Repasse extra alivia o Tesouro do Estado do Amapá

Rodolfo Juarez

No começo de janeiro deste ano, no dia 14, foi publicada no Diário Oficial da União uma das mais controversas leis já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente da República Dilma Rousseff, a Lei 13.254/2016 que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direito de origem lícita, não declarada, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.

O rombo nas contas públicas e a necessidade dos recursos possíveis de serem obtidos com a legalização privilegiada para serem distribuídos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, justificariam qualquer esforço para descriminalizar as condutas dos responsáveis pelo dinheiro não declarado e que se encontra no exterior.

O então ministro da Fazenda Joaquim Levi, sabia dos depósitos dos ativos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados pelos seus proprietários à Receita Federal do Brasil.

Com as medidas saneadoras estima-se que o Brasil receberia no Tesouro Nacional algo entre 100 e 400 bilhões de Reais, quantia que encolheu depois para 100 a 150 milhões de reais, pois não poderiam ser legalizados os recursos em nome de políticos e parentes de políticos até 2.º grau.

O patrimônio que poderia ser declarado abrange depósitos mantidos em conta, investimentos, empréstimos, pensões, ações, imóveis, carros, aviões e barcos particulares, ainda que estes três últimos estivessem em alienação fiduciária, assim como, obras de arte, antiguidades, joias e rebanho animal.

Quem regularizasse o patrimônio até então não declarado, pagaria o Imposto de Renda de 15% e multa de 15% para todos os bens que devessem ser declarados até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando livres dos crimes de: sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade para operação de câmbio.

Segundos balanços da Receita Federal do Brasil 25.114 contribuintes aderiram à Declaração de Regularização Cambial e Tributária sendo: 25.011 Pessoas Físicas e 111 Pessoas Jurídicas, com uma arrecadação total de R$ 169,939 bilhões.

Aplicada a alíquota de 15% de IR e 15% de multa, o total arrecadado pelo Tesouro chegou aos R$ 50,98 bilhões.

Feito a divisão do tributo arrecadado na forma estabelecido no art. 159 da Constituição Federal ficou com a União o total de R$ 39,5 bilhões; com os Estados R$ 5,49 bilhões e com os Municípios R$ 25,49%.

Pelas estimativas decorrentes dos índices aplicáveis para a distribuição do Imposto de Renda arrecadado, o Estado do Amapá receberá aproximadamente R$ 180 milhões e o Município de Macapá, pela estimativa da Confederação dos Municípios, deve receber algo em torno de R$ 15 milhões, sendo que todos os municípios têm previsão de uma receita extra, decorrente dessa arrecadação específica.

Um alívio que, se fosse a outros tempos, o favorecido seria a sociedade como investimentos e melhoria na qualidade de vida, mas serão apenas credores e funcionários que já viam os seus direitos escaparem entre os dedos.

Houve quem saísse por ai dizendo que o projeto era dele, pedindo holofote. Até seria interessante que fosse, mas não, a história é outra, completamente diferente.

O Governo precisa reagir

Rodolfo Juarez

O governador do Estado, os dirigentes e militantes do PDT, os agentes públicos estaduais e os aliados das campanhas municipais encerradas no dia 30 de outubro, precisam voltar-se para a realidade que os espera antes de vencer o período administrativo de 2016.

Um ano para esquecer!

Para todos esquecerem devido às dificuldades que o Estado e especialmente as pessoas que gerenciam o Estado passam, no momento, e projetam passar até dezembro.

Com a receita estimada sendo contabilizada a menor e a despesa prevista indicando que não diminui, a equação fica impossível, as soluções desaparecem e as consequências são imprevisíveis.

As dificuldades alegadas são tantas e as soluções se escondem da visão daqueles que têm a atribuição e buscá-las e aplicá-las na gestão do Governo do Estado, onde todos os dirigentes demonstram desânimo, desconfiança mútua e não sabem o que fazer para resolver, esperando por uma espécie de milagre, que, convenhamos, está muito difícil de acontecer.

Sem condições de pagar as despesas que faz e sem perspectivas para influir na receita que precisa entrar nos cofres do Estado para saudar os débitos que tem, o governador vai tateando a administração, cuidando da política, colhendo rejeição nunca tida e desconfiando de tudo, inclusive de sua capacidade de reação.

É possível que inicie o ano de 2017 com uma equipe renova, como se diz nos corredores do Setentrião, “reabastecida de oxigênio”. Não se sabe, entretanto, se ele tem condições políticas-administrativas para comandar uma mudança radical, fazendo o que precisa ser feito e tendo como parâmetros para a sua administração outros índices.

