programa de investimentos, não tem o mesmo procedimento quanto a despesa com pessoal ou a utilização plena da força de trabalho que dispõe.

Um governo gigante que tem 20 secretaria de estado, 5 secretarias extraordinárias, 9 órgãos estratégicos de execução, 21 autarquias estaduais e órgãos vinculantes, 2 fundações estaduais e 4 sociedades de economia mista não consegue deslanchar os programas que tem direta atribuição e ainda deixa que os contratos se prolonguem no tempo, seja por descuido o simplesmente por que não soube equacionar um programa de desembolso conforme os trabalhos autorizados.

O resultado disso são obras importantes completamente paradas, serviços indispensáveis sendo realizados sem a necessária busca da eficiência devido a desprogramação e uma lerdeza no trato dos contratos com aqueles organismos que emprestam o dinheiro para o Estado, com sucessivas inadimplências que ocupa o gestor do programa muito mais com papel de justificativas do que com o investimento.

Diminuir o Custo Amapá depende de melhoria na eficiência nas atividades e execução de programas específicos e isso depende de pessoal treinado, motivado e em condições de fazer o que lhe é atribuído para ser feito e pelo que lhe é pago.

São 61 órgãos que têm auxiliares diretos para execução do plano do Governo do Estado do Amapá. Com salários bem acima da média dos que ganham a vida fora do Governo do Estado e, com condições de mordomia que dão as condições para que o trabalho de cada qual seja exercido com zelo e eficiência.

Mas está claro que para executar um orçamento anual de pouco mais de 5 bilhões de reais não precisaria de todo esse exercito de auxiliares de primeiro escalão. É preciso diminuir o tamanho desse Estado, pois, do jeito que está, por exemplo, ainda tem auxiliar de primeiro escalão que não fez nada e já vai receber o terceiro mês de salário e, ainda mais, não raro eles têm levado o respectivo cônjuge, na esperança de aumentar a renda familiar.

Está evidente que é preciso fazer corte nessa estrutura. Corte nominal. Eliminado secretarias, órgãos estratégicos, autarquias, órgãos vinculados entre outros para que haja a demonstração de que se está pretendendo enxugar a máquina, não cortando serviços, mas cortando os excessos e as mordomias.

Já não cabe mais o Governo bancar o carro do ano e a gasolina de auxiliares que ganham mais de 10 mil reais. Esse era outro tempo. Agora há necessidade de iniciar um programa que possa melhorar a qualidade de vida da população.

Para se ter uma ideia, tem auxiliar de primeiro escalão que ainda não iniciou um programa sequer, mas já foi, pelo menos uma vez a Brasília, com gordas diárias para poder pagar os caros hotéis da Capital Federal.

Apenas a guisa de exemplo, a Gasap, Companhia de Gás do Amapá, uma sociedade de economia mista, que não tem o que fazer, mas tem presidente e uma estrutura à disposição desse presidente.

E ainda se repetem as propostas para criação de novos setores de primeiro escalão para fazer não sei o que e não sei para quem.

Cuidado com o Amapá, ele não pode falhar, mais uma vez, com a sua população. 

O engenheiro em ambiente de crise

Rodolfo Juarez

O que está acontecendo no Amapá com os profissionais da área de engenharia foi retratado na semana que passou, em um artigo que trouxe, como feedback, o quanto pode estar sendo um erro dos administradores não se valerem do conhecimento dos engenheiros e dos técnicos na área de engenharia, nas diversas especialidades, para equacionar os recorrentes problemas que atravancam a Administração Pública e o Estado.

E são muitos e cada vez maiores esses problemas que atravessam a cidade e todas as direções, caminham pelas rodovias municipais, estaduais e federais, até chegarem ao interior, onde os agricultores estão experimentando o pão-que-o-diabo-amassou.

Não custa nada escalar os engenheiros e os técnicos em engenharia para jogar no time principal das administrações. Não em posições de menor importância, ou para ficar no “banco” esperando uma oportunidade.

O jogo que está sendo jogado é para craques e para artilheiros. Para aqueles que conhecem a profissão. Aqueles que tenham condições de chamar a responsabilidade para si, dar um drible quando está o “jogo” difícil ou “ficar com a bola” quando estiver ganhando o “jogo” e com a “partida” sob controle.

