domingo, 9 de novembro de 2025

Começou a COP30 em Belém do Pará

Rodolfo Juarez

Começou ontem, segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025, em Belém do Pará, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, tendo como objetivo principal acelerar a ação climática global e a implementação dos compromissos estabelecidos no Acordo de Paris, com foco:

01 - Na limitação no aumento da temperatura global em 1,5°C acima dos níveis anotados no período pré-industriais;

02 - No fortalecimento e reforço os planos climáticos nacionais (NDCs) e na redução das emissões de gases de efeito estufa;

03 - mobilização para o financiamento climático, com discussões sobre como atingir a meta de mobilizar 1,3 trilhão de Dólares para projetos e políticas climáticas, especialmente para países em desenvolvimento;

04 – Desenvolvimento da transição energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e expandindo o uso de fontes renováveis;

05 - Aumento da capacidade de adaptação e fortalecimento do processo de avaliação das  mudanças climáticas, solidificando a arquitetura do projeto; e

06 - Dar destaque à Amazônia e aos povos originários, na oportunidade da realização da conferência em Belém, no Pará, para simbolizar a importância da floresta no equilíbrio climático global.

Lembremo-nos que a  superfície do planeta Terra é composta por aproximadamente 70% de água e 30% de terra firme e que, dos 70% do total de água do Planeta, 97% dessa água está  nos oceanos e mares e, apenas, 3% da água do Planeta é doce e, menos de 1%, está disponível em rios, lagos e águas subterrâneas para consumo imediato.

Dos 30% da superfície do planeta Terra as florestas cobrem, apenas, cerca de um terço da área terrestre do planeta, o que equivale a aproximadamente 10% da superfície total da Terra.

A COP 30 corresponde à 30.ª Conferência do Clima organizada pela ONU - Organização das Nações Unidas e que traz como um dos seus principais assuntos de referência o Acordo de Paris, aprovado no dia 12 de dezembro de 2015 e que teve a cerimônia de assinatura no dia 22 de abril de 2016 e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016.

Os Estados Unidos retiram-se formalmente do acordo em janeiro de 2025 e, em seguida, ainda em 2025, a Argentina anunciou a sua saída. Iêmen, Irã e Líbia não assinaram o acordo.

Apesar de muitos países participarem, o mundo está longe de cumprir as metas visam alcançar os objetivos do Acordo de Paris, uma vez que a temperatura global continua crescendo ano a ano já tendo ultrapassado o limite de 1,50ºC no ano passado. Estima-se que a saída de países como importantes como os EUA e a Argentina pode gerar uma desestabilização política no acordo.

A expectativa do governo brasileiro é de que a COP30, Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima demonstre que

a política climática global ainda é capaz de gerar resultados num mundo marcado por escassez de recursos, descrédito institucional e polarização

quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Os incrédulos podem vir para a COP30, em Belém - tudo está pronto!

Rodolfo Juarez

A pergunta insistentemente feira por pessoas de outros estados brasileiros, inclusive algumas que nunca estiveram em Belém ou qualquer outro estado do Norte do Brasil era: “Belém vai estar pronta para receber a COP30 em novembro?”

Pois bem, autoridades brasileiras, inclusive as paraenses, afirmaram esta semana que Belém conseguiu atingir as metas planejadas e está pronta para a COP30, que começa oficialmente na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, mas que, desde ontem, dia 6, sedia a Cúpula dos Líderes, organizada pela Presidência brasileira, que não tem caráter deliberativo mas tem a proposta de avaliar o comprometimento político das potências globais com os desafios atuais.

O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, esclareceu que o objetivo inicial é fornecer um “norte” político para a COP e acrescentou que um documento final será gerado apenas na conferência principal, apesar da presença de 143 delegações, incluindo nomes como Emmanuel Macron (França), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), foram registradas ausências notáveis com a dos Estados Unidos, por exemplo, que não enviarão representantes políticos significativos, e o presidente Donald Trump não compareceu.

Pode-se dizer que a cidade finalizou os preparativos prometidos e as autoridades, incluindo o Ministro do Turismo, garantem que a capital paraense está pronta para receber o evento global. 