Nesse momento cada auxiliar direto precisa ter uma tarefa para cumprir, sabendo que trabalha em regime de caixa e que precisa executar os planos que projetou para quadro anos, como menos recurso, e em apenas 2 anos.

Nesse momento o desafio é diminuir a rejeição, que é uma das maiores experimentadas por um governante em todos os tempos.

A falta de confiança da população precisa ser revertida para que os auxiliares tenham condições de trabalhar em conjunto, entendendo que não podem exterminar a “galinha dos ovos de ouro” e que o Governo precisa ser entendido como um instrumento da sociedade e não um sindicato que luta por aumento de salários e melhoria de condições ambientais para o exercício do labor.

A crise, no momento, é menor que o desânimo, a falta de iniciativa, o propósito de não falar a verdade para os próprios auxiliares dos auxiliares mais diretos, provocando uma onda letárgica que está dando o tom do desânimo para a administração.

Certamente que ninguém quer governar um Estado ou dirigir qualquer projeto para, ao final, se chamado de incompetente, sem iniciativa e ainda ter que responder os motivos pelo descumprimento das regras públicas como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ninguém está satisfeito com o Governo Estadual neste momento. Ninguém tem esperança em melhorias se for mantido o comportamento, como todos têm a certeza, inclusive os funcionários, que se nada for feito, ai então, nem os compromissos salariais serão honrados.

Agarrar-se ao que resta da confiança, fortalecer essa parte e recuperar o tempo perdido é o único caminho para não ser, daqui a pouco, desconsiderado pelos outros órgãos do Estado e ver a população protestando contra o modelo escolhido para Governo o Amapá desde janeiro de 2015. 

O novo mandato de Clécio

Rodolfo Juarez

Depois de 100 dias de espera o município de Macapá conheceu o administrador que vai, durante os próximos 4 anos, gerenciar os interesses do município e da sua população – o atual prefeito Clécio Luis.

Mais de 123 mil eleitores deram uma vitória folgada para o candidato da coligação “Pra Macapá seguir avançando”, formada pelos partidos REDE, DEM, PPL, PSC, PT do B, PSDB e PC do B, sobre o candidato Gilvam Borges.

É até agora e desde 2004 - quando foi instituída a possibilidade da reeleição para os cargos majoritários -, a vitória mais folgada de um candidato a prefeito de Macapá, superando os 60% dos votos válidos.

Ainda estava na memória a “virada” havida nas eleições de 2012, quando o próprio candidato Clécio Luiz, então no PSOL, venceu Roberto Góes no segundo turno, depois de ter terminado o primeiro turno com ampla desvantagem para o candidato do PDT.

Macapá, com 465.495 habitantes é o 51.º município brasileiro em população e o 5.º da Região Norte e, em 2016 viu o seu prefeito ser reeleito para mais quatro anos de mandato se constituindo no segundo a ter essa chance dada pelo eleitor macapaense – o primeiro foi João Henrique Pimentel –, por isso o sétimo prefeito eleito desde 1996 e que vai exercer o nono mandato administrativo desde quando os macapaenses passaram a eleger o seu prefeito em novembro de 1995.

Com um PIB per capita equivalente a R$ 18.862,71 e um IDH – M de 0,733, a Capital do Estado do Amapá tem muitos problemas para serem resolvidos e durante toda a campanha o atual prefeito informava que o caminho para resolver as grandes questões do município já havia sido encontrado e que precisa desse outro mandato para aplainar o terreno, plantar o que precisa, para começar a colher antes de 2020 quando o futuro mandato encerra.

A população e, especialmente o eleitor, acreditou que essa seria uma boa proposta para os próximos quatro anos, apesar da alegada crise nacional, da falta de apoio do Governo Estadual e das pequenas condições que o município oferece para enfrentar as dificuldades que são, todos os dias, levantadas pelo povo.

O apoio que recebeu na estruturação da coligação e na campanha de importantes figuras políticas locais, como os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, foram decisivos e precisam ser bem cuidados para que não sejam desperdiçados ou utilizados em questões que não sejam do interesse da população.

É preciso entender que, apesar de ser o mesmo prefeito, a estrutura governamental precisa ser outra, com outra filosofia, para que a população não se frustre vendo arranjos que interessam a grupos e não produzam efeitos benéficos para a população.

Trata-se de uma nova Administração com o mesmo prefeito!

