Democracia quer dizer: "poder do povo"

Rodolfo Juarez

A luta de parte da imprensa e de algumas autoridades para definir fake news não tem dado o resultado esperado devido aos exageros de um lado, por parte daqueles que pretendem controlar a mídia, e de outro, por aqueles que dependem das notícias falsas para realizar-se.

Mas, afinal, o que é preciso considerar para evitar que as pessoas caiam em mentiras online?

A massa de informações sabidamente falsas vem muito mais da tradição da publicidade vantajosa, utilizada pelos meios de comunicação para prestar informações que destacam a vantagem de um produto sem considerar os riscos, que esse mesmo produto, carrega para a saúde mental ou física das pessoas.

Afirmar que os riscos de as pessoas caírem em mentiras online representa um risco para a democracia é um exagero descabido, também ideológico e oportunista, principalmente daqueles que, sem observar o ambiente por onde circula ou habita diariamente, olha para fora, por uma janela que, essa sim, é falsa.

Minimizar as ocorrências de fake news em ambientes eleitorais, de políticas públicas, escândalos com políticos, contexto econômico ou segurança pública, em quaisquer dos sistemas públicos, é também uma falsidade, provavelmente tão nociva quanto aquela que se pretende identificar e combater.

A TV Band, em rede nacional, procura encontrar um caminho para o combate às fakes news bem interessante, trazendo a responsabilidade da notícia, a verdadeira, para o jornalista, entendendo que essa responsabilidade não pode ser transferida para quem quer que seja.

Identificar o teor inverídico da mensagem é uma obrigação de quem pretende fazer, da mensagem escolhida, um degrau ou a escada toda para a sua informação, deixando de considerar os pontos que são falsos ou contêm a caracterizada “mentira online”.

Nas redes sociais, ambiente sempre acusado de estar recheado de fake news, se usa muito o termo “spoiler”, original do verbo spoil, que significa estragar, um termo de origem inglesa.

A expressão “spoiler” é utilizado quando alguém revela o final de uma informação importante sobre filmes, games, músicas, séries, livros que uma outra pessoa, ou grupo de pessoas, ainda não assistiu, leu ou escutou, Sendo um termo usado constantemente, já que as informações estão por todos os cantos da internet.

Os jornalista, também por isso, se tornam alvos preferenciais daqueles considerados ofendidos por fake news e, segundo o Relatório Anual de Violência Contra Jornalistas, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o cerceamento à liberdade de imprensa é uma proposta que vem de setores importantes da República, apoiado por empresas de comunicação, que preferem um ambiente que possibilite a divulgação de mentiras online, manipulação da sociedade, especialmente com relação à publicidade de produtos.

Aliás, na publicidade de produtos estão inseridas muitas informações falsas, divulgadas para atrair o consumidor, informando pela metade os prejuízos que o produto pode causas, até mesmo, à saúde do consumidor.

Não é hora de, em nome de condições especiais para a imprensa, avocar condições especiais para a sustentação da Democracia, que deve manter a sua definição grega, originária “δημοκρατία, dēmokratía” que quer dizer "poder do povo".

Na Grécia Antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.

No cenário, há quem gosta, muito, de considerar essa semelhança!

A intomissão desnecessária do ministro e o ministério nesse momento

Rodolfo Juarez

O Governo Federal adia, mais uma vez, através de portaria assinada pelo ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o início da vigência da portaria n.º 3.665, que trata sobre o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.

Pela decisão tomada no dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, fica adiada a entrada em vigor da citada portaria para 1.º de agosto de 2024. A decisão foi publicada pelo próprio Ministério no dia 13 novembro de 2023.

Em suma, o Ministério do Trabalho e Emprego proíbe acordo direto do comércio com os trabalhadores. Como dito, o texto foi publicado originalmente em novembro de 2023, quando estabeleceu que o funcionamento do setor comércio, aos domingos e feriados, necessitaria de autorização negociada por meio de uma convenção coletiva entre a categoria e os empregadores.

A reação negativa de empresas e congressistas à decisão fez com que o governo federal desse um passo para trás e suspendesse a portaria.