Os principais realizações executadas, segundo as autoridades paraenses, foram as seguintes:

Infraestrutura e Obras 

As obras de infraestrutura foi concluída, especialmente no Parque da Cidade, o local principal da conferência, onde as obras dos pavilhões estão terminadas. Investimentos federais e estaduais anunciam que as obras foram finalizadas ao custo de mais de R$ 5 bilhões aplicados na modernização urbana.

Aeroporto e Porto 

O Aeroporto Internacional de Belém recebeu R$ 450 milhões em melhorias e ampliação. O Terminal Portuário de Outeiro foi reformado em tempo recorde para receber embarcações de apoio.

Hospedagem 

Para lidar com a demanda de cerca de 60 mil pessoas esperadas, navios transatlânticos chegaram para reforçar a rede hoteleira, que demonstrou dificuldades em agosto.

Mobilidade e Segurança

Um plano de mobilidade integrada foi organizado e um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi emitido, transferindo o comando da segurança pública para militares, em coordenação com as forças locais, para garantir a ordem durante o evento.

Atmosfera 

A cidade está decorada com murais e vive um clima de expectativa, com pontos turísticos restaurados e prontos para receber visitantes dos mais de 140 países. As autoridades afirmam que o evento deixará um legado duradouro em termos de infraestrutura e visibilidade para a cidade e para a Amazônia.

Capital do Brasil

Belém será a capital do Brasil entre 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sedia a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, a COP 30.

A lei que prevê a mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 04/11. A transferência da capital federal de Brasília para Belém fica vigente apenas durante os dias do evento.

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

A esrutura da COP30 e as pretesões dos representantes amapaense na Conferência

 

A estrutura da COP30 e as pretensões dos representantes amapaenses.

Rodolfo Juarez

Esta semana marca a abertura da COP30, em Belém do Pará, com a realização da Cúpula de Líderes. Quinta-feira, dia 06/11, e sexta-feira, dia 07/11, são dois dias reservados para Conferência definir prioridades sobre florestas, energia e financiamento climático.

A programação prevê para o primeiro dia a chegada dos líderes e a recepção pelo governo brasileiro. Nesse primeiro dia, além da abertura com sessão solene da Plenária Geral, que acontecerá pela parte da manhã, logo depois do almoço será realizada a primeira sessão temática com o tema Clima e Natureza: Floresta e Oceanos.

No segundo dia, sexta-feira, duas sessões temáticas estão previstas: uma pela parte da manhã tratando da transição energética e outra, à tarde, quando serão debatidos os avanços e retrocesso do Acordo de Paris: NDCs e Financiamentos.

A Cúpula dos Líderes tem o objetivo de funcionar como uma espécie de “prévia política” da Conferência do Clima da ONU, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a cúpula marcará o momento em que os chefes de Estado darão o “termo de referência” para orientar as negociações da COP.

 Na quarta-feira, um dia antes do Começo da Cúpula dos Líderes o presidente do Brasil prevê reuniões bilaterais com outros líderes estrangeiros antes de abrir oficialmente a cúpula. Segundo o Itamaraty, os encontros bilaterais só serão divulgados no dia do evento por questões de segurança diplomática.

O Acordo de Paris certamente entrará em debate em todas as cúpulas, pois trata-se de um acordo firmada pelas maiores economias do mundo e poucos aderiram ao cumprimento de suas cláusulas. É  um tratado internacional, juridicamente vinculativo, que visa limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C, buscando esforços para mantê-lo em 1,5°C, e fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas. Para isso, os países signatários devem apresentar planos nacionais para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. 

Ora, "juridicamente vinculativo" significa que um ato, acordo, contrato, norma ou decisão possui força obrigatória sob a lei. Isso estabelece um vínculo jurídico que gera direitos e obrigações, e as partes envolvidas são legalmente compelidas a cumprir os termos ou determinações estabelecidos.

O Governo do Amapá planeja ter uma participação ativa e estratégica na COP30, com o objetivo de atrair investimentos sustentáveis, promover a bioeconomia e destacar o estado como um modelo de conservação ambiental. 

Entre as principais estratégias e ações estão incluídas a apresentação do Plano de Sociobioeconomia: O governo concluiu oficinas de trabalho para elaborar um plano de sociobioeconomia, que está pronto para ser apresentado durante a conferência em Belém. O objetivo é mostrar oportunidades de negócios verdes em áreas como madeira certificada, óleos essenciais, cosméticos, fármacos e fruticultura.