Para muitos isso é muito difícil entender e compreender que a campanha acabou e que o processo eleitoral aguarda apenas a diplomação, prevista para 19 de dezembro e a posse para o dia 1.º de janeiro.

Terminar bem o mandato 2013-2016 e organizar os primeiros passos para o mandato que começa no primeiro dia de 2017 é o que está em pauta.

Então... Boa sorte!

A eleição de domingo dia 30.10.2016

Rodolfo Juarez

O eleitor macapaense está prestes a demonstrar como quer que o município de Macapá, e principalmente a cidade de Macapá seja administrada.

A escolha do prefeito é um momento de rara responsabilidade da coletividade, que através dos seus eleitores, vai às urnas, para votar, depois de ter analisado tudo o que foi dito no rádio, na televisão, nas caminhadas, nas reuniões pelos aliados daqueles que pretendem exercer o comando do orçamento de quase um bilhão de reais já em 2017.

Os mais de 277 mil eleitores que votam na 2.ª e na 10.ª zonas eleitorais e que têm a responsabilidade de escolher, em segundo turno, o prefeito de Macapá, não podem deixar de interpretar tudo o que foi, e o que não foi, dito na campanha eleitoral que preparava o eleitor para esta votação.

Desde novembro de 1985 quando o eleitor de Macapá foi às urnas para escolher o prefeito e elegeu Raimundo Azevedo Costa para o mandato tampão de 3 anos, que há uma busca por um administrador que tenha habilidade e competência para ser exatamente isso: administrador.

Às vezes até que o eleitor consegue aproximar a Administração daqueles que escolheu para exercê-la. Mas, na maioria das vezes a escolha tem sido feita por candidatos que não sabem qual o verdadeiro papel de um administrador municipal, confundindo tudo e, principalmente, querendo o cargo de prefeito como degrau para se eleger para um cargo cujo exercício é em Brasília ou uma espécie deteste para ser candidato ao cargo de governador do Estado.

A estratégia, para alguns, deu até certo. Já teve quem saísse da prefeitura de Macapá para ser Governador do Estado. Quem saísse da prefeitura para ser deputado federal ou mesmo senador. Nenhum deles, desde 1985 até agora, deixou de usar a prefeitura para ser um laboratório político, onde partidos pequenos ficam grandes à custa do prestígio que o eleitor possibilitou para o prefeito.

Desde quando foi permitida a reeleição que todos, todos mesmo, se candidataram à renovação do mandato. Veja o caso João Henrique (que conseguiu), o caso Roberto Góes (que não conseguiu) e agora Clécio Luiz que vai “tirar a prova”.

É claro que cada eleição municipal tem a sua história e essa, de 2016 terá a sua.

O segundo turno está sendo aplicado desde quando o município de Macapá passou a contar com um número de eleitor apto a votar superior a 200 mil. Nessa realidade o candidato mais votado, para ser prefeito, precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Assim não haverá segundo turno de votação.

Desde quando passou a fazer parte da regra o segundo turno para municípios com mais de 200 mil habitantes, ou seja, desde quando João Henrique era prefeito, que nenhum candidato tem obtido a maioria simples dos votos válidos. Isso mostra a dificuldade que o eleitor encontra para escolher um líder.

A histórica virada havida em 2012, quando o segundo colocado superou o primeiro colocado em um resultado pouco provável, que realmente se tem duas eleições, como agora em 2016, pois, a diferença entre os candidatos que foram classificados em 1.º e 2.º lugares, foi significativa e mesmo assim, não apaga a esperança de uma virada no segundo turno.

A eleição muda as prioridades da administração municipal, principalmente quando um dos que disputa o cargo, nele já está.

As potenciais novas lideranças que poderiam ter se firmado na eleição de 2016, acabaram se comprometendo e agindo como os políticos em decadência, agarrando-se em elos apodrecidos, prejudicando a sua carreira em troca sabe-se lá do que.

Dia 30 encerra a eleição para prefeito e no dia 31 alguns já começam a aplicação do projeto para 2018, ensaiando as campanhas para deputado estadual, deputado federal, duas vagas no senado, governador e vice-governador do Estado, muito embora nem todos que começam completam a jornada.

Adiantou? Mudou alguma coisa?

Rodolfo Juarez

Os militantes políticos, mesmo os mais experimentados, e os que analisam o comportamento da sociedade e de seus entes formadores, não entenderam o anúncio feito pelos dirigentes do PSB e do PT, quando em momentos diferentes, mas não muito distante um do outro, comunicaram que ficariam neutros durante a campanha do segundo turno de votação, quando será escolhido o prefeito de Macapá.