Em resumo, já foram três o adiamentos da entrada em vigor da medida:

- Em 13 de novembro de 2023: ministério publica a portaria;

- Em 22 de novembro de 2023: governo suspende portaria depois de decisão do Congresso de derrubar o texto e adia por 90 (noventa) dias o início de sua validade, o que aconteceria em 1º de março 2024;

- Em 27 de fevereiro de 2024: governo adia mais 90 dias o início de validade do texto, com o texto passando a valer em 1º de junho;

Agora, no dia 27 de maio de 2024, 5 dias antes de ter início oficial, o Ministério do Trabalho adiou a portaria por novos 90 dias. A data definida, agora, é 1º de agosto.

A medida original alterava uma regra do próprio governo que vinha com o funcionamento liberado do setor aos domingos e feriados sem negociação com os trabalhadores. Nesta regra, não era obrigatório haver quaisquer documentos assinados pelas partes envolvidas. Só seria necessário um comunicado ao trabalhador, desde que a empresa cumprisse a legislação trabalhista de horas extras.

De lá para cá estabeleceu uma relação harmoniosa entre as empresas e os seus empregados, com identificação de “lideres modernos” que levam em consideração a manutenção do emprego, avaliando que isso depende do sucesso econômico da empresa.

Os resultados alcançados valorizou as lideranças locais que, sentindo-se detentores de poder, conseguiram estabelecer relações que satisfizeram à totalidade dos empregados, principalmente, das empresa de médio e grande porte, as pequenas e micros são menos afetadas.

Essa nova postura dos trabalhadores e dos empregadores se desenvolveu rapidamente com ganhos reais e sem ter que se submeter ao profissionalismo sindical que, em muitos casos, prejudica as negociações locais, principalmente em um momento de extrema politização ideológica das relações propostas pelos agentes públicos e pelos dirigentes empresariais, com claro prejuízo para os trabalhadores.

Os dirigentes empresariais amapaenses mostram-se preocupados com o que poderia ser o renascimento do empregado sindicalista profissional que, com a promessa de luta pela categoria, inverte os papéis devido a sua condição de estabilidade no emprego sendo o último a ser dispensado juntamente com a extinção da empresa.

Os tempos são outros, mesmo assim, se identificam agentes públicos que, claramente, assim não entende e lutam para voltar aos tempos do controle pela ameaça do desemprego.

Na base da boa vontade e do improviso

Rodolfo Juarez

O modelo social que a própria sociedade arquiteta para a população brasileira, através dos seus ícones, principalmente os que estão em exercício nos cargos públicos, bem remunerados pelo contribuinte, ainda não conseguiu dar uma resposta clara e objetiva quando o assunto é mais urgente e exige mais qualificação ou capacidade de investimento.

O que está registrado na memória recente dos brasileiros e de seus vizinhos de outras nacionalidades, é a incapacidade de previsão que imaginava ser apenas do tempo, mas, já é convicção consolidada, de que o sistema brasileiro de atendimento social é um grande mutirão que se forma na base da vontade e do improviso.

Quem duvida disso deve prestar atenção para observar que, mesmo no momento de maior necessidade, há a instalação do improviso, da falta de planejamento e de visão daqueles que tinham a obrigação de orientar para que as dificuldades não atingissem o tamanho que atingem, todas as vezes que um fenômeno diferente ou um acidente na geografia do território, acontece.

A estrutura pública instalada no Brasil não está preparada para receber apoio extraordinário e modificado, quando assim é preciso se comportar. Há aqueles que querem, até nesses momentos, tirar algum proveito, seja mediato ou imediato, agindo, na maioria das vezes, contra a lei.

Não cessam os fenômenos climáticos extraordinários pela vontade, desejo ou promessa de quem quer que seja.

No episódio do Rio Grande do Sul, um estado considerado um dos mais ricos do Brasil, o que se vê é o improviso, muito embora, nos limites do próprio estado, haja inteligências castradas nas suas iniciativas pelas tomadas de decisão irresponsáveis dos seus dirigentes e que têm sempre foco na reeleição.

O que acontece no Rio Grande do Sul, esse maravilhoso estado brasileiro, habitado por gente inteligente, que conhece a sua realidade, e que conta com pessoas que não são ouvidas ou têm os seus estudos levados em consideração.

Se percebe bem isso pela grande mídia, se assim se dizer das emissoras de televisão, que divulgam, com destaque, a desgraça do povo, da população, trazendo para o primeiro plano da tela da TV o choro e o sofrimento dos diretamente prejudicados.