Não cabe para esses profissionais, acostumados a assumir responsabilidades, a estar dizendo que isso e aquilo foi uma ordem do “chefe”, “que pensou por mim”, “que mandou”. Não, não funciona desse jeito. Para os profissionais de engenharia há a regra da técnica e do conhecimento.

Nem mesmo aqueles que aceitam o “jogo da moda” – obedecer cegamente o patrão – conseguem render tudo o que podem, tanto é a castração a qual está submetido.

Dá a impressão que há um gosto em deixar o engenheiro afastado, provavelmente porque sabe fazer conta, justificar uma iniciativa, ponderar uma decisão e estar sempre treinado para comandar equipes e não ser comandado ou comandar à distância.

A situação das rodovias, sejam as já construídas ou as em construção, pelo seu estado atual explicam o que está acontecendo.

O descumprimento de cronogramas acertados nas ordens de serviço virou regra e as obras nunca saem no prazo e, por isso, algumas continuam paradas dando a dimensão do descaso e da desconsideração com os tributos pagos pela população.

Os canais nos trechos urbanos e as vias urbanas são identidades de serviços mal feitos, resultado da desobediência à boa técnica e às normas de execução.

Sistema de água e energia sendo manchetes pela baixa qualidade e pelo desperdício, este deixando o título de campeão com as concessionárias locais, mesmo quando o campeonato é nacional.

Ninguém do município de Macapá ou do Estado acerta concluir uma planilha que definiria o preço da tarifa do transporte público. Tudo é deixado para ser feito no judiciário, de preferência na última instância.

Alugar prédio de particulares para funcionar repartição pública virou rotina e não mais se conseguiu planejar nada, nem mesmo às necessidades de expansão que é inerente a um Estado que vê a população aumentar em mais de 20 mil habitantes a cada ano e não se preocupa em apurar de onde está vindo esta população e, principalmente, onde deve coloca-la.

O engenheiro, em qualquer estado do Brasil e em qualquer parte do mundo, se revela um excelente administrador que sai da universidade com preparo suficiente para assumir esse tipo de responsabilidade.

Basta encontrar um jeito de aproveitar a competência, a liderança e a capacidade criativa dos engenheiros.

Doutra forma, não custa tentar. O engenheiro e os técnicos em engenharia costumam sair-se bem em ambiente de crise.

O Amapá e seus dirigentes atuais

Ainda no primeiro trimestre o Amapá completou o quadro de dirigentes do Estado

Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público já conhecem os seus ‘timoneiros’.

Com a posse, na semana passada, da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargadora Sueli Pini e do Procurador Geral de Justiça, Roberto Alvarez, que se juntam ao Governador do Estado, Waldez Góes, à presidenta do Tribunal de Contas do Estado, Elizabeth Picanço, e ao presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, está completo o quadro de dirigentes dos órgãos que compõem o Estado do Amapá.

Nomes conhecidos da administração local, com experiência suficiente no cargo, como é o caso do governador Waldez (3º mandato), do presidente Moisés Souza (3º mandato), da presidente Elizabeth Picanço (2º mandato) e mesmo Sueli Pini e Roberto Alvarez sejam estejam assumindo pela primeira vez as competências dos seus respectivos cargos, contam com experiência suficiente, uma vez que já estiveram bem próximo daqueles que dirigiram os respectivos órgãos estaduais.

Os eminentes dirigentes aqui referidos compõem legalmente, também, o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, aprovado pela Lei Estadual n.º 1.452, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 4679, de 11.02.2010.

A gestão fiscal, na definição daquela Lei é o conjunto de ações voltadas ao planejamento, orçamento, execução orçamentária, financeira, patrimonial, contabilidade, controle, transparência e avaliação das contas pública.