Também propõe atrair investimentos mostrando que o Estado possui cerca de 97% de sua floresta nativa preservada e planeja usar a COP30 como vitrine para atrair investidores interessados em projetos sustentáveis que gerem emprego e renda para a população local.

Se vai dar certo ou se o Amapá será ouvido, o tempo dirá, mas já sabe antecipadamente que depende, e muito, da Cúpula onde seus representantes terão oportunidade de apresentar os seus planos e as suas propostas.

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

As tensões que o Brasil enfrenta contribuem para um clima de instabilidade

Rodolfo Juarez

Por operação policial poderíamos entender como um conjunto de atos coordenados, executados de forma planejada e em caráter sigiloso, desencadeados a partir de um levantamento prévio de informações, com um objetivo definido e específico, conexos a uma investigação em curso.

A discussão desta semana ficou por conta dos acontecimentos havidos no Rio de Janeiro quando em uma dessas operações policiais resultou com mais de 100 mortos e outros tantos feridos.

Uma pergunta se repetiu em muitos cantos e recantos do País questionando se o Brasil corre risco iminente de entrar em uma guerra civil.

Ainda dá para responder que Brasil não corre risco iminente de guerra civil, mas enfrenta desafios significativos como a polarização política e tensões sociais que podem ser confundidas com a possibilidade de um conflito armado generalizado. A análise de especialistas, considerando a realidade brasileira, aponta que uma guerra civil, com exércitos em combate, é bastante improvável.

São prevalentes os fatores que indicam um risco baixo para uma guerra civil, entre eles o controle das Forças Armadas, uma vez que o exército brasileiro mantém o monopólio da força no país, diferentemente de cenários onde grupos armados rebeldes possuem poder de combate significativo. Isso impede a formação de campos de batalha convencionais.

Outro fator é a estrutura institucional que, pesar dos desafios, as instituições democráticas brasileiras ainda funcionam. Embora a polarização política seja intensa, a violência não escalou para um nível que configure um conflito armado aberto, bem como não se registra evidências de que potências estrangeiras estejam dispostas a apoiar financeiramente ou com armamento um lado ou outro em um conflito interno no Brasil. 

Embora a guerra civil seja improvável, o Brasil enfrenta tensões que contribuem para um clima de instabilidade, como:

Polarização política: A divisão acentuada entre diferentes espectros políticos é um desafio persistente, com pesquisas indicando que a população mostra sinais de cansaço com o debate político raso.

Risco de autoritarismo: Análises mais antigas já alertavam para um possível declínio na qualidade das instituições democráticas, mas sem evoluir para um conflito armado.

Crise de credibilidade: Declarações falsas sobre a iminência de uma guerra circulam na internet, alimentando a desinformação. Em 2024, áudios de militares de alta patente discutindo a possibilidade de uma guerra civil para evitar a posse do presidente eleito em 2022 vieram a público, indicando uma crise institucional.

Tensão econômica: Fatores como desaceleração econômica, inflação e alta nos juros, somados às preocupações com as contas públicas, contribuem para um cenário de incerteza em 2025.

Tensão social e desigualdade: Apesar da queda recente no índice de desigualdade de renda em 2024, as disparidades sociais persistem, e os mais ricos ainda concentram grande parte da riqueza nacional. A ONU também alertou, em outubro de 2025, para a necessidade de o Brasil romper com o ciclo de extrema brutalidade em operações policiais.

 

domingo, 26 de outubro de 2025

A saúde pública no Estado do Amapá continua assim:"trocando pneu com carro andando".

Rodolfo Juarez

O Governador do Amapá, Clécio Luis, já propunha em seu Plano de Governo, isso durante a campanha eleitoral de 2022, documento que integra, obrigatoriamente, o rol de documentos que devem ser apresentados quando do pedido registro da candidatura para concorrer àquele cargo naquele ano, já deixava claro e entendia que o setor saúde pública do estado merecia uma atenção especial, necessitando de imediatos socorros e medidas urgentes para que o setor não colapsasse.

Depois de vencer as eleições no primeiro turno de votação teve oportunidade de analisar, profundamente, a situação e concluir que a situação era mais grave e mais urgente de que havia sido imaginado durante a elaboração do Plano de Governo, juntado quando do registro da candidatura.