O importante para a grande mídia, mesmo nos momentos mais crítico, é a audiência. Se estiver baixa, manda o estúdio todo para o local da desgraça, se estiver satisfatória, aproveita o tempo para repetir, à exaustão, um acontecimento ou um fato que despertou o interesse do telespectador, confortavelmente instalado nas poltronas de suas ricas casas, lamentando o que aconteceu, isso quando assim faz.

As redes sociais, não fossem os seus exageros ideológicos, seriam o informante mais confiável, pois, feita por semiprofissionais ou amadores, alcança os objetivos que é informar. Devemos nos preparar por aqui, pelo Norte do Brasil, pois não temos razão para nos classificarmos como imune aos fenômenos da natureza.

O amazônida, mesmo acostumado com os sacrifícios sociais a que é submetido, de certa forma está “vacinado” contra esses graves acidentes climáticos. Se pode asseverar isso observando as edificações no interior, seja de madeira, palha ou tijolo, todas defendendo-se da maré alta, dos ventos e das intempéries. Na cidade, sem fiscalização ou interesse, invade-se ressacas, assoreiam-se os rios e prejudicam a ordem urbana.

Se pode dizer, entretanto, que a engenharia do caboclo, sem qualquer valorização, ao que parece, tem o respeito da natureza.     

O paciente renal crônico não tem futuro no Amapá

Rodolfo Juarez

Desde o mês que passou, abril, que estou em Belém buscando uma oportunidade para continuar vivendo a vida, sem os atropelos pelos quais passa um paciente renal crônico como eu.

Mesmo com essa questão muito pessoal, a constatação mais importante que fiz é de que, a cidade de Macapá tem condições de oferecer aos seus residentes como eu, a oportunidade de fazer transplante de rim, uma necessidade enfrentada por mais de 900 pacientes que são atendidos com filtração mecânica nas clínicas públicas e particulares instaladas aqui na capital do estado.

Os exames de sangue e de imagem, necessários para a inserção do paciente na lista única de transplante de rim no Brasil, são absolutamente possíveis de serem feito em Macapá, para tanto basta um dirigentes público se interessar pelo assunto.

Passei exatamente um mês em Belém e ao retornar para Macapá, base do meu trabalho, volto convicto que se trata de um assunto de interesse da população, de interesse das famílias que aqui moram e que têm entre os seus um paciente renal crônico.

Se o prefeito - de Macapá ou de Santana - ou um secretário de saúde do município de Macapá ou de Santana, ou do Governo do Estado se interessar pelo assunto e pelas famílias que assumiram a responsabilidade de cuidar de um paciente renal crônico, não tenho dúvidas: quaisquer das duas cidades pode receber, a baixo custo, considerando a importância do assunto e que vem com a obrigação constitucional de ser tratado com esmero e zelo, se torna viável.

Muitos pacientes já se foram precocemente e outros estão na iminência de ir deixando para traz um história incompleta e a falta muito grande para todos os seus familiares que vão lamentar por não ter a oportunidade de continuar vivendo em Macapá.

O que pode parecer incrível é a mais pura realidade: a hemodiálise é mais cara do que um ambiente para transplante, somados aos custos com a equipe médica e paramédica, com a diferença de que a hemodiálise apenas adia a morte do paciente, enquanto o transplante devolve a vida normal ao transplantado.

É exagero? Não, é a mais pura realidade, com o agravante de que o enfrentamento das necessidades do paciente renal crônico é mais custoso para a sociedade, sob todos os aspectos, do que um transplante de rim.

Já passou da hora desse assunto ser tratado com mais cuidado pelas autoridades do setor saúde no Amapá. Acredito até, que um argumento verdadeiro dos agentes públicos de saúde, seria suficiente para levar ao prefeito de Santana, ou ao prefeito de Macapá, ou ao Govenador do Estado a tomar a decisão de tornar Macapá, como todas as outras capitais, em um polo de transplante de rim, passo inicial para o transplante de outros órgãos.

Macapá, no Amapá, e Boa Vista, em Roraima, foram as únicas capitais que, no ano passado, 2023, não anotaram transplante em sua lista local.

Esse estágio é injustificável para os governantes! Mas é o estágio atual, que precisa e deve mudar.

A inconfiável previsão do tempo

Rodolfo Juarez

O espírito de solidariedade da população brasileira e o esforço para encobrir os erros cometidos durante décadas de confiança no inconfiável, estão mostrando que os brasileiros têm muita vontade de acertar, ajudando a cada um e buscando no todo os acertos para todos do Brasil.