E precisava?!

O desempenho eleitoral no primeiro turno de votação das eleições municipais de 2016, tanto do PSB, quando do PT, é para ser esquecido pelos seus dirigentes, pelos filiados e por aqueles que mesmo não sendo dirigentes ou filiados, deram, em passado recente, densidade eleitoral importante para os dois partidos.

O fraco desempenho das duas siglas, de muito sucesso no Estado do Amapá, desta feita pode ser comparado ao desempenho de partido pequeno, contrariando o que diziam os seus dirigentes até às vésperas da eleição.

Para se ter uma ideia do fiasco eleitoral das duas siglas em Macapá, na eleição majoritária ficaram nas últimas posições e na eleição proporcional, a que escolhe os 23 vereadores para a Câmara, puderam sentir o que ninguém imaginaria: nem o PSB e nem o PT entram 2017 com representante na edilidade da Capital.

Vai ser sentida a ausência do PSB e do PT na Câmara de Macapá? Claro que vai! Mas esse é um trabalho para os seus dirigentes que precisam arranjar força e motivação sabe-se lá onde.

Certamente que os dirigentes dos dois partidos, tanto através dos diretórios estaduais, como através dos respectivos diretórios municipais, terão que buscar forças, sabe-se lá de onde, para motivar a militância, conquistar novos filiados e, até, dirigentes.

O mais grave é que os problemas não terminarão quando terminar a eleição municipal de 2016, aliás, esses problemas se agigantarão logo quando começar 2017 e os dois partidos perceberem que o ano de 2018 já não demora e que precisarão trabalhar muito para continuar com os mandatos que detêm por algum tempo, no caso o PSB, pois o PT já está vivendo esse momento, faz mais tempo.

As perguntas repercutem no meio político e vai testar a força que resta PSB para manter os mandatos que tem na Assembleia Legislativa do Amapá, na Câmara Federal e no Senado da República.

Esta posição de debilidade mostrada pelos dois partidos, o PSB e o PT, nas eleições de 2016, está animando outros partidos, dispostos a lutar pelas vagas que são ocupadas pelos partidos que até pouco tempo, governaram o Amapá, tendo o governador e o vice.

O que deu errado? O que falhou?

Nenhum dos dois partidos imaginava que somariam tão poucos votos na votação do dia 2 de outubro de 2016. Nem mesmo os adversários poderiam acreditar em uma votação onde os dois somados não alcançariam a votação do antepenúltimo, em uma escala onde tinham sete disputantes.

Pois bem, depois destas observações, persiste a questão sobre a decisão dos dirigentes dos dois partidos quando a comunicação aos seus filiados e eleitores que ficariam neutros nas disputas do segundo turno.

Adiantou? Mudou alguma coisa?

Do ponto de vista do eleitor

Rodolfo Juarez

É importante analisar a campanha política, a poucos dias das eleições, considerando o ponto de vista do eleitor.

Mesmo sendo o objetivo principal da campanha, os marqueteiros e os coordenadores da campanha insistem em pouco ou nada se importar com o que o eleitor está pensando e, obviamente, se ele está satisfeito com as mensagens e as promessas que são levadas na busca do voto na rua, no rádio e na televisão.

Os candidatos, os aliados, os partidos e as coligações recebem, como dádiva do processo, o espaço livre na rua, no rádio e na televisão para dizer o que entendem importante para motivar o eleitor a votar, e mais propriamente, votar de forma consciente neste ou naquele candidato.

Aparentemente, ou propositadamente, não é isso que acontece. As coordenações de campanha dão muito mais importância a uma adesão do que ao eleitor, a uma promessa do que a um programa; a um fato fortuito do que a um projeto.

Criam um ambiente hostil entre os militantes, fazendo de conta que ainda não esqueceram a máxima de que “os fins justificam os meios” e que em uma disputa política “só não vale perder”.

Estas duas máximas, condutoras do processo de militância, representam o que está sendo negado pela população de todo o Brasil nesta mudança que se demonstrar necessária na formação do grupo de representantes sociais e naqueles que recebem a incumbência de bem aplicar os resultados do que recebem dos tributos. A escolha daqueles que vai cuidar dos interesses da população, administrando os recursos, é que está em curso no momento.

Está claro que nem mesmo a administração dos 20 minutos de cada campanha, divididos em dois tempos de 10 minutos, estão sendo bem administrados, tanto que a repetição sistemática - e em profusão -, dos programas do horário eleitoral gratuito, está tornando repetitivo e provocando queda na audiência das emissoras.