Decidiu então, ouvido os auxiliares que havia escolhido para participar da transição de governo, que o mais eficaz seria instalar, desde o primeiro dia como chefe do Governo do Amapá, o seu gabinete de trabalho no ambiente mais complicado que receberia do governo que saia – a saúde pública.

E assim fez!

Reformas estruturais, funcionais, de método de atendimento, de modo de relacionamento, de aspecto e tudo o que era possível fazer no modo “trocando pneu com o carro andando” buscando dar uma resposta rápida ao que elegeu para receber prioridade urgentíssima e emergencial, apresentando como fator demonstração a desocupação dos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, o HE.

Foram 30 messes de ininterruptas obras, com melhorias significativas no controle de entrada, nas avaliações estratificadas, na qualificação do pessoal, na modernização dos equipamentos, mas, tudo isso, não foi suficiente para acabar com a ocupação dos corredores do HE, como se fosse uma estação de espera por uma vaga em um dos leitos de uma clínica especializada.

Nesse tempo mudou o modo de gestão para setores específicos, aumentou o número de leitos no HE e no HCAL, garantiu o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, transferindo a gestão de alguns módulos da saúde para empresas sem fins lucrativos, assinando contratos de prestação de serviços com as OSs.

No começo de outubro deste ano de 2025, entretanto, se instalou um vendaval na gestão da saúde com os prestadores de sérvios, os mais diversos, resolvessem, quase que simultaneamente, cobrar dívidas decorrentes de contratos com o atual governo como de governos anteriores, desde Camilo Capiberibe, passando pelos dois mandatos de Waldez Góes.

Sociedade Beneficente São Camilo São Luis, Uninefro Amapá, e tantos outros comunicaram que iriam paralisar o atendimento na semana seguinte ao comunicado. O caos se instalou, desespero total dos pacientes e familiares, oposição dançando sobre as dificuldades e querendo respostas.

O fato é que as dificuldades no setor continuam como antes. Agora com a espera pela ampliação do atendimento emergencial com a construção do novo pronto socorro, o efetivo funcionamento do Hospital Universitário.

Por enquanto, o velho e disponível Hospital de Clinicas Alberto Lima, o HCAL é aquele que vem atendendo, com os funcionários do estado e equipes contratadas e uma programa que chamam de Zera Fila, a qual parece interminável e cada vez maior. 

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

O Acordo de Paris, sob intensa pressão, modifica as metas

Rodolfo Juarez

O Acordo de Paris está sob intensa pressão. Essa informação é sustentada pelos relatórios recentes, 2025, da Organização das Nações Unidas (ONU), muito embora o Acordo tenha apresentado progressos em áreas como energia renovável, o mundo continua muito distante da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

A avaliação atual revela uma grande lacuna entre os compromissos dos países e as ações necessárias. 

São muitos os desafios a serem vencidos, uma vez que as constatações atuais, apesar do Acordo de Paris exigir que os países submetam Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e cada vez mais ambiciosas a cada cinco anos, a maioria dos compromissos atuais ainda é insuficiente.

Há atrasos na submissão de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), uma vez que, em meados de 2025, a maioria dos países signatários ainda não havia atualizado suas metas climáticas para a próxima década, como esperado para o final do ano. Isso coloca em risco o ciclo de ambição quinquenal do acordo.

Os relatórios mais recentes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) continuam crescendo, em vez de diminuírem.

A tendência de aquecimento atual coloca o planeta em uma trajetória de aumento de temperatura de cerca de 2,7°C até o final do século, superando em muito a meta de 1,5°C.

O financiamento para nações em desenvolvimento continua sendo um grande ponto de discórdia. Na COP29 de 2024, a meta de ajuda financeira alcançada foi considerada "insignificante" por muitos países em desenvolvimento, que estão entre os mais vulneráveis aos impactos climáticos. A necessidade anual de financiamento para nações em desenvolvimento está estimada em US$ 1,3 trilhão até 2035.

A saída e o retorno de grandes economias ao acordo, como a dos Estados Unidos em 2025 (programada para 2026), causam incerteza e podem impactar a cooperação global.