O que aconteceu e ainda tem seus graves reflexos acontecendo e influenciando, fortemente, na vida de cada um e de todos os moradores do Rio Grande do Sul, não pode ser entendido como um caso fortuito da natureza, esse conjunto de elementos composto por mares, montanhas, árvores, animais, ventos, água etc, no mundo natural e o mundo material, especialmente aquele em que vive o ser humano e existe independentemente das atividades humanas, sempre pode apresentar surpresas quando mal interpretado pelos próprios homens, mesmo aqueles que dizem sabendo o que dizem, mas dizem para poucos, como também aqueles que dizem sem saber o que dizem, mas dizem para muitos.

Estudos, apoiados em dados levantados durante anos por estudiosos preocupados com o que poderia acontecer, foram ignorados por aqueles que tinham obrigação de tomar iniciativas, dar ordens e mandar aprofundar os estudos, mas que não o fizeram por uma decisão pessoal, carregada de irresponsabilidade, ou por não confiar na informação privilegiada que tinham em mãos e que não tiveram a preocupação ou a capacidade de entender a gravidade, ou mesmo que tinham em suas mãos as iniciativas que poderiam ter evitado o que se tornou a maior catástrofe em solo brasileiro.

Até mesmo os centros de “previsão” do tempo, carentes de melhores instrumentos, erraram e “tudo ficou no próprio erro”.

O tempo passa e ninguém cobra os pequenos erros cometidos por aqueles que, em horário nobre de TV, principalmente, jogando com imagens que se movimentam, apenas como espetáculo, mas nunca como instrumento que pode induzir medidas ou dar certeza das providências.

Não se trata de previsão de longo tempo, se trata de previsão para “amanhã”. Erros que não influenciam, passam. Nada se cobra pelos erros cometidos que influenciam fortemente, como no caso acontecido neste mês de maio no Rio Grande do Sul.

Com toda a tecnologia que se dispõe hoje, como não prevê as ocorrências que poderiam ser registradas no Rio Grande do Sul?

Afinal, para que servem as previsões do tempo, levadas ao ar por redes de televisão que se arvoram a enfeitar a informação e torná-la um espetáculo, não para conhecer o fato anunciado, mas para prender o telespectador ao vídeo sem interesse pelo conteúdo.

O conteúdo de uma informação da monta de previsão precisa ser tratado com muita responsabilidade e, a previsão do tempo, está provado, é um desses conteúdos.

Se a emissora não tem condições de assumir a responsabilidade pela informação da previsão do clima, então que não dê a informação que pode ser falsa, muito falsa, ou absolutamente falsa.

O pior é que, depois da informação do clima, sempre vem a campanha de combate às fakes news.

Agora, avalie, o que é mais fake news do que a previsão do tempo no Brasil? 

 

A saúde é direito de todos e dever do estado

Rodolfo Juarez

Desde o dia 25 de abril estou fora de Macapá em busca de condições para recuperar minha saúde uma vez que, em Macapá, não existe condições para que seja  tomada quaisquer das providências para transplante de rim.

O Estado do Amapá e o Estado de Roraima foram os dois estados brasileiros que, no ano passado, 2023, não realizaram um único transplante e, ressalte-se, todos os custos são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para se ter ideia da situação, entendo que todos os exames poderiam ser feitos em Macapá e o encaminhamento para uma das Unidades da Federação para fazer o procedimento do transplante do rim.

Como a Carta Magna, no art. 196, ordena que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, acaba o Estado tendo que atender, mesmo de forma precária, às necessidades daqueles que precisam se submeter ao transplante de rim em Tratamento Fora de Domicílio.

Diante disso, muitas pessoas buscam alternativas que proporcionam mais estabilidade à rotina e mais qualidade de vida, e enxergam no transplante de rim uma solução. No entanto, é importante ressaltar que este procedimento não pode ser realizado em todas as situações, sendo necessário uma avaliação criteriosa junto a equipe responsável pelo tratamento do paciente.

O transplante de rim é considerado uma opção mais completa e efetiva para tratar pacientes portadores de doença renal crônica (DRC) em estágio avançado. O indivíduo recebe o novo rim mediante a doação de um órgão saudável, que será transplantado a fim de substituir o seu que não desempenha mais as funções necessárias. Como os rins sem função não são retirados (a menos que estejam causando infecções e outros danos à saúde), o receptor fica com três rins, porém, apenas o rim transplantado funciona normalmente. 