Tem por finalidade estabelecer as diretrizes gerais e exercer o acompanhamento e avaliação permanente da política e da operacionalização da gestão fiscal da administração publica estadual, competindo-lhe:

I – harmonizar e coordenar as práticas relativas à gestão fiscal entre todos os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ( o Tribunal de Contas do Estado é parte do Poder Legislativo);

II – disseminar práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto Público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal;

III – acompanhar a arrecadação das receitas e fiscalizar o cálculo e a distribuição proporcional dos créditos suplementares por excesso de arrecadação aos órgãos do Poder Executivo, ao Tribunal de Justiça, ao Poder Legislativo e Ministério Público;

IV – padronizar normas e procedimentos de gestão fiscal;

V – divulgar análises, estudos e diagnósticos relativos à gestão fiscal.

Há previsão legal de uma reunião mensal do Conselho Estadual de Gestão Fiscal, onde serão tomadas as deliberações em forma de resolução, as quais têm previsão de publicação no Diário Oficial do Estado para que se torne de domínio público.

A previsão de constituição de comitês técnicos temáticos visa obter a opinião sobre matérias específicas que devem ser apreciadas por aquele Conselho.

As ferramentas estão, portanto, disponíveis e precisam ser usadas para que as distorções administrativas sejam evitadas e, principalmente, os desentendimentos entre os responsáveis pela gestão do Estado sejam evitados.

Decisões que possam prejudicar a população ou parte dela teriam discussão antecipada e uma divisão de responsabilidade sem que isso engessasse a administração de qualquer dos órgãos do Estado.

Presidente da Tribunal de Contas Elizabeth Picanço

Presidente da AL Moisés Souza

Procurador Geral de Justiça Roberto Alvarez

Presidenta do Tribunal de Justiça Sueli Pini

Governador Waldez Góes

O que resta de engenharia no Amapá

Rodolfo Juarez

Pela nossa condição de engenheiro civil, com serviços prestados a diversas prefeituras municipais e ao governo do Estado do Amapá, sempre somos instigados a falar sobre o momento da engenharia civil por aqui.

Está evidente que a provocação é devido às dificuldades que os profissionais da Engenharia Civil estão encontrando para impor a ciência desse ramo do conhecimento como instrumento que possa servir à população, que se acostumou a ter no engenheiro um profissional ativo e um agente público criativo, que busca a realidade na execução de cada projeto que, além de ser um guia é um desafio aos testes de materiais que são descobertos ou simplesmente não vinha sendo usualmente utilizados no desenvolvimento e execução dos projetos que dão excelência ao atendimento do interesse público.

Os tempos são outros, diriam aqueles que não estão compreendendo o que está acontecendo com os profissionais de engenharia.

Em regra, muito mal pagos, ou com recompensas muito diferentes de outros profissionais com o mesmo tempo de escola e na mesma escala de importância e necessidade social.

Por aqui se deixou de respeitar o profissional engenheiro que foi largado em um mercado que não permite a busca de excelência e muito menos a melhoria na qualidade do conhecimento.

Um desrespeito que é incentivado, mesmo que indesejadamente, por aqueles que se arvoram a assumir responsabilidade por obras que executam e até pelos dirigentes públicos que quando contratam um serviço de engenharia imaginam que não precisa ser acompanhado ou orientado conforme a técnica e deixa o serviço “rolar” sem se preocupar com o tempo, pois não paga as faturas ou quando paga, faz com atrasos, ou com a qualidade dos serviços, pouco se importando com o resultado do contrato.

Basta ter a cor da pintura coincidindo com a cor do seu partido, que tudo está perfeito e que tudo está de acordo com o imaginado.

Isso, entretanto, não corresponde à verdade, nem à obviedade e muito menos à verdade técnica.

Obras definidas a partir de projetos básicos, serviços autorizados considerando apenas o menor preço, com visível abandono da coerente durabilidade razoável ou beleza adequada ao local onde se implanta a obra.

O zelo pela boa técnica está completamente perdido. Os serviços são, em regra, de qualidade duvidosa, proporcionando desastrosos resultados na construção das vias públicas, na definição da infraestrutura da cidade ou na funcionalidade de um prédio.

Aqui mesmo, o “habite-se” é apenas uma obediência legal deixando de lado todos os outros requisitos que possam dar acessibilidade conforme o uso, praticidade conforme a destinação e satisfação conforme a ocupação.

São construídas arapucas ao invés de prédios, onde as saídas de emergência (garantia de segurança do morador ou usuário) são tidas como exigências desnecessárias e diversas vezes não consideradas.

O prefeito de Macapá, a maior cidade do Estado, exige que o seu secretário de obras seja, antes de ser engenheiro, um “bom político”, ou seja, aquele que tem uma boa forma de “enrolar” população, adiando o que inadiável e dando soluções que não gostaria de dar como profissional, mas “tem que dar” como secretário.

No Estado, a conclusão ainda é mais eliminadora: para ser secretário de infraestrutura (obras de outros tempos) nem precisa se engenheiro. Precisa de alguém que conheça as leis para dar o tom legal aos projetos pouco se importando com a funcionalidade ou o preço.

Nota-se uma espécie de sumário de como não se deve tratar os engenheiros, esperando deles que o salário do final do mês, isso no setor público, seja o suficiente para que mantenha em alta a sua alto-estima e o orgulho de ser um profissional da engenharia.

Claro que não basta. Mas é o que resta!

Os resultados estão ai: uma cidade que quase não funciona, com as suas ruas e avenidas completamente ultrapassadas e sem futuro; as rodovias intermináveis; obras de edificações e infraestrutura inacabadas e tantas mazelas que são criadas a partir do mau uso do conhecimento técnico de engenharia que demonstra ter pouca força para reagir.

O instituto da reeleição é o problema

Rodolfo Juarez

A semana passada nós detalhamos, em um artigo, aspectos preocupantes da cidade de Macapá e obtivemos retornos importantes, em uma demonstração de que várias pessoas também estão percebendo o caminho equivocado que as administrações das cidades do Amapá estão tomando.

A expansão da cidade de Macapá se processa com velocidade mais de duas vezes maiores do que a expansão de outros centros brasileiros, em decorrência do aumento, fora da média nacional, da população local.

Está claro que essa diferença - para maior -, do crescimento populacional, exige prestação de serviço público também em escala maior do que a nacional, que tem as bases do planejamento calcado na realidade nacional é quase óbvio, o que exige do planejamento local inserções complementares, no mínimo iguais, àquelas oferecidas pelo Governo Central.

Então, se o Governo Federal constrói, por exemplo, uma moradia aqui no Amapá, os outros agentes – Governo do Estado e Prefeitura – têm que construir pelo menos outra, para que o problema não aumente.

Em um cenário assim, haveria, provavelmente, uma parada na aceleração das dificuldades, mas não solucionaria o déficit que está estimado em 40 mil moradias.

Em Macapá, capital do Estado do Amapá, que conta com 430 mil habitantes (estimativa de julho de 2014), há um incremento médio anual da população em torno de 4% o que corresponde, a cada ano, há um incremento populacional de 17.200 pessoas. Como as famílias têm em média 5 pessoas, isso indicaria uma necessidade de 3.440 moradias a cada ano.

E essa oferta faz parte da estratégia de ocupação urbana da cidade?

Não. Responderia qualquer um que tivesse observando o que aconteceu nos últimos 10 anos em Macapá.

Demora-se demais para construir os conjuntos propostos pelo Governo Federal, ultrapassando os prazos prometidos e estabelecidos em contrato. As dificuldades começam desde a seleção de quem precisa ou de quem tem condições de assumir uma dívida muito superior a sua capacidade de pagamento atual.

Como não há uma política de recuperação financeira da população, então o caminho é a inadimplência ou da especulação através daqueles que não foram selecionados, mas que tinham as condições de assumir o compromisso imposto pelo próprio Governo.

É óbvio que com novos moradores, haverá necessidade de definição de novos bairros e com isso, novas vias, praças, parques, escolas, posto de atendimento médico, posto de segurança pública, atendimento social, e de todos os outros serviços que precisam ser oferecidos à população.

Macapá não está suportando essa sobrecarga.

Os dirigentes da cidade estão se atrapalhando cada vez mais e a politização do desenvolvimento urbano cria uma barreira quase intransponível entre a administração municipal e a administração estadual, a não ser quando há interesse político que atenda aos dois lados.

Enfrentar esses problemas urgentes e cada vez mais gigantes está fora da capacidade do município e é preciso que haja essa compreensão, nem que para isso seja feito um pacto na não reeleição em nome do interesse público e acabar com os projetos de poder que são costurados nas alcovas dos palácios.