Mas nem tudo foi muito difícil e se pode vislumbrar pontos de progresso e esperança como o avanço em energia renováveis uma vez que houve crescimento significativo na capacidade de energia limpa, como a solar e a eólica, o que é um ponto positivo, embora ainda precise ser acelerado.

A COP29 de 2024 avançou na aprovação de regras para o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da regulamentação do mercado global de créditos de carbono.

Como anfitrião da COP30 em 2025, o Brasil tem uma oportunidade de liderar pelo exemplo. O país se comprometeu a apresentar metas mais ambiciosas para 2035, com o objetivo de reduzir as emissões em até 67% em relação aos níveis de 2005.

No entanto, a implementação efetiva dessas políticas e o controle do desmatamento na Amazônia continuam sendo desafios cruciais. 

A próxima Conferência do Clima (COP30) no Brasil será um momento crítico para avaliar os progressos. O relatório de 2025 da ONU reforça a urgência de aumentar a ambição e a ação concreta. A pressão sobre os governos é grande para que transformem compromissos em ações reais, foquem na transição para energias renováveis e na eliminação dos subsídios a combustíveis fósseis.  

domingo, 19 de outubro de 2025

De andador e cadeira de rodas , mas, "vivinho da silva".

Rodolfo Juarez

Daqui a dois dias completo um mês em que fui submetido a uma operação invasiva pela equipe do Dr. Dniel Consoni (CRM-3360/AP), ortopedista e traumatologista do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). A cirurgia foi de artroplastia total do quadril devido à fratura do colo do fêmur esquerdo.

Uma cirurgia é considerada invasiva quando envolve o corte de tecidos ou a penetração em cavidades do organismo para fins diagnósticos ou de tratamento, expondo órgãos internos. Geralmente, esses procedimentos exigem acesso direto ao local, podendo ser caracterizados por grandes incisões, maior trauma tecidual e recuperação mais lenta, como contrastado com os métodos minimamente invasivos, que utilizam incisões pequenas.

A mobilidade ficou absolutamente reduzida, com extrema dificuldade para realizar o mais simples do deslocamento. Desde o quinto dia pós-cirurgia, estou contando com um andador (equipamento que não conhecia) e uma cadeira de rodas (do meu conhecimento).

Tenho um agravante para esse tratamento: sou paciente renal crônico (PCR), fazendo hemodiafiltração três vezes por semana, quatro horas por vez; e um atenuante, confio na habilidade dos profissionais que estiveram na elaboração do diagnóstico e na realização da cirurgia.

A seguir, resumidamente, datas e acontecimentos.

23.06.2025 – Segunda-feira: Data do escorregão na calçada em frente ao Escritório de Advocacia  que causou um estiramento muscular grau 2 nos músculos da coxa esquerda.

27.06.2025 – Sexta-feira: Data do agravamento da situação clínica do advogado provocado por uma sucessão de cãibras

02.09.2025 – Terça-feira: Com dificuldades para caminhar, em plena atividade no escritório de advocacia, se choca violentamente com um dos vértices da mesa de trabalho e como resultado registra a fratura o colo do fêmur esquerdo.

13.09.2025 – Sábado: Levado de ambulância para o HE (Hospital de Emergência Oswaldo Cruz), em Macapá. Primeiros atendimentos dão a confirmação do prognóstico anterior – fratura do colo do fêmur

15.09.2025 – Segunda-feira: Realizado no HE de exames complementares confirmaram o prognóstico inicial – fratura no colo do fêmur esquerdo.

16.09.2025 – Terça-feira: Transferência para e admissão no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) para marcação do dia e hora da cirurgia.

20.09.2025 – Sábado: Realizada a cirurgia de artroplastia total do quadril pela equipe do médico (ortopedia e traumatologia) Dr. Daniel Consoni CRM 3360/AP.

23.09.2025 – Terça-feira: O paciente recebe alta hospitalar (em bom estado geral) às 18:00 horas para vir para residência na Coaracy Nunes, n.º 87, para continuar o processo de recuperação seguindo as orientações médicas. Foi fornecido ao paciente 01 (um) resumo de alta, 03 (três) receituários simples e 01 (um) encaminhamento psicológico, considerando o adoecimento prolongado do paciente.  Os comprovantes estão listados a seguir com os respectivos documentos.