O transplante é indicado quando: a) o paciente sofre de doença renal crônica com insuficiência do órgão; b) está em diálise ou fase pré-dialítica; e c) o quadro é comprovadamente irreversível.

No momento estou em Belém do Pará fazendo os exames necessários para avaliação e decisão se teria condições orgânicas para suportar uma operação de transplante de rim.

Como disse antes, desde o dia 25 de abril estou em Belém, e já tenho retorno com a médica que a mim assiste para o dia 30 de agosto, ou antes, caso todos os exames demonstrem que tenho condições de entrar na fila de transplante e me submeter aos procedimentos operatórios.

Um dos principais entraves para o deslocamento é a disponibilidade da máquina de hemodiálise, uma espécie de negociação que precisa ser feita pelas autoridades do setor saúde do Estado do Amapá, com as autoridades do setor saúde do Estado do Pará ou de outra UF.

Espero participar de todo o processo e à medida que forem sendo vencidas as etapas, vou narrando o processo para todos os senhores que leem o que aqui escrevo possam acompanhar o desenvolvimento desse processo.

Estou confiante, mas essa confiança precisa ser estendida a todos os quase 900 pacientes que se submetem às sessões de hemodiálise três vezes por semana, cada sessão com duração de quatro horas, em Macapá e Santana.

 

As autoridades brasileiras não estão prepardas para enfrentar catástrofes

Rodolfo Juarez

Os agentes públicos brasileiros, principalmente do Poder Executivo, não estão suficientemente preparados para enfrentar as dificuldades da população com as catástrofes decorrentes de episódios debitados para a natureza.

Isso vem sendo constatado desde os episódios de queda de barreira, até às secas ou cheias decorrentes de questões climáticas, pelas diversas regiões geográficas que formam o território brasileiro.

A defesa civil não está suficientemente preparada e com orçamento para enfrentar essas catástrofes, muito embora a população se desdobre no sentido de oferecer ajuda e ajudar efetivamente. Entretanto, para que a ajuda seja eficaz seria necessário a Defesa Civil contar com estrutura capaz de servir de elo complementar ao esforço da população.

A Defesa Civil, em todos os lugares do território brasileiro, a cada episódio, identifica os tais “pontos críticos”, informa o Executivo (municipal, estadual ou nacional), mas, as providências necessárias não são tomadas por absoluta falta de controle e comando do órgão defensivo colocado a serviço da população no momento do desastre.

É assim nos episódios menores, como naqueles de grande vulto como aconteceu, recentemente na Amazônia Ocidental e, mais recentemente ainda, no Estado do Rio Grande do Sul, onde os dirigentes viram quase 80% do seu território ficar debaixo d’água.

Para atender esses casos são convocadas equipes que não estão treinadas para isso, como é o caso dos soldados e oficiais do Exército Brasileiro, dos soldados e oficiais da Força Nacional, das polícias municipais, estaduais e federal, com os seus respectivos equipamentos que estão disponíveis para outros serviços que não a ação de salvamento de pessoas e coisas devido às chuvas, enchentes, secas etc.

No afã de atender às necessidades de momento, vão lá os agentes, soldados e os oficiais cada qual com o seu comandante ou delegado, de forma improvisada e desajeitada, enfrentar um trabalho para o qual não recebeu treinamento.

Até mesmo os mais simples equipamentos usados pelos soldados, principalmente, são inadequados e impróprios, como é o caso que se viu agora, no Rio Grande do Sul, quando soldados do Exército Brasileiro remando com remos impróprios, contra a correnteza e sendo levado, para o sentido contrário, daquele que pretendiam, levados pela embarcação em que estavam.

O caso é muito sério!

É preciso encontrar uma equação que comporte as diversas variáveis que precisam sem conhecidas claramente, no sentido de terem o conhecimento e o treinamento suficiente para resolve-las no espaço de tempo que, na maioria das vezes, significa a perda de vidas ou de patrimônios que levaram anos para serem adquiridos.

O exemplo que as autoridades brasileiras deram, servem apenas para demonstrar erros que precisam ser eliminados, para que não haja o desperdício no meio de tanta boa vontade da própria população local e o resultado da solidariedade da população de todo o Brasil.