Como o eleitor nada pode fazer restam-lhe duas alternativas básicas: ver o programa com o ânimo completamente adverso, ou desliga o aparelho de rádio ou de televisão e espera o horário passar.

A proposta teórica dos programas é dar a oportunidade para o candidato divulgue as suas propostas, explique o que vai fazer se for autorizado pelo eleitor a assumir o cargo de prefeito e de vice-prefeito, de forma que o eleitor possa projetar o futuro avaliando se é isso que quer.

Os candidatos, entretanto, dão ênfase para o passado, destacando o ruim e o péssimo e o eleitor sendo forçado a relembrar o ruim e o péssimo, sem ter espaço para avaliar o que interessa como a competência e a habilidade atual dos pretendentes.

Esse cenário desmotiva o eleitor, retira-lhe a vontade de participar e, em consequência opta por pagar as prendas decorrentes do fato de não comparecer para votar e, assim, não participar do processo de escolha.

As adesões dos perdedores da primeira parte da disputa precisam ser analisadas com cuidado, pois, sempre são “defuntos” que querem ser ressuscitados, mas também quer em troca o que eles chamam de “participação no governo”, uma vergonha sobre todos os aspectos, pois, o eleitor já o rejeitou deixando fora da disputa.

Como o processo eleitoral está sempre em busca de aprimoramento, quem sabe um dia isso seja rejeitado também pelas regras trabalhadas pelos organizadores das eleições.

Nada a destacar

Rodolfo Juarez

Analisamos em dois artigos anteriores, escrito logo depois do resultado das eleições municipais no Estado do Amapá, o desempenho do PSB no artigo “O que aconteceu com o PSB?” e os concorrentes que se habilitaram ao segundo turno de votação, no dia 30 de outubro, com o artigo “O ‘velho’ e o ‘novo’”.

A repercussão foi interessante e, em alguns casos, emocionada, mas nada além do que se pode esperar após resultados desfavoráveis, no caso de PSB, ou de “carimbagem” no caso do ‘velho’ e o ‘novo’.

Mesmo com a campanha curta, entendo que os candidatos poderiam ter adotado o mesmo procedimento havido em municípios que também dependem do 2.º turno para conhecer o próximo prefeito. Naqueles municípios os concorrentes, em respeito ao telespectador e ao ouvinte, reduziram o tempo que lhe oferecia o Tribunal Superior Eleitoral, por entender que a repetição se torna enfadonha, desinteressante e sem a capacidade de atrair o eleitor para o seu programa de campanha no rádio e na TV.

Quando se tinha os sete candidatos, com a divisão do tempo entre todos de forma desigual e baseada em representação na Câmara Federal, ou seja, no poder político do partido, se observava o zelo do candidato não perder tempo, dizer o que pretendia de forma objetiva e, de certa forma, chamava a atenção dos eleitores, que sempre esperavam novidades diárias de um dos sete candidatos.

Agora, com apenas dois candidatos, há muita repetição de programas para atender a exigência dos próprios concorrentes que, sem ter o que falar, repete insistentemente, propostas que não convencem ou se posicionam em assuntos que nada tem a ver com a campanha ou a futura administração.

Além disso, ainda tem as inserções, que são mostradas nos intervalos da programação, com spots com mais vezes repetidos do que os próprios programas apresentados nos horários eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

O eleitor, mesmo sendo obrigado a comparecer no dia 30 de outubro na sua seção eleitoral, ele precisa ser motivado a fazê-lo e, neste caso, a motivação não pode ser a obrigatoriedade de votar, mas a vontade de escolher um dos dois concorrentes. E, convenhamos, os candidatos estão passando longe do ponto de motivação esperada.

Não é possível que em um tempo de tantas dificuldades sociais e financeiras, dificuldade de emprego e trabalho, os postulantes ao importante cargo de prefeito de Macapá não encontrem condições que permita mostrar ao eleitor algo diferente e que possa motivá-lo a ir votar?

A crise não pode ser de competência. A crise precisa ser dominada e para isso precisa de pessoas com condições de fazê-lo e, ainda mais, demonstrar que tem condições para tal. Não basta mais ficar olhando pelo retrovisor, seja para lamentar o que não foi feito ou destacar, também, o que foi feito.

As equipes de coordenação de campanha precisam ser mais competentes na abordagem dos temas, mais criativas na apresentação das propostas e inventivas para o enfrentamento dos próximos 4 anos, senão acabam comprometendo o candidato.

Por enquanto nada a destacar nem na campanha de um, nem da campanha do